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Edi��o # 34                                                                                                                     julho / agosto 2012

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edi��o de julho/agosto da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros.
Regressamos em setembro! Boa leitura e boas f�rias!

Nesta Edi��otopo

XIX Congresso da Ordem dos Engenheiros - 19 e 20 outubro
1.º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa - 18 outubro
Regulamento de Eleições e Referendos - Revisão institui regras para votação eletrónica
Avaliação Geral dos Prédios Urbanos - OE envia exposição ao Provedor de Justiça
Documento Orientador "Seleção e Avaliação de Investimento Público" - Engenheiros apresentam recomendações
Mobilidade Profissional - CONFEA adia entrada em vigor do acordo com a OE
Eng. Fernando Silveira Ramos - OE manifesta pesar pelo seu desaparecimento
Novas Regalias para membros da OE
Região Norte - 2.º Passeio de Motos em Trás-os-Montes e Alto Douro - 15 e 16 setembro
Região Norte - Seminário Internacional "Regeneração e Reabilitação Urbana" - 20 e 21 setembro
Região Norte - Dia Regional Norte do Engenheiro - 29 setembro
Região Norte - Formação "Lighting Design e Tecnologia LED" - Setembro a dezembro
Região Norte - 2.as Jornadas de Mobilidade Elétrica - 3 outubro
Região Sul - IT4ENERGY 2012 - 6 e 7 setembro
Região Sul - 3.ª Escola Internacional de Verão "Domain Specific Modeling - Theory and Practice" - 10 a 14 setembro
Região Sul - 11.ª Edição do Curso de Especialização em Gestão - Início a 13 setembro
Região Sul - Visita Técnica à Obra de Construção da Nova Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal e Passeio no Rio Sado - 15 setembro
Região Sul - Viagem aos Castelos e Vale do Loire - 15 a 22 setembro
Região Sul - 43.º Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional - 22, 28 e 29 setembro
QUATIC 2012 - 8th International Conference on the Quality of Information and Communications Technology - 3 a 6 setembro
Curso de Verão sobre "Internacionalização dos Setores do Ambiente e Energia" - 6 a 15 setembro
7th Mediterranean Conference on Information Systems - 8 a 10 setembro
3.ª Conferência de Mobilidade Urbana - 18 setembro
CINCOS'12 - Congresso de Inovação na Construção Sustentável - 20 a 22 setembro
15WCEE - 15.ª Conferência Mundial de Engenharia Sísmica - 24 a 28 setembro
3.º Congresso Nacional de Geodesia Aplicada - 18 e 19 outubro
1.ª Conferência Nacional em Tratamentos de Soldaduras - 26 outubro

Legisla��o

Resumo Legislativo
julho 2012
Administrativo

 

Decreto-Lei n.� 149/2012 de 12 de julho - Procede � s�tima altera��o ao C�digo dos Contratos P�blicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.� 18/2008, de 29 de janeiro. �� 

 

Agricultura  

Portaria n.� 201/2012 de 02 de julho - Primeira altera��o � Portaria n.� 501/2010, de 16 de julho, que aprova o Regulamento de Aplica��o do Programa para a Rede Rural Nacional. ��

 

Decreto-Lei n.� 154/2012 de 16 de julho - Altera a lista de subst�ncias ativas que podem ser inclu�das em produtos biocidas, tendo em vista a prote��o da sa�de humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transp�e as Diretivas n.os 2011/66/UE, 2011/67/UE, 2011/69/UE, da Comiss�o, de 1 de julho, e as Diretivas n.os 2011/71/UE, da Comiss�o, de 26 de julho, 2011/78/UE, 2011/79/UE, 2011/80/UE, 2011/81/UE, da Comiss�o, de 20 de setembro, e procede � nona altera��o ao Decreto-Lei n.� 121/2002, de 3 de maio. ��

 

Ambiente

 

Decreto Legislativo Regional n.� 32/2012/A de 13 de julho - Estabelece o regime jur�dico da qualidade do ar e da prote��o da atmosfera. ��

  

 

Redes de Distribui��o

 

Portaria n.� 200/2012 de 02 de julho - Altera os par�metros de defini��o do fator (mi), correspondente � valoriza��o da modela��o do consumo, que integra a f�rmula de c�lculo da remunera��o base do servi�o de interruptibilidade, e modifica o valor que limita a remunera��o da parcela de disponibilidade. ��

 

Transportes

 

