Edição # 39                                                                                                                            Janeiro 2013

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de janeiro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Aproveitamos para lhe desejar um ótimo ano de 2013!
Nesta Ediçãotopo
Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da OE - Mandato 2013-2016 - 23 de fevereiro
Emissão Original e Revalidação de Cédulas Profissionais e Cartões de Membro passam a ser gratuitas
Programa Impulso Jovem inclui candidatos a títulos profissionais
Estágios Profissionais em Engenharia na Administração Central do Estado - Candidaturas a decorrer até 8 de fevereiro
4.º Encontro do Conselho das Associações de Engenharia Civil dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana - 13 e 14 de março
4.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil - 15 de março
Prémio Primus Inter Pares - Inscrições até 15 de fevereiro
7.º Congresso Rodoviário Português - 10 a 12 de abril
Novas regalias para Membros da Ordem
Região Norte - Novas Ações de Formação - Inscrições abertas
Região Norte - Apresentação do "Manual de Apoio ao Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" - 19 de fevereiro
Região Norte - II Congresso Internacional de Engenharia Civil e Território / VI Encontro Norte de Portugal-Galiza - 20 e 21 de maio
Região Centro - Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de março
Região Centro - Protocolo com o Teatro Académico Gil Vicente
Região Centro - Sessão Técnica "Experimentação on-line no ensino das ciências a nível pré-universitário" - 14 de fevereiro
Região Centro - English for the Engineering Workplace (Intermediate Level 2) - 22 de fevereiro a 17 de maio
Região Centro - Cursos de Ética e Deontologia 2013 - A partir de março
Região Centro - Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de março
Região Sul - Visita Técnica à ETAR / Projeto Biogás e à Estação de Amido da Fábrica da Matutano - 6 de fevereiro
Região Sul - Curso "Gestão de Projetos de Engenharia" - 6 de fevereiro a 27 de março
Região Sul - Seminário "Gestão de Tempo e Produtividade Pessoal" - 27 de fevereiro
Região Sul - Seminário "Diretiva INSPIRE" - 27 de fevereiro
Formação ADENE 2013 - Qualificação Profissional no Setor da Energia - A partir de fevereiro
Curso "Reconhecimento de Projetistas - 3.ª e 4.ª categorias de risco de incêndio" - 1 de fevereiro
Jornadas Anuais da Fundação para a Computação Científica Nacional - 6 a 8 de fevereiro
Export Home - Mobiliário, Iluminação e Artigos de Casa para Exportação - 7 a 10 de fevereiro
Conferência Inaugural do "MatVal - a value chain approach to the materials research and innovation" - 7 e 8 de fevereiro
Tertúlia "Engenharia Geotécnica na Reabilitação do Património Construído" - 8 de fevereiro
5.º Congresso Nacional de Biomecânica - 8 e 9 de fevereiro
Formação "Norma NP EN 206-1:2007 - Betão - Parte 1: Especificação, desempenho, produção e conformidade" - 14 de fevereiro
Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - 14 e 15 de fevereiro
Formação "A Relevância dos Materiais na Construção e na Reabilitação do Património Edificado" - 18 de fevereiro a 8 de março
Sessão "Contributo para a História do AVAC em Portugal" - 21 de fevereiro
2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - 11 a 15 de março
I Encontro Anual Indústria, História, Património - Submissão de artigos até 15 de março

Ingenium

"XIX Congresso da Ordem dos Engenheiros"

Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 132 da "Ingenium", dedicada ao tema "Sociedade, Território e Ambiente - A Intervenção do Engenheiro".

Legislação

Janeiro 2013
 
Administrativo

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2013 de 16 de janeiro - Cria a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.

  

 Arrendamento

  

Decreto-Lei n.º 1/2013 de 07 de janeiro - Procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento e do procedimento especial de despejo.

  

Portaria n.º 9/2013 de 10 de janeiro - Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo.  

  

Energia

  

Lei n.º 7/2013 de 22 de janeiro - Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril.  

