Nesta Edição
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"Inovação - Uma prioridade para Portugal"
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Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 136 da "Ingenium", dedicada ao tema "Inovação - Uma prioridade para Portugal".
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Administrativo
Decreto-Lei n.º 133/2013, de 03 de outubro - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do setor público empresarial.
Agricultura
Decreto-Lei n.º 145/2013, de 21 de outubro - Transpõe a Diretiva n.º 2012/12/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012, que altera a Diretiva n.º 2001/112/CE, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de setembro.
Ambiente
Portaria n.º 296/2013, de 02 de outubro - Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 113/2011, de 23 de março.
Declaração de Retificação n.º 41/2013, de 17 de outubro - Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios, publicado no Diário da República n.º 159, 1.ª Série, de 20 de agosto de 2013.
Energia
Declaração de Retificação n.º 38-A/2013, de 1 de outubro - Retifica a Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como a obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013.
Portaria n.º 301-A/2013, de 14 de outubro - Terceira alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroelétricos ou termoelétricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Elétrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afeto.
Resíduos
Decreto-Lei n.º 144/2013, de 21 de outubro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2010, de 15 de abril, que define as regras que permitem a livre circulação de artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de segurança que esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua colocação no mercado, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013.
Transportes
Portaria n.º 297/2013, de 04 de outubro - Primeira alteração à Portaria n.º 44/2011, de 26 de janeiro, que fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis usados no território nacional.
Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »»
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| Dia Nacional do Engenheiro 2013 |
 22 a 24 de novembro, Sintra
A vila de Sintra acolhe este ano as cerimónias comemorativas do Dia Nacional do Engenheiro (DNE), realização que assinala a criação da Ordem dos Engenheiros (OE).
Para além da habitual apresentação das atividades e trabalhos desenvolvidos pela Direção da Ordem ao longo do ano, constam ainda do programa homenagens aos novos Membros Honorários da OE, aos Membros com mais de 50 anos de inscrição na Ordem, a distinção dos engenheiros a quem foi outorgado o nível de Membro Conselheiro e o título de Especialista, bem como os Melhores Estágios de Admissão à Ordem em cada uma das Especialidades de Engenharia. Será igualmente atribuída a medalha de ouro da OE ao Eng. António Guterres, Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados,
pelo seu contributo em prol do bem-estar da Humanidade, valor que corresponde à missão primeira da Engenharia. As comemorações serão encerradas com um Jantar no Mosteiro do Jerónimo, na Quinta da Penha Longa, onde pontuarão recriações do ambiente palaciano tão característico da romântica e bucólica vila de Sintra. Programa e Inscrições »»
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Conferência "Trabalhar e Viver na Noruega"
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1 de novembro, Sede Nacional, Lisboa
O evento conta com o apoio da Real Embaixada da Noruega e da EURES, rede europeia de serviços de emprego, que oferece serviços de informação, aconselhamento e apoio à colocação e recrutamento, promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do País. A ação integra-se no programa assumido pela OE com vista à dinamização de iniciativas que possam originar oportunidades de emprego para os seus Membros. »»
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Ação judicial interposta pela OET
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Tribunal considera que OE pode e deve admitir Licenciados em Engenharia
Na sequência da ação judicial interposta pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) à OE, para considerar nulas as alterações aprovadas pela OE ao seu Regulamento de Admissão e Qualificação (RAQ) e consideradas sem efeito as admissões de Licenciados do 1.º ciclo efetuadas pela OE, com base e ao abrigo do citado RAQ, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa julgou improcedentes os pedidos formulados pela OET. "Se o regime jurídico vigente qualifica como licenciados aqueles que completem o 1.º ciclo de três anos do seu curso de Engenharia, compreensível se torna que a respetiva Ordem os admita como tal. O contrário é que seria de constitucionalidade duvidosa", lê-se na sentença. Encontrando-se o Governo a analisar as alterações estatutárias de ambas as Ordens Profissionais, a OE remeteu cópia da sentença para as diversas entidades envolvidas, na expectativa de poder contribuir para o esclarecimento e adequada formulação dos referidos Estatutos.