Decreto-Lei n.� 144/2012 de 11 de julho - Aprova o regime de inspe��es t�cnicas de ve�culos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.� 2010/48/UE, da Comiss�o, de 5 de julho, que adapta ao progresso t�cnico a Diretiva n.� 2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho. ��

 

Portaria n.� 221/2012 de 20 de julho - Estabelece os requisitos t�cnicos a que devem obedecer os centros de inspe��o t�cnica de ve�culos (CITV), no �mbito da Lei n.� 11/2011, de 26 de Abril. �� 

 

Urbanismo 

 

Decreto-Lei n.� 159/2012 de 24 de julho - Regula a elabora��o e a implementa��o dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionat�rio aplic�vel �s infra��es praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circula��o e perman�ncia indevidos em zonas interditas e respetiva sinaliza��o. ��

 

Legisla��o Regional

 

Decreto Legislativo Regional n.� 15/2012/M de 19 de julho - Adapta � Regi�o Aut�noma da Madeira o Decreto-Lei n.� 214/2008, de 10 de novembro, que aprova o regime de exerc�cio da atividade pecu�ria. ��

Ingenium

 "Engenharia - Que Futuro?"
 Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 129 da "Ingenium" dedicada ao tema "Engenharia - Que Futuro?".

Liga��es r�pidas


Not�cias Nacionais

XIX Congresso da Ordem dos Engenheiros "Sociedade, Territ�rio e Ambiente - A Interven��o do Engenheiro" 

19 e 20 de outubro, CCB, Lisboa

No XIX Congresso, para al�m da reflex�o sobre os aspetos da profiss�o e a solidez da forma��o, ser� dado enfoque � necessidade do recurso � Engenharia e � participa��o ativa dos seus profissionais nas problem�ticas que emergem no Pa�s. Num contexto de crise, refor�a-se a necessidade de crit�rios exigentes na aplica��o dos recursos nacionais e na defini��o das pol�ticas p�blicas, s� poss�veis com a interven��o de profissionais bem preparados. A Sess�o de Encerramento ser� presidida pela Ministra Assun��o Cristas. O Congresso encerra o ciclo de comemora��es do 75.� Anivers�rio da Ordem dos Engenheiros (OE). ��

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1.� Congresso de Engenheiros de L�ngua Portuguesa "A Engenharia como Fator Decisivo no Processo de Desenvolvimento"

18 de outubro, CCB, Lisboa

O Encontro permitir� divulgar as realidades socioecon�micas e planos de desenvolvimento em pol�ticas p�blicas dos pa�ses que integram a Comunidade de L�ngua Portuguesa e de Macau, apresentando as oportunidades de neg�cio da� decorrentes. ��

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Regulamento de Elei��es e Referendos da OE (RER)

Revis�o institui regras para vota��o eletr�nica

A Assembleia de Representantes aprovou a revis�o do RER, com vista, entre outros objetivos, a conformar as normas regulamentares a m�todos de vota��o eletr�nica nos atos eleitorais e referend�rios, reduzir a carga burocr�tica e agilizar as candidaturas aos diversos �rg�os da OE. ��

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Avalia��o Geral de Pr�dios Urbanos

OE envia exposi��o ao Provedor de Justi�a

O assunto foi exposto na sequ�ncia das dilig�ncias desenvolvidas pela OE com vista ao estabelecimento da justa retribui��o aos profissionais envolvidos na avalia��o geral dos pr�dios urbanos, promovida pelo Estado, e ap�s audi�ncias com o Secret�rio de Estado dos Assuntos Fiscais e com os diferentes Grupos Parlamentares. �� 

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Documento Orientador "Sele��o e Avalia��o de Investimento P�blico"

Engenheiros apresentam recomenda��es

A OE apresentou publicamente um conjunto de recomenda��es com vista � solidez e sustenta��o t�cnico-econ�mica e financeira das decis�es sobre investimentos p�blicos tomadas pelo Governo. O Presidente do Tribunal de Contas j� louvou a iniciativa. ��

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Mobilidade profissional

CONFEA adia entrada em vigor do acordo com a OE

A entrada em vigor do protocolo de coopera��o assinado com o CONFEA, que tem como objetivo a cria��o de condi��es para a mobilidade de engenheiros entre Portugal e o Brasil, foi prorrogada por 180 dias. Prev�-se que o acordo fique ativo no final do presente ano. ��
 
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Portugal e Angola estreitam rela��es na �rea da Engenharia

Face � din�mica econ�mica que Angola est� a viver e ao universo de projetos em curso, a OE e a sua cong�nere local organizaram, a 5 de julho, a Confer�ncia "A Engenharia Portuguesa ao Servi�o de Angola - um caso de sucesso". Foi relevada a capacidade da Engenharia portuguesa, o conhecimento que tem da realidade angolana, apresentados os projetos de desenvolvimento para Angola e estreitados la�os profissionais.

