Edição # 45                                                                                                                                                Julho / Agosto 2013

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de julho/agosto da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Regressamos em setembro.
Desejamos-lhe umas ótimas férias!
Nesta Ediçãotopo
NOTÍCIAS NACIONAIS
Tomou posse o novo Conselho Jurisdicional - Eng. José Matos e Silva eleito Presidente
3.ª Edição da Ação de Formação "Responsáveis Técnicos pelo Projeto, Exploração e/ou Obra de Instalações de Combustíveis" - 7 de outubro a 20 de novembro
Gestão de Recursos Hídricos - Luis Santos Pereira distinguido pela EWRA
Novas regalias para Membros da Ordem
Swedish Steel Prize - Inscrições abertas até 15 de agosto
Prémio IHRU 2013 - Candidaturas até 6 de setembro
REGIÃO NORTE
Ações de Formação com inscrições abertas
Tertúlia "Requalificação do Forte de S. João de Deus / Certificação e Sustentabilidade Energética" - 27 de setembro
Dia Regional Norte do Engenheiro - 28 de setembro
Sessão "Marcação CE e Compatibilidade Eletromagnética" - 3 de outubro
Palestra "Colômbia: Mercado de Oportunidades" - 16 de outubro
Jornadas Técnicas sobre o software eCognition - 17 de outubro
REGIÃO CENTRO
exp.at'13 - Experimentação Online - 18 a 20 de setembro
REGIÃO SUL
Visita Técnica à Secil Argamassas com Wine Sunset Party em Cruzeiro Enoturístico - 14 de setembro
Visita Técnica à Refinaria de Sines da Galp Energia - 17 de setembro
Curso de Especialização em Gestão - 12.ª Edição - Inscrições a partir de 19 de setembro
46.º Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional - Sessão Teórica e Prática - 21 e 27 de setembro
Curso "Gestão da Cadeia de Abastecimento" - 23 de setembro a 16 de outubro
COLÉGIOS
V International and Professional Training Course in Topography for Young Surveyors - Envio de candidaturas até 9 de agosto
Conferência Internacional "RTETMSD 2013" - 13 de agosto
VII Congreso Ibérico de Agroingenieria y Ciencias Horticolas - 26 a 29 de agosto
EUROCORR 2013 - European Corrosion Congress - 1 a 5 de setembro
14.º CNG - Congresso Nacional de Geotecnia - Submissão de Comunicações até 2 de setembro
Curso "Comportamento de Estruturas em Regiões Sísmicas" - Inscrições até 8 de setembro
2.ª Conferência Internacional "WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities" - 11 a 13 de setembro
8th International Conference on Mine Closure 2013 - 14 a 22 de setembro
Visita Técnica ao Porto de Lisboa - 17 de setembro
4.ª Conferência da Mobilidade Urbana - 17 de setembro
10.ª Bienal das Cidades da Europa - 19 a 21 de setembro
Conferência "Gestão do Espetro: Perspetivas, Desafios, Estratégias" - 20 de setembro
Congresso Mundial da Água - Submissão de Comunicações até 30 de setembro
CAPSI 2013 - 13.ª Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação - 4 e 5 de outubro
BRAU 2 - Bienal da Conservação do Património Arquitetónico e Urbano - 15 a 30 de outubro
1st FIG Young Surveyors European Meeting - 17 e 18 de outubro
IX Congresso de Construção Metálica e Mista / I Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica Sustentável - 24 e 25 de outubro
VII Seminário "Recursos Geológicos, Ambiente e Ordenamento do Território" - 24 a 26 de outubro
CISPEE - 1.ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia - 31 de outubro e 1 de novembro
ENEG 2013 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento - 3 a 6 de dezembro

Ingenium

"Internacionalização da Engenharia Portuguesa"

Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 135 da "Ingenium", dedicada à "Internacionalização da Engenharia Portuguesa".
 

Legislação

Julho 2013

Energia

   

Portaria n.º 215-A/2013, de 01 de julho - Sétima alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho, que estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de eletricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico.