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1st FIG Young Surveyors European Meeting
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Futuro dos jovens engenheiros geógrafos e engenheiros topógrafos em discussão
O evento, organizado pelo Colégio Nacional de Engenharia Geográfica da OE e pela FIG Young Surveyors, trouxe a Lisboa mais de 160 jovens engenheiros de cerca de 30 países, para networking, debates, sessões de trabalho e variados painéis sobre os desafios da profissão. Decorrido a 17 e 18 de outubro, o encontro pretendeu constituir-se como ponto de partida para a construção de uma rede europeia de cooperação que fomente a discussão dos problemas e das oportunidades que se colocam a estes profissionais. »»
Durante a semana que antecedeu o Meeting, teve lugar o V International Training Course in Topography for Young Surveyors. Promovido pelo Consiglio Nazionale Geometri e Geometri Laureati, com o apoio do Colégio de Geográfica, o Curso reuniu 50 profissionais, dos quais oito jovens Membros deste Colégio. »»
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Caminho de Santiago de Compostela a Finisterra
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 Início a 9 de novembroDepois do "Caminho Português Primitivo de Santiago", entre Ponte de Lima e Santiago de Compostela, é chegado o momento de, no âmbito do Clube do Engenheiro, preparar o "Caminho de Finisterra-Muxia", entre Santiago e Finisterra. »»
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PMPEP - PMP Exam Preparation
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14, 15, 21, 22, 28 e 29 de novembro, Sede Regional, Porto
Parceria entre a Aventia e a Região Norte, a certificação PMP é atribuída aos profissionais que demonstrem conhecimentos e capacidade para liderar e dirigir equipas de projeto. A certificação é reconhecida internacionalmente. »»
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WCSEIT'2013 - Congresso Mundial em Engenharia de Sistemas e Tecnologias de Informação
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17 a 20 de novembro, Sede Regional, Porto
O Congresso tem como objetivo promover um fórum internacional para o intercâmbio de informações sobre as pesquisas e os mais recentes desenvolvimentos em todos os campos da Engenharia de Sistemas e Tecnologias de Informação. »»
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Formação "Bases de Dados Geográficos: POSTGRESQL/POSTGIS" - II Edição
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18 e 19 de novembro, Sede Regional, Porto
Pretende-se que os formandos dominem o PostgreSQL/PostGIS, quer em linha de comando, quer através da ferramenta PgAdminIII, conferindo-lhes capacidades para manipular e gerir bases de dados geográficos. »»
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Formação "AutoCAD MAP 3D"
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13 e 20 de dezembro, Sede Regional, Porto
O AutoCAD MAP 3D, desenvolvido pela Autodesk, continua a ser a única ferramenta existente no mercado capaz de criar, atualizar, analisar e produzir informação geográfica em ambiente CAD, integrando todas as capacidades do AutoCAD. »»
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Conversas ao Final do Mês da Delegação Distrital de Aveiro "Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia"
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 31 de outubro, Delegação Distrital de Aveiro
A palestra, a proferir pelo Eng. João Paulo Calau, Diretor-executivo da Estrutura de Gestão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, incidirá em três vertentes: a aplicabilidade do SGCIE atual, as perspetivas de evolução da legislação neste domínio e o ponto de situação dos atuais registos existentes no Portal do SGCIE. »»
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Ciclo de Sessões "A Qualidade de Energia e Interligação da Miniprodução à Rede Nacional de Distribuição"
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A decorrer até 25 de novembro, Sede Regional, Coimbra
O Ciclo é promovido pelo Colégio Regional de Engenharia Eletrotécnica. As sessões ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, a partir das 18h00. »»
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Workshop "O Nemátode da Madeira de Pinheiro na Região Centro"
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5 de novembro, Sede Regional, Coimbra
O Workshop contará com a presença de investigadores portugueses, franceses e espanhóis e irá debater o estado fitossanitário do pinhal da Região Centro, divulgando-se o trabalho realizado na deteção e controlo do nemátode do pinheiro. Organização da Escola Superior Agrária de Coimbra e do Colégio Regional de Engenharia Florestal. »»
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Seminário "Grandes Incêndios Florestais: Causas, Consequências e Propostas de Prevenção e Minimização de Impactos"
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13 de novembro, Sede Regional, Coimbra
Organização conjunta dos Colégios Regionais de Engenharia Florestal, Agronómica, Ambiente, Mecânica e Geográfica, o Seminário procurará identificar as causas e consequências dos incêndios, apresentando propostas para a sua prevenção. »»
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Visita Técnica ao Novo Hospital Distrital da Guarda
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13 de novembro, Guarda
A Visita é levada a cabo pela Delegação Distrital da Guarda e iniciar-se-á pelas 17h30. As inscrições devem ser feitas através da Delegação. »»
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Visita Técnica à Companhia das Lezírias
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 2 de novembro, Samora Correia
Os Colégios Regionais de Engenharia Florestal e de Engenharia Agronómica estão a organizar uma Visita Técnica à Companhia das Lezírias, a maior empresa agro-florestal do País, que inclui um almoço no conceituado restaurante da Companhia. »»
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Dia Distrital de Santarém
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16 de novembro, Casa dos Patudos, Museu de Alpiarça
As comemorações incluem uma visita à Casa dos Patudos e um almoço convívio. As inscrições são em número limitado, registadas segundo a ordem de chegada, e só serão válidas quando efetuado o respetivo pagamento até 12 de novembro. »»
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Conferência "O Incremento da Prospeção e Exploração de Volfrâmio em Portugal e a sua Importância no Setor Mineiro Nacional"
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19 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Região Sul, Lisboa
Abordar-se-ão três projetos: a atividade de prospeção da EDM em Argozelo, a jazida volframítica de scheelite de São Pedro das Águias e a Boa Governança no Setor da Indústria Extrativa. Organização do Colégio Regional de Engenharia Geológica e de Minas da OE. »»
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Conferência "A revolução do Shale Gas e o impacto na matriz energética mundial"
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20 de novembro, Sede Regional, Lisboa
A Conferência terá como orador convidado o Eng. António Costa Silva, Presidente da Partex Oil and Gas. É promovida pelos Colégios Regionais de Engenharia Mecânica, Química e Biológica, Geológica e de Minas e Ambiente. »»
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Visita Técnica ao Porto de Leixões
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30 de novembro, Leixões
A iniciativa é organizada pelo Colégio Regional de Engenharia Civil. Prevê almoço numa marisqueira junto ao Mar. Mais informações em breve no Portal da OE.
