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Nesta Edi��o |
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Administrativo
Decreto-Lei n.� 190/2012 de 22 de agosto - Estabelece um regime excecional e tempor�rio, que vigorar� at� 1 de julho de 2016, da libera��o das cau��es prestadas para garantia da execu��o de contratos de empreitada de obras p�blicas e do exato e pontual cumprimento de todas as obriga��es legais e contratuais que deles decorrem para o empreiteiro. ��
Ambiente Decreto-Lei n.� 179/2012 de 03 de agosto - Procede � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 5/2011, de 10 de janeiro, que estabelece as medidas destinadas a promover a produ��o e o aproveitamento de biomassa de modo a assegurar o abastecimento das centrais dedicadas de biomassa florestal. �� Decreto-Lei n.� 180/2012 de 03 de agosto - Procede � segunda altera��o ao Decreto-Lei n.� 181/2006, de 6 de setembro, e transp�e a Diretiva n.� 2010/79/UE, da Comiss�o, de 19 de novembro, que adapta ao progresso t�cnico o anexo III da Diretiva n.� 2004/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa � limita��o das emiss�es de compostos org�nicos vol�teis. �� Decreto-Lei n.� 201/2012 de 27 de agosto - Procede � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 108/2010, de 13 de outubro, que define o regime jur�dico das medidas necess�rias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho at� 2020. ��
Lei n.� 44/2012 de 29 de agosto - Sexta altera��o ao Decreto-Lei n.� 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utiliza��o dos recursos h�dricos. ��
Lei n.� 53/2012 de 05 de setembro - Aprova o regime jur�dico da classifica��o de arvoredo de interesse p�blico (revoga o Decreto-Lei n.� 28 468, de 15 de fevereiro de 1938). ��
Minas
Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 78/2012 de 11 de setembro - Aprova a Estrat�gia Nacional para os Recursos Geol�gicos - Recursos Minerais. �� |
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Qualifica��es Profissionais | |
Portaria n.� 228/2012 de 03 de agosto - Primeira altera��o � Portaria n.� 48/2012, de 27 de fevereiro, que especifica as profiss�es regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualifica��es profissionais. ��
Lei n.� 42/2012 de 28 de agosto - Aprova os regimes de acesso e de exerc�cio das profiss�es de t�cnico superior de seguran�a no trabalho e de t�cnico de seguran�a no trabalho. ��
Redes de Distribui��o
Portaria n.� 235/2012 de 08 de agosto - Altera a Portaria n.� 142/2011, de 6 de abril, que aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de G�s Natural. ��
Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 113/2012 de 10 de agosto - Promove a acessibilidade, a sustentabilidade e qualidade dos servi�os de abastecimento de �gua e de saneamento. ��
Portaria n.� 251/2012 de 20 de agosto - Estabelece o regime de atribui��o de incentivos � garantia de pot�ncia disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema El�trico Nacional (SEN). ��
Decreto Legislativo Regional n.� 21/2012/M de 29 de agosto - Estabelece os procedimentos e define as compet�ncias para efeitos de licenciamento e fiscaliza��o de instala��es de armazenamento de produtos de petr�leo e postos de abastecimento de combust�veis. �� |
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Transportes | |
Decreto-Lei n.� 170/2012 de 01 de agosto - Procede � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 39/2010, de 26 de abril, que cria o regime jur�dico da mobilidade el�trica. ��
Portaria n.� 233/2012 de 06 de agosto - Substitui o modelo do certificado de seguran�a para navio de passageiros e a rela��o de equipamento. ��
Declara��o de Retifica��o n.� 44/2012 de 07 de setembro - Retifica o Decreto-Lei n.� 144/2012, de 11 de julho, do Minist�rio da Economia e Emprego, que aprova o regime de inspe��es t�cnicas de ve�culos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.� 2010/48/UE, da Comiss�o, de 5 de julho, que adapta ao progresso t�cnico a Diretiva n.� 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicado no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, n.� 133, de 11 de julho de 2012. ��
Urbanismo
Lei n.� 30/2012 de 14 de agosto - Procede � segunda altera��o ao Decreto-Lei n.� 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jur�dico das obras em pr�dios arrendados. ��
Lei n.� 31/2012 de 14 de agosto - Procede � revis�o do regime jur�dico do arrendamento urbano, alterando o C�digo Civil, o C�digo de Processo Civil e a Lei n.� 6/2006, de 27 de fevereiro. ��
Lei n.� 32/2012 de 14 de agosto - Procede � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jur�dico da reabilita��o urbana, e � 54.� altera��o ao C�digo Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilita��o urbana. �� |
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Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 130 da "Ingenium". |
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1.� Congresso de Engenheiros de L�ngua Portuguesa "A Engenharia como Fator Decisivo no Processo de Desenvolvimento" |
 18 de outubro, CCB, Lisboa
O Encontro dos Engenheiros da lusofonia permitir� divulgar aos setores econ�micos nacionais as realidades socioecon�micas e planos de desenvolvimento em pol�ticas p�blicas dos pa�ses que integram a Comunidade de L�ngua Portuguesa e de Macau, apresentando as oportunidades de neg�cio da� decorrentes e relevar as compet�ncias que a Engenharia re�ne para colocar em pr�tica os des�gnios apresentados. ��
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XIX Congresso da Ordem dos Engenheiros "Sociedade, Territ�rio e Ambiente - A Interven��o do Engenheiro" |
19 e 20 de outubro, CCB, Lisboa
Para al�m da reflex�o sobre os aspetos da profiss�o e a solidez da forma��o, ser� dado enfoque � necessidade do recurso � Engenharia e � participa��o ativa dos seus profissionais nas problem�ticas que emergem no Pa�s. Num contexto de crise, refor�a-se a necessidade de crit�rios exigentes na aplica��o dos recursos nacionais e na defini��o das pol�ticas p�blicas, s� poss�veis com a interven��o de profissionais bem preparados. A Sess�o de Encerramento ser� presidida pela Ministra Assun��o Cristas. O Congresso encerra o ciclo de comemora��es do 75.� Anivers�rio da Ordem dos Engenheiros (OE). ��
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Sess�es de Apresenta��o do Livro "Ordem dos Engenheiros - 75 Anos de Hist�ria. Inova��o e Desenvolvimento em Portugal: o lugar dos Engenheiros" |
Porto e Coimbra: 1 e 2 de outubro
A OE est� a proceder ao lan�amento do livro "Ordem dos Engenheiros - 75 anos de Hist�ria", iniciativa que pretende garantir que a Hist�ria da OE n�o se perde no tempo e contribuir para pensar o futuro da Engenharia em Portugal. A obra � da autoria das Professoras Maria Fernanda Rollo e Ana Paula Pires. Nos pr�ximos dias 1 e 2 de outubro, as cidades do Porto e Coimbra acolhem, respetivamente, as duas �ltimas sess�es de apresenta��o. O livro foi lan�ado em Lisboa no passado dia 25 de setembro. ��
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Pr�mio Secil 2011 distingue Armando Rito e Pedro Cabral |
Entrega do Pr�mio a 8 de outubro, Teatro Nacional D. Maria, Lisboa
A Ponte 4 de Abril na Catumbela, localizada em Lobito, Angola, com projeto da autoria dos Engenheiros Armando Rito e Pedro Cabral, foi distinguida com o Pr�mio Secil de Engenharia Civil 2011, atribu�do pela Secil e pela OE. O galard�o, reconhecido como o pr�mio refer�ncia de
Engenharia Civil, distingue, de dois em dois anos, o mais significativo projecto na �rea. ��
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Revis�o do C�digo dos Contratos P�blicos (CCP) |
 Recomenda��es da OE, OA e APPC n�o foram consideradas
A prop�sito da recente revis�o do CCP e da verifica��o, por parte da OE, Ordem dos Arquitetos (OA), bem como da Associa��o Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC), da n�o inclus�o das suas recomenda��es, nomeadamente no que se refere a trabalhos a mais e erros e omiss�es na edifica��o dos empreendimentos, entenderam estas associa��es manifestar a sua preocupa��o com as consequ�ncias que a aplica��o da atual vers�o do CCP ter� no desempenho dos profissionais e das empresas que representam. ��
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Universidades: Portugal e Brasil acordam reconhecimento de diplomas |
OE regozija-se com a iniciativa
A OE manifestou publicamente o seu regozijo pelo acordo alcan�ado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior do Brasil que prev� a agiliza��o do reconhecimento de graus acad�micos obtidos nas Universidades de ambos os pa�ses. O memorando de entendimento foi assinado em agosto, em Bras�lia, e abrange, numa primeira fase, os diplomados em Engenharia e Arquitetura. ��
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Divulga��o de Concursos P�blicos |
Novo servi�o para membros
