Nesta Edi��o
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"Inova��o - Uma prioridade para Portugal"
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Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 136 da "Ingenium", dedicada ao tema "Inova��o - Uma prioridade para Portugal".
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Administrativo
Decreto-Lei n.� 133/2013, de 03 de outubro - No uso da autoriza��o legislativa concedida pela Lei n.� 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jur�dico do setor p�blico empresarial.
Agricultura
Decreto-Lei n.� 145/2013, de 21 de outubro - Transp�e a Diretiva n.� 2012/12/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva n.� 2001/112/CE, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados � alimenta��o humana, e procede � segunda altera��o ao Decreto-Lei n.� 225/2003, de 24 de setembro.
Ambiente
Portaria n.� 296/2013, de 02 de outubro - Procede � segunda altera��o ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.� 113/2011, de 23 de mar�o.
Declara��o de Retifica��o n.� 41/2013, de 17 de outubro - Retifica o Decreto-Lei n.� 118/2013, de 20 de agosto, do Minist�rio da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certifica��o Energ�tica dos Edif�cios, o Regulamento de Desempenho Energ�tico dos Edif�cios de Habita��o e o Regulamento de Desempenho Energ�tico dos Edif�cios de Com�rcio e Servi�os, e transp�e a Diretiva n.� 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energ�tico dos edif�cios, publicado no Di�rio da Rep�blica n.� 159, 1.� S�rie, de 20 de agosto de 2013.
Energia
Declara��o de Retifica��o n.� 38-A/2013, de 1 de outubro - Retifica a Portaria n.� 243/2013, de 2 de agosto, do Minist�rio da Economia e do Emprego, que estabelece os termos, condi��es e crit�rios de atribui��o de capacidade de inje��o na rede el�trica de servi�o p�blico bem como a obten��o da licen�a de produ��o e respetiva licen�a de explora��o, publicada no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, n.� 148, de 2 de agosto de 2013.
Portaria n.� 301-A/2013, de 14 de outubro - Terceira altera��o � Portaria n.� 96/2004, de 23 de janeiro, que determina que os titulares de licen�as vinculadas de produ��o, associadas a centros produtores hidroel�tricos ou termoel�tricos, adiante designados por produtores, devem proceder � aquisi��o ou arrendamento � entidade concession�ria da Rede Nacional de Transporte de Energia El�trica (RNT) dos terrenos que constituem o s�tio a eles afeto.
Res�duos
Decreto-Lei n.� 144/2013, de 21 de outubro - Procede � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 34/2010, de 15 de abril, que define as regras que permitem a livre circula��o de artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de seguran�a que esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua coloca��o no mercado, transpondo parcialmente a Diretiva n.� 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013.
Transportes
Portaria n.� 297/2013, de 04 de outubro - Primeira altera��o � Portaria n.� 44/2011, de 26 de janeiro, que fixa as taxas a aplicar nos processos de regulariza��o de ve�culos tribut�veis usados no territ�rio nacional.
Informa��es sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro ��
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| Dia Nacional do Engenheiro 2013 |
 22 a 24 de novembro, Sintra
A vila de Sintra acolhe este ano as cerim�nias comemorativas do Dia Nacional do Engenheiro (DNE), realiza��o que assinala a cria��o da Ordem dos Engenheiros (OE).