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Secção Regional da Madeira
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Curso de Ética e Deontologia Profissional
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15 e 16 de novembro, Hotel Vidamar, Funchal
O Curso é composto por uma parte teórica e por uma parte prática. A parte teórica decorre durante todo o dia 15 e a parte prática, bem como o exame escrito, serão realizados no dia 16. Inscrições até 5 de novembro. »»
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Prémio André Jordan - Investigação em Economia do Imobiliário
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 Submissão de trabalhos até 15 de janeiro de 2014
O Prémio abrange as seguintes áreas: Economia e gestão imobiliária, Finanças, investigação e avaliação, Marketing e informação, Fiscalidade, Economia urbana, Planeamento e urbanismo, Sustentabilidade e ambiente, e Imobiliário e turismo. »»
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Seminário de Encerramento da Campanha Europeia "Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais"
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30 de outubro, Universidade Lusófona, Lisboa
A iniciativa é promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho, em parceria com a Especialização em Segurança no Trabalho da Construção da OE e a Associação Portuguesa de Segurança e Higiene do Trabalho. »»
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Workshop "Normas Europeias de Facility Management"
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31 de outubro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
O objetivo é apresentar o conjunto de partes da EN-15221 - Facility Management aos profissionais e estudantes das áreas de Engenharia, Gestão e Arquitetura, focados na Gestão de Património, sua valorização e manutenção, e prestação de serviços em geral. »»
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CISPEE - 1.ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia
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31 de outubro e 1 de novembro, Instituto Superior de Engenharia do Porto
A CISPEE abordará assuntos relacionados com Ética, Tecnologias de Informação, Educação Contínua, Ferramentas de Desenvolvimento de Capacidades Cognitivas e a Matemática na Educação. Os Membros da OE usufruem de condições especiais na inscrição. »»
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Dia Mundial dos Materiais
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6 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Região Centro, Coimbra
A iniciativa, levada a cabo pela SPM e pelo Colégio de Engenharia de Materiais da OE, contempla um concurso visando distinguir os melhores trabalhos nas diferentes vertentes da Ciência e Tecnologia de Materiais. »»
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XI Encontro de Engenharia Biomédica
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6 de novembro, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
O Encontro é promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Instituto Superior Técnico. Serão abordados temas de fronteira na Engenharia Biomédica e de colaboração emergente entre as duas instituições. »»
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| 10CNA - 10.ª Conferência Nacional do Ambiente / XIICNEA - Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente |
 6 a 8 de novembro, Universidade de Aveiro
Os temas da parceria 10CNA-XIICNEA são: Qualidade ambiental e poluição; Alterações climáticas e energia; Uso sustentável dos recursos; Riscos ambientais; Ambiente, território e desenvolvimento; Cidades sustentáveis; e Cidadania, governação e instrumentos de política do ambiente. »»
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| 8.ª Conferência Internacional SedNet |
6 a 9 de novembro, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
A Conferência abordará diversas problemáticas relacionadas com o tema geral "Gestão Inovadora de Sedimentos - Como Fazer mais com menos. »» Voltar
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13.as Jornadas de Engenharia Química
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7 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Estão confirmadas as participações de diversos profissionais oriundos do mundo empresarial e académico. Para além da Engenharia Química, serão discutidos temas relacionados com Empreendedorismo e Inovação e Empregabilidade. »»
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Grande Jantar de Engenharia de Materiais 2013
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8 de novembro, Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL), Almada
O evento, apoiado pelo Colégio Regional Sul de Engenharia de Materiais e pela SPM, tem por objectivo aproximar alumni, alunos e professores dos cursos de Engenharia de Materiais ou equivalentes, pretendendo aprofundar a constituição de uma rede de contactos que sirva de substrato ao Observatório de Empregabilidade de Engenharia de Materiais.
