Nesta Edição
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"Ordem dos Engenheiros - Especial Eleições
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Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 133 da "Ingenium", dedicada às Eleições da OE para o Triénio 2013-2016.
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Ambiente
Portaria n.º 45/2013, de 04 de janeiro - Segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro.
Decreto-Lei n.º 23/2013, de 15 de fevereiro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2008, de 11 de março, introduzindo procedimentos desmaterializados de envio das notificações e informações relativas às transferências de resíduos.
Decreto-Lei n.º 31/2013, de 22 de fevereiro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais.
Energia
Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de fevereiro - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 02 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por intermédio de unidades de microprodução, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2011, de 08 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por unidades de miniprodução.
Imobiliário
Lei n.º 15/2013, de 08 de fevereiro - Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno.
Portaria n.º 79/2013, de 19 de fevereiro - Fixa, para vigorar em 2013, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados.
Transportes
Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de fevereiro - Procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção.
Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »»
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Coleção de Filatelia "Engenharia Portuguesa - Ordem dos Engenheiros"
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A OE e os CTT - Correios de Portugal procederam ao lançamento de uma coleção comemorativa de filatelia dedicada à Engenharia Portuguesa e à Ordem, representada por desenhos de autor ilustrativos das diferentes Especialidades de Engenharia estruturadas na OE e por fotografias da Sede Nacional. A coleção disponibiliza, entre outras peças, um total de 980 mil selos que circularão por todo o Mundo, numa ação de divulgação e de promoção da Engenharia nacional. Disponível para aquisição em todos os balcões dos CTT e também presencialmente e através da loja online da OE. »»
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"Ajuda - Último Puente-Fortaleza de Europa"
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A obra, da autoria de Luis Piriz, aborda a história de Ajuda, a última ponte-fortaleza da Europa, constituindo, simultaneamente, uma homenagem à Estremadura espanhola e suas pontes, a José Ordoñez e também a Portugal. Assinalando o terceiro centenário que passa sob a destruição do monumento, o livro divide-se em três partes: a primeira perspetiva a ponte enquanto parte integrante do território; a segunda analisa os documentos que evidenciam a natureza estratégica e militar de Ajuda; posteriormente, e demonstrada a utilidade do monumento, enquanto "ponte de guerra e de paz", contextualiza-se a valorização histórica da obra, comparando-a com outras da mesma época. O livro encontra-se à venda na Sede Nacional da OE, em Lisboa (Preço: 55€).
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Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da OE - Mandato 2013-2016
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 Resultados Finais
Carlos Matias Ramos foi reeleito Bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE) para os próximos três anos. O atual Bastonário liderou a única lista que se apresentou a sufrágio aos Órgãos Nacionais da OE, tendo sido reconduzido no cargo com 3.104 votos, entre votos presenciais, eletrónicos e por correspondência. Como Vice-presidentes Nacionais, a OE contará com José Pereira Vieira, que continua no cargo durante mais três anos, e Carlos Loureiro.
Octávio Alexandrino mantém-se na presidência da Região Centro, com 696 votos, bem como Carlos Mineiro Aires, eleito pelos Engenheiros da Região Sul com 1.398 votos, e Fernando de Almeida Santos na Região Norte, com 789 votos. Nas Secções Regionais, a presidência da Madeira cabe a Pedro Brito Fernandes, com 128 votos, e a dos Açores a Manuel Carvalho Cansado, com 53 votos. Conheça a totalidade dos Resultados »»
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4.º Encontro do Conselho das Associações de Engenharia Civil dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana
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13 e 14 de março, Braga
A iniciativa, levada a cabo pela OE, pretende centrar a discussão nas problemáticas que afetam a Engenharia Civil enquanto recurso estratégico indispensável para satisfazer as necessidades básicas das populações, garantindo condições de segurança e desenvolvimento. Um dos temas fundamentais será, igualmente, a Mobilidade e o Reconhecimento Profissional dos Engenheiros dos diferentes países. »»
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4.º Congresso Ibero-americano de Engenharia Civil
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 15 de março, Palácio da Bolsa, Porto
O Congresso, subordinado ao tema "A Engenharia na Liderança do Desenvolvimento", é organizado pela OE e tem como objetivo principal a promoção da troca de experiências face aos novos desafios da profissão, abordando-os de forma coordenada. Estarão presentes representantes de 25 países do universo ibero-americano, nomeadamente de alguns dos países que registam atualmente elevadas taxas de crescimento. »»
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| OE contesta Propostas de Lei 492/2012 e 493/2012 |
O Ministério da Economia e do Emprego solicitou à OE a análise dos Projetos de Propostas de Lei 492/2012, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pelo projeto e execução de obras de construção civil, e 493/2012, que estabelece o regime jurídico aplicável ao acesso e exercício da atividade da construção.
