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Nesta Edição |
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Administrativo
Decreto-Lei n.º 190/2012 de 22 de agosto - Estabelece um regime excecional e temporário, que vigorará até 1 de julho de 2016, da liberação das cauções prestadas para garantia da execução de contratos de empreitada de obras públicas e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que deles decorrem para o empreiteiro. »»
Ambiente Decreto-Lei n.º 179/2012 de 03 de agosto - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro, que estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa de modo a assegurar o abastecimento das centrais dedicadas de biomassa florestal. »» Decreto-Lei n.º 180/2012 de 03 de agosto - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2006, de 6 de setembro, e transpõe a Diretiva n.º 2010/79/UE, da Comissão, de 19 de novembro, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Diretiva n.º 2004/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis. »» Decreto-Lei n.º 201/2012 de 27 de agosto - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que define o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020. »»
Lei n.º 44/2012 de 29 de agosto - Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos. »»
Lei n.º 53/2012 de 05 de setembro - Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938). »»
Minas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2012 de 11 de setembro - Aprova a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos - Recursos Minerais. »» |
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Qualificações Profissionais | |
Portaria n.º 228/2012 de 03 de agosto - Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012, de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais. »»
Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto - Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho. »»
Redes de Distribuição
Portaria n.º 235/2012 de 08 de agosto - Altera a Portaria n.º 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural. »»
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2012 de 10 de agosto - Promove a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento. »»
Portaria n.º 251/2012 de 20 de agosto - Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional (SEN). »»
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M de 29 de agosto - Estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis. »» |
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Transportes | |
Decreto-Lei n.º 170/2012 de 01 de agosto - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que cria o regime jurídico da mobilidade elétrica. »»
Portaria n.º 233/2012 de 06 de agosto - Substitui o modelo do certificado de segurança para navio de passageiros e a relação de equipamento. »»
Declaração de Retificação n.º 44/2012 de 07 de setembro - Retifica o Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, do Ministério da Economia e Emprego, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012. »»
Urbanismo
Lei n.º 30/2012 de 14 de agosto - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados. »»
Lei n.º 31/2012 de 14 de agosto - Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro. »»
Lei n.º 32/2012 de 14 de agosto - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana. »» |
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Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 130 da "Ingenium". |
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1.º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa "A Engenharia como Fator Decisivo no Processo de Desenvolvimento" |
 18 de outubro, CCB, Lisboa
O Encontro dos Engenheiros da lusofonia permitirá divulgar aos setores económicos nacionais as realidades socioeconómicas e planos de desenvolvimento em políticas públicas dos países que integram a Comunidade de Língua Portuguesa e de Macau, apresentando as oportunidades de negócio daí decorrentes e relevar as competências que a Engenharia reúne para colocar em prática os desígnios apresentados. »»
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XIX Congresso da Ordem dos Engenheiros "Sociedade, Território e Ambiente - A Intervenção do Engenheiro" |
19 e 20 de outubro, CCB, Lisboa
Para além da reflexão sobre os aspetos da profissão e a solidez da formação, será dado enfoque à necessidade do recurso à Engenharia e à participação ativa dos seus profissionais nas problemáticas que emergem no País. Num contexto de crise, reforça-se a necessidade de critérios exigentes na aplicação dos recursos nacionais e na definição das políticas públicas, só possíveis com a intervenção de profissionais bem preparados. A Sessão de Encerramento será presidida pela Ministra Assunção Cristas. O Congresso encerra o ciclo de comemorações do 75.º Aniversário da Ordem dos Engenheiros (OE). »»
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Sessões de Apresentação do Livro "Ordem dos Engenheiros - 75 Anos de História. Inovação e Desenvolvimento em Portugal: o lugar dos Engenheiros" |
Porto e Coimbra: 1 e 2 de outubro
A OE está a proceder ao lançamento do livro "Ordem dos Engenheiros - 75 anos de História", iniciativa que pretende garantir que a História da OE não se perde no tempo e contribuir para pensar o futuro da Engenharia em Portugal. A obra é da autoria das Professoras Maria Fernanda Rollo e Ana Paula Pires. Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, as cidades do Porto e Coimbra acolhem, respetivamente, as duas últimas sessões de apresentação. O livro foi lançado em Lisboa no passado dia 25 de setembro. »»
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Prémio Secil 2011 distingue Armando Rito e Pedro Cabral |
Entrega do Prémio a 8 de outubro, Teatro Nacional D. Maria, Lisboa
A Ponte 4 de Abril na Catumbela, localizada em Lobito, Angola, com projeto da autoria dos Engenheiros Armando Rito e Pedro Cabral, foi distinguida com o Prémio Secil de Engenharia Civil 2011, atribuído pela Secil e pela OE. O galardão, reconhecido como o prémio referência de