 Pecuária e Pescas

   

Declaração de Retificação n.º 31/2013, de 24 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral - Retifica o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o novo regime de exercício da atividade pecuária e altera os Decretos-Leis n.º 202/2004, de 18 de agosto, e n.º 142/2006, de 27 de julho.
 
Decreto-Lei n.º 101/2013, de 25 de julho - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal do exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. 
 
Redes de Comunicações

  

Lei n.º 47/2013, de 10 de julho - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas.

 

Resíduos

 

Decreto-Lei n.º 88/2013, de 09 de julho - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/97/UE, do Conselho, de 5 de dezembro de 2011, no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo.

 

Transportes

 

Decreto-Lei n.º 100/2013, de 25 de julho - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, e transpôs a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho.

 

Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »»

 

Ligações Rápidas

Notícias Nacionais
Tomou posse o novo Conselho Jurisdicional

Eng. José Matos e Silva eleito Presidente

No passado mês de maio, em cerimónia realizada na Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), em Lisboa, o Bastonário Eng. Carlos Matias Ramos conferiu posse aos membros do novo Conselho Jurisdicional (CJ). O CJ é constituído pelos três Presidentes dos Conselhos Disciplinares das Regiões Norte, Centro e Sul, respetivamente Engenheiros Joaquim Poças Martins, Luís Serra e Silva e José Matos e Silva. Na sua primeira reunião, realizada no mesmo dia, o Conselho elegeu como Presidente o Eng. José Matos e Silva.

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3.ª Edição da Ação de Formação "Responsáveis Técnicos pelo Projeto, Exploração e/ou Obra de Instalações de Combustíveis"

7 de outubro a 20 de novembro, Sede Nacional, Lisboa

Considerando o interesse suscitado pelas edições anteriores, que esgotaram as inscrições, a OE, em parceria com o Instituto de Soldadura e Qualidade, decidiu realizar a 3.ª edição da mencionada ação, com o intuito de garantir que os candidatos reúnem as condições necessárias ao reconhecimento dos responsáveis técnicos pelo projeto e/ou exploração de instalações de armazenagem de produtos de petróleo. As inscrições têm como data limite o dia 3 de outubro. »»

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Gestão de Recursos Hídricos

Luís Santos Pereira distinguido pela EWRA 

O Eng. Luís Santos Pereira, Membro da Assembleia de Representantes da OE nos últimos dois mandatos e anteriormente Membro do Conselho de Admissão e Qualificação, recebeu da European Water Resources Association (EWRA) um prémio pela sua contribuição no domínio da gestão dos recursos hídricos, particularmente em agricultura e a nível internacional. A outorga do prémio teve lugar por ocasião da 8.ª Conferencia Internacional da EWRA, que se realizou entre 26 e 29 de junho no Porto. Este prémio é atribuído de dois em dois anos.

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Novas regalias para Membros da Ordem
Foram recentemente protocoladas novas Regalias para os Membros da OE. Na categoria de Lazer foi estabelecido um protocolo que prevê 10% de desconto na Quinta das Arcas. Na área de Cultura foi acordado um desconto de 50% na Casa do Infante. A Tupan Tours, em Transportes, passa a oferecer 15% de desconto aos Membros da OE. Na área relacionada com a Casa, a Arranjos Express proporciona 35% de desconto nos seus serviços e com a Desentop foram acordados descontos entre 10 a 15%. Já a Clínica Saúde Viável oferece condições especiais. A GlassDrive oferece descontos de 20% aos Membros da OE e o Centro SwáSthya Yôga proporciona vários tipos de descontos. Ao nível do Ensino e Formação, destaque para as condições negociadas com a creche Saídos da Casca - Telheiras e Oriente. Guia de Regalias »»

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Swedish Steel Prize 

Inscrições abertas até 15 de agosto

O Swedish Steel Prize premeia um design inovador que utilize aço de elevada resistência na sua conceção. Com este prémio pretende-se inspirar e divulgar o conhecimento sobre o aço de elevada resistência, bem como o potencial do mesmo para desenvolver produtos mais leves, seguros e amigos do ambiente. O vencedor será anunciado no mês de novembro, por ocasião de uma cerimónia que terá lugar em Estocolmo, Suécia. O montante do prémio é de 100 mil coroas suecas. »»

