Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 144 da "INGENIUM", dedicada ao tema

"XX Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros - Engenharia 2020: uma estratégia para Portugal" »»»

SISTEMA OE+AcCEdE®

Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros, desenvolvido pela Ordem com o objetivo de garantir a qualidade da oferta formativa ao longo da vida destinada aos seus Membros »»»

A OE NA IMPRENSA

Consulte as notícias sobre a Ordem dos Engenheiros e sobre a Engenharia publicadas nos órgãos de Comunicação Social nacionais e internacionais e que disponibilizamos diariamente no Portal do Engenheiro »»»

BOLSA DE EMPREGO

Bolsa de Emprego, promovida pela Ordem dos Engenheiros, onde pode consultar oportunidades de emprego (procura/oferta) relacionadas com a área de Engenharia, em Portugal e no Estrangeiro »»»

BREVES

Universidade de Coimbra participa em projeto europeu de desminagem humanitária

Investigadores do Instituto de Sistemas e Robótica da Universidade de Coimbra (UC) estão a desenvolver um conjunto de tecnologias para a deteção de minas e outros engenhos explosivos para ajudar a enfrentar o grave problema mundial de desminagem, no âmbito do projeto europeu TIRAMISU - Toolbox Implementation for Removal of Anti-personnel Mines, Submunitions and Uxo, divulgou a UC em comunicado de imprensa. Financiado em cerca de 15 milhões de euros pela UE, o TIRAMISU é coordenado pela Academia Militar da Bélgica e levado a cabo por 26 parceiros de diferentes universidades e centros de investigação da Europa e um do Japão, contando ainda com a participação de empresas e ONG. O objetivo do projeto, iniciado em 2012, é fornecer um conjunto de "ferramentas" que transforme a desminagem humanitária num processo mais simples e seguro, promovendo assim a paz e a reabilitação social e económica das zonas afetadas pela guerra. A equipa da UC já tem em fase de testes um robô de desminagem. A base para este robô móvel foi oferecida por uma empresa do Canadá, a Clearpath Robotics, no âmbito de um concurso internacional de ideias para projetos, a que concorreram mais de 150 candidatos, dos quais a empresa seleccionou dez vencedores.

LIVRO

A Segurança nos Portos - Uma Visão Integrada

A segurança nos portos envolve um complexo de relações e conhecimentos especializados em diversas vertentes. A eficácia é fundamental, já que as falhas podem conduzir a prejuízos muito avultados. Este livro pretende contribuir para uma cultura de segurança nas atividades portuárias, que decorre do esforço conjugado de um número apreciável de organizações e entidades de configuração pública e privada. O assunto tratado é claramente inesgotável, pelo que foi necessário procurar um equilíbrio entre a extensão admissível do texto e o volume das matérias a abordar com o detalhe possível.

Coordenador: Victor Lopo Cajarabille

Edição: Mare Liberum

LEGISLAÇÃO

FEVEREIRO 2015

Agricultura e Pecuária

Decreto-Lei n.º 20/2015 de 03 de Fevereiro - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de junho, transpondo a Diretiva n.º 2013/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, que altera a Diretiva n.º 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União Europeia de cães, gatos e furões.

Portaria n.º 22/2015 de 05 de Fevereiro - Aprova as listas de zonas desfavorecidas.

Portaria n.º 42/2015 de 19 de Fevereiro - Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos e revoga a Portaria n.º 638/2009, de 9 de junho.

Ambiente

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015 de 4 de Fevereiro - Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas, que constitui a primeira atualização da Estratégia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setembro.

Decreto-Lei n.º 29/2015 de 10 de Fevereiro - Institui o Conselho Florestal Nacional e regula a sua natureza, as suas competências, a sua composição e o seu funcionamento.

Portaria n.º 37/2015 de 17 de Fevereiro - Procede à criação dos conselhos de região hidrográfica e regula o seu funcionamento.

Produção e Distribuição de Eletricidade

Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro - Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas números 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.

Portaria n.º 44/2015 de 20 de Fevereiro - Aprova os valores dos níveis de liberação para os resíduos radioativos sólidos a aplicar pela Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares.

