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Nesta Edi��o |
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Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 131 da "Ingenium", dedicada ao tema "Recursos Naturais".
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Administrativo
Portaria n.� 401/2012 de 06 de dezembro - Procede � atualiza��o dos coeficientes de desvaloriza��o da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2012.
Agricultura
Lei n.� 62/2012 de 10 de dezembro - Cria a bolsa nacional de terras para utiliza��o agr�cola, florestal ou silvopastoril, designada por "Bolsa de terras".
Decreto-Lei n.� 259/2012 de 11 de dezembro - Procede � nona altera��o ao Decreto-Lei n.� 154/2004, de 30 de junho, transpondo a Diretiva de Execu��o n.� 2012/8/UE, da Comiss�o, de 2 de mar�o de 2012, que altera a Diretiva n.� 2003/90/CE, da Comiss�o, de 6 de outubro de 2003, que estabelece regras de execu��o do artigo 7.� da Diretiva n.� 2002/53/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002, no que diz respeito aos carateres que, no m�nimo, devem ser apreciados pelo exame e �s condi��es m�nimas para o exame de determinadas variedades de esp�cies de plantas agr�colas.
Ambiente
Portaria n.� 419/2012 de 20 de dezembro - Define as situa��es de usos ou a��es considerados compat�veis com os objetivos de prote��o hidrol�gica e ambiental e de preven��o e redu��o de riscos naturais de �reas integradas em Reserva Ecol�gica Nacional.
Produ��o de Eletricidade
Declara��o de Retifica��o n.� 73/2012 de 07 de dezembro - Retifica o Decreto-Lei n.� 215-B/2012, de 8 de outubro, do Minist�rio da Economia e do Emprego, que procede � sexta altera��o ao Decreto-Lei n.� 172/2006, de 23 de agosto, e completa a transposi��o da Diretiva n.� 2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece as regras comuns para o mercado interno de eletricidade, publicado no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, suplemento, n.� 194, de 8 de outubro de 2012.
Declara��o de Retifica��o n.� 74/2012 de 07 de dezembro - Retifica o Decreto-Lei n.� 215-A/2012, de 8 de outubro, do Minist�rio da Economia e do Emprego, que procede � quinta altera��o ao Decreto-Lei n.� 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece os princ�pios gerais relativos � organiza��o e ao funcionamento do Sistema El�trico Nacional, bem como as bases gerais aplic�veis ao exerc�cio das atividades de produ��o, transporte, distribui��o e comercializa��o de eletricidade e � organiza��o dos mercados de eletricidade, publicado no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, suplemento, n.� 194, de 8 de outubro de 2012.
Informa��es sobre estes e outros diplomas legais podem ser consultadas no Portal do Engenheiro ��
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Cole��o de Filatelia "Engenharia Portuguesa - Ordem dos Engenheiros" | |
A OE e os CTT - Correios de Portugal procederam ao lan�amento de uma cole��o comemorativa de filatelia dedicada � Engenharia Portuguesa e � Ordem, representada por desenhos de autor ilustrativos das diferentes Especialidades de Engenharia estruturadas na OE e por fotografias da Sede Nacional. A cole��o disponibiliza, entre outras pe�as, um total de 980 mil selos que circular�o por todo o Mundo, numa a��o de divulga��o e de promo��o da Engenharia nacional. Dispon�vel para aquisi��o em todos os balc�es dos CTT e tamb�m presencialmente e atrav�s da loja online da OE. ��
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Elei��es para os �rg�os nacionais e regionais da OE |
 Publicados cadernos eleitorais provis�rios
No �mbito das elei��es para os �rg�os nacionais e regionais da Ordem dos Engenheiros (OE), a ter lugar a 23 de fevereiro, foram publicados os cadernos eleitorais provis�rios das Regi�es Norte, Centro, Sul e das Sec��es Regionais da Madeira e dos A�ores da OE. Nos termos do Art.� 8.� do Regulamento de Elei��es e Referendos, decorrer� at� � pr�xima quarta-feira, dia 26 de dezembro de 2012, o prazo para reclama��es sobre a inscri��o ou omiss�o de Engenheiros Membros Efetivos da OE nos cadernos eleitorais das Regi�es Norte, Centro e Sul, em virtude da publica��o dos Cadernos Eleitorais no dia 19 de dezembro de 2012, e at� quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2012, para as Sec��es Regionais da Madeira e dos A�ores, visto os Cadernos Eleitorais terem sido publicados no dia 20 de dezembro de 2012.
