Edi��o # 37                                                                                                                         Novembro 2012

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edi��o de novembro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!

Nesta Edi��otopo

Assembleia da República aprova lei que estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações Públicas Profissionais
Eleições para órgãos nacionais e regionais da OE - Mandato 2013-2016
Dia Nacional do Engenheiro 2012 - A Engenharia portuguesa é reconhecida na Europa e no Mundo
Acordo entre Portugal e Colômbia facilita exercício de Engenharia naquele país
Revista tabela remuneratória do perito local da avaliação geral da propriedade urbana
Região Norte - Sessão-debate "Veículos Aéreos Não Tripulados para produção de cartografia de baixo custo" - 5 dezembro
Região Norte na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 12 dezembro
Região Norte - Sessão-debate "Engenharia e Economia Social" - 21 dezembro
Região Norte - Novas Ações de Formação - A partir de janeiro
Região Norte - 2.as Jornadas da Mobilidade Elétrica - 16 janeiro 2013
Região Centro - III Encontro de Engenheiros do Distrito de Castelo Branco - 1 dezembro
Região Centro - Estudo das Perspetivas e Perceções dos Engenheiros face às Carreiras Profissionais e à Gestão
Região Centro - Exposição de Pintura "GENTE" - Até 31 dezembro
Região Centro - Cursos de Formação sobre o Código dos Contratos Públicos - Em janeiro
Região Centro - Curso "Introdução ao Cálculo Sísmico de Edifícios de Betão Armado de acordo com o Eurocódigo 8" - 23 janeiro
Região Centro - Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 março 2013
Região Sul - Visita ao Megalítismo do concelho de Évora - 1 dezembro
Região Sul - Palestra "A Engenharia na Mitigação dos Riscos Naturais. Formulação Custo-Benefício" - 3 dezembro
Região Sul - Seminário "Direito do Urbanismo e da Construção" - 6 e 7 dezembro
Região Sul - Visita Técnica à ETAR/Projeto Biogás e Estação de Amido da Fábrica da Matutano - 7 dezembro
Região Sul - Jornada Técnica "O Exercício da Profissão de Engenheiro Florestal" - 8 dezembro
Região Sul - Curso de Especialização em Gestão - Início a 3 janeiro
Secção Regional da Madeira - Jantar Comemorativo dos 75 Anos da OE - 7 dezembro
Prémio Universidade de Lisboa 2013 - Candidaturas até 15 dezembro
Curso "Reabilitação de Estruturas" - 5 e 6 dezembro
Seminário "Comportamento ao Fogo de Estruturas Mistas Aço-Betão: Nova Metodologia de Cálculo" - 10 dezembro
Ciclo de Conferências "Constrangimentos e Desafios da Economia Portuguesa" - 11 dezembro
Seminário Internacional "Structural Condition Assessment of Bridges: Past, Present, and Future" - 11 dezembro
Sessão Técnica "Infiltrações de água por coberturas em terraço" - 13 dezembro
Tertúlias "Engenharia Geotécnica na Reabilitação de Património Construído" - 14 dezembro
Seminário "Mais e Melhor Pinhal" - 14 dezembro
Congresso Construção 2012 - 18 a 20 dezembro
Expozoo - 7.º Salão Internacional de Zootecnia - 26 e 27 janeiro 2013

Ingenium

"Recursos Naturais"
 Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 131 da "Ingenium", dedicada ao tema "Recursos Naturais".
 

Legisla��o

Novembro 2012
Administrativo

 

Portaria n.� 378/2012 de 20 de novembro - Aprova os estatutos do Instituto da Constru��o e do Imobili�rio, I. P., e revoga a Portaria n.� 542/2007, de 30 de abril. ��

 

 Ambiente 


Portaria n.� 374/2012 de 16 de novembro - Estabelece o regime de instala��o dos sistemas de prote��o florestal e dete��o de inc�ndios florestais em terreno que seja propriedade privada e aprova o modelo de autoriza��o do propriet�rio ou propriet�rios do terreno onde se pretenda proceder � referida instala��o. ��

 

Decreto-Lei n.� 252/2012 de 26 de novembro - Procede � altera��o do regime jur�dico do com�rcio de licen�as de emiss�o de gases com efeito estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 233/2004, de 14 de dezembro, transpondo parcialmente a Diretiva n.� 2009/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril. ��  

 

Eletricidade

 

Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 136/2012 de 07 de novembro - Recomenda ao Governo que regulamente a produ��o de energia hidroel�trica por via do aproveitamento e transforma��o de moinhos, azenhas, a�udes ou outros engenhos h�dricos j� existentes. ��

 

Habita��o

  

Portaria n.� 368/2012 de 06 de novembro - Estabelece os fatores de corre��o extraordin�ria das rendas para o ano de 2013. ��

 

Breves

OE estabeleceu protocolos com UM e UTAD 

A OE e as Universidades do Minho (UM) e de Tr�s-os-Montes e Alto Douro (UTAD) assinaram protocolos de coopera��o que visam a promo��o de uma liga��o mais estreita entre o ensino da Engenharia e a sua pr�tica profissional, funcionando a OE como elo de liga��o entre a Academia e o Setor Produtivo. ��

 

CIJE 2012 recebe Pr�mio do Cidad�o Europeu 

O Parlamento Europeu (PE) atribuiu ao Congresso Ib�rico de Jovens Engenheiros 2012 (CIJE) o Pr�mio do Cidad�o Europeu 2012. A entrega do Pr�mio teve lugar no Gabinete do PE em Lisboa, no m�s de outubro, tendo decorrido em Bruxelas, na Sede do PE, a 7 e 8 de novembro, uma reuni�o alargada com os vencedores dos 27 Estados-membros. ��

 

Cole��o de Filatelia "Engenharia Portuguesa - Ordem dos Engenheiros"
 

A OE e os CTT - Correios de Portugal procederam ao lan�amento de uma cole��o comemorativa de filatelia dedicada � Engenharia Portuguesa e � Ordem, representada por desenhos de autor ilustrativos das diferentes Especialidades de Engenharia estruturadas na OE e por fotografias da Sede Nacional. A cole��o disponibiliza, entre outras pe�as, um total de 980 mil selos que circular�o por todo o Mundo, numa a��o de divulga��o e de promo��o da Engenharia nacional. Dispon�vel para aquisi��o em todos os balc�es dos CTT e tamb�m presencialmente e atrav�s da loja online da OE. ��

 

Liga��es r�pidas


Not�cias Nacionais

Assembleia da Rep�blica aprova lei que estabelece o Regime Jur�dico de Cria��o, Organiza��o e Funcionamento das Associa��es P�blicas Profissionais

A nova lei, aprovada pela Assembleia da Rep�blica a 23 de novembro, obriga a que, no prazo m�ximo de 30 dias a contar do primeiro dia �til seguinte ao da publica��o, todas as Ordens tenham de apresentar ao Governo "um projeto de altera��o dos respetivos estatutos e de demais legisla��o aplic�vel ao exerc�cio da profiss�o", prazo considerado insuficiente pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais e pela Ordem dos Engenheiros (OE), que repetidamente manifestaram a sua discord�ncia junto das autoridades competentes. O diploma aprovado, implicar�, para al�m de outras altera��es que mereceram a oposi��o da OE, uma altera��o profunda do atual Estatuto em mat�ria de perda de autonomia institucional e de subordina��o ao Governo, passando a haver uma tutela ministerial da Ordem com poderes de homologa��o de regulamentos. ��

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Elei��es para �rg�os nacionais e regionais da OE

Mandato 2013-2016

O Conselho Diretivo Nacional da OE, em harmonia com o disposto nos artigos 48.� e 51.� do Estatuto da Ordem, e tendo em conta o estabelecido no art.� 5.� do Regulamento de Elei��es e Referendos, deliberou fixar o dia 23 de fevereiro de 2013 (s�bado) para a realiza��o das elei��es aos �rg�os nacionais e regionais da Ordem. Os processos de candidaturas dever�o ser apresentados at� dia 9 de janeiro de 2013, inclusive, devendo cumprir os requisitos previstos no referido Regulamento, o qual se encontra � disposi��o dos interessados nas Sedes das Regi�es, das Sec��es Regionais e das Delega��es Distritais, bem como no portal da Ordem em www.ordemengenheiros.pt