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Prémio IHRU 2013

Candidaturas até 6 de setembro

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai promover a edição do Prémio IHRU 2013. As candidaturas abrangem as seguintes variantes: Reabilitação de edifício; Reabilitação de conjunto urbano; Reabilitação de bairro social; Reabilitação ou Requalificação de espaço público; e Área de reabilitação urbana. As candidaturas deverão ser formalizadas até 6 de setembro, contendo os elementos necessários de acordo com o artigo 10.º do Regulamento do concurso, acompanhadas das respetivas fichas de candidatura. »»

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Região Norte
Ações de Formação com inscrições abertas
Encontram-se abertas as inscrições para as seguintes ações de formação: Plano Diretor de Iluminação Pública (10 de setembro a 12 de novembro), Workshop de Certificações em Gestão de Projetos (12 de setembro), Modelação e Análises Espaciais usando o Quantum GIS (9 a 11 de outubro. »»
Tertúlia "Requalificação do Forte de S. João de Deus / Certificação e Sustentabilidade Energética"
27 de setembro, Delegação Distrital de Bragança  
Em breve serão disponibilizadas mais informações sobre esta iniciativa. »»
Dia Regional Norte do Engenheiro
28 de setembro, Nave Cultural da Fábrica de Santo Thyrso, Santo Tirso  
A cerimónia tem como objetivo homenagear e publicamente louvar a excelência e dedicação exemplar no exercício da atividade dos engenheiros da Região Norte, realçando o seu decisivo contributo para o desenvolvimento da comunidade. »»
Sessão "Marcação CE e Compatibilidade Eletromagnética"
3 de outubro, Sede Regional, Porto 
O que é a Compatibilidade Eletromagnética, Enquadramento Legal, Marcação CE e Meios de Avaliação serão alguns dos temas a abordar. Mais informações serão em breve disponibilizadas. »»
Palestra "Colômbia: Mercado de Oportunidades"
16 de outubro, Sede Regional, Porto

A ação contará com a participação do Presidente da Região Norte, Fernando de Almeida Santos, da Diretora-executiva da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Colombiana, Rosário Marques, e do Vice-presidente da Proexport, Juan Carlos González. »»

Jornadas Técnicas sobre o software eCognition
17 de outubro, Sede Regional, Porto 
As Jornadas são promovidas pelo Colégio Regional de Engenharia Geográfica e pretendem divulgar a Deteção Remota e suas potencialidades ao nível local/regional. A sessão é dedicada a empresas privadas e administração local. »»
Região Centro
exp.at'13 - Experimentação Online
18 a 20 de setembro, Coimbra

Numa organização conjunta das Universidades de Coimbra e do Porto, e com o apoio da Região Centro, vai realizar-se a segunda conferência internacional "Experiment@", dedicada a laboratórios remotos e virtuais. A iniciativa visa a expansão e associação de consórcios de laboratórios on-line de modo a aumentar as capacidades mundiais nesta área em particular, contribuindo para o trabalho colaborativo em tecnologias emergentes. »»

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Região Sul

Visita Técnica à Secil Argamassas com Wine Sunset Party em Cruzeiro Enoturístico

14 de setembro, Montijo e Setúbal

O objetivo da Visita é dar a conhecer a nova fábrica da Secil Argamassas no Montijo que, inaugurada recentemente, está equipada com as mais recentes tecnologias ao nível do fabrico de argamassas técnicas secas. A iniciativa é da responsabilidade dos Colégios Regionais de Engenharia Civil, de Materiais e de Química e Biológica. »»

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Visita Técnica à Refinaria de Sines da Galp Energia

17 de setembro, Parque Industrial de Sines

A Galp Energia acolheu o pedido do Colégio Regional de Engenharia Química e Biológica para uma visita à nova instalação de Sines, proporcionando aos Membros da OE a oportunidade para um contacto direto com tecnologia petroquímica de excelência»»