Acompanhe toda a informa��o relativa �s elei��es no portal da OE ��
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Assembleia de Representantes discute Decreto N.� 98/XII da Assembleia da Rep�blica |
Na sequ�ncia do disposto no Decreto N.� 98/XII da Assembleia da Rep�blica, que estabelece a obrigatoriedade do Conselho Diretivo Nacional (CDN) proceder � elabora��o de um novo Estatuto desta Associa��o Profissional, o CDN convocou uma reuni�o extraordin�ria da Assembleia de Representantes (AR) para o passado dia 15 de dezembro, de modo a transmitir a este �rg�o todas as iniciativas que t�m sido desenvolvidas com vista � concretiza��o deste objetivo e a solicitar contributos que os membros da AR entendam por convenientes. A reuni�o da AR, com car�ter consultivo, ir� prosseguir no dia 19 de janeiro. Recorde-se que o referido Decreto estabelece o Regime Jur�dico de Cria��o, Organiza��o e Funcionamento das Associa��es P�blicas Profissionais, que neste momento se encontra para promulga��o pelo Presidente da Rep�blica. ��
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Pr�mio Primus Inter Pares |
 Inscri��es at� 15 de fevereiro
Ao Pr�mio poder�o concorrer os alunos finalistas de mestrado ou mestrado integrado em Engenharia, Economia e Gest�o, e tentar a sua sorte numa competi��o cujo pr�mio final para os primeiros tr�s classificados � a oportunidade de frequentar um MBA numa Business School de prest�gio nacional e internacional. O 4.� e 5.� classificados recebem um curso de p�s-gradua��o. O Primus Inter Pares foi criado pelo Banco Santander Totta e pelo Jornal Expresso e conta com o apoio da OE. ��
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 Novas A��es de Forma��o - A partir de janeiro
Encontram-se abertas as inscri��es para as seguintes a��es de forma��o: C�digo dos Contratos P�blicos; PMPEP-PMP; Projeto de Reabilita��o de Edif�cios Antigos; Ent�o Queres Escrever Mesmo Bem?; SIG: Inicia��o ao Quantum GIS. ��
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II Congresso Internacional de Engenharia Civil e Territ�rio / VI Encontro Norte de Portugal-Galiza - Apresenta��o de Comunica��es at� 11 de janeiro
Em 2013 cabe ao Col�gio de Caminos, Canales y Puertos da Galiza a responsabilidade de organizar o encontro. Com o tema "�gua, Cultura e Sociedade", o Congresso decorrer� em Vigo de 20 a 21 de maio. ��
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2.as Jornadas da Mobilidade El�trica - 16 de janeiro, Instituto Superior de Engenharia do Porto
As Jornadas pretendem responder a quest�es relacionadas com estas novas tecnologias, identificando as oportunidades que se colocam � ind�stria portuguesa neste dom�nio. ��
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 Cursos de Forma��o sobre o C�digo dos Contratos P�blicos - Em janeiro, Sede Regional, Coimbra
Cada Curso tem a dura��o de 14 horas. A saber: Controlo da Fase de Forma��o de Contrato - 8 e 9 de janeiro; Controlo da Fase de Execu��o - 15 e 16 de janeiro; Regime de Revis�o de Pre�os - 22 e 23 de janeiro. ��
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Curso de "Franc�s para Engenheiros" - In�cio a 11 de janeiro
A forma��o � ministrada pela Alliance Francaise de Coimbra. No dia 4 de janeiro, pelas 18h00, ser� realizado um teste de aferi��o aos interessados. Informa��es pelo e-mail [email protected].