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Eng. Fernando Silveira Ramos

OE manifesta pesar pelo seu desaparecimento

A OE manifesta o seu pesar pelo falecimento, a 14 de julho, do Eng. Fernando Silveira Ramos, profissional reputado na �rea da Engenharia Civil e com concretiza��es de elevado m�rito nomeadamente na �rea de hidr�ulica mar�tima. Ex-Presidente da Associa��o Portuguesa de Projetistas e Consultores, candidato a Baston�rio da OE em 2009 e agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem de M�rito Agr�cola Comercial e Industrial pelo Presidente Jorge Sampaio, o nome de Silveira Ramos ficar� para sempre associado ao Pr�mio Secil de Engenharia, que conquistou com o projeto do Molho da Foz do Douro.

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Novas Regalias para membros da OE

O Guia de Regalias apresenta uma nova parceria com a Cl�nica Avenida 202 e a melhoria de condi��es com o Gin�sio Lisboa Wellness Center, em Sa�de e Bem-estar, e com a Galileu, em Ensino e Forma��o. ��

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Regi�es

Regi�o Norte

2.� Passeio de Motos em Tr�s-os-Montes e Alto Douro - 15 e 16 de setembro

A iniciativa � organizada pelas Delega��es Distritais de Bragan�a e Vila Real. Programa e Inscri��es j� dispon�veis. ��

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Regi�o Norte

Semin�rio Internacional "Regenera��o e Reabilita��o Urbana" - 20 e 21 de setembro, Casa da M�sica, Porto

Tem o objetivo de promover a reflex�o em torno da recupera��o dos centros das cidades, tomando o Porto como caso de estudo. Pretende contribuir para a defini��o de estrat�gias na �rea. ��

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Regi�o Norte

Dia Regional Norte do Engenheiro - 29 de setembro, Teatro Municipal de Bragan�a

A iniciativa visa homenagear os engenheiros e a Engenharia na Regi�o Norte, enaltecendo o contributo destes para o desenvolvimento regional e nacional, refor�ando a consci�ncia da sua interven��o na sociedade. ��

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Regi�o Norte

Forma��o "Lighting Design e Tecnologia LED " - Setembro a dezembro, Sede Regional, Porto

O curso prop�e uma atualiza��o de conhecimentos indispens�veis face � evolu��o tecnol�gica neste dom�nio, capacitando os formandos para a an�lise e desenvolvimento do projeto e desenho de ilumina��o. ��

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Regi�o Norte

2.as Jornadas de Mobilidade El�trica - 3 de outubro, Instituto Superior de Engenharia do Porto

As Jornadas tentar�o responder a quest�es relacionadas com a mobilidade el�trica e identificar as oportunidades que se colocam � ind�stria portuguesa nesta �rea. ��

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Regi�o Centro

Cerim�nia de Entrega dos Pr�mios "As Novas Fronteiras da Engenharia" - 20 de setembro, Sede Regional, Coimbra

A Dire��o do Fundo "As Novas Fronteiras da Engenharia" e o Conselho Diretivo da Regi�o convidam todos os interessados para a cerim�nia. Confirma��es para [email protected]. ��

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Regi�o Sul

IT4ENERGY 2012 - 6 e 7 de setembro, Sede Regional, Lisboa

Organizada pelos Col�gios Regionais de Inform�tica e Eletrot�cnica, a iniciativa tem por objetivo juntar especialistas com diferentes abordagens � tem�tica da utiliza��o das TI's na aplica��o � �rea da Energia. ��

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Regi�o Sul

3.� Escola Intern. de Ver�o "Domain Specific Modeling - Theory and Practice" - 10 a 14 de setembro, Sede Regional, Lisboa

A escola foca-se nos temas: Modela��o de Dom�nios Espec�ficos, Desenho e Implementa��o de Linguagens Espec�ficas e Mecanismos de Verifica��o de Modelos. �� 