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Curso de Especialização em Gestão - 12.ª Edição

Inscrições a partir de 19 de setembro, ISEG, Lisboa

O Curso de Especialização em Gestão para Membros da OE, promovido pela Região Sul e lecionado pelo Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), vai abrir inscrições e iniciar a 12.ª edição, a partir de 19 de setembro. »»

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46.º Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional - Sessão Teórica e Prática

21 e 27 de setembro, Sede Regional, Lisboa

Estes cursos constituem uma componente obrigatória dos Estágios de Admissão à OrdemA sua frequência está sujeita a inscrição prévia e o número de inscrições é limitado. »»

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Curso "Gestão da Cadeia de Abastecimento"

23 de setembro a 16 de outubro, IST, Lisboa

A iniciativa é promovida em conjunto com o Instituto Superior Técnico (IST), através do seu Departamento de Engenharia e Gestão. O Curso, exclusivo para Membros da OE, é lecionado pelas Professoras Ana Barbosa-Póvoa e Susana Relva. »»

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Colégios

V International and Professional Training Course in Topography for Young Surveyors

Envio de candidaturas até 9 de agosto

O Curso é organizado pelo Consiglio Nazionale Geometri e Geometri Laureati e decorre de 10 a 18 de outubro em LisboaOs interessados deverão enviar os seus curricula para o Colégio de Engenharia Geográfica da OE pelo e-mail colegiogeografica@ordemdosengenheiros.pt»»

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Conferência Internacional "RTETMSD 2013"

13 de agosto, Índia

A Universidade MVN organiza a Conferência "Desenvolvimentos Recentes na Engenharia, Tecnologia e Gestão para o Desenvolvimento Sustentável". O evento pretende reunir participantes das áreas de Engenharia Civil, Mecânica e Informática, bem como das Ciências Ambientais e Gestão. »»

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VII Congreso Ibérico de Agroingenieria y Ciencias Horticolas

26 a 29 de agosto, Madrid, Espanha  
Com os objetivos de promover sinergias e cooperação, e, também, de otimizar custos, o Congresso permitirá a participação num único evento de um conjunto mais amplo de especialidades, numa aposta de maior ligação entre diversas áreas de trabalho»» 
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EUROCORR 2013 - European Corrosion Congress

1 a 5 de setembro, Centro de Congressos do Estoril
O Congresso apresenta-se como um dos mais importantes eventos mundiais dedicado ao tema da corrosão, cobrindo um elevado número de tópicos na área das ciências da corrosão e tecnologias anti-corrosão. »»

14.º CNG - Congresso Nacional de Geotecnia

Submissão de Comunicações até 2 de setembro
Subordinado ao tema geral "Geotecnia nas Infraestruturas", este Congresso terá lugar em abril de 2014, na Universidade da Beira Interior, Covilhã. »»
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Curso "Comportamento de Estruturas em Regiões Sísmicas"

Inscrições até 8 de setembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
O Curso destina-se a engenheiros civis e engenheiros técnicos civis, ligados à área de projeto, e investigadores ou alunos de doutoramento e mestrado integrado nos domínios da Engenharia Sísmica e Estrutural»»
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2.ª Conferência Internacional "WASTES: Solutions, Treatments and Opportunities"

11 a 13 de setembro, Universidade do Minho, Braga 
Espaço privilegiado e de referência para a apresentação, esclarecimento, debate e permuta de ideias centrado nas exigências, mudanças, desafios, soluções e oportunidades que se colocam ao setor do Ambiente. A OE apoia a iniciativa. »»
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8th International Conference on Mine Closure 2013

14 a 22 de setembro, Cornualha, Reino Unido

O evento inclui três dias de sessões técnicas e destina-se essencialmente a engenheiros, diretores de mina e de planeamento mineiro, economistas, peritos nas áreas do ambiente e parceiros sociais. »»

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Visita Técnica ao Porto de Lisboa

