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Nesta Edi��o |
Resumo Legislativo
abril 2012 | |
Ambiente Decreto Legislativo Regional n.� 15/2012/A de 02 de abril - Estabelece o regime jur�dico da conserva��o da natureza e da biodiversidade. �� Decreto-Lei n.� 90/2012 de 11 de abril - Transp�e a Diretiva n.� 2009/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa � fase II da recupera��o de vapores de gasolina durante o reabastecimento de ve�culos a motor nas esta��es de servi�o, estabelecendo medidas destinadas a reduzir a quantidade de vapores de gasolina emitidos para a atmosfera. �� Decreto-Lei n.� 91/2012 de 12 de abril - Estabelece o regime de derroga��es aplic�veis � comercializa��o de misturas de preserva��o destinadas a serem utilizadas na preserva��o do meio natural no contexto da conserva��o dos recursos gen�ticos, transpondo a Diretiva n.� 2010/60/UE, da Comiss�o, de 30 de agosto de 2010, que prev� determinadas derroga��es � comercializa��o de misturas de sementes de plantas forrageiras destinadas a serem utilizadas na preserva��o do meio natural. ��
Constru��o
Portaria n.� 96/2012 de 05 de abril - Especifica as profiss�es regulamentadas abrangidas nos setores das obras p�blicas, transportes e comunica��es e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualifica��es profissionais, nos termos da Lei n.� 9/2009, de 4 de mar�o. ��
Portaria n.� 106/2012 de 18 de abril - Regula o regime de financiamento da avalia��o geral de pr�dios urbanos. ��
Licenciamento
Decreto-Lei n.� 86/2012 de 10 de abril - Altera o Decreto-Lei n.� 65/97, de 31 de mar�o, que regula a instala��o e o funcionamento dos recintos com divers�es aqu�ticas. ��
Diplomas Regionais
Decreto Legislativo Regional n.� 7/2012/M de 20 de abril - Define o regime jur�dico da gest�o dos bens im�veis do dom�nio privado da Regi�o Aut�noma da Madeira. �� |
"Engenharia na Administra��o P�blica" |  |
Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 127 da "Ingenium" dedicada � "Engenharia na Administra��o P�blica".
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� procura de respostas para o futuro de Portugal
Foi recentemente apresentado o projeto "Memorando de Crescimento", resultado de um trabalho das Ordens dos Engenheiros (OE) e Economistas, F�rum de Administradores de Empresas, a CIP-Confedera��o Empresarial de Portugal e a Deloitte, por interm�dio do Projecto Farol. O projeto visa apresentar propostas para o crescimento econ�mico do Pa�s. Em consequ�ncia deste Memorando ser� criado um Observat�rio do Crescimento que intervir� periodicamente sobre o tema, interpelando a Sociedade e o Estado para a concretiza��o das medidas propostas. Documento dispon�vel no Portal do Engenheiro para consulta e rece��o de sugest�es. �� | |
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Dia da Engenharia na Tekt�nica |
11 de maio, Feira Internacional de Lisboa
A OE comemora o Dia da Engenharia na Tekt�nica - Feira Internacional de Constru��o e Obras P�blicas, com uma confer�ncia dedicada ao tema "A Engenharia Portuguesa no Mundo - Internacionaliza��o e Exporta��o". Conhecer as estrat�gias que algumas empresas nacionais t�m desenvolvido nas suas incurs�es nos mercados externos, quer com vista � sua internacionaliza��o, quer com o objetivo de se tornarem fornecedoras consideradas na balan�a de transa��es com o estrangeiro, ser� uma das principais apostas do programa do Dia da Engenharia. ��
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1.� Congresso Ib�rico de Jovens Engenheiros |
18 a 20 de maio, Theatro Circo, Braga
Promovido pela OE e pelo Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos de Espanha, o Congresso tem por objetivo promover a participa��o dos jovens em todos os dom�nios da vida profissional e refor�ar o seu relacionamento com a sociedade. Ser�o apresentados projetos de sucesso com enfoque no empreendedorismo, internacionaliza��o e rela��es transfronteiri�as. ��
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Ciclo de Confer�ncias "A Engenharia - Que Futuro?" |
A decorrer at� maio
A OE entende ser necess�rio refletir sobre as tend�ncias de evolu��o da Engenharia e analisar a adequa��o do sistema de forma��o para responder ao repto profissional que se antev�. Este Ciclo de Confer�ncias, desenvolvido no �mbito das comemora��es dos 75 anos da OE, pretende contextualizar estas e outras quest�es. Pr�ximas sess�es: Mec�nica (3 maio, Porto), Florestal (17 maio, Lisboa), Inform�tica (31 maio, Porto). ��
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Ordem e Museu do Douro organizam exposi��o
A exposi��o est� patente no Museu do Douro, Peso da R�gua, at� 17 de junho e passar� a itinerar pela Regi�o Demarcada do Douro a partir de 2013. A iniciativa, integrada nas comemora��es do 75.� Anivers�rio da OE e promovida pela Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o, d� continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Eng. Ant�nio Vasconcelos no livro "As Pontes dos Rios Douro e Tejo", lan�ado pela Ordem em 2008. Programa tur�stico associado. ��
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1.� Dia Nacional do Engenheiro de Mo�ambique |
"O Papel da Engenharia na Sociedade"
A OE de Mo�ambique celebra, a 3 de maio, o 1.� Dia Nacional do Engenheiro, que decorrer� no Hotel Girassol Indy Village.
Para al�m de uma confer�ncia sobre "O Papel da Engenharia na Sociedade", que conta com o Baston�rio portugu�s Carlos Matias Ramos como um dos oradores convidados, ter� ainda lugar um Jantar de Gala e, a 5 de maio, um rally paper pelo munic�pio de Maputo. ��
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Novas Regalias para membros da OE |
A OE disp�e de um novo Guia de Regalias online para os seus membros. Este m�s destaca-se a realiza��o das seguintes parcerias: Comunica��o e Multim�dia: PT Neg�cios, Casa e Decora��o: Vista Alegre, Sa�de e Bem-estar: Cruz Vermelha. ��
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Oferta aos membros
O Conselho Diretivo Nacional oferece a todos os membros uma pe�a em porcelana Vista Alegre alusiva aos 75 Anos da Ordem. Pode ser levantada nas Regi�es, Sec��es Regionais e Delega��es Distritais, durante o primeiro semestre de 2012. ��
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 Forma��o "Projeto e Gest�o de Ilumina��o P�blica" - 8 de maio a 10 de julho, Sede Regional, Porto
A Regi�o Norte, consciente da atualidade da tem�tica, no contexto da Estrat�gia Nacional para a Efici�ncia Energ�tica, e ap�s o sucesso da I edi��o, entende ser este o momento oportuno para organizar um segundo curso de forma��o na �rea. Destinado aos associados e profissionais ligados � atividade de projeto e gest�o desta infraestrutura. ��
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Curso de Forma��o "Coordenadas para o Sistema ETRS89/PT-TM06" - 2 a 9 de julho, Sede Regional, Porto
Os formandos dever�o ficar a conhecer as caracter�sticas do Sistema ETRS89/PT-TM06, entender os processos de transforma��o dos sistemas anteriores e aplicar as transforma��es em software de uso geral. ��
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Ciclo de Sess�es T�cnicas sobre "Qualidade de Servi�o - Energia El�trica" - 14 de maio a 18 de junho, Sede Regional, Coimbra
O Ciclo � organizado pelo Col�gio Regional de Eletrot�cnica. A participa��o � gratuita mas carece de inscri��o obrigat�ria. ��
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XIV Encontro Regional do Engenheiro - 25 a 27 de maio, Castelo Branco
As celebra��es do Encontro Regional v�o este ano ter lugar no distrito de Castelo Branco. O Conselho Diretivo Regional e a Delega��o Distrital est�o a ultimar o programa que ser� brevemente divulgado.