O Bastonário manifestou junto do Ministro surpresa e desagrado pelo facto de a OE não ter sido envolvida na fase de preparação de nova legislação, nem tão pouco ter tido qualquer pré-aviso de que se encontravam em preparação alterações legislativas de substância, bem como pelo curto prazo (uma semana) que é disponibilizado por aquele organismo para a referida análise por parte da OE. »»Voltar
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7.º Congresso Rodoviário Português
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10 a 12 de abril, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
Com o lema "Novos Desafios para a Atividade Rodoviária", o Congresso visa refletir sobre os novos paradigmas do setor tendo em consideração a evolução das políticas e da legislação europeias. A OE apoia a realização do evento, tendo garantido condições especiais de inscrição para os seus Membros (400€ até 31 de janeiro e 450€ após essa data). »»
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| Região Norte |
 Ações de Formação com inscrições abertas
Encontram-se abertas as inscrições para as seguintes Ações de Formação: Plano Diretor de Iluminação Pública (12 de março a 21 de maio); Project Management Framework (8 a 16 de abril); Trimble SketchUP (6 de maio); PMP Exam Preparation (7 a 24 de maio). »»
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| Região Norte |
Formação "Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" - 8 e 9 de março, Braga
A publicação do "Manual de Apoio ao Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" permitiu sintetizar muito do conhecimento disponível nesta área e motiva a realização de cursos de formação. Estas ações são dirigidas a engenheiros e arquitetos, bem como docentes, investigadores, estudantes, construtores, projetistas e outros profissionais. »»
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| Região Norte |
Homenagem ao Eng. Silveira Ramos - 11 de março, Sede Regional, Porto
Trata-se do culminar simbólico da carreira deste Engenheiro, Vencedor do Prémio Secil de Engenharia em 2009 - o mais alto galardão ligado à Engenharia Civil de Estruturas em Portugal - graças ao projeto do Molhe Norte da Barra do Douro. Informações brevemente disponíveis em www.oern.pt
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| Região Norte |
II Congresso Internacional de Engenharia Civil e Território / VI Encontro Norte de Portugal-Galiza - 20 e 21 de maio, Vigo, Espanha
Em 2013 cabe ao Colégio de Caminos, Canales y Puertos da Galiza a responsabilidade de organizar o Encontro. Esta edição é subordinada ao tema "Água, Cultura e Sociedade". »»
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 Prémio "As Novas Fronteiras da Engenharia" - Candidaturas abertas até 30 de abril
Os Prémios dividem-se em duas categorias: Docentes do Ensino Superior e Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
Regulamento e Informações »»
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Cursos de Ética e Deontologia 2013 - A partir de março
Os Cursos, componente integrante do processo de admissão como Membro Efetivo da OE, têm a duração de 9 horas e decorrem em horário pós-laboral. Datas: 8 e 9 de março, Covilhã; 14 e 15 de junho, Coimbra; 11 e 12 de outubro, Leiria. Os interessados poderão fazer a sua inscrição para o e-mail dina@centro.ordemdosengenheiros.pt.