 

Informações sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro »» 

Breves

Coleção de Filatelia "Engenharia Portuguesa - Ordem dos Engenheiros"
  A OE e os CTT - Correios de Portugal procederam ao lançamento de uma coleção comemorativa de filatelia dedicada à Engenharia Portuguesa e à Ordem, representada por desenhos de autor ilustrativos das diferentes Especialidades de Engenharia estruturadas na OE e por fotografias da Sede Nacional. A coleção disponibiliza, entre outras peças, um total de 980 mil selos que circularão por todo o Mundo, numa ação de divulgação e de promoção da Engenharia nacional. Disponível para aquisição em todos os balcões dos CTT e também presencialmente e através da loja online da OE. »»

Informática e Computação da FEUP com selo EUR-ACE

A OE atribuiu o Diploma de Qualidade Europeia EUR-ACE - European Accreditation of Engineering Programmes ao curso de Mestrado em Engenharia Informática e Computação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).  O "selo", conferido segundo critérios definidos pela ENAEE - European Network for Accreditation of Engineering Education, estabelece um referencial europeu para a qualidade do ensino em Engenharia e é válido até novembro de 2018. Recentemente, a OE atribuiu o mesmo Diploma ao Mestrado em Engenharia Civil da Universidade de Aveiro e Engenharias Civil e Química da FEUP.
"Anuário do Património 2013" em preparação
  Anuárioeditado pelo GECoRPA - Grémio do Património e pelo Canto Redondo, pretende compilar e divulgar as empresas, associações, instituições públicas e privadas, ONGs e profissionais liberais que trabalham na área da conservação do património e reabilitação do edificado, organizadas pelo Diretório do Património. À semelhança da edição anterior, "As Boas Práticas de Reabilitação e Conservação" continuam a constituir a base editorial da revista. Os interessados em figurar nesta edição deverão submeter os seus dados até 28 de fevereiro. »»
"Ajuda - Último Puente-Fortaleza de Europa"
A obra, da autoria de Luis Alfonso Limpo Piriz, aborda a história de Ajuda, a última ponte-fortaleza da Europa, constituindo, simultaneamente, uma homenagem à Estremadura espanhola e suas pontes, a José Antonio Fernández Ordoñez e também a Portugal. Escrito para assinalar o terceiro centenário que passa sob a destruição do monumento, o livro divide-se em três partes: a primeira perspetiva a ponte enquanto parte integrante do território, a segunda analisa os documentos que evidenciam a natureza estratégia e militar de Ajuda; posteriormente, e demonstrada a utilidade do monumento, enquanto "ponte de guerra e de paz", é contextualizada a valorização histórica da obra, comparando-a com outras da mesma época. O livro encontra-se à venda na Sede Nacional da OE, em Lisboa (Preço: 55€).

Ligações Rápidas


Notícias Nacionais

Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da OE

Mandato 2013-2016

23 de fevereiro

Estão marcadas para o dia 23 de fevereiro as eleições para os órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Engenheiros (OE). A apresentação das listas candidatas aos diferentes órgãos e estruturas desta Associação Profissional decorreu até ao dia 9 de janeiro, tendo sido admitida uma única lista candidata aos órgãos nacionais, sob liderança de Carlos Matias Ramos. Em termos regionais, foi admitida, na Região Norte, uma lista candidata à totalidade dos órgãos desta Região, presidida por Fernando de Almeida Santos, e uma outra lista candidata somente à Delegação Distrital de Braga, encimada por Maria Manuela Salgado. Já no que concerne às restantes Regiões e Secções Regionais foi admitida uma única lista por cada uma, com liderança de Octávio Alexandrino na Região Centro, de Carlos Mineiro Aires na Região Sul, de Pedro Brito Fernandes na Madeira e de Manuel Carvalho Cansado nos Açores. Acompanhe toda a informação no portal da OE e consulte a próxima edição da "Ingenium", exclusivamente dedicada às Eleições.