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Aquisi��o de nova Sede para a Delega��o Distrital de Santar�m
Foi aprovada, pelo Conselho Diretivo Nacional, a compra de novas instala��es para a Sede da Delega��o de Santar�m. O objetivo passa por melhorar as condi��es de atendimento aos membros, permitindo incrementar as diversas iniciativas desenvolvidas pela Delega��o. ��
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"Dia Aberto 2012" - 2 de maio, Fac. Ci�ncias da Univ. Lisboa
No �mbito do "Roadshow Universt�rio", iniciado em 2011, a Regi�o Sul marcar� presen�a nas atividades do "Dia Aberto 2012" organizado pela FCUL. ��
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"24.� Jobshop do IST" - 2 a 4 de maio, Inst. Sup. T�cnico, Lisboa
� semelhan�a das edi��es anteriores, a Regi�o Sul participa na "24.� Jobshop" do IST, promovendo inscri��es e esclarecimentos sobre o processo de admiss�o � OE. ��
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Benchmarking Lounge de Ambiente "Rio +20" - 4 de maio, Sede Regional, Lisboa
A iniciativa contar� com a presen�a dos Doutores Francisco Ferreira, Luisa Schmidt e Viriato Soromenho-Marques como oradores. ��
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Dia Regional do Engenheiro - 11 a 13 de maio, Faro e Vilamoura
As celebra��es do Dia Regional Sul do Engenheiro 2012 ser�o marcadas por diversos eventos de cariz institucional, cultural, l�dico e desportivo. ��
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"Conversas � Volta do Vinho - O vinho por detr�s do r�tulo" - 17 de maio, Sede Regional, Lisboa
O Prof. Ant�nio Monteiro (UTL) conduzir� os participantes numa original e desafiante incurs�o pelo mundo dos vinhos. ��
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Benchmarking Lounge de Ambiente "Ecodesign e Design para a Sustentabilidade" - 18 de maio, Sede Regional, Lisboa
As interven��es ficar�o a cargo de personalidades do panorama empresarial e acad�mico. Haver� espa�o para discuss�o de ideias. ��
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42.� Curso de Forma��o em �tica e Deontologia Profissional - 19, 25 e 26 de maio, Sede Regional, Lisboa
A frequ�ncia destes cursos � obrigat�ria para a inscri��o como Membro Efetivo na OE. Est� sujeita a inscri��o pr�via, com n�mero limitado de participantes. ��
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Sec��o Regional dos A�ores |
OE agraciada com "Diploma de Reconhecimento Municipal"
A OE, atrav�s da Sec��o Regional dos A�ores, foi agraciada pela C�mara Municipal de Ponta Delgada com a distin��o honor�fica correspondente ao "Diploma de Reconhecimento Municipal", por ocasi�o da comemora��o dos 466 anos da cidade, celebrada a 2 de abril �ltimo. A distin��o agracia pessoas individuais ou coletivas com atividade not�vel em favor do munic�pio, neste caso concreto reconhecendo o papel desempenhado pelas Ordens Profissionais com atividade local.