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Curso "Introdu��o ao C�lculo S�smico de Edif�cios de Bet�o Armado de acordo com o Euroc�digo 8" - 26 de janeiro, Delega��o Distrital de Aveiro
O Curso � organizado em conjunto com o Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro e destina-se, particularmente, a engenheiros civis interessados no projeto de estruturas. ��
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Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de mar�o
Em virtude do sucesso alcan�ado pelas realiza��es anteriores, o Conselho Diretivo decidiu colocar � considera��o dos eventuais interessados a realiza��o de uma nova viagem de grupo, desta feita ao Dubai (com um cruzeiro pelos Emirados �rabes Unidos e Om�). ��
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 Curso de "Especializa��o em Gest�o" - 3 de janeiro a 29 de junho, Instituto Superior de Economia e Gest�o, LisboaNa sua 12.� edi��o, o Curso, estruturado para membros da OE, � lecionado pelo Centro de Estudos de Gest�o do ISEG. �� Voltar |
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Curso de "Engenharia Econ�mica" - 17 de janeiro a 7 de mar�o, Instituto Superior T�cnico, Lisboa
"An�lise Econ�mica e de Decis�o aplicadas � avalia��o de projetos de Engenharia" constitui o foco da forma��o. Curso organizado pelo Departamento de Engenharia e Gest�o do IST. �� Voltar |
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Semin�rio sobre "Gest�o de Tempo e Produtividade Pessoal" - 24 de janeiro, Sede Regional, Lisboa
Destina-se a gestores, quadros diretivos e profissionais com elevado n�vel de autonomia, cujo contexto de trabalho re�na caracter�sticas de grande volume de solicita��es e processos de decis�o. �� Voltar |
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44.� Curso de Forma��o em �tica e Deontologia Profissional - 26 de janeiro e 2 de fevereiro, Sede Regional, Lisboa
Desde janeiro de 2002, estes Cursos s�o uma componente obrigat�ria dos Est�gios de Admiss�o � OE. A sua frequ�ncia est� sujeita a inscri��o pr�via (n�mero limitado de participantes). �� Voltar |
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Visita T�cnica � ETAR / Projeto Biog�s e � Esta��o de Amido da F�brica da Matutano - 6 de fevereiro, Carregado
A iniciativa, promovida pelo Col�gio Regional de Engenharia do Ambiente, permitir� o contacto com a filosofia Performance with Purpose seguida pelo Grupo Matutano/PepsiCo. �� Voltar |
Pr�mio Nacional de Reabilita��o Urbana |
 Candidaturas at� 31 de janeiro
A iniciativa da "Vida Imobili�ria" pretende reconhecer a requalifica��o das cidades portuguesas, distinguindo os projetos de reabilita��o urbana que regeneram o tecido urbano e representam uma mais-valia para a comunidade onde se integram. O Pr�mio, de periodicidade anual, visa ainda estimular a excel�ncia profissional dos operadores econ�micos, sociais e aut�rquicos que protagonizam estas interven��es. �� Voltar |
Confer�ncia "� a curadoria a nova cr�tica?" |
7 de janeiro, Instituto Superior T�cnico, Lisboa
A confer�ncia permitir� refletir sobre projetos de curadoria realizados, quer numa situa��o de independ�ncia curatorial e em regime freelance, quer num contexto institucional. �� Voltar |
1.� Semin�rio aberto do Projeto "Ambiente e Sa�de em Creches e Infant�rios - ENVIRH" |
18 de janeiro, LNEC, Lisboa
Para al�m da divulga��o dos resultados do Projeto, o programa ser� complementado por contribui��es de especialistas nas �reas da sa�de respirat�ria e qualidade do ambiente. �� Voltar |
Expozoo - 7.� Sal�o Internacional de Zootecnia |
 26 e 27 de janeiro, Exponor, PortoO certame promete ser palco das diversas solu��es, produtos e equipamentos do setor zoot�cnico. �� Voltar |
Curso "Introdu��o � Reabilita��o de Edif�cios de Bet�o" |
28 e 29 de janeiro, Fundec, Lisboa
A forma��o tem como objetivo dar a conhecer as principais t�cnicas de reabilita��o de edif�cios contempor�neos com estrutura de bet�o armado. �� Voltar |
Curso "Reconhecimento de Projetistas - 3.� e 4.� categorias de risco de inc�ndio" |
In�cio a 1 de fevereiro, LNEC, Lisboa
Reconhecido pela ANPC, o Curso visa possibilitar aos t�cnicos que nele obtenham aprova��o serem respons�veis por projetos e planos de seguran�a de edif�cios de 3.� e 4.� categorias de risco de inc�ndio. �� Voltar |
Export Home - Mobili�rio, Ilumina��o e Artigos de Casa para Exporta��o |
 7 a 10 de fevereiro, Exponor, PortoA feira pretende refor�ar o esfor�o de internacionaliza��o das empresas, mostrando a capacidade instalada de fabrico. �� Voltar |
2.� Congresso Internacional da Habita��o no Espa�o Lus�fono - CIHEL |
11 a 15 de mar�o, LNEC, Lisboa
O 2.� CIHEL abordar� o tema "Habita��o, Cidade, Territ�rio e Desenvolvimento", nas suas amplas facetas quantitativas, qualitativas, urbanas, territoriais e ambientais. �� Voltar |
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