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| Conferência "Medidas de Autoproteção" |
12 de novembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Decorridos cinco anos desde a publicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e Recintos, é oportuno fazer um balanço sobre o estado da aplicação geral da legislação. Organização da Especialização em Engenharia de Segurança da OE. »»
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Encontro de Negócios "Environmental & Energies Fair"
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13 a 15 de novembro, Valência, Espanha
O Encontro visa dar a conhecer novos mercados internacionais, detetando oportunidades de negócios. Através da inserção do perfil da empresa, os participantes poderão detalhar que serviços/produtos têm para oferecer, e/ou outro tipo de solicitação específica. »»
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V Jornadas de Bioengenharia
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 15 e 16 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
O evento vai centrar-se nas grandes temáticas da Engenharia Biológica, Engenharia Biomédica e Biotecnologia Molecular. Está prevista a participação de investigadores de renome nacional e internacional. »»
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XIX ENEG - Encontro Nacional de Engenharia Geográfica
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16 de novembro, Ordem dos Engenheiros - Região Centro, Coimbra
Serão debatidos temas de interesse para a atividade dos engenheiros geógrafos e analisada a atividade do Colégio em 2013, tanto a nível nacional como regional. O programa social do Encontro inclui uma visita guiada ao Paço das Escolas.
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17.º Congresso Ibero-americano e 12.º Congresso Nacional de Manutenção /
1.º Encontro de Manutenção dos Países de Língua Oficial Portuguesa
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21 e 22 de novembro, Hotel Miragem, Cascais
Gestão e organização da manutenção, Tecnologias aplicadas, Formação, normalização e certificação, Segurança, Manutenção de equipamentos para as indústrias agrícola e extractiva, e Internacionalização da manutenção, estão entre os temas a debate. »»
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IX Sessão Técnica "Fórum de Auditores de Segurança Rodoviária"
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26 de novembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
A OE, através da Especialização em Transportes e Vias de Comunicação, e o Fórum de Auditores de Segurança Rodoviária, têm por objetivo promover um debate que fomente a importância de investir na redução da sinistralidade e das suas consequências. »»
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8.ª Expo Conferência da Água
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26 e 27 de novembro, Lagoas Park Hotel, Oeiras
Ente outros temas, serão debatidos o novo ciclo estratégico para o período 2014-2020, lições e visões para o futuro do setor, oportunidades de eficiência, equilíbrio tarifário e o novo ciclo de regulação e financiamento de projetos e investimentos. »»
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ICEUBI2013 - International Conference on Engineering
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 27 a 29 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior, Covilhã
A Conferência pretende divulgar a contribuição da Engenharia para o desenvolvimento económico, fomentar o contacto entre investigadores e profissionais e possibilitar a divulgação das atividades de I+I&D junto dos vários setores de atividade. »»
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Seminário Internacional em Gestão e Manutenção de Pontes
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29 de novembro, Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL), Almada
Este evento inclui-se nas comemorações dos 470 anos de amizade entre Japão e Portugal. São oradores no Seminário especialistas convidados das principais empresas portuguesas ligadas ao tema da Gestão e Manutenção de Pontes. »»
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ENEG 2013 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento
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3 a 6 de dezembro, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra
Organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, o Encontro terá como tema "Inovação, Internacionalização e Informação como Fatores de Sustentabilidade do Setor". »»
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1.º Cluster Workshop em Materiais e Nanotecnologia
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4 a 6 de dezembro, Instituto Superior Técnico, Lisboa
Esta primeira edição incidirá sobre Eco-Materiais e suas aplicações em diferentes áreas, incluindo Materiais Biomédicos, Nanotecnologia e Nanomateriais, Materiais para Sistemas de Energia e Materiais Ecológicos. »»
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Palestra "Instalações de Ensaio e Estudos do CEDEX no Âmbito da Geotecnia Ferroviária"
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6 de dezembro, Ordem dos Engenheiros, Lisboa
Serão descritos alguns trabalhos realizados pelo Laboratório de Geotecnia do CEDEX - Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas (Ministério das Obras Públicas de Espanha), organismo com intensa atividade de I&D no âmbito da geotecnia aplicada às vias férreas. »»
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