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Edição # 31                                                                                                                                abril 2012

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de abril da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!

Nesta Ediçãotopo

Dia da Engenharia na Tektónica
1.º Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros - 18 a 20 maio
Ciclo de Conferências "A Engenharia - Que Futuro?" - A decorrer até maio
"Pontes do Rio Douro" - Ordem e Museu do Douro organizam exposição
1.º Dia Nacional do Engenheiro de Moçambique"
Novas regalias para membros da OE
75.º Aniversário da OE - Oferta aos membros
Região Norte - Curso de Formação "Projeto e Gestão de Iluminação Pública" - 8 maio a 10 julho
Região Norte - Curso de Formação "Coordenadas para o Sistema ETRS89/PT-TM06" - 2 a 9 julho
Região Centro - Ciclo de Sessões Técnicas sobre "Qualidade de Serviço - Energia Elétrica" - 14 maio a 18 junho
Região Centro - XIV Encontro Regional do Engenheiro - 25 a 27 maio
Região Sul - Aquisição de nova Sede para a Delegação Distrital de Santarém
Região Sul - "Dia Aberto 2012" - 2 maio
Região Sul - "24.ª Jobshop do IST" - 2 a 4 maio
Região Sul - Benchmarking Lounge de Ambiente "Rio +20" - 4 maio
Região Sul - Dia Regional do Engenheiro - 11 a 13 maio
Região Sul - "Conversas à Volta do Vinho - O vinho por detrás do rótulo" - 17 maio
Região Sul - Benchmarking Lounge de Ambiente "Ecodesign e Design para a Sustentabilidade" - 18 maio
Região Sul - 42.º Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional - 19, 25 e 26 maio
Secção Regional dos Açores - OE agraciada com "Diploma de Reconhecimento Municipal"
Conferência Internacional "Reabilitação de Estruturas Antigas de Alvenaria" - 4 maio
Fórum do Mar - 10 a 12 maio
Formação em "Segurança e Saúde do Trabalho em Faculdades/Escolas de Engenharia" - 14 maio
Conferência "Ferrovia, Logística e Competitividade no Cenário pós TGV" - 15 maio
III Jornadas de Restauro Fluvial - 18 maio
12.ª Grande Conferência do Jornal Água & Ambiente "Portugal Eficiente na Gestão de Recursos - Novos atores, novas políticas" - 23 maio
5.as Jornadas PINTUMED "Tintas e Desenvolvimento - Desafios a curto prazo" - 25 maio
3rd International Symposium and World Congress Photoluminescent "Specified, Compliant and Practical" - 25 maio
Workshop em "Biologia e Medicina Tropicais" - 29 maio
International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation" - 31 maio a 1 junho
Visita ao Porto de Sines - 1 junho
49.ª Feira Nacional da Agricultura e 59.ª Feira do Ribatejo - 2 a 10 junho
Beacon Conference "Africa Sustainable Waste Management" - 23 a 25 julho

Legislação

  Resumo Legislativo
abril 2012
Ambiente  

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A de 02 de abril - Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. »»

 

Decreto-Lei n.º 90/2012 de 11 de abril - Transpõe a Diretiva n.º 2009/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço, estabelecendo medidas destinadas a reduzir a quantidade de vapores de gasolina emitidos para a atmosfera. »»

 

Decreto-Lei n.º 91/2012 de 12 de abril - Estabelece o regime de derrogações aplicáveis à comercialização de misturas de preservação destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural no contexto da conservação dos recursos genéticos, transpondo a Diretiva n.º 2010/60/UE, da Comissão, de 30 de agosto de 2010, que prevê determinadas derrogações à comercialização de misturas de sementes de plantas forrageiras destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural. »»

 

Construção 

 

Portaria n.º 96/2012 de 05 de abril - Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas, transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março. »»

 

 Portaria n.º 106/2012 de 18 de abril - Regula o regime de financiamento da avaliação geral de prédios urbanos. »»

 

Licenciamento

 

Decreto-Lei n.º 86/2012 de 10 de abril - Altera o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas. »»

 

Diplomas Regionais

 

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/M de 20 de abril - Define o regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira. »»

Ingenium

"Engenharia na Administração Pública"
 Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 127 da "Ingenium" dedicada à "Engenharia na Administração Pública".
 

Breves

À procura de respostas para o futuro de Portugal

 

Foi recentemente apresentado o projeto "Memorando de Crescimento", resultado de um trabalho das Ordens dos Engenheiros (OE) e Economistas, Fórum de Administradores de Empresas, a CIP-Confederação Empresarial de Portugal e a Deloitte, por intermédio do Projecto Farol. O projeto visa apresentar propostas para o crescimento económico do País. Em consequência deste Memorando será criado um Observatório do Crescimento que intervirá periodicamente sobre o tema, interpelando a Sociedade e o Estado para a concretização das medidas propostas. Documento disponível no Portal do Engenheiro para consulta e receção de sugestões. »» 


Ligações rápidas


Notícias Nacionais

Dia da Engenharia na Tektónica

11 de maio, Feira Internacional de Lisboa

A OE comemora o Dia da Engenharia na Tektónica - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas, com uma conferência dedicada ao tema "A Engenharia Portuguesa no Mundo - Internacionalização e Exportação". Conhecer as estratégias que algumas empresas nacionais têm desenvolvido nas suas incursões nos mercados externos, quer com vista à sua internacionalização, quer com o objetivo de se tornarem fornecedoras consideradas na balança de transações com o estrangeiro, será uma das principais apostas do programa do Dia da Engenharia. »»

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1.º Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros

18 a 20 de maio, Theatro Circo, Braga

Promovido pela OE e pelo Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos de Espanha, o Congresso tem por objetivo promover a participação dos jovens em todos os domínios da vida profissional e reforçar o seu relacionamento com a sociedade. Serão apresentados projetos de sucesso com enfoque no empreendedorismo, internacionalização e relações transfronteiriças. »»

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Ciclo de Conferências "A Engenharia - Que Futuro?"

A decorrer até maio

A OE entende ser necessário refletir sobre as tendências de evolução da Engenharia e analisar a adequação do sistema de formação para responder ao repto profissional que se antevê. Este Ciclo de Conferências, desenvolvido no âmbito das comemorações dos 75 anos da OE, pretende contextualizar estas e outras questões. Próximas sessões: Mecânica (3 maio, Porto), Florestal (17 maio, Lisboa), Informática (31 maio, Porto). »»  

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"Pontes do Rio Douro"

Ordem e Museu do Douro organizam exposição

A exposição está patente no Museu do Douro, Peso da Régua, até 17 de junho e passará a itinerar pela Região Demarcada do Douro a partir de 2013. A iniciativa, integrada nas comemorações do 75.º Aniversário da OE e promovida pela Especialização em Transportes e Vias de Comunicação, dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Eng. António Vasconcelos no livro "As Pontes dos Rios Douro e Tejo", lançado pela Ordem em 2008. Programa turístico associado. »»

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1.º Dia Nacional do Engenheiro de Moçambique

"O Papel da Engenharia na Sociedade"

A OE de Moçambique celebra, a 3 de maio, o 1.º Dia Nacional do Engenheiro, que decorrerá no Hotel Girassol Indy Village.

Para além de