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Emissão Original e Revalidação de Cédulas Profissionais e Cartões de Membro passam a ser gratuitas

No âmbito da política de contínua melhoria dos serviços prestados aos Membros, foram aprovadas alterações nos procedimentos de emissão e renovação das Cédulas Profissionais e dos Cartões de Membro. Assim, o Conselho Diretivo Nacional da OE, reunido a 23 deste mês, aprovou que, a partir daquela data, a emissão original e a revalidação no final do prazo de validade das Cédulas Profissionais e Cartões de Membro, para todas as categorias de Membro, passará a ser gratuita, o mesmo se aplicando à revalidação originada por mudanças na situação associativa dos Membros (mudança de categoria, outorgas de nível de qualificação profissional ou título de Especialista).

Foi também decidido que a revalidação destes documentos, para além de grátis, passará a ser feita automaticamente pela Ordem no final dos respetivos prazos de validade. A Implementação deste procedimento, que envolve cerca de 24 mil cartões, irá iniciar-se em fevereiro. Aos Membros que o necessitarem poderá ser passada uma declaração que substituirá a Cédula, até à revalidação desta.

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Programa Impulso Jovem inclui candidatos a títulos profissionais

O Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Secretário de Estado do Emprego e o Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) assinaram um protocolo no sentido de incluir no programa "Impulso Jovem" os estágios de acesso aos títulos profissionais representados pelas Ordens e Associações que compõem o CNOP e os estágios destinados a jovens qualificados que estejam desempregados, mas que já sejam detentores de um título profissional e estejam inscritos nas Ordens»»

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Estágios Profissionais em Engenharia na Administração Central do Estado

Candidaturas a decorrer até 8 de fevereiro
A Portaria n.º 17/2013, publicada a 18 de janeiro último, fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central. 
A edição de 2013 deste Programa de estágios remunerados contempla a admissão de 1.905 estagiários (até 30 anos de idade) para os serviços centrais do Estado, correspondendo uma parte dessas vagas a graduados em Engenharia. Os estágios terão início a partir de 3 de maio. Candidaturas »»

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4.º Encontro do Conselho das Associações de Engenharia Civil dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana

13 e 14 de março, Braga

A iniciativa, levada a cabo pela OE, pretende centrar a discussão nas problemáticas que afetam a Engenharia Civil enquanto recurso estratégico indispensável para satisfazer as necessidades básicas das populações, garantindo condições de segurança e desenvolvimento. Mais informações serão brevemente disponibilizadas no Portal da OE.

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4.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil

15 de março, Porto

O Congresso, subordinado ao tema "A Engenharia na Liderança do Desenvolvimento", é organizado pela OE e visa promover a troca de experiências face aos novos desafios da profissão, abordando-os de forma coordenada. Mais informações em breve no Portal da OE.

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Prémio Primus Inter Pares

Inscrições até 15 de fevereiro

Ao Prémio poderão concorrer os alunos finalistas de mestrado ou mestrado integrado em Engenharia, Economia e Gestão. O prémio para os primeiros três classificados é a oportunidade de frequentar um MBA numa Business School de prestígio nacional e internacional. Já o 4.° e 5.° classificados recebem um curso de pós-graduação. O Primus Inter Pares, criado pelo Banco Santander Totta e pelo Jornal "Expresso", conta com o apoio da OE. »»

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7.º Congresso Rodoviário Português

10 a 12 de abril, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa

Com o lema "Novos Desafios para a Atividade Rodoviária", o Congresso visa refletir sobre o novo paradigma do setor, identificando os desafios que se colocam aos seus intervenientes e as necessidades de inovação daí decorrentes, tendo em consideração a evolução das políticas e da legislação europeias. A OE apoia a realização do evento, tendo garantido condições especiais de inscrição para os seus Membros (400€ até 31 de janeiro e 450€ após essa data). »»

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Novas regalias para Membros da Ordem

Foram recentemente renovados e formalizados novos protocolos com vista a melhorar o Guia de Regalias que a OE disponibiliza aos seus Membros. Nesse sentido, foram atualizadas as categorias de Saúde e Bem-Estar, Ensino e Formação e Hotelaria e Turismo. Guia de Regalias »»