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Dia Nacional do Engenheiro 2012

A Engenharia portuguesa � reconhecida na Europa e no Mundo

O Presidente da Comiss�o Europeia, Dr. Dur�o Barroso, sublinhou que "A Engenharia portuguesa � reconhecida na Europa e no Mundo" e que Portugal "tem saberes e capacidade para ultrapassar as atuais dificuldades", lembrando que o caminho se faz, em larga medida, "atrav�s de solu��es de Engenharia". As suas afirma��es foram proferidas no Dia Nacional do Engenheiro 2012, que decorreu entre os dias 23 e 25 de novembro em Vila Nova de Gaia. Carlos Matias Ramos lembrou que "o principal recurso que um pa�s como Portugal tem de potenciar � o conhecimento para o desenvolvimento econ�mico, ou seja, a aposta numa sociedade que valorize os processos de cria��o, difus�o e operacionaliza��o desse conhecimento". ��

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Acordo entre Portugal e Col�mbia facilita exerc�cio de Engenharia naquele pa�s

A OE de Portugal e a Sociedad Colombiana de Ingenieros firmaram recentemente um acordo de coopera��o que visa facilitar o processo de acredita��o e reconhecimento dos t�tulos profissionais dos engenheiros inscritos nas duas associa��es profissionais para efeitos do exerc�cio pleno da sua atividade profissional no pa�s parceiro. �� 

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Revista tabela remunerat�ria do perito local da avalia��o geral da propriedade urbana 

O valor da unidade de remunera��o passou de € 22,00 para € 25,00, a que corresponde um aumento da ordem dos 14%. O novo valor � aplic�vel �s avalia��es de pr�dios urbanos validamente submetidas no sistema a partir de 6 de novembro de 2012, inclusive. ��

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Regi�es

Regi�o Norte

Sess�o "Ve�culos A�reos N�o Tripulados para produ��o de cartografia de baixo custo" - 5 dezembro, Sede Regional, Porto
 
A utiliza��o da tecnologia VANT nas �reas da fotogrametria e cartografia apresenta uma rela��o custo/beneficio bastante atrativa, face aos custos de aquisi��o de informa��o cartogr�fica tradicionais. ��  

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Regi�o Norte

Regi�o Norte na Faculdade de Ci�ncias da Universidade do Porto - 12 de dezembro
 
Com o intuito de dar a conhecer a OE aos alunos de Engenharia e � comunidade acad�mica, bem como o seu papel relevante para a profiss�o de engenheiro, a Regi�o Norte tem agendada uma visita � FCUP para o pr�ximo dia 12 de dezembro. ��  

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Regi�o Norte

Sess�o-debate "Engenharia e Economia Social" - 21 de dezembro, Sede Regional, Porto
 
A Sess�o conta com uma palestra proferida pelo Dr. Ant�nio Martins. ��  

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Regi�o Norte
Novas A��es de Forma��o - A partir de janeiro
Encontram-se abertas as inscri��es para as seguintes a��es de forma��o: C�digo dos Contratos P�blicos - 7 a 31 de janeiro; Projeto de Reabilita��o de Edif�cios Antigos - 11 e 12 de janeiro na FEUP, 25 e 26 de janeiro em Braga; Conce��o e Projeto de Quadros El�tricos - 21 de janeiro a 6 de mar�o; Ent�o Queres Escrever Mesmo Bem? - 29 de janeiro a 13 de mar�o. ��
Regi�o Norte

2.as Jornadas da Mobilidade El�trica - 16 de janeiro de 2013, Instituto Superior de Engenharia do Porto 
 
As Jornadas pretendem responder a quest�es relativas a estas novas tecnologias e identificar as oportunidades que se colocam � ind�stria portuguesa neste dom�nio. ��

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Regi�o Centro

III Encontro de Engenheiros do Distrito de Castelo Branco - 1 de dezembro, Castelo branco 
 
Do programa do Encontro constam visitas t�cnicas � Frulact e ao Lagar LOCA, visita ao Museu do Queijo, bem como um almo�o conv�vio. ��

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Regi�o Centro

Estudo das Perspetivas e Perce��es dos Engenheiros face �s Carreiras Profissionais e � Gest�o
 
O Coimbra Centre for Innovative Management da Universidade de Coimbra est� a efetuar um estudo que visa compreender melhor a vida profissional dos engenheiros em Portugal. A Regi�o Centro apoia a iniciativa, solicitando a colabora��o dos seus membros efetivos atrav�s da resposta a um question�rio. �� 

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Regi�o Centro

Exposi��o de Pintura "GENTE" - At� 31 de dezembro, Sede Regional, Coimbra
 
Est� patente, at� final do ano, na Sede Regional em Coimbra, a Exposi��o de Pintura "GENTE", da autoria do Eng. Nelson Soares. 

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Regi�o Centro

Cursos de Forma��o sobre o C�digo dos Contratos P�blicos - Em janeiro, Sede Regional, Coimbra
 
Cada Curso tem a dura��o de 14 horas. A saber: Controlo da Fase de Forma��o do Contrato - 8 e 9 janeiro; Controlo da Fase de Execu��o - 15 e 16 janeiro; Regime de Revis�o de Pre�os - 22 e 23 janeiro. ��

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Regi�o Centro

Curso "Introdu��o ao C�lculo S�smico de Edif�cios de Bet�o Armado de acordo com o Euroc�digo 8" - 23 de janeiro de 2013, Delega��o Distrital de Aveiro

O Curso � organizado em conjunto com o Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro. ��

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Regi�o Centro

Viagem de Grupo ao Dubai - 16 a 25 de mar�o de 2013

Em virtude do sucesso alcan�ado pelas realiza��es anteriores, o Conselho Diretivo decidiu colocar � considera��o dos eventuais interessados a realiza��o de uma nova viagem de grupo, desta feita ao Dubai (com um cruzeiro pelos Emirados �rabes Unidos e Om�). ��  

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Regi�o Sul

Visita ao Megal�tismo do concelho de �vora - 1 de dezembro

A Delega��o Distrital de �vora promove uma visita ao Cromeleque dos Almendres e � Anta do Zambujeiro. Destinada a membros da OE e acompanhantes. ��

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Regi�o Sul

Palestra "A Engenharia na Mitiga��o dos Riscos Naturais. Formula��o Custo-Benef�cio" - 3 de dezembro, Delega��o Distrital de �vora
A Palestra tem como objetivo apresentar um instrumento de apoio � decis�o que contribua para uma melhor perce��o do interesse de uma estrat�gia de mitiga��o de riscos naturais. ��  
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Regi�o Sul

Semin�rio "Direito do Urbanismo e da Constru��o" - 6 e 7 de dezembro, Sede Regional, Lisboa
A A��o de Forma��o � promovida pela Regi�o Sul e pelo Centro de Estudos Judici�rios. Em breve mais informa��es no Portal da OE. 
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Regi�o Sul

Visita T�cnica � ETAR/Projeto Biog�s e Esta��o de Amido da F�brica da Matutano - 7 de dezembro, Carregado
A Visita � promovida pelo Col�gio Regional Sul de Engenharia do Ambiente. N�mero limite de participantes. �� 
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Regi�o Sul

Jornada T�cnica "O Exerc�cio da Profiss�o de Engenheiro Florestal" - 8 de dezembro, Tapada Nacional de Mafra
O programa incluir�, entre outros, a apresenta��o dos Atos de Engenharia Florestal e um painel sobre o papel do ensino e da investiga��o florestal. Organiza��o dos Col�gios Nacional e Regional Sul de Engenharia Florestal. ��  
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Regi�o Sul

