Edição # 37                                                                                                                         Novembro 2012

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de novembro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!

Nesta Ediçãotopo

Assembleia da República aprova lei que estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações Públicas Profissionais
Eleições para órgãos nacionais e regionais da OE - Mandato 2013-2016
Dia Nacional do Engenheiro 2012 - A Engenharia portuguesa é reconhecida na Europa e no Mundo
Acordo entre Portugal e Colômbia facilita exercício de Engenharia naquele país
Revista tabela remuneratória do perito local da avaliação geral da propriedade urbana
Região Norte - Sessão-debate "Veículos Aéreos Não Tripulados para produção de cartografia de baixo custo" - 5 dezembro
Região Norte na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 12 dezembro
Região Norte - Sessão-debate "Engenharia e Economia Social" - 21 dezembro
Região Norte - Novas Ações de Formação - A partir de janeiro
Região Norte - 2.as Jornadas da Mobilidade Elétrica - 16 janeiro 2013
Região Centro - III Encontro de Engenheiros do Distrito de Castelo Branco - 1 dezembro
Região Centro - Estudo das Perspetivas e Perceções dos Engenheiros face às Carreiras Profissionais e à Gestão
Região Centro - Exposição de Pintura "GENTE" - Até 31 dezembro
Região Centro - Cursos de Formação sobre o Código dos Contratos Públicos - Em janeiro
Região Centro - Curso "Introdução ao Cálculo Sísmico de Edifícios de Betão Armado de acordo com o Eurocódigo 8" - 23 janeiro
Região Centro - Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 março 2013
Região Sul - Visita ao Megalítismo do concelho de Évora - 1 dezembro
Região Sul - Palestra "A Engenharia na Mitigação dos Riscos Naturais. Formulação Custo-Benefício" - 3 dezembro
Região Sul - Seminário "Direito do Urbanismo e da Construção" - 6 e 7 dezembro
Região Sul - Visita Técnica à ETAR/Projeto Biogás e Estação de Amido da Fábrica da Matutano - 7 dezembro
Região Sul - Jornada Técnica "O Exercício da Profissão de Engenheiro Florestal" - 8 dezembro
Região Sul - Curso de Especialização em Gestão - Início a 3 janeiro
Secção Regional da Madeira - Jantar Comemorativo dos 75 Anos da OE - 7 dezembro
Prémio Universidade de Lisboa 2013 - Candidaturas até 15 dezembro
Curso "Reabilitação de Estruturas" - 5 e 6 dezembro
Seminário "Comportamento ao Fogo de Estruturas Mistas Aço-Betão: Nova Metodologia de Cálculo" - 10 dezembro
Ciclo de Conferências "Constrangimentos e Desafios da Economia Portuguesa" - 11 dezembro
Seminário Internacional "Structural Condition Assessment of Bridges: Past, Present, and Future" - 11 dezembro
Sessão Técnica "Infiltrações de água por coberturas em terraço" - 13 dezembro
Tertúlias "Engenharia Geotécnica na Reabilitação de Património Construído" - 14 dezembro
Seminário "Mais e Melhor Pinhal" - 14 dezembro
Congresso Construção 2012 - 18 a 20 dezembro
Expozoo - 7.º Salão Internacional de Zootecnia - 26 e 27 janeiro 2013

Ingenium

"Recursos Naturais"
 Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 131 da "Ingenium", dedicada ao tema "Recursos Naturais".
 

Legislação

Novembro 2012
Administrativo

 

Portaria n.º 378/2012 de 20 de novembro - Aprova os estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e revoga a Portaria n.º 542/2007, de 30 de abril. »»

 

 Ambiente 


Portaria n.º 374/2012 de 16 de novembro - Estabelece o regime de instalação dos sistemas de proteção florestal e deteção de incêndios florestais em terreno que seja propriedade privada e aprova o modelo de autorização do proprietário ou proprietários do terreno onde se pretenda proceder à referida instalação. »»

 

Decreto-Lei n.º 252/2012 de 26 de novembro - Procede à alteração do regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de dezembro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2009/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril. »»  

 

Eletricidade

 

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2012 de 07 de novembro - Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes. »»

 

Habitação

  

Portaria n.º 368/2012 de 06 de novembro - Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013. »»

 

Breves

OE estabeleceu protocolos com UM e UTAD 

A OE e as Universidades do Minho (UM) e de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) assinaram protocolos de cooperação que visam a promoção de uma ligação mais estreita entre o ensino da Engenharia e a sua prática profissional, funcionando a OE como elo de ligação entre a Academia e o Setor Produtivo. »»