Engenharia Civil, distingue, de dois em dois anos, o mais significativo projecto na área. »»
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Revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) |
 Recomendações da OE, OA e APPC não foram consideradas
A propósito da recente revisão do CCP e da verificação, por parte da OE, Ordem dos Arquitetos (OA), bem como da Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC), da não inclusão das suas recomendações, nomeadamente no que se refere a trabalhos a mais e erros e omissões na edificação dos empreendimentos, entenderam estas associações manifestar a sua preocupação com as consequências que a aplicação da atual versão do CCP terá no desempenho dos profissionais e das empresas que representam. »»
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Universidades: Portugal e Brasil acordam reconhecimento de diplomas |
OE regozija-se com a iniciativa
A OE manifestou publicamente o seu regozijo pelo acordo alcançado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil que prevê a agilização do reconhecimento de graus académicos obtidos nas Universidades de ambos os países. O memorando de entendimento foi assinado em agosto, em Brasília, e abrange, numa primeira fase, os diplomados em Engenharia e Arquitetura. »»
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Divulgação de Concursos Públicos |
Novo serviço para membros
A OE criou recentemente um novo serviço no seu portal na Internet dedicado à divulgação de informação sobre concursos publicados no Diário da República. Este serviço é atualizado diariamente e considera uma seleção de concursos públicos que respeitem à prestação de serviços (projetos) e a empreitadas de obras públicas. »»
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Novas Regalias para membros da OE |
O Guia de Regalias apresenta uma nova parceria com o Aero Club de Portugal, na categoria de Ensino e Formação, e com a Casas da Cidade - Residências Sénior, na categoria de Saúde e Bem-Estar. »»
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 Curso de Curta Duração "Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" - 1 a 4 de outubro, Sede Regional, Porto
Estas ações, dirigidas a engenheiros e arquitetos, bem como a outros intervenientes na área, são uma iniciativa conjunta do Laboratório de Física de Construções da FEUP e da OE. »»
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Curso "Lighting Design e Tecnologia LED" - Início a 2 de outubro, Sede Regional, Porto
A formação propõe uma atualização de conhecimentos no domínio do equipamento de iluminação de tecnologia LED, pretendendo capacitar os formandos para a análise e desenvolvimento do projeto e desenho de iluminação. »»
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2.as Jornadas de Mobilidade Elétrica - 3 de outubro, Instituto Superior de Engenharia do Porto
As Jornadas tentarão responder a questões relacionadas com a mobilidade elétrica e identificar as oportunidades que se colocam à indústria portuguesa nesta área. »»
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Formação "Código dos Contratos Públicos" - Início a 18 de outubro, Auditório da Vimaga, Guimarães
Consolidar o tema do CCP e reavaliar a experiência da sua aplicação, pelos engenheiros, é uma necessidade sentida na atualidade, bem como proceder à atualização de acordo com o novo diploma legal. Inscrições através da Delegação de Braga até 12 de outubro. »»
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 Exposição de Pintura "GENTE" - Até 31 de dezembro, Sede Regional, Coimbra
Está patente, até 31 de dezembro, na Sede Regional em Coimbra, a Exposição de Pintura "GENTE", da autoria do Eng. Nelson Soares.
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XXXI Curso de Ética e Deontologia Profissional - 12 e 13 de outubro, Viseu
A equipa de formadores é constituída pela Dr.ª Fátima Álvares da Cunha e pelo Eng. Rui Furtado. Será distribuído um exemplar do livro "Ética para Engenheiros".
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Curso "Responsáveis Técnicos pelo Projeto, Exploração e/ou Obra de Instalações de Combustíveis" - Início a 16 de novembro, Sede Regional, Coimbra
A formação destina-se preferencialmente aos membros da OE que pretendam ser reconhecidos pela sua associação profissional ou que pretendam ver revalidado o seu reconhecimento de forma a dar cumprimento à legislação em vigor. Pré-inscrições até 31 de outubro para dina@centro.ordemdosengenheiros.pt
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 Visita Técnica ao Submarino NRP Tridente - 11 de outubro, Base Naval do Alfeite, Almada
A Visita cumpre o propósito de promover o conhecimento e contacto dos membros da OE com realizações relevantes na área de Naval. Limite de participantes. »»
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Cursos de Engenharia e Gestão IST/DEG - 16 de outubro a 13 de dezembro, Instituto Superior Técnico, Lisboa
A Região Sul e o IST promovem três novos cursos destinados a membros da Ordem. Os cursos focam-se nas temáticas da Tomada de Decisão, Economia para Engenheiros e Gestão da Cadeia Logística. »»
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"A Prefabricação em Betão na Construção: Implicações dos Eurocódigos" - 18 de outubro, Sede Regional, Lisboa
Promovido pela Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão, com o apoio da Região Sul, o Seminário destina-se a todos os gabinetes de projeto, projetistas, donos de obra, industriais da prefabricação e estudantes. »»
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Visita Técnica à Central da EDP em Setúbal - 16 de novembro
O Colégio Regional de Engenharia do Ambiente irá promover uma Visita Técnica à Central Termoelétrica de Setúbal e à Estação de Propagação de Plantas Autóctones da EDP. Em breve estarão disponíveis no portal da OE mais informações sobre esta iniciativa.