Curso de Especializa��o em Gest�o - 3 de janeiro a 29 de junho de 2013, Instituto Superior de Economia e Gest�o, Lisboa
O Curso, estruturado para membros da OE, � lecionado pelo Centro de Estudos de Gest�o do ISEG. Inscri��es no Portal do Engenheiro. ��
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Sec��o Regional da Madeira

Jantar Comemorativo dos 75 Anos da OE - 7 de dezembro, Hotel The Vine, Funchal
A iniciativa pretende enquadrar-se nas comemora��es que foram organizadas a n�vel nacional e est� agendada para o dia em que se re�ne, no Funchal, o Conselho Diretivo Nacional da OE.
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Col�gios

Pr�mio Universidade de Lisboa 2013 

Candidaturas at� 15 de dezembro
O Pr�mio tem por objetivo distinguir uma individualidade de nacionalidade portuguesa ou estrangeira a trabalhar em Portugal h� pelo menos cinco anos, cujos trabalhos tenham contribu�do para o progresso da Ci�ncia e/ou da Cultura e para a proje��o do Pa�s��  
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Curso "Reabilita��o de Estruturas"

5 e 6 de dezembro, Fundec, Lisboa
Modela��o Num�rica, An�lise de Risco, Materiais e Solu��es de Refor�o ser�o as �reas em an�lise. O Curso � organizado pela Fundec. �� 
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Semin�rio "Comportamento ao Fogo de Estruturas Mistas A�o-Bet�o: Nova Metodologia de C�lculo"

10 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Organizado pela Universidade de Aveiro e a OE, no �mbito do projeto europeu MACS+, o Semin�rio pretende divulgar uma nova metodologia de c�lculo de lajes mistas a�o-bet�o em situa��o de inc�ndio. �� 
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Ciclo de Confer�ncias "Constrangimentos e Desafios da Economia Portuguesa"

11 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
"Finan�as P�blicas e a Press�o sobre a Economia" constitui o tema da primeira Confer�ncia. A organiza��o � da Especializa��o em Engenharia e Gest�o industrial da OE. ��
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Semin�rio Internacional "Structural Condition Assessment of Bridges: Past, Present, and Future" 

11 de dezembro, Fac. de Engenharia, UCP, Lisboa
O Semin�rio pretende discutir as pr�ticas atuais relativamente � avalia��o do estado e necessidades de manuten��o das pontes portuguesas, estabelecendo estrat�gias para as pr�ximas d�cadas. ��
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Sess�o T�cnica "Infiltra��es de �gua por coberturas em terra�o"

13 de dezembro, LNEC, Lisboa
A Sess�o tem como destinat�rios engenheiros civis, arquitetos, aplicadores e outros t�cnicos ligados �s edifica��es e explora��es de edif�cios. ��
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Tert�lias "Engenharia Geot�cnica na Reabilita��o de Patrim�nio Constru�do" - 1.� Sess�o

14 de dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Na perspetiva de divulgar solu��es e difundir junto dos decisores e investidores a capacidade da Engenharia Geot�cnica, a Especializa��o em Geotecnia da OE organiza este ciclo de tert�lias. ��  
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Semin�rio "Mais e Melhor Pinhal"

14 de dezembro, Cantanhede - Inscri��es at� 7 de dezembro
Pretende incentivar o investimento e a gest�o florestal, abordando a procura e o mercado, a melhoria da rentabilidade da cultura e os incentivos financeiros a estas. ��  

Congresso Constru��o 2012

18 a 20 de dezembro, Universidade de Coimbra
Promover a troca de experi�ncias e a divulga��o da investiga��o e reflex�o sobre os desafios do setor da constru��o em Portugal constituem os objetivos do encontro. ��
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Expozoo - 7.� Sal�o Internacional de Zootecnia

26 e 27 de janeiro de 2013, Exponor, Porto
Com o prop�sito de se reposicionar como evento de refer�ncia a n�vel nacional, o certame promete ser palco das diversas solu��es, produtos e equipamentos do setor zoot�cnico. ��
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