A OE criou recentemente um novo servi�o no seu portal na Internet dedicado � divulga��o de informa��o sobre concursos publicados no Di�rio da Rep�blica. Este servi�o � atualizado diariamente e considera uma sele��o de concursos p�blicos que respeitem � presta��o de servi�os (projetos) e a empreitadas de obras p�blicas. ��
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Novas Regalias para membros da OE |
O Guia de Regalias apresenta uma nova parceria com o Aero Club de Portugal, na categoria de Ensino e Forma��o, e com a Casas da Cidade - Resid�ncias S�nior, na categoria de Sa�de e Bem-Estar. ��
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 Curso de Curta Dura��o "Projeto de Reabilita��o de Edif�cios Antigos" - 1 a 4 de outubro, Sede Regional, Porto
Estas a��es, dirigidas a engenheiros e arquitetos, bem como a outros intervenientes na �rea, s�o uma iniciativa conjunta do Laborat�rio de F�sica de Constru��es da FEUP e da OE. ��
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Curso "Lighting Design e Tecnologia LED" - In�cio a 2 de outubro, Sede Regional, Porto
A forma��o prop�e uma atualiza��o de conhecimentos no dom�nio do equipamento de ilumina��o de tecnologia LED, pretendendo capacitar os formandos para a an�lise e desenvolvimento do projeto e desenho de ilumina��o. ��
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2.as Jornadas de Mobilidade El�trica - 3 de outubro, Instituto Superior de Engenharia do Porto
As Jornadas tentar�o responder a quest�es relacionadas com a mobilidade el�trica e identificar as oportunidades que se colocam � ind�stria portuguesa nesta �rea. ��
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Forma��o "C�digo dos Contratos P�blicos" - In�cio a 18 de outubro, Audit�rio da Vimaga, Guimar�es
Consolidar o tema do CCP e reavaliar a experi�ncia da sua aplica��o, pelos engenheiros, � uma necessidade sentida na atualidade, bem como proceder � atualiza��o de acordo com o novo diploma legal. Inscri��es atrav�s da Delega��o de Braga at� 12 de outubro. ��
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 Exposi��o de Pintura "GENTE" - At� 31 de dezembro, Sede Regional, Coimbra
Est� patente, at� 31 de dezembro, na Sede Regional em Coimbra, a Exposi��o de Pintura "GENTE", da autoria do Eng. Nelson Soares.
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XXXI Curso de �tica e Deontologia Profissional - 12 e 13 de outubro, Viseu
A equipa de formadores � constitu�da pela Dr.� F�tima �lvares da Cunha e pelo Eng. Rui Furtado. Ser� distribu�do um exemplar do livro "�tica para Engenheiros".
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Curso "Respons�veis T�cnicos pelo Projeto, Explora��o e/ou Obra de Instala��es de Combust�veis" - In�cio a 16 de novembro, Sede Regional, Coimbra
A forma��o destina-se preferencialmente aos membros da OE que pretendam ser reconhecidos pela sua associa��o profissional ou que pretendam ver revalidado o seu reconhecimento de forma a dar cumprimento � legisla��o em vigor. Pr�-inscri��es at� 31 de outubro para [email protected]
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 Visita T�cnica ao Submarino NRP Tridente - 11 de outubro, Base Naval do Alfeite, Almada
A Visita cumpre o prop�sito de promover o conhecimento e contacto dos membros da OE com realiza��es relevantes na �rea de Naval. Limite de participantes. ��
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Cursos de Engenharia e Gest�o IST/DEG - 16 de outubro a 13 de dezembro, Instituto Superior T�cnico, Lisboa
A Regi�o Sul e o IST promovem tr�s novos cursos destinados a membros da Ordem. Os cursos focam-se nas tem�ticas da Tomada de Decis�o, Economia para Engenheiros e Gest�o da Cadeia Log�stica. ��
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"A Prefabrica��o em Bet�o na Constru��o: Implica��es dos Euroc�digos" - 18 de outubro, Sede Regional, Lisboa
Promovido pela Associa��o Nacional dos Industriais de Prefabrica��o em Bet�o, com o apoio da Regi�o Sul, o Semin�rio destina-se a todos os gabinetes de projeto, projetistas, donos de obra, industriais da prefabrica��o e estudantes. ��
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Visita T�cnica � Central da EDP em Set�bal - 16 de novembro
O Col�gio Regional de Engenharia do Ambiente ir� promover uma Visita T�cnica � Central Termoel�trica de Set�bal e � Esta��o de Propaga��o de Plantas Aut�ctones da EDP. Em breve estar�o dispon�veis no portal da OE mais informa��es sobre esta iniciativa.