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Regi�o Sul

11.� Edi��o do Curso de Especializa��o em Gest�o - In�cio a 13 de setembro, Inst. Superior de Economia e Gest�o, Lisboa

O Curso tem como destinat�rios membros da OE, independentemente da Regi�o ou Sec��o Regional onde se encontrem inscritos. Inscri��es - at� 3 de setembro - e demais informa��es no Portal da OE. ��

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Regi�o Sul

Visita T�cnica � Obra de Constru��o da Nova Escola de Hotelaria e Turismo de Set�bal e Passeio no Rio Sado - 15 de setembro

A��o promovida pelo Col�gio Regional de Engenharia Civil. Mais informa��es e inscri��es brevemente dispon�veis no Portal da OE.

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Regi�o Sul

Viagem aos Castelos e Vale do Loire - 15 a 22 de setembro

A viagem tem como destino Paris e Vale do Loire. Reservada a membros da OE e acompanhantes. Mais informa��es ser�o brevemente disponibilizadas no Portal da OE.

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Regi�o Sul

43.� Curso de Forma��o em �tica e Deontologia Profissional - 22, 28 e 29 de setembro, Sede Regional, Lisboa

O Curso, componente obrigat�ria dos est�gios de admiss�o � OE, � composto por uma sess�o te�rica e uma de tr�s sess�es pr�ticas. Informa��es e Inscri��es j� dispon�veis no Portal da OE. ��

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Col�gios

QUATIC 2012 - 8th International Conference on the Quality of Information and Communications Technology

 3 a 6 de setembro, Lisboa
F�rum de dissemina��o de m�todos, t�cnicas e ferramentas avan�ados de suporte a abordagens ao tema da qualidade na gest�o e engenharia em Tecnologias de Informa��o e Comunica��o. ��
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Curso de Ver�o sobre "Internacionaliza��o dos Setores do Ambiente e Energia"

6 a 15 de setembro, Instituto Superior de Gest�o, Lisboa
O Curso pretende criar condi��es para aquisi��o de conhecimentos e compet�ncias essenciais ao sucesso no planeamento e implementa��o de processos de internacionaliza��o. ��
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7th Mediterranean Conference on Information Systems

8 a 10 de setembro, Universidade do Minho
A Confer�ncia aborda a conce��o de servi�os web e seus modelos de neg�cios, bem como o desenvolvimento de sistemas de informa��o que melhorem a utiliza��o de conhecimentos em escala global��
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INForum - Simp�sio de Inform�tica

6 e 7 de setembro, Fac. Ci�ncias e Tecnologia, Univ. Nova Lisboa
Reunindo a comunidade nacional, o INForum � um local privilegiado para a divulga��o, discuss�o e reconhecimento de trabalhos cient�ficos e avan�os tecnol�gicos na �rea da Inform�tica. ��
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 3.� Confer�ncia de Mobilidade Urbana

18 de setembro, Museu do Design e da Moda, Lisboa
Subordinada ao tema "Das Novas Tecnologias � Efici�ncia dos Sistemas", a Confer�ncia est� inserida nas iniciativas que assinalam a Semana Europeia da Mobilidade 2012. ��
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CINCOS'12 - Congresso de Inova��o na Constru��o Sustent�vel

20 a 22 de setembro, Aveiro
O evento pretende refletir projetos e atividades das empresas, autarquias, centros de investiga��o e demais entidades do cluster Habitat��
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15WCEE - 15.� Confer�ncia Mundial de Engenharia S�smica

24 a 28 de setembro, Lisboa
A 15WCEE reunir� em Lisboa as mais importantes personalidades mundiais, no �mbito das tem�ticas em causa, para discutir os temas da atualidade da Sismologia e da Engenharia S�smica. ��
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3.� Congresso Nacional de Geodesia Aplicada

18 e 19 de outubro, LNEC, Lisboa
Ser�o abordados temas relacionados com aplica��es da Geodesia a estudos de geodin�mica e � monitoriza��o de deslocamentos de diversos tipos de obras de Engenharia. Conta com o apoio da OE. ��
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1.� Confer�ncia Nacional em Tratamentos de Soldaduras

26 de outubro, Universidade de Coimbra
Tem como objetivos discutir quest�es t�cnicas de opera��es t�rmicas e cient�ficas e apresentar tecnologias dispon�veis para a realiza��o de tratamentos t�rmicos de estruturas soldadas. ��
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