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Confer�ncia Internacional "Reabilita��o de Estruturas Antigas de Alvenaria" |
 4 de maio, Universidade Nova de Lisboa, CampolideContar� com a presen�a de especialistas portugueses e internacionais que abordar�o a tem�tica com a apresenta��o de estudos, projetos e casos de aplica��o recentes. ��
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10 a 12 de maio, Exponor, Porto
Na agenda da Feira Internacional do Conhecimento e Economia do Mar est�o a valoriza��o econ�mica do mar e os projetos que desenvolvem a sustentabilidade dos recursos marinhos. ��
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Forma��o em "Seguran�a e Sa�de do Trabalho em Faculdades/Escolas de Engenharia" |
14 de maio, Sede Nacional da OE, Lisboa
O painel, organizado pela Especializa��o em Engenharia de Seguran�a da OE, tem como objetivo fomentar a discuss�o e a reflex�o cr�tica sobre a atual oferta formativa no dom�nio em causa, bem como antecipar alguns cen�rios futuros. ��
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Confer�ncia "Ferrovia, Log�stica e Competitividade no Cen�rio p�s TGV" |
15 de maio, Sede Nacional da OE, Lisboa
Organizada pela Especializa��o em Engenharia e Gest�o Industrial da OE, a Confer�ncia contar�, para al�m de reconhecidos especialistas em log�stica e transportes, com a vis�o de dois grandes grupos industriais: a Auto Europa e o Grupo Portucel-Soporcel. ��
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III Jornadas de Restauro Fluvial |
18 de maio, LNEC, Lisboa
Promover a qualidade t�cnica de a��es de requalifica��o fluvial e de restauro do estado ecol�gico e analisar exemplos e pr�ticas em Portugal e na Europa, s�o os objectivos do encontro. ��
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12.� Grande Confer�ncia do Jornal �gua & Ambiente "Portugal Eficiente na Gest�o de Recursos - Novos atores, novas pol�ticas" |
23 de maio, Centro de Congressos da Univ. Cat�lica, Lisboa
O evento pretende colocar a efici�ncia no centro das aten��es, aplicando este conceito estrat�gico quer ao consumo de �gua, quer � gest�o operacional de empresas ou � utiliza��o da energia. ��
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5.as Jornadas PINTUMED "Tintas e Desenvolvimento - Desafios a curto prazo" |
25 de maio, Feira Internacional de Lisboa
Evolu��o do mercado das tintas, dados estat�sticos, desafios aos t�cnicos e tecnologias consequentes da legisla��o emergente ser�o algumas das tem�ticas em debate. ��
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3rd International Symposium and World Congress Photoluminescent "Specified, Compliant and Practical" |
25 de maio, Hotel Quinta da Marinha Resort, Lisboa
Debater como a ind�stria fotoluminescente mundial pode eliminar os entraves � aplica��o da sinaliza��o de seguran�a fotoluminescente e do SWGS nos locais de trabalho, atrav�s da utiliza��o de c�digos volunt�rios e de regulamenta��es, � o objetivo da iniciativa. �� Voltar |
Workshop em "Biologia e Medicina Tropicais" |
29 de maio, Centro de Congressos do Lagoas Park Hotel
O Workshop tem um duplo objetivo: acompanhar o estado da arte na �rea e contribuir ativamente para o dinamismo e di�logo entre os diversos atores, criando um ponto de encontro comum. ��
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International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation" |
31 de maio a 1 de junho, LNEC, Lisboa
F�rum para discuss�o e transfer�ncia de conhecimentos entre investigadores, engenheiros de estruturas, construtores, fabricantes de materiais de repara��o, propriet�rios e gestores de estruturas. �� Voltar |
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1 de junho, Lisboa-Sines
A Visita � promovida pela Especializa��o em Hidr�ulica e Recursos H�dricos da OE. Inscri��es limitadas. �� Voltar |
49.� Feira Nacional da Agricultura e 59.� Feira do Ribatejo |
2 a 10 de junho, Centro Nacional de Exposi��es de Santar�m
O certame � constitu�do pelo Sal�o "Prazer de Provar", que agrupa o Sal�o Nacional do Azeite, o Sal�o Nacional da Alimenta��o e o Festival Nacional do Vinho, a Fersant - Feira Empresarial da Regi�o de Santar�m e a Expo.Tur - Feira do Turismo Rural & Natureza. �� Voltar |
Beacon Conference "Africa Sustainable Waste Management" |
23 a 25 de julho de 2012, Lobito, Angola
O evento � organizado pela Internacional Solid Waste Association, Associa��o Portuguesa de Engenharia Sanit�ria e Ambiental e a CPLP. Os membros da OE usufruem de condi��es favor�veis na inscri��o. �� Voltar |
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