 

CIJE 2012 recebe Prémio do Cidadão Europeu 

O Parlamento Europeu (PE) atribuiu ao Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros 2012 (CIJE) o Prémio do Cidadão Europeu 2012. A entrega do Prémio teve lugar no Gabinete do PE em Lisboa, no mês de outubro, tendo decorrido em Bruxelas, na Sede do PE, a 7 e 8 de novembro, uma reunião alargada com os vencedores dos 27 Estados-membros. »»

 

Coleção de Filatelia "Engenharia Portuguesa - Ordem dos Engenheiros"
 

A OE e os CTT - Correios de Portugal procederam ao lançamento de uma coleção comemorativa de filatelia dedicada à Engenharia Portuguesa e à Ordem, representada por desenhos de autor ilustrativos das diferentes Especialidades de Engenharia estruturadas na OE e por fotografias da Sede Nacional. A coleção disponibiliza, entre outras peças, um total de 980 mil selos que circularão por todo o Mundo, numa ação de divulgação e de promoção da Engenharia nacional. Disponível para aquisição em todos os balcões dos CTT e também presencialmente e através da loja online da OE. »»

 

Ligações rápidas


Notícias Nacionais

Assembleia da República aprova lei que estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações Públicas Profissionais

A nova lei, aprovada pela Assembleia da República a 23 de novembro, obriga a que, no prazo máximo de 30 dias a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, todas as Ordens tenham de apresentar ao Governo "um projeto de alteração dos respetivos estatutos e de demais legislação aplicável ao exercício da profissão", prazo considerado insuficiente pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais e pela Ordem dos Engenheiros (OE), que repetidamente manifestaram a sua discordância junto das autoridades competentes. O diploma aprovado, implicará, para além de outras alterações que mereceram a oposição da OE, uma alteração profunda do atual Estatuto em matéria de perda de autonomia institucional e de subordinação ao Governo, passando a haver uma tutela ministerial da Ordem com poderes de homologação de regulamentos. »»

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Eleições para órgãos nacionais e regionais da OE

Mandato 2013-2016

O Conselho Diretivo Nacional da OE, em harmonia com o disposto nos artigos 48.º e 51.º do Estatuto da Ordem, e tendo em conta o estabelecido no art.º 5.º do Regulamento de Eleições e Referendos, deliberou fixar o dia 23 de fevereiro de 2013 (sábado) para a realização das eleições aos órgãos nacionais e regionais da Ordem. Os processos de candidaturas deverão ser apresentados até dia 9 de janeiro de 2013, inclusive, devendo cumprir os requisitos previstos no referido Regulamento, o qual se encontra à disposição dos interessados nas Sedes das Regiões, das Secções Regionais e das Delegações Distritais, bem como no portal da Ordem em www.ordemengenheiros.pt

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Dia Nacional do Engenheiro 2012

A Engenharia portuguesa é reconhecida na Europa e no Mundo

O Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, sublinhou que "A Engenharia portuguesa é reconhecida na Europa e no Mundo" e que Portugal "tem saberes e capacidade para ultrapassar as atuais dificuldades", lembrando que o caminho se faz, em larga medida, "através de soluções de Engenharia". As suas afirmações foram proferidas no Dia Nacional do Engenheiro 2012, que decorreu entre os dias 23 e 25 de novembro em Vila Nova de Gaia. Carlos Matias Ramos lembrou que "o principal recurso que um país como Portugal tem de potenciar é o conhecimento para o desenvolvimento económico, ou seja, a aposta numa sociedade que valorize os processos de criação, difusão e operacionalização desse conhecimento". »»

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Acordo entre Portugal e Colômbia facilita exercício de Engenharia naquele país

A OE de Portugal e a Sociedad Colombiana de Ingenieros firmaram recentemente um acordo de cooperação que visa facilitar o processo de acreditação e reconhecimento dos títulos profissionais dos engenheiros inscritos nas duas associações profissionais para efeitos do exercício pleno da sua atividade profissional no país parceiro. »» 

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Revista tabela remuneratória do perito local da avaliação geral da propriedade urbana 

O valor da unidade de remuneração passou de € 22,00 para € 25,00, a que corresponde um aumento da ordem dos 14%. O novo valor é aplicável às avaliações de prédios urbanos validamente submetidas no sistema a partir de 6 de novembro de 2012, inclusive. »»