Restauração e Bebidas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 de 02 de Fevereiro - Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração 2014-2020 e cria o Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, estabelecendo a respetiva composição e funcionamento.

Transportes

Lei n.º 15/2015 de 16 de Fevereiro - Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas números 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro.

Diplomas Regionais

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A de 04 de Fevereiro - Estabelece o regime jurídico relativo à inventariação, classificação, proteção e valorização dos bens culturais móveis e imóveis, existentes na Região Autónoma dos Açores.

Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »»»

LIGAÇÕES RÁPIDAS

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da Ordem dos Engenheiros

- Ficha Técnica -

Propriedade: Ordem dos Engenheiros

Redação, Edição, Produção e Distribuição: Gabinete de Comunicação da OE

Periodicidade: mensal (11x)

Distribuição: gratuita (via e-mail)

CONSELHO DIRETIVO NACIONAL

Tribunal Central Administrativo confirma direito da Ordem dos Engenheiros em admitir licenciados pós-Bolonha

Na sequência de um processo judicial instaurado pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) contra a Ordem dos Engenheiros (OE), no qual a OET pretendia pôr em causa a legalidade da admissão dos licenciados pós-Bolonha (1.º ciclo) em Engenharia como Membros da OE, a OE foi notificada do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 12 de fevereiro de 2015, em que é reconhecida improcedente a pretensão da OET. Nesta sentença, o Tribunal Administrativo de Lisboa reconheceu que a OE tem, de acordo com o seu Estatuto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, o direito de admitir como seus Membros os licenciados em Engenharia pós-Bolonha (1.º ciclo) e que as normas do Regulamento de Admissão e Qualificação que o preveem não padecem de qualquer ilegalidade. Trata-se, para além de um direito, conforme decisão dos tribunais, de uma obrigação decorrente de disposições estatutárias da própria Ordem. »»

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Reunião da Assembleia de Representantes da OE

28 de março, Sede Nacional, Lisboa

A Assembleia de Representantes da Ordem reúne a 28 de março no sentido de deliberar sobre o Relatório e Contas de 2014 do Conselho Diretivo Nacional (CDN), o Plano de Atividades do CDN para 2015, a repartição do valor das quotas cobradas pelas Regiões da OE, o orçamento do CDN para 2015 e a alteração ao artigo 6.º do Regulamento da Cédula Profissional e do Exercício da Profissão. Convocatória »»

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OE+AcCEdE - Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros

Ações de Formação a decorrer em março

No âmbito do Sistema de Acreditação da Formação Contínua para Engenheiros, implementado pela OE em 2014, irão ser desenvolvidas, durante março, oito novas ações de formação acreditadas ao abrigo do referido Sistema. Confira em que áreas. »»

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6.º Encontro das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana

4 a 7 de março, cidade da Praia, Cabo Verde

A Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde é a anfitriã deste 6.º Encontro, durante o qual será realizada a Assembleia Geral do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana (CECPC), eleitos os futuros órgãos sociais e nomeado o secretariado. Serão, ainda, organizados grupos de trabalho para análise de questões relacionadas com a avaliação da situação dos atuais membros, os acordos bilaterais e a inclusão de novas associações profissionais. Destaque para a cerimónia de homenagem ao fundador e primeiro Presidente do Conselho, Fernando Santo, anterior Bastonário da OE de Portugal. Haverá, ainda, lugar para uma conferência técnica, aberta ao público e dedicada ao debate de temas relacionados com as vias de comunicação e o desenvolvimento, a construção em zonas sísmicas e vulcânicas e o setor de água e saneamento. A conferência será encerrada por uma mesa redonda, que se ocupará de debater a "Engenharia Civil no Mundo".