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Curso "Dimensionamento de Pequenas Estações Elevatórias, de Acordo com as Normas Europeias" - 8 de março, Sede Regional, Coimbra
A formação tem o objetivo de atualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos a conceção, dimensionamento, construção e ensaio de estações elevatórias locais e prediais de águas residuais, de acordo com as normas europeias. Informações pelo e-mail keila@anqip.pt
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I Curso "PassivHaus para Portugal" - 21 a 23 de março, Aveiro
O tema será tratado de forma pragmática, com abordagem às questões de detalhe, pormenorização, planeamento e custos. Os Membros da OE beneficiam de um desconto de 15% no preço do Curso. »»
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 Curso "Erros Correntes em Projetos e Instalações de Redes Prediais de Águas e Esgotos" - 10 de abril, Sede Regional, Coimbra
Serão atualizados conhecimentos sobre o projeto e execução de redes prediais de águas e esgotos e apresentados os erros correntes em projeto e na instalação das redes. Informações pelo e-mail keila@anqip.pt
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Curso "Avaliação da Sustentabilidade das Construções - Edifícios de Habitação" - 19 de abril a 18 de maio, Guarda
Organizado pelo Instituto Politécnico da Guarda, o Curso visa dar a conhecer alguns dos sistemas de avaliação e reconhecimento da sustentabilidade da construção aplicáveis em Portugal. Os Membros da OE têm 10% de desconto no preço. Informações pelo e-mail acristina@ipg.pt
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Cursos de Preparação para o Exame IELTS - Em março, Sede Regional, Lisboa
O IELTS - International English Language Testing System é um exame reconhecido internacionalmente por universidades e entidades empregadoras, que se destina a avaliar competências na língua inglesa. Em março serão promovidas duas edições do Curso. »»Voltar
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Curso de Especialização em Gestão - 5 de março a 2 de novembro, Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa
Lecionado pelo Centro de Estudos de Gestão do ISEG, o Curso conta com um corpo docente de elevado mérito, na sua totalidade professores doutorados com grande experiência pedagógica e profissional. »»
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 Noite Temática "Produção e Prova de Azeites" - 6 de março, Delegação Distrital de Santarém
O tema será apresentado pelo Eng. João Vítor Mendes, Membro da OE e produtor de azeite. Inscrição gratuita, mas obrigatória. »»
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Curso "Soluções de Reabilitação e Resolução de Problemas Correntes em Instalações Prediais de Águas e Esgotos" - 13 de março, Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Serão apresentadas as fundamentações técnicas para estes problemas e descritas as soluções possíveis para a sua resolução. »»
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Curso "Robot Structural Analysis Modelação/Dimensionamento" - 25 a 27 de março, Instituto Superior de Engenharia da Univ. do Algarve
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Curso "Métodos de Previsão - Forecasting" - 4 de abril a 13 de junho, Instituto Superior Técnico, Lisboa
Dedicado à temática dos "Métodos de Previsão - Forecasting", o Curso é lecionado pelo Professor João Oliveira Soares. »»
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Dia Regional do Engenheiro - 10 a 12 de maio, Évora
Para além de inúmeras atividades ao dispor dos Membros, e à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, serão entregues os Diplomas de Membro Sénior e divulgados os vencedores do Prémio Inovação Jovem Engenheiro 2012. Brevemente estarão disponíveis mais informações.
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 Viagem de Grupo "Rota Real Vinícola Loire & Bordeaux" - 8 a 16 de junho
A Região Sul está a organizar uma viagem de grupo para Membros da OE e seus acompanhantes às regiões francesas de Loire e Bordeaux, com visitas guiadas aos principais castelos e caves vinícolas da região. »»
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Secção Regional dos Açores
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Encontro "O Mar e a Engenharia como Pilares do Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores" - 25 de março, Sede Regional, Ponta Delgada
O debate congregará especialistas da administração e dos diversos setores da Sociedade Civil, com o objetivo de perspetivar as oportunidades de desenvolvimento, naturalmente centradas nas áreas onde a Engenharia tem um papel central. Inscrições gratuitas, mas obrigatórias. »»
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Formação "Projeto e Instalação ITED - Habilitante"
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1 de março, TagusPark, Oeiras
Pretende-se dotar os participantes das competências necessárias à atividade de projetistas e instaladores ITED, cumprindo as normas técnicas introduzidas pelo novo Manual ITED de novembro de 2009. Os Membros da OE usufruem de um desconto de 10% sobre o custo da ação. »»
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Sessão Técnica "A Iluminação Natural nos Edifícios - Uma abordagem no contexto do conforto e da eficiência energética"
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5 de março, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
A Sessão destina-se a profissionais ligados ao projeto de edifícios que pretendam alargar os seus conhecimentos nos domínios do conforto ambiental, eficiência energética e iluminação natural. »»
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XIII Encontro Público PASC "Um modelo de ensino profissional para Portugal"
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 7 de março, Sede Nacional da OE, Lisboa
Reunindo especialistas em pedagogia e em ciência da educação e personalidades representativas de diversos setores económicos, pretende-se abordar alternativas de implementação de modelos de ensino profissional que se ajustem ao contexto nacional. »»
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2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - CIHEL
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11 a 15 de março, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
O 2.º CIHEL abordará o tema "Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento", nas suas amplas facetas quantitativas, qualitativas, urbanas, territoriais e ambientais. »»
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Curso "Reconhecimento de Projetistas - 3.ª e 4.ª categorias de risco de incêndio"
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12 de março, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
O Curso, reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, pretende permitir que os técnicos que nele obtenham aprovação passem a ser responsáveis por estudos, projetos e planos de segurança de edifícios e recintos da 3.ª e 4.ª categorias de risco de incêndio. »»
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I Encontro Anual Indústria, História, Património
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Submissão de artigos até 15 de março
O Encontro decorrerá entre 18 e 20 de abril, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pretende constituir um fórum dedicado à apresentação de estudos no domínio da história da indústria enquanto realidade social global. »»
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Curso de Formação "Marcação CE - EN1090: Execução de Estruturas de Aço e de Estruturas de Alumínio"
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 15 e 16 de março, Lisboa
Organizado pela CMM - Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista, o Curso visa dar a conhecer a norma EN1090, preparando os formandos para a aplicação futura desta norma. »»
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Vencedores do PNRU conhecidos em abril
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Os vencedores da primeira edição do Prémio Nacional da Reabilitação Urbana (PNRU) serão conhecidos a 3 de abril, no Porto. O anúncio decorrerá num Jantar de Gala a realizar no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana, iniciativa da Vida Imobiliária e da Promevi, desta feita desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal do Porto.