17 de setembro, Lisboa

A iniciativa visa divulgar a evolução dos projetos em curso e as perspetivas para o desenvolvimento futuro do Porto de Lisboa, de acordo com as orientações estratégicas para o setor marítimo-portuário. É organizada pela Especialização em Transportes e Vias de Comunicação da OE. »»

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4.ª Conferência da Mobilidade Urbana

17 de setembro, Museu do Design e da Moda, Lisboa

Integrada na Semana Europeia da Mobilidade, e sob o mote "Preparar a Cidade para a Mobilidade do Futuro: dos Modos Suaves à Mobilidade Eléctrica", a Conferência surge como espaço de reflexão sobre a inovação do setor e sobre a afirmação da mobilidade eléctrica e dos modos suaves em contexto urbano. »»

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10.ª Bienal das Cidades da Europa

19 a 21 de setembro, Cascais 

Novos paradigmas, desafios e oportunidades das cidades europeias e o contributo do urbanismo para superar a crise, constituirão os grandes temas em debate. »»

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Conferência "Gestão do Espetro: Perspetivas, Desafios, Estratégias"

20 de setembro, Centro Cultural de Belém, Lisboa

A Conferência irá debater um conjunto alargado de temas candentes no domínio da gestão do espetro, sendo de realçar a discussão de assuntos como o Dividendo Digital, as necessidades de espetro nas diversas áreas setoriais estratégicas e a preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações em 2015»»

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Congresso Mundial da Água

Submissão de Comunicações até 30 de setembro

O Congresso decorrerá em Lisboa em setembro de 2014, assegurando um espaço único para discutir os desafios da gestão sustentável da água e do saneamento a nível mundial. »»

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CAPSI 2013 - 13.ª Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação

4 e 5 de outubro, Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora

Procurando dar resposta a algumas das sugestões feitas na reunião de encerramento da CAPSI 2012, esta edição tem como tema principal "Os Sistemas de Informação e a Modernização na Administração Pública". »»

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BRAU 2 - Bienal da Conservação do Património Arquitetónico e Urbano 

15 a 30 de outubro, Itália, Grécia, Turquia
Importante evento cultural, a BRAU2 irá desenvolver-se ao longo do eixo Brindisi-Istambul, percorrendo três países. »»
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1st FIG Young Surveyors European Meeting

17 e 18 de outubro, Feira Internacional de Lisboa

O evento destina-se a jovens profissionais (até aos 35 anos) e tem como objetivo estabelecer uma rede europeia de jovens técnicos e engenheiros - da área das Tecnologias de Informação Geográfica - de forma a aumentar a cooperação internacional e promover contactos e conhecimentos. »»

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IX Congresso de Construção Metálica e MistaI Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica Sustentável

24 e 25 de outubro, Feira Internacional do Porto

Divulgar as recentes inovações no âmbito deste tipo de construção, dar a conhecer orientações da investigação e difundir as principais inovações com o objetivo de promover as potencialidades da construção metálica e mista, são os objetivos do encontro. »»

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VII Seminário "Recursos Geológicos, Ambiente e Ordenamento do Território"

24 a 26 de outubro, Vila Real, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Recursos Minerais, Naturais, Hídricos, Energéticos, Geológicos e Ambiente, Património Geológico, Ordenamento do Território, Geologia Médica e Educação Ambiental, constituem os temas do Seminário»»
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CISPEE - 1.ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia

31 de outubro e 1 de novembro, Instituto Superior de Engenharia do Porto

Com o tema "Educação em Engenharia: Desafios para a Inovação", a CISPEE abordará assuntos relacionados com Ética, Tecnologias de Informação, Educação Contínua, Ferramentas de Desenvolvimento de Capacidades Cognitivas e a Matemática na Educação. A OE apoia a Conferência. »»

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ENEG 2013 - Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento

3 a 6 de dezembro, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra
Organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, o Encontro terá como tema "Inovação, Internacionalização e Informação como Fatores de Sustentabilidade do Setor". »» 
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