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Painel "Sistemas e Tecnologias Inteligentes de Transportes" |
 10 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Enfoque no transporte rodoviário, desde a investigação até às mais diversas aplicações tecnológicas ao serviço dos utilizadores, passando inevitavelmente pelos meios de comunicação social. Organização da Especialização em Transportes e Vias de Comunicação da OE. »» |
15.º Encontro Nacional de Saneamento Básico |
9 a 12 de outubro, Universidade de Évora
Pretende, entre outros, promover a discussão sobre a adaptação e sustentabilidade de serviços urbanos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos. »»
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Seminário "Perspetivas Atuais da Segurança no Trabalho da Construção" |
11 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
É objetivo desta ação sensibilizar os técnicos envolvidos nas diversas fases do ato de construir sobre as suas responsabilidades, divulgando casos reais de boas práticas. Organização da Especialização em Segurança no Trabalho da Construção da OE. »» Voltar |
Sessão de Apresentação do "Manual de Apoio ao Projeto de Reabilitação de Edifícios Antigos" |
16 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Editado em maio de 2012 pela Ordem dos Engenheiros - Região Norte, o Manual apresenta-se como um guia geral de apoio ao projeto de reabilitação, num momento em que se desenha um grande movimento em torno desta área. »» Voltar |
7.ª Expo Conferência da Água "A Execução das Novas Orientações Estratégicas Nacionais" |
16 e 17 de outubro, Hotel Lagoas Park, Oeiras
A Conferência pretende revelar o que vai mudar e debater a reestruturação do setor da água e o reforço do papel do regulador, sem esquecer também a importância da eficiência na gestão da água. »» Voltar |
3.º Encontro Nacional de Geodesia Aplicada |
18 e 19 de outubro, LNEC, Lisboa
Serão abordados temas relacionados com aplicações da Geodesia a estudos de geodinâmica e à monitorização de deslocamentos de diversos tipos de obras de Engenharia. Conta com o apoio da OE. »» Voltar |
Encontro Nacional Betão Estrutural 2012 |
 24 a 26 de outubro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Ponto de encontro da indústria da construção, pretende reunir construtores, projetistas, investigadores e empresas de materiais, onde se difundirão conhecimentos no domínio das estruturas de betão. »» |
12.as Jornadas de Climatização "O AVAC na Reabilitação: nos Setores Residencial, Serviços e Indústria" |
25 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Embora com o natural foco nos sistemas de AVAC, o evento abordará também as óbvias interfaces com o edifício, com a arquitetura e com outros sistemas técnicos. Organização da Especialização em Engenharia de Climatização da OE. »» Voltar |
Projekta by constrói Angola 2012 |
25 a 28 de outubro, Luanda, Angola
A AIP, enquanto parceiro internacional do evento, organiza um Fórum de dois dias para debate das grandes oportunidades de negócios entre Portugal e Angola nos domínios da Construção, Imobiliário, Segurança e Tecnologias do Ambiente. »» Voltar |
1.ª Conferência Nacional em Tratamentos de Soldaduras |
26 de outubro, Universidade de Coimbra
Tem como objetivos discutir questões técnicas de operações térmicas e científicas e apresentar tecnologias disponíveis para a realização de tratamentos térmicos de estruturas soldadas. »» Voltar |
Painel "Transportes / SIG / Diretiva INSPIRE" |
 6 de novembro, Sede Nacional da OE, LisboaApresentação de casos práticos, bem como identificação de perspetivas futuras em relação à utilização dos SIG. Organização das Especializações em Transportes e Vias de Comunicação e Sistemas de Informação Geográfica da OE. »» Voltar |
Dia Mundial dos Materiais 2012 / XII Encontro Nacional do Colégio de Engenharia de Materiais |
7 de novembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Contempla uma sessão temática sobre "A Engenharia de Materiais na Indústria Aeronáutica e Automóvel". Neste dia serão também atribuídos os Prémios SPM e Ordem dos Engenheiros. Organização do Colégio Regional Sul de Engenharia de Materiais e da SPM. »» Voltar |
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12 e 13 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
"EUR-ACE, the European Quality Label for Engineering Degree Programmes Experiences and Perspectives" constitui a temática do Encontro. Conta com o apoio da OE. »» Voltar |
Curso "Reabilitação de Estruturas" |
5 e 6 de dezembro, Fundec, Lisboa
Modelação Numérica, Análise de Risco, Materiais e Soluções de Reforço serão as áreas em análise. O Curso é organizado pela Fundec. »» Voltar |
Congresso Construção 2012 |
18 a 20 de dezembro, Universidade de Coimbra
O evento pretende promover a troca de experiências e a divulgação da investigação e reflexão sobre os sempre crescentes desafios do setor da construção em Portugal. »» Voltar |
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