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7.º Fórum Nacional de Resíduos
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10 e 11 de abril, Lisboa
O novo documento estratégico para os resíduos sólidos urbanos, em preparação pela tutela do Ambiente, é o mote do programa desta edição, que terá ainda um evento sobre gestão dos resíduos em tempo de crise. »»
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The 4th Doctoral Conference on Computing, Electrical and Industrial Systems - DoCEIS13
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15 a 17 de abril, Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNL), Almada
Fórum internacional de apresentações de ideias e resultados originados em trabalhos de doutoramento, funciona também como espaço para discussões dessas mesmas ideias e resultados. »»
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16th Annual ESAFORM Conference on Material Forming
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 22 a 24 de abril, Universidade de Aveiro
A Conferência inclui mini-simpósios, cobrindo mais de vinte temas relacionados com diferentes áreas de investigação de materiais metálicos, compósitos, polímeros e cerâmicos, entre outros. »»
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I Jornadas do Vinho Biológico
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29 de abril, Cartaxo
A iniciativa pretende colocar em cima da mesa toda a problemática de que se reveste a recente legislação sobre a produção de vinho biológico, tão desejada pelos designados "produtores de uvas biológicas". O Colégio de Engenharia Agronómica da OE integra a Comissão Organizadora. »»
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International Congress on Safety and Labour Market - ICSLM 2013
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8 e 9 de maio, Universidade da Beira Interior, Covilhã
Espaço de debate de um vasto conjunto de preocupações sentidas por empresários, trabalhadores, parceiros sociais, membros das Administrações Públicas, Governo, Parlamento, Presidência da República, para além de organizações internacionais e pelos mass media. »»
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1st International Congress on Energy & Environment: bringing together Economics and Engineering
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9 e 10 de maio, Faculdade de Economia, Universidade do Porto
Discutir e disseminar ideias sobre energia, ambiente, futuro e desenvolvimento sustentável, juntando académicos, cientistas, investigadores e estudiosos, é o propósito deste Congresso. »»
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Encontro Nacional de Engenharia e Gestão Industrial - ENEGI 2013
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 17 e 18 de maio, Universidade de Aveiro
O Encontro tem como objetivo difundir a Engenharia e Gestão Industrial, através da partilha de conhecimento entre quem a aplica, investiga, ensina e estuda. O Ato Profissional e o Ensino serão questões a abordar. »»
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Feira Ibérica da Indústria Mineira - FIIM'13
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29 a 31 de maio, Aljustrel
Feira de negócios que abrange todas as empresas relacionadas com a indústria mineira, fomentando a troca de conhecimento e experiências, de modo a salientar a importância desta indústria em Portugal e Espanha. »»
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Fórum do Mar
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29 a 31 de maio, Exponor, Porto
Evento aberto à participação de profissionais de diferentes setores de atividade, comunidade científica e sociedade em geral, de forma a contribuir para o desenvolvimento da Economia do Mar. »»
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1.ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia
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Submissão de Comunicações até 2 de junho
A Conferência decorre nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, no Instituto Superior de Engenharia do Porto, com o tema "Educação em Engenharia: Desafios para a Inovação". »»
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