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Regiões

Região Norte

Sessão "Veículos Aéreos Não Tripulados para produção de cartografia de baixo custo" - 5 dezembro, Sede Regional, Porto
 
A utilização da tecnologia VANT nas áreas da fotogrametria e cartografia apresenta uma relação custo/beneficio bastante atrativa, face aos custos de aquisição de informação cartográfica tradicionais. »»  

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Região Norte

Região Norte na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 12 de dezembro
 
Com o intuito de dar a conhecer a OE aos alunos de Engenharia e à comunidade académica, bem como o seu papel relevante para a profissão de engenheiro, a Região Norte tem agendada uma visita à FCUP para o próximo dia 12 de dezembro. »»  

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Região Norte

Sessão-debate "Engenharia e Economia Social" - 21 de dezembro, Sede Regional, Porto
 
A Sessão conta com uma palestra proferida pelo Dr. António Martins. »»  

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Região Norte
Novas Ações de Formação - A partir de janeiro
Encontram-se abertas as inscrições para as seguintes ações de formação: Código dos Contratos Públicos - 7 a 31 de janeiro; Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos - 11 e 12 de janeiro na FEUP, 25 e 26 de janeiro em Braga; Conceção e Projeto de Quadros Elétricos - 21 de janeiro a 6 de março; Então Queres Escrever Mesmo Bem? - 29 de janeiro a 13 de março. »»
Região Norte

2.as Jornadas da Mobilidade Elétrica - 16 de janeiro de 2013, Instituto Superior de Engenharia do Porto 
 
As Jornadas pretendem responder a questões relativas a estas novas tecnologias e identificar as oportunidades que se colocam à indústria portuguesa neste domínio. »»

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Região Centro

III Encontro de Engenheiros do Distrito de Castelo Branco - 1 de dezembro, Castelo branco 
 
Do programa do Encontro constam visitas técnicas à Frulact e ao Lagar LOCA, visita ao Museu do Queijo, bem como um almoço convívio. »»

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Região Centro

Estudo das Perspetivas e Perceções dos Engenheiros face às Carreiras Profissionais e à Gestão
 
O Coimbra Centre for Innovative Management da Universidade de Coimbra está a efetuar um estudo que visa compreender melhor a vida profissional dos engenheiros em Portugal. A Região Centro apoia a iniciativa, solicitando a colaboração dos seus membros efetivos através da resposta a um questionário. »» 

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Região Centro

Exposição de Pintura "GENTE" - Até 31 de dezembro, Sede Regional, Coimbra
 
Está patente, até final do ano, na Sede Regional em Coimbra, a Exposição de Pintura "GENTE", da autoria do Eng. Nelson Soares. 

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Região Centro

Cursos de Formação sobre o Código dos Contratos Públicos - Em janeiro, Sede Regional, Coimbra
 
Cada Curso tem a duração de 14 horas. A saber: Controlo da Fase de Formação do Contrato - 8 e 9 janeiro; Controlo da Fase de Execução - 15 e 16 janeiro; Regime de Revisão de Preços - 22 e 23 janeiro. »»

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Região Centro

Curso "Introdução ao Cálculo Sísmico de Edifícios de Betão Armado de acordo com o Eurocódigo 8" - 23 de janeiro de 2013, Delegação Distrital de Aveiro

O Curso é organizado em conjunto com o Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro. »»

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Região Centro

Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de março de 2013

Em virtude do sucesso alcançado pelas realizações anteriores, o Conselho Diretivo decidiu colocar à consideração dos eventuais interessados a realização de uma nova viagem de grupo, desta feita ao Dubai (com um cruzeiro pelos Emirados Árabes Unidos e Omã). »»  

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Região Sul

Visita ao Megalítismo do concelho de Évora - 1 de dezembro

A Delegação Distrital de Évora promove uma visita ao Cromeleque dos Almendres e à Anta do Zambujeiro. Destinada a membros da OE e acompanhantes. »»

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Região Sul

Palestra "A Engenharia na Mitigação dos Riscos Naturais. Formulação Custo-Benefício" - 3 de dezembro, Delegação Distrital de Évora
A Palestra tem como objetivo apresentar um instrumento de apoio à decisão que contribua para uma melhor perceção do interesse de uma estratégia de mitigação de riscos naturais. »»  
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Região Sul