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Exposição "Igualdade de Género - Nós, curvas e pontes"

9 de março a 8 de abril, Sede Nacional da OE, Lisboa

A OE inaugura, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, a Exposição "Igualdade de Género - Nós, curvas e pontes". Trata-se de uma exposição desenvolvida em 2014 pela EP - Estradas de Portugal, dedicada à sua afirmação enquanto empresa que respeita e fomenta a paridade entre géneros, relevando a presença de mulheres engenheiras nos seus quadros. A OE recupera agora, em parceria com a EP, os elementos expositivos, que se encontram organizados em três dimensões: Engenharia (nós), Paridade (curvas) e Conciliação (pontes). A cerimónia de inauguração contará com a intervenção do Bastonário da OE e do Presidente da EP. Em breve mais informações no Portal da OE.

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Curso de Formação "Gestão de Tempo, Produtividade e Comunicação para Engenheiros"

Inscrições até 4 de março

A OE organiza, entre 11 e 25 de março, na sua Sede Nacional, em Lisboa, a 8.ª edição do Curso, para o qual conta com o apoio da empresa Objetivo Lua - Consultadoria e Coaching. A Formação destina-se a engenheiros que desempenhem funções técnicas ou de gestão e que pretendam conhecer e adotar estratégias de apoio à organização pessoal e gestão de tempo, aumentando a produtividade e eficácia. Pretende-se que no fim do Curso os participantes tenham igualmente adquirido ferramentas que lhes permitam melhorar a sua comunicação e capacidade de influência, com impactos ao nível da produtividade. »»

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Green Business Week

OE integra grupo de trabalho

A Fundação AIP, com o apoio do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, organiza, de 3 a 5 de março, no Centro de Congressos de Lisboa, o evento Green Business Week - Semana Nacional para o Crescimento Verde. A Green Business Week tem como principais pilares a Smart Cities Live - Soluções para Cidades Inteligentes, a Acqua Live Expo - Água, Resíduos e Ambiente, a Energy Live Expo - Energia, Eficiência Energética, Energias Renováveis, Alterações Climáticas, numa dinâmica integrada de exposição de produtos e soluções, fóruns de debate, espaços de apresentação de projetos inovadores e empreendedorismo, encontros técnico-científicos e de negócios com convidados internacionais. A OE integra o Conselho Consultivo do evento. »»

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OE associa-se ao "Prémio Nova Geração | 15"

Pré-inscrições até 31 de maio

A OE associou-se ao "Prémio Nova Geração | 15", um concurso de ideias que visa distinguir e reconhecer as melhores propostas para o Futuro da Indústria - Ideias para a modernização da Indústria Portuguesa. Esta iniciativa vem no seguimento do projeto "Engenharia Made in Portugal", desenvolvido pela Siemens, que tem como objetivo estimular a formação na área da Engenharia. Através deste projeto foram disponibilizados materiais formativos a diversas instituições, permitindo aos alunos uma melhor formação prática, que lhes facilita a integração no mercado de trabalho. É com estes equipamentos e nas escolas abrangidas que o "Prémio Nova Geração |15" está a ser amplamente promovido. Para participar basta que os alunos desenvolvam projetos que promovam o crescimento da indústria nacional. Para os alunos vencedores a Siemens disponibiliza estágios profissionais, com um período passado na Alemanha. Os professores ganham uma viagem à maior feira de indústria do Mundo, em Hannover. As instituições de ensino que registem mais candidaturas ganham kits de automação úteis para o aperfeiçoamento e melhoramento dos métodos de ensino. »»

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Novas Regalias para Membros

O universo de Regalias proporcionadas pela OE aos seus Membros, por via da celebração de acordos com entidades que forneçam produtos e serviços em condições vantajosas para os Engenheiros, está em permanente crescimento. Na área do Bem-estar, foi adicionado o parceiro Não+pelo. No que respeita ao Ensino e Formação, contamos agora com descontos na creche A Patatina. Ao nível da Saúde, foi estabelecido um acordo com a Alcant'rafisio. »»

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REGIÃO NORTE

Curso "Modelação e Análise de Estruturas - SAP2000, ETABS e SAFE"

6 de março a 16 de maio, Sede Regional, Porto

A formação é organizada em parceria com a CSI Portugal. Tem como objetivo capacitar os formandos para a modelação, análise dos resultados de cálculo e dimensionamento de estruturas de betão armado, pré-esforçadas, metálicas e mistas. »»