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Regiões

Região Norte
Novas Ações de Formação - Inscrições abertas
Encontram-se abertas as inscrições para as seguintes Ações de Formação: SIG: Iniciação ao Quantum GIS - 6 e 7 de fevereiro; Project Management Framework - 8, 9, 15 e 16 de abril; PMP Exam Preparation - 7, 8, 16, 17, 23 e 24 de maio; Trimble SketchUP - 6 de maio»»
Região Norte
Apresentação do "Manual de Apoio ao Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" - 19 de fevereiro, Guimarães
Lançada pela Região Norte, e já apresentada publicamente em Lisboa e Porto, a obra pretende ser um guia geral de apoio a todos os técnicos que exercem atividade profissional na área de reabilitação de edifícios antigos. »»
Região Norte
II Congresso Internacional de Engenharia Civil e Território / VI Encontro Norte de Portugal-Galiza - 20 e 21 de maio, Vigo, Espanha
Em 2013 cabe ao Colégio de Caminos, Canales y Puertos da Galiza a responsabilidade de organizar o Encontro. Esta edição é subordinada ao tema "Água, Cultura e Sociedade". »»
Região Centro

Prémio "As Novas Fronteiras da Engenharia" - Candidaturas abertas até 30 de abril

Os Prémios dividem-se em duas categorias: Docentes do Ensino Superior e Estudantes do Ensino Básico e Secundário. Regulamento e Informações »»

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Região Centro

Protocolo com o Teatro Académico Gil Vicente

Foi estabelecido um protocolo com o Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, que prevê a redução de preço na programação daquele Teatro para Membros da OE. Programação »»

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Região Centro

Sessão Técnica "Experimentação on-line no ensino das ciências a nível pré-universitário" - 14 de fevereiro, Sede Regional, Coimbra

A Sessão abordará os seguintes temas: Aplicações no ensino da química e das tecnologias químicas, Aplicações e demonstrações para apoio ao ensino da física e Ação direta ou Interação remota. »»

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Região Centro

English for the Engineering Workplace (Intermediate Level 2) - 22 de fevereiro a 17 de maio, Sede Regional, Coimbra

O curso é destinado a interessados que possuam já conhecimentos de inglês ao nível intermédio. Os candidatos serão selecionados através de prova de aferição a decorrer nos dias 8 e 15 de fevereiro. »»

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Região Centro

Cursos de Ética e Deontologia 2013 - A partir de março

Os Cursos, componente integrante do processo de admissão como Membro Efetivo da OE, têm a duração de 9 horas e decorrem em horário pós-laboral. Datas: 8 e 9 de março, Covilhã; 14 e 15 de junho, Coimbra; 11 e 12 de outubro, Leiria. Os interessados poderão fazer a sua inscrição para o e-mail dina@centro.ordemdosengenheiros.pt.

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Região Centro

Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de março

Em virtude do sucesso alcançado pelas realizações anteriores, o Conselho Diretivo decidiu colocar à consideração dos eventuais interessados a realização de uma nova viagem de grupo, desta feita ao Dubai (com um cruzeiro pelos Emirados Árabes Unidos e Omã). »»  

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Região Sul

Visita Técnica à ETAR / Projeto Biogás e à Estação de Amido da Fábrica da Matutano - 6 de fevereiro, Carregado
A iniciativa, promovida pelo Colégio Regional de Engenharia do Ambiente, permitirá o contacto com a filosofia Performance with Purpose seguida pelo Grupo Matutano/PepsiCo. »»
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Região Sul

Curso "Gestão de Projetos de Engenharia" - 6 de fevereiro a 27 de março, Instituto Superior Técnico, Lisboa
A formação, exclusiva para Membros da Ordem, pretende facilitar a aprendizagem e interiorização dos fundamentos da Gestão de Projetos de uma forma transversal e contextualizada»»
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Região Sul

Seminário "Gestão de Tempo e Produtividade Pessoal" - Segunda Edição - 27 de fevereiro, Sede Regional, Lisboa
A ação visa a aquisição de uma visão compreensiva e estruturada dos aspetos que mais impacto têm na produtividade de indivíduos e equipas numa organização. Informações e inscrições em breve no Portal da OE.   

Região Sul

Seminário "Diretiva INSPIRE" - 27 de fevereiro, Sede Regional, Lisboa

Serão dados a conhecer os aspetos relacionados com a implementação da Diretiva, com enfoque nas questões técnicas e sua prática em Portugal. Organização do Colégio Regional de Engenharia Geográfica. Mais informações estarão disponíveis em breve no Portal da OE.