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Painel "Sistemas e Tecnologias Inteligentes de Transportes" |
 10 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Enfoque no transporte rodovi�rio, desde a investiga��o at� �s mais diversas aplica��es tecnol�gicas ao servi�o dos utilizadores, passando inevitavelmente pelos meios de comunica��o social. Organiza��o da Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o da OE. �� |
15.� Encontro Nacional de Saneamento B�sico |
9 a 12 de outubro, Universidade de �vora
Pretende, entre outros, promover a discuss�o sobre a adapta��o e sustentabilidade de servi�os urbanos de abastecimento de �gua, saneamento de �guas residuais e gest�o de res�duos. ��
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Semin�rio "Perspetivas Atuais da Seguran�a no Trabalho da Constru��o" |
11 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
� objetivo desta a��o sensibilizar os t�cnicos envolvidos nas diversas fases do ato de construir sobre as suas responsabilidades, divulgando casos reais de boas pr�ticas. Organiza��o da Especializa��o em Seguran�a no Trabalho da Constru��o da OE. �� Voltar |
Sess�o de Apresenta��o do "Manual de Apoio ao Projeto de Reabilita��o de Edif�cios Antigos" |
16 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Editado em maio de 2012 pela Ordem dos Engenheiros - Regi�o Norte, o Manual apresenta-se como um guia geral de apoio ao projeto de reabilita��o, num momento em que se desenha um grande movimento em torno desta �rea. �� Voltar |
7.� Expo Confer�ncia da �gua "A Execu��o das Novas Orienta��es Estrat�gicas Nacionais" |
16 e 17 de outubro, Hotel Lagoas Park, Oeiras
A Confer�ncia pretende revelar o que vai mudar e debater a reestrutura��o do setor da �gua e o refor�o do papel do regulador, sem esquecer tamb�m a import�ncia da efici�ncia na gest�o da �gua. �� Voltar |
3.� Encontro Nacional de Geodesia Aplicada |
18 e 19 de outubro, LNEC, Lisboa
Ser�o abordados temas relacionados com aplica��es da Geodesia a estudos de geodin�mica e � monitoriza��o de deslocamentos de diversos tipos de obras de Engenharia. Conta com o apoio da OE. �� Voltar |
Encontro Nacional Bet�o Estrutural 2012 |
 24 a 26 de outubro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Ponto de encontro da ind�stria da constru��o, pretende reunir construtores, projetistas, investigadores e empresas de materiais, onde se difundir�o conhecimentos no dom�nio das estruturas de bet�o. �� |
12.as Jornadas de Climatiza��o "O AVAC na Reabilita��o: nos Setores Residencial, Servi�os e Ind�stria" |
25 de outubro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Embora com o natural foco nos sistemas de AVAC, o evento abordar� tamb�m as �bvias interfaces com o edif�cio, com a arquitetura e com outros sistemas t�cnicos. Organiza��o da Especializa��o em Engenharia de Climatiza��o da OE. �� Voltar |
Projekta by constr�i Angola 2012 |
25 a 28 de outubro, Luanda, Angola
A AIP, enquanto parceiro internacional do evento, organiza um F�rum de dois dias para debate das grandes oportunidades de neg�cios entre Portugal e Angola nos dom�nios da Constru��o, Imobili�rio, Seguran�a e Tecnologias do Ambiente. �� Voltar |
1.� Confer�ncia Nacional em Tratamentos de Soldaduras |
26 de outubro, Universidade de Coimbra
Tem como objetivos discutir quest�es t�cnicas de opera��es t�rmicas e cient�ficas e apresentar tecnologias dispon�veis para a realiza��o de tratamentos t�rmicos de estruturas soldadas. �� Voltar |
Painel "Transportes / SIG / Diretiva INSPIRE" |
 6 de novembro, Sede Nacional da OE, LisboaApresenta��o de casos pr�ticos, bem como identifica��o de perspetivas futuras em rela��o � utiliza��o dos SIG. Organiza��o das Especializa��es em Transportes e Vias de Comunica��o e Sistemas de Informa��o Geogr�fica da OE. �� Voltar |
Dia Mundial dos Materiais 2012 / XII Encontro Nacional do Col�gio de Engenharia de Materiais |
7 de novembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
Contempla uma sess�o tem�tica sobre "A Engenharia de Materiais na Ind�stria Aeron�utica e Autom�vel". Neste dia ser�o tamb�m atribu�dos os Pr�mios SPM e Ordem dos Engenheiros. Organiza��o do Col�gio Regional Sul de Engenharia de Materiais e da SPM. �� Voltar |
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12 e 13 de novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
"EUR-ACE, the European Quality Label for Engineering Degree Programmes Experiences and Perspectives" constitui a tem�tica do Encontro. Conta com o apoio da OE. �� Voltar |
Curso "Reabilita��o de Estruturas" |
5 e 6 de dezembro, Fundec, Lisboa
Modela��o Num�rica, An�lise de Risco, Materiais e Solu��es de Refor�o ser�o as �reas em an�lise. O Curso � organizado pela Fundec. �� Voltar |
Congresso Constru��o 2012 |
18 a 20 de dezembro, Universidade de Coimbra
O evento pretende promover a troca de experi�ncias e a divulga��o da investiga��o e reflex�o sobre os sempre crescentes desafios do setor da constru��o em Portugal. �� Voltar |
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