Seminário "Direito do Urbanismo e da Construção" - 6 e 7 de dezembro, Sede Regional, Lisboa
A Ação de Formação é promovida pela Região Sul e pelo Centro de Estudos Judiciários. Em breve mais informações no Portal da OE. 
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Região Sul

Visita Técnica à ETAR/Projeto Biogás e Estação de Amido da Fábrica da Matutano - 7 de dezembro, Carregado
A Visita é promovida pelo Colégio Regional Sul de Engenharia do Ambiente. Número limite de participantes. »» 
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Região Sul

Jornada Técnica "O Exercício da Profissão de Engenheiro Florestal" - 8 de dezembro, Tapada Nacional de Mafra
O programa incluirá, entre outros, a apresentação dos Atos de Engenharia Florestal e um painel sobre o papel do ensino e da investigação florestal. Organização dos Colégios Nacional e Regional Sul de Engenharia Florestal. »»  
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Região Sul

Curso de Especialização em Gestão - 3 de janeiro a 29 de junho de 2013, Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa
O Curso, estruturado para membros da OE, é lecionado pelo Centro de Estudos de Gestão do ISEG. Inscrições no Portal do Engenheiro. »»
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Secção Regional da Madeira

Jantar Comemorativo dos 75 Anos da OE - 7 de dezembro, Hotel The Vine, Funchal
A iniciativa pretende enquadrar-se nas comemorações que foram organizadas a nível nacional e está agendada para o dia em que se reúne, no Funchal, o Conselho Diretivo Nacional da OE.
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Colégios

Prémio Universidade de Lisboa 2013 

Candidaturas até 15 de dezembro
O Prémio tem por objetivo distinguir uma individualidade de nacionalidade portuguesa ou estrangeira a trabalhar em Portugal há pelo menos cinco anos, cujos trabalhos tenham contribuído para o progresso da Ciência e/ou da Cultura e para a projeção do País»»  
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Curso "Reabilitação de Estruturas"

5 e 6 de dezembro, Fundec, Lisboa
Modelação Numérica, Análise de Risco, Materiais e Soluções de Reforço serão as áreas em análise. O Curso é organizado pela Fundec. »» 
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Seminário "Comportamento ao Fogo de Estruturas Mistas Aço-Betão: Nova Metodologia de Cálculo"

10 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Organizado pela Universidade de Aveiro e a OE, no âmbito do projeto europeu MACS+, o Seminário pretende divulgar uma nova metodologia de cálculo de lajes mistas aço-betão em situação de incêndio. »» 
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Ciclo de Conferências "Constrangimentos e Desafios da Economia Portuguesa"

11 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
"Finanças Públicas e a Pressão sobre a Economia" constitui o tema da primeira Conferência. A organização é da Especialização em Engenharia e Gestão industrial da OE. »»
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Seminário Internacional "Structural Condition Assessment of Bridges: Past, Present, and Future" 

11 de dezembro, Fac. de Engenharia, UCP, Lisboa
O Seminário pretende discutir as práticas atuais relativamente à avaliação do estado e necessidades de manutenção das pontes portuguesas, estabelecendo estratégias para as próximas décadas. »»
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Sessão Técnica "Infiltrações de água por coberturas em terraço"

13 de dezembro, LNEC, Lisboa
A Sessão tem como destinatários engenheiros civis, arquitetos, aplicadores e outros técnicos ligados às edificações e explorações de edifícios. »»
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Tertúlias "Engenharia Geotécnica na Reabilitação de Património Construído" - 1.ª Sessão

14 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Na perspetiva de divulgar soluções e difundir junto dos decisores e investidores a capacidade da Engenharia Geotécnica, a Especialização em Geotecnia da OE organiza este ciclo de tertúlias. »»  
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Seminário "Mais e Melhor Pinhal"

14 de dezembro, Cantanhede - Inscrições até 7 de dezembro
Pretende incentivar o investimento e a gestão florestal, abordando a procura e o mercado, a melhoria da rentabilidade da cultura e os incentivos financeiros a estas. »»  

Congresso Construção 2012

18 a 20 de dezembro, Universidade de Coimbra
Promover a troca de experiências e a divulgação da investigação e reflexão sobre os desafios do setor da construção em Portugal constituem os objetivos do encontro. »»
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Expozoo - 7.º Salão Internacional de Zootecnia

26 e 27 de janeiro de 2013, Exponor, Porto
Com o propósito de se reposicionar como evento de referência a nível nacional, o certame promete ser palco das diversas soluções, produtos e equipamentos do setor zootécnico. »»
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