Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 146 da "INGENIUM", dedicada ao tema

"Redes Transeuropeias - Transportes, Energia, Telecomunicações" »»»

SISTEMA OE+AcCEdE®

Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros, desenvolvido pela Ordem com o objetivo de garantir a qualidade da oferta formativa ao longo da vida destinada aos seus Membros »»»

A OE NA IMPRENSA

Consulte as notícias sobre a Ordem dos Engenheiros e sobre a Engenharia publicadas nos órgãos de Comunicação Social nacionais e internacionais e que disponibilizamos diariamente no Portal do Engenheiro »»»

BOLSA DE EMPREGO

Bolsa de Emprego, promovida pela Ordem dos Engenheiros, onde pode consultar oportunidades de emprego (procura/oferta) relacionadas com a área de Engenharia, em Portugal e no Estrangeiro. Nova Bolsa de Emprego em funcionamento a partir de 8 de julho »»»

LIVRO

Introdução à Engenharia Mecânica - Sua Relevância na Sociedade e na Vida Contemporânea

O principal objetivo de elaborar este livro digital foi o de suscitar a curiosidade pela Engenharia Mecânica e disponibilizar informação básica sobre as suas múltiplas áreas de intervenção, potencialidades e desafios. A inclusão de três capítulos não técnicos - Revoluções Tecnológicas e Sociais, Desafios do Século XXI e Papel

do Engenheiro Mecânico no Futuro, A Evolução dos Modelos Educativos e a Formação de Engenheiros-Cidadãos para o Mundo - visa enquadrar a evolução científica e tecnológica no quadro da evolução da Humanidade e destacar as relações entre Engenharia, Cultura, Sociedade e Educação numa visão mais ampla de interação entre
estas realidades e os vetores de desenvolvimento. Responder às necessidades humanas, sociais e ambientais, de forma sustentável e equilibrada, é o desiderato
último deste livro.
Autores: António Barbedo de Magalhães, Abel D. Santos, João Falcão e Cunha

Edição: Publindústria

LEGISLAÇÃO

JUNHO 2015

Agricultura

Portaria n.º 169/2015 de 4 de Junho - Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações.

Ambiente

Portaria n.º 173-B/2015 de 08 de Junho - Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015, de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

Declaração de Retificação n.º 30/2015 de 18 de Junho - Retifica o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª série, de 11 de maio de 2015.

Lei n.º 54/2015 de 22 de Junho - Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional.

Construção

Lei n.º 41/2015 de 3 de Junho - Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 2/2004, de 9 de janeiro.

Profissional

Lei n.º 40/2015 de 1 de Junho - Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei 31/2009, de 3 de julho.

Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria n.º 178/2015 de 15 de Junho - Primeira alteração à Portaria 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.

Transportes

Lei n.º 52/2015 de 09 de Junho - Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948).

Diplomas Regionais

Portaria n.º 164/2015 de 3 de Junho - Primeira alteração à Portaria n.º 741/2009, de 10 de julho, que estabelece, para o território do Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação.

Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »»»

LIGAÇÕES RÁPIDAS

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da Ordem dos Engenheiros

- Ficha Técnica -

Propriedade: Ordem dos Engenheiros

Redação, Edição, Produção e Distribuição: Gabinete de Comunicação da OE

Periodicidade: mensal (11x)

Distribuição: gratuita (via e-mail)

CONSELHO DIRETIVO NACIONAL

Decretos n.º 333/XII e n.º 334/XII

Promulgação por Presidente da República e audiência com Provedor de Justiça

Os Decretos n.º 333/XII e n.º 334/XII, agora Leis n.º 41/2015 e 40/2015, respetivamente, foram promulgados pelo Presidente da República e publicados em Diário da República no início do mês de junho. A Ordem dos Engenheiros (OE), para além da petição pública que lançou em defesa do exercício da profissão de Engenheiro e a apelar ao Presidente da República para usar o direito de veto que possui sobre as leis, decidiu, face a esta realidade, emitir declarações aos seus Membros que, embora abrangidos pelas novas disposições legais, se encontram defendidos pelo Direito Comunitário (consultar pareceres jurídicos solicitados pela Ordem). Tais declarações confirmam não só que os engenheiros em causa reúnem as condições previstas na Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, como, por essa razão, podem "invocar o mencionado direito adquirido a elaborar e subscrever projetos de Arquitetura, junto de quaisquer tribunais e autoridades administrativas, em Portugal e nos restantes Estados-membros da União Europeia." A OE disponibilizará apoio jurídico aos Membros que vejam recusada a aceitação da referida declaração por parte de qualquer instituição licenciadora. A OE decidiu, igualmente, recorrer ao Provedor de Justiça, no sentido de expor a situação, resultante da inadequação da Legislação Portuguesa ao Direito Comunitário, tendo o Bastonário sido recebido em audiência no dia 29 de junho.