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Colégios

Formação ADENE 2013 - Qualificação Profissional no Setor da Energia

A partir de fevereiro
Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e consolidação de competências dos profissionais, a ADENE está a promover uma série de formações no domínio da Energia. A OE apoia estas ações, beneficiando os seus Membros de um desconto de 5% sobre o custo previsto. »»
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Curso "Reconhecimento de Projetistas - 3.ª e 4.ª categorias de risco de incêndio"

Início a 1 de fevereiro, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa
Reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Curso visa possibilitar aos técnicos que nele obtenham aprovação serem responsáveis por projetos e planos de segurança de edifícios de 3.ª e 4.ª categorias de risco de incêndio. »» 
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Jornadas Anuais da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN)

6 a 8 de fevereiro, Universidade de Aveiro
As Jornadas contemplam sessões plenárias, reuniões de trabalho e workshops relacionados com a atuação da FCCN, com o objetivo de promover a colaboração entre instituições de investigação e ensino superior nacional, consolidando a e-Ciência no nosso País. »»
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Export Home - Mobiliário, Iluminação e Artigos de Casa para Exportação

7 a 10 de fevereiro, Exponor, Porto
A feira pretende reforçar o esforço de internacionalização das empresas, mostrando a capacidade instalada de fabrico. »»
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Conferência Inaugural do "MatVal - a value chain approach to the materials research and innovation" 

7 e 8 de fevereiro, Roma, Itália
A OE será representada nesta Conferência pelo Eng. António Sousa Correia, Presidente do Colégio de Engenharia de Materiais. O MatVal é um projeto promovido pela Alliance for Materials, uma parceria entre plataformas tecnológicas europeias de setores industriais na área de I&D+i. »» 

Tertúlia "Engenharia Geotécnica na Reabilitação do Património Construído"

8 de fevereiro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Organizada pela Especialização em Geotecnia da OE, a iniciativa contará com especialistas de reabilitação nas áreas de barragens e vias férreas. »»
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5.º Congresso Nacional de Biomecânica

8 e 9 de fevereiro, Espinho
Fórum de discussão da comunidade científica nacional que se dedica ao trabalho e pesquisa nas diversas áreas da Biomecânica, para partilhar os trabalhos de investigação desenvolvidos. »»
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Formação "Norma NP EN 206-1:2007 - Betão - Parte 1: Especificação, desempenho, produção e conformidade"

14 de fevereiro, ITeCons, Coimbra
A Norma dedica especial atenção aos aspetos relacionados com a especificação do betão destinado a estruturas betonadas no local, estruturas prefabricadas e produtos estruturais prefabricados para edifícios e estruturas de Engenharia Civil. »»
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Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2013

14 e 15 de fevereiro, Guimarães
Este Colóquio é organizado pela Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais e conta com o apoio da OE. »»
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Formação "A Relevância dos Materiais na Construção e na Reabilitação do Património Edificado"

18 de fevereiro a 8 de março, Fundec, Lisboa
O curso, a decorrer em horário pós-laboral, é coordenado pelo Professor Gaspar Neto do Instituto Superior Técnico. »»
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Sessão "Contributo para a História do AVAC em Portugal"

21 de fevereiro, Sede Nacional da OE, Lisboa
A Especialização em Engenharia de Climatização da OE pretende recordar a história dos primeiros anos do AVAC em Portugal, fazendo a ponte para o presente com a entrega do Prémio ao melhor trabalho de AVAC»»
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2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - CIHEL

11 a 15 de março, LNEC, Lisboa
O 2.º CIHEL abordará o tema "Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento", nas suas amplas facetas quantitativas, qualitativas, urbanas, territoriais e ambientais. »»
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I Encontro Anual Indústria, História, Património

Submissão de artigos até 15 de março
O Encontro decorrerá entre 18 e 20 de abril, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pretende ser um fórum dedicado à apresentação de estudos no domínio da história da indústria enquanto realidade social global. »»
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