Para al�m da habitual apresenta��o das atividades e trabalhos desenvolvidos pela Dire��o da Ordem ao longo do ano, constam ainda do programa homenagens aos novos Membros Honor�rios da OE, aos Membros com mais de 50 anos de inscri��o na Ordem, a distin��o dos engenheiros a quem foi outorgado o n�vel de Membro Conselheiro e o t�tulo de Especialista, bem como os Melhores Est�gios de Admiss�o � Ordem em cada uma das Especialidades de Engenharia. Ser� igualmente atribu�da a medalha de ouro da OE ao Eng. Ant�nio Guterres, Alto-comiss�rio das Na��es Unidas para os Refugiados,
pelo seu contributo em prol do bem-estar da Humanidade, valor que corresponde � miss�o primeira da Engenharia. As comemora��es ser�o encerradas com um Jantar no Mosteiro do Jer�nimo, na Quinta da Penha Longa, onde pontuar�o recria��es do ambiente palaciano t�o caracter�stico da rom�ntica e buc�lica vila de Sintra. Programa e Inscri��es ��
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Confer�ncia "Trabalhar e Viver na Noruega"
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1 de novembro, Sede Nacional, Lisboa
O evento conta com o apoio da Real Embaixada da Noruega e da EURES, rede europeia de servi�os de emprego, que oferece servi�os de informa��o, aconselhamento e apoio � coloca��o e recrutamento, promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do Pa�s. A a��o integra-se no programa assumido pela OE com vista � dinamiza��o de iniciativas que possam originar oportunidades de emprego para os seus Membros. ��
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A��o judicial interposta pela OET
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Tribunal considera que OE pode e deve admitir Licenciados em Engenharia
Na sequ�ncia da a��o judicial interposta pela Ordem dos Engenheiros T�cnicos (OET) � OE, para considerar nulas as altera��es aprovadas pela OE ao seu Regulamento de Admiss�o e Qualifica��o (RAQ) e consideradas sem efeito as admiss�es de Licenciados do 1.� ciclo efetuadas pela OE, com base e ao abrigo do citado RAQ, o Tribunal Administrativo do C�rculo de Lisboa julgou improcedentes os pedidos formulados pela OET. "Se o regime jur�dico vigente qualifica como licenciados aqueles que completem o 1.� ciclo de tr�s anos do seu curso de Engenharia, compreens�vel se torna que a respetiva Ordem os admita como tal. O contr�rio � que seria de constitucionalidade duvidosa", l�-se na senten�a. Encontrando-se o Governo a analisar as altera��es estatut�rias de ambas as Ordens Profissionais, a OE remeteu c�pia da senten�a para as diversas entidades envolvidas, na expectativa de poder contribuir para o esclarecimento e adequada formula��o dos referidos Estatutos.
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1st FIG Young Surveyors European Meeting
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Futuro dos jovens engenheiros ge�grafos e engenheiros top�grafos em discuss�o
O evento, organizado pelo Col�gio Nacional de Engenharia Geogr�fica da OE e pela FIG Young Surveyors, trouxe a Lisboa mais de 160 jovens engenheiros de cerca de 30 pa�ses, para networking, debates, sess�es de trabalho e variados pain�is sobre os desafios da profiss�o. Decorrido a 17 e 18 de outubro, o encontro pretendeu constituir-se como ponto de partida para a constru��o de uma rede europeia de coopera��o que fomente a discuss�o dos problemas e das oportunidades que se colocam a estes profissionais. ��
Durante a semana que antecedeu o Meeting, teve lugar o V International Training Course in Topography for Young Surveyors. Promovido pelo Consiglio Nazionale Geometri e Geometri Laureati, com o apoio do Col�gio de Geogr�fica, o Curso reuniu 50 profissionais, dos quais oito jovens Membros deste Col�gio. ��
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Caminho de Santiago de Compostela a Finisterra
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 In�cio a 9 de novembroDepois do "Caminho Portugu�s Primitivo de Santiago", entre Ponte de Lima e Santiago de Compostela, � chegado o momento de, no �mbito do Clube do Engenheiro, preparar o "Caminho de Finisterra-Muxia", entre Santiago e Finisterra. ��
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PMPEP - PMP Exam Preparation
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14, 15, 21, 22, 28 e 29 de novembro, Sede Regional, Porto
Parceria entre a Aventia e a Regi�o Norte, a certifica��o PMP � atribu�da aos profissionais que demonstrem conhecimentos e capacidade para liderar e dirigir equipas de projeto. A certifica��o � reconhecida internacionalmente. ��
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WCSEIT'2013 - Congresso Mundial em Engenharia de Sistemas e Tecnologias de Informa��o
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17 a 20 de novembro, Sede Regional, Porto
O Congresso tem como objetivo promover um f�rum internacional para o interc�mbio de informa��es sobre as pesquisas e os mais recentes desenvolvimentos em todos os campos da Engenharia de Sistemas e Tecnologias de Informa��o. ��
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Forma��o "Bases de Dados Geogr�ficos: POSTGRESQL/POSTGIS" - II Edi��o
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18 e 19 de novembro, Sede Regional, Porto
Pretende-se que os formandos dominem o PostgreSQL/PostGIS, quer em linha de comando, quer atrav�s da ferramenta PgAdminIII, conferindo-lhes capacidades para manipular e gerir bases de dados geogr�ficos. ��
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Forma��o "AutoCAD MAP 3D"
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13 e 20 de dezembro, Sede Regional, Porto
O AutoCAD MAP 3D, desenvolvido pela Autodesk, continua a ser a �nica ferramenta existente no mercado capaz de criar, atualizar, analisar e produzir informa��o geogr�fica em ambiente CAD, integrando todas as capacidades do AutoCAD. ��
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Conversas ao Final do M�s da Delega��o Distrital de Aveiro "Sistema de Gest�o dos Consumos Intensivos de Energia"
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 31 de outubro, Delega��o Distrital de Aveiro
A palestra, a proferir pelo Eng. Jo�o Paulo Calau, Diretor-executivo da Estrutura de Gest�o do Plano Nacional de A��o para a Efici�ncia Energ�tica, incidir� em tr�s vertentes: a aplicabilidade do SGCIE atual, as perspetivas de evolu��o da legisla��o neste dom�nio e o ponto de situa��o dos atuais registos existentes no Portal do SGCIE. ��
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Ciclo de Sess�es "A Qualidade de Energia e Interliga��o da Miniprodu��o � Rede Nacional de Distribui��o"
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A decorrer at� 25 de novembro, Sede Regional, Coimbra
O Ciclo � promovido pelo Col�gio Regional de Engenharia Eletrot�cnica. As sess�es ocorrem semanalmente, �s segundas-feiras, a partir das 18h00. ��
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Workshop "O Nem�tode da Madeira de Pinheiro na Regi�o Centro"
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5 de novembro, Sede Regional, Coimbra
O Workshop contar� com a presen�a de investigadores portugueses, franceses e espanh�is e ir� debater o estado fitossanit�rio do pinhal da Regi�o Centro, divulgando-se o trabalho realizado na dete��o e controlo do nem�tode do pinheiro. Organiza��o da Escola Superior Agr�ria de Coimbra e do Col�gio Regional de Engenharia Florestal. ��
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Semin�rio "Grandes Inc�ndios Florestais: Causas, Consequ�ncias e Propostas de Preven��o e Minimiza��o de Impactos"
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13 de novembro, Sede Regional, Coimbra
Organiza��o conjunta dos Col�gios Regionais de Engenharia Florestal, Agron�mica, Ambiente, Mec�nica e Geogr�fica, o Semin�rio procurar� identificar as causas e consequ�ncias dos inc�ndios, apresentando propostas para a sua preven��o. ��
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Visita T�cnica ao Novo Hospital Distrital da Guarda
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13 de novembro, Guarda
A Visita � levada a cabo pela Delega��o Distrital da Guarda e iniciar-se-� pelas 17h30. As inscri��es devem ser feitas atrav�s da Delega��o. ��
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Visita T�cnica � Companhia das Lez�rias
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 2 de novembro, Samora Correia
Os Col�gios Regionais de Engenharia Florestal e de Engenharia Agron�mica est�o a organizar uma Visita T�cnica � Companhia das Lez�rias, a maior empresa agro-florestal do Pa�s, que inclui um almo�o no conceituado restaurante da Companhia. ��
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Dia Distrital de Santar�m
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16 de novembro, Casa dos Patudos, Museu de Alpiar�a
As comemora��es incluem uma visita � Casa dos Patudos e um almo�o conv�vio. As inscri��es s�o em n�mero limitado, registadas segundo a ordem de chegada, e s� ser�o v�lidas quando efetuado o respetivo pagamento at� 12 de novembro. ��
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Confer�ncia "O Incremento da Prospe��o e Explora��o de Volfr�mio em Portugal e a sua Import�ncia no Setor Mineiro Nacional"
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19 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Regi�o Sul, Lisboa
Abordar-se-�o tr�s projetos: a atividade de prospe��o da EDM em Argozelo, a jazida volfram�tica de scheelite de S�o Pedro das �guias e a Boa Governan�a no Setor da Ind�stria Extrativa. Organiza��o do Col�gio Regional de Engenharia Geol�gica e de Minas da OE. ��
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Confer�ncia "A revolu��o do Shale Gas e o impacto na matriz energ�tica mundial"
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20 de novembro, Sede Regional, Lisboa
A Confer�ncia ter� como orador convidado o Eng. Ant�nio Costa Silva, Presidente da Partex Oil and Gas. � promovida pelos Col�gios Regionais de Engenharia Mec�nica, Qu�mica e Biol�gica, Geol�gica e de Minas e Ambiente. ��
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Visita T�cnica ao Porto de Leix�es
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30 de novembro, Leix�es
A iniciativa � organizada pelo Col�gio Regional de Engenharia Civil. Prev� almo�o numa marisqueira junto ao Mar. Mais informa��es em breve no Portal da OE.
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Sec��o Regional da Madeira
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Curso de �tica e Deontologia Profissional
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15 e 16 de novembro, Hotel Vidamar, Funchal
O Curso � composto por uma parte te�rica e por uma parte pr�tica. A parte te�rica decorre durante todo o dia 15 e a parte pr�tica, bem como o exame escrito, ser�o realizados no dia 16. Inscri��es at� 5 de novembro. ��
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Pr�mio Andr� Jordan - Investiga��o em Economia do Imobili�rio
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 Submiss�o de trabalhos at� 15 de janeiro de 2014
O Pr�mio abrange as seguintes �reas: Economia e gest�o imobili�ria, Finan�as, investiga��o e avalia��o, Marketing e informa��o, Fiscalidade, Economia urbana, Planeamento e urbanismo, Sustentabilidade e ambiente, e Imobili�rio e turismo. ��
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Semin�rio de Encerramento da Campanha Europeia "Juntos na Preven��o dos Riscos Profissionais"
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30 de outubro, Universidade Lus�fona, Lisboa
A iniciativa � promovida pela Autoridade para as Condi��es do Trabalho, em parceria com a Especializa��o em Seguran�a no Trabalho da Constru��o da OE e a Associa��o Portuguesa de Seguran�a e Higiene do Trabalho. ��
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Workshop "Normas Europeias de Facility Management"
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31 de outubro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
O objetivo � apresentar o conjunto de partes da EN-15221 - Facility Management aos profissionais e estudantes das �reas de Engenharia, Gest�o e Arquitetura, focados na Gest�o de Patrim�nio, sua valoriza��o e manuten��o, e presta��o de servi�os em geral. ��
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CISPEE - 1.� Confer�ncia Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educa��o em Engenharia
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31 de outubro e 1 de novembro, Instituto Superior de Engenharia do Porto
A CISPEE abordar� assuntos relacionados com �tica, Tecnologias de Informa��o, Educa��o Cont�nua, Ferramentas de Desenvolvimento de Capacidades Cognitivas e a Matem�tica na Educa��o. Os Membros da OE usufruem de condi��es especiais na inscri��o. ��
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Dia Mundial dos Materiais
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6 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Regi�o Centro, Coimbra
A iniciativa, levada a cabo pela SPM e pelo Col�gio de Engenharia de Materiais da OE, contempla um concurso visando distinguir os melhores trabalhos nas diferentes vertentes da Ci�ncia e Tecnologia de Materiais. ��
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XI Encontro de Engenharia Biom�dica
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6 de novembro, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
O Encontro � promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Instituto Superior T�cnico. Ser�o abordados temas de fronteira na Engenharia Biom�dica e de colabora��o emergente entre as duas institui��es. ��
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| 10CNA - 10.� Confer�ncia Nacional do Ambiente / XIICNEA - Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente |
 6 a 8 de novembro, Universidade de Aveiro
Os temas da parceria 10CNA-XIICNEA s�o: Qualidade ambiental e polui��o; Altera��es clim�ticas e energia; Uso sustent�vel dos recursos; Riscos ambientais; Ambiente, territ�rio e desenvolvimento; Cidades sustent�veis; e Cidadania, governa��o e instrumentos de pol�tica do ambiente. ��
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| 8.� Confer�ncia Internacional SedNet |
6 a 9 de novembro, Laborat�rio Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
A Confer�ncia abordar� diversas problem�ticas relacionadas com o tema geral "Gest�o Inovadora de Sedimentos - Como Fazer mais com menos. �� Voltar
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13.as Jornadas de Engenharia Qu�mica
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7 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Est�o confirmadas as participa��es de diversos profissionais oriundos do mundo empresarial e acad�mico. Para al�m da Engenharia Qu�mica, ser�o discutidos temas relacionados com Empreendedorismo e Inova��o e Empregabilidade. ��
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Grande Jantar de Engenharia de Materiais 2013
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8 de novembro, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia (UNL), Almada
O evento, apoiado pelo Col�gio Regional Sul de Engenharia de Materiais e pela SPM, tem por objectivo aproximar alumni, alunos e professores dos cursos de Engenharia de Materiais ou equivalentes, pretendendo aprofundar a constitui��o de uma rede de contactos que sirva de substrato ao Observat�rio de Empregabilidade de Engenharia de Materiais.
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| Confer�ncia "Medidas de Autoprote��o" |
12 de novembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Decorridos cinco anos desde a publica��o do Regime Jur�dico de Seguran�a Contra Inc�ndio em Edif�cios e Recintos, � oportuno fazer um balan�o sobre o estado da aplica��o geral da legisla��o. Organiza��o da Especializa��o em Engenharia de Seguran�a da OE. ��
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Encontro de Neg�cios "Environmental & Energies Fair"
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13 a 15 de novembro, Val�ncia, Espanha
O Encontro visa dar a conhecer novos mercados internacionais, detetando oportunidades de neg�cios. Atrav�s da inser��o do perfil da empresa, os participantes poder�o detalhar que servi�os/produtos t�m para oferecer, e/ou outro tipo de solicita��o espec�fica. ��
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V Jornadas de Bioengenharia
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 15 e 16 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
O evento vai centrar-se nas grandes tem�ticas da Engenharia Biol�gica, Engenharia Biom�dica e Biotecnologia Molecular. Est� prevista a participa��o de investigadores de renome nacional e internacional. ��
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XIX ENEG - Encontro Nacional de Engenharia Geogr�fica
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16 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Regi�o Centro, Coimbra
Ser�o debatidos temas de interesse para a atividade dos engenheiros ge�grafos e analisada a atividade do Col�gio em 2013, tanto a n�vel nacional como regional. O programa social do Encontro inclui uma visita guiada ao Pa�o das Escolas.
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17.� Congresso Ibero-americano e 12.� Congresso Nacional de Manuten��o /
1.� Encontro de Manuten��o dos Pa�ses de L�ngua Oficial Portuguesa
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21 e 22 de novembro, Hotel Miragem, Cascais
Gest�o e organiza��o da manuten��o, Tecnologias aplicadas, Forma��o, normaliza��o e certifica��o, Seguran�a, Manuten��o de equipamentos para as ind�strias agr�cola e extractiva, e Internacionaliza��o da manuten��o, est�o entre os temas a debate. ��
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IX Sess�o T�cnica "F�rum de Auditores de Seguran�a Rodovi�ria"
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26 de novembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
A OE, atrav�s da Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o, e o F�rum de Auditores de Seguran�a Rodovi�ria, t�m por objetivo promover um debate que fomente a import�ncia de investir na redu��o da sinistralidade e das suas consequ�ncias. ��
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8.� Expo Confer�ncia da �gua
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26 e 27 de novembro, Lagoas Park Hotel, Oeiras
Ente outros temas, ser�o debatidos o novo ciclo estrat�gico para o per�odo 2014-2020, li��es e vis�es para o futuro do setor, oportunidades de efici�ncia, equil�brio tarif�rio e o novo ciclo de regula��o e financiamento de projetos e investimentos. ��
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ICEUBI2013 - International Conference on Engineering
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 27 a 29 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior, Covilh�
A Confer�ncia pretende divulgar a contribui��o da Engenharia para o desenvolvimento econ�mico, fomentar o contacto entre investigadores e profissionais e possibilitar a divulga��o das atividades de I+I&D junto dos v�rios setores de atividade. ��
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Semin�rio Internacional em Gest�o e Manuten��o de Pontes
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29 de novembro, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia (UNL), Almada
Este evento inclui-se nas comemora��es dos 470 anos de amizade entre Jap�o e Portugal. S�o oradores no Semin�rio especialistas convidados das principais empresas portuguesas ligadas ao tema da Gest�o e Manuten��o de Pontes. ��
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ENEG 2013 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de �gua e Saneamento
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3 a 6 de dezembro, Funda��o Bissaya Barreto, Coimbra
Organizado pela Associa��o Portuguesa de Distribui��o e Drenagem de �guas, o Encontro ter� como tema "Inova��o, Internacionaliza��o e Informa��o como Fatores de Sustentabilidade do Setor". ��
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1.� Cluster Workshop em Materiais e Nanotecnologia
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4 a 6 de dezembro, Instituto Superior T�cnico, Lisboa
Esta primeira edi��o incidir� sobre Eco-Materiais e suas aplica��es em diferentes �reas, incluindo Materiais Biom�dicos, Nanotecnologia e Nanomateriais, Materiais para Sistemas de Energia e Materiais Ecol�gicos. ��
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Palestra "Instala��es de Ensaio e Estudos do CEDEX no �mbito da Geotecnia Ferrovi�ria"
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6 de dezembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Ser�o descritos alguns trabalhos realizados pelo Laborat�rio de Geotecnia do CEDEX - Centro de Estudos e Experimenta��o de Obras P�blicas (Minist�rio das Obras P�blicas de Espanha), organismo com intensa atividade de I&D no �mbito da geotecnia aplicada �s vias f�rreas. ��
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