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Sessão sobre mercado de trabalho e apresentação da nova bolsa de emprego

8 de julho, Sede Nacional da OE, Lisboa

Com a Sessão "O Engenheiro no Mercado de Trabalho e Novas Possibilidades Profissionais", realizada no âmbito da apresentação da sua nova Bolsa de Emprego eletrónica, a OE pretende contribuir para a caracterização do mercado de trabalho da Engenharia, para o que contará com a participação de Marco Arroz, especialista na área, que irá evidenciar as atuais oportunidades e desafios profissionais, as dificuldades de recrutamento, bem como apresentar estratégias de candidatura a emprego e as soft skills mais valorizadas pelos empregadores. Serão, ainda, demonstradas as novas funcionalidades da Bolsa de Emprego da Ordem, implementadas para permitir uma maior eficácia do sistema e, consequentemente, uma adesão superior por parte dos interessados. »»

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Apresentação da Estratégia e Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020

A cerimónia, presidida pelo Ministro da Educação e da Ciência, Prof. Nuno Crato, decorreu no dia 24 de junho e juntou representantes das 18 entidades (públicas e privadas) que integram a Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, entre as quais a OE. A estratégia, coordenada pela FCT, define medidas para aumentar a oferta de talento em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), já a partir de 2015, e colmatar a lacuna destes profissionais no mercado laboral atual e futuro. A iniciativa envolve as áreas da Economia, Educação e Emprego, propõe a criação e/ou articulação de instrumentos de politica nacional, públicos e privados, que concorram para preencher os 5.000 postos de trabalho em TIC deixados em aberto em 2015 (15.000 em 2020), numa conjuntura de elevada taxa de desemprego, em particular jovem e qualificado. »»

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O Dilema do Crescimento

A AMC - Associação Missão Crescimento reuniu em conferência, nos dias 23 e 24 de junho, na Fundação Calouste Gulbenkian, um grupo de reputados especialistas representantes das áreas da economia, do conhecimento, de vários setores da Sociedade e forças políticas, envolvendo diversas sensibilidades e opiniões, para debater as vias para o crescimento económico de Portugal. Em representação da OE intervieram o Bastonário e o Eng. Clemente Pedro Nunes, ambos no painel "Conectividade, Inovação Tecnológica e Competitividade da economia como motor do crescimento", tendo o Bastonário focalizado a sua apresentação nas infraestruturas de transporte, energia e telecomunicações, e o Eng. Clemente Pedro Nunes na relevância do ensino e da inovação na atratividade do investimento. »»

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OE+AcCEdE - Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros

Ações de Formação previstas para iniciar em julho

Candidaturas à acreditação até 31 de julho

O Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros validou o programa de novas oito Ações de Formação com início previsto para o mês de julho. Consulte a totalidade das ações de formação previstas para 2015 ao abrigo do OE+AcCEdE. »»

Recordamos que o período de candidaturas para acreditação de ações de formação ou das entidades promotoras está em curso e decorre até ao dia 31 de julho. »»

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Cimeira OE/CICCP

17 e 18 de julho, Granada, Espanha

Ao abrigo do protocolo existente entre a OE e o Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales e Puertos de Espanha (CICCP), firmado com vista a facilitar o processo de reconhecimento dos títulos profissionais dos engenheiros civis inscritos em cada uma das associações profissionais do outro País, vai realizar-se, a 17 e 18 de julho, em Granada, a reunião anual de acompanhamento do acordo. Na cimeira participarão os mais altos representantes de ambas as instituições, que discutirão os temas de maior relevância no âmbito da cooperação existente entre as duas associações profissionais.

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FEANI 2015 | Lisbon Business Meetings

8 a 10 de outubro, Lisboa

A reunião anual da FEANI - Federação Europeia das Associações Nacionais de Engenharia, presidida desde outubro de 2014 pelo Eng. José Vieira, Vice-presidente Nacional da OE, decorre este ano em Lisboa. O programa de atividades é composto por reuniões da Direção Executiva, reuniões dos diferentes comités da FEANI, por um Fórum dos Membros Nacionais e pela Assembleia Geral da Federação. 2015 surge ainda com duas novidades no programa: a "FEANI Conference", dedicada ao tema geral "Lisbon Strategy: Engineering the Future" e o "EYEF - European Young Engineers Forum", recentemente criado e que inicia a sua atividade de forma mais expressiva no âmbito das realizações da FEANI em Lisboa. A FEANI, com sede em Bruxelas, integra Associações Nacionais de Engenharia de 36 países europeus, numa representação que ultrapassa os quatro milhões de engenheiros. Mais informações em breve no Portal do Engenheiro.

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OE apoia "Prémio Nova Geração | 15"

Data limite de pré-inscrição prolongada até 30 de setembro

Trata-se de um concurso promovido pela Siemens, com o apoio da OE, da CIP e da COTEC, que visa distinguir e reconhecer as melhores propostas para o Futuro da Indústria - Ideias para a modernização da Indústria Portuguesa. »»

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REGIÃO NORTE

Barómetro de Engenharia

Disponíveis resultados da segunda edição

A segunda edição do "Barómetro de Engenharia", desenvolvido pela Região Norte da OE, auscultou 160 engenheiros civis com idades entre os 30 e os 60 anos. A iniciativa surge no âmbito da discussão em torno da reabilitação urbana e da importância de regenerar as cidades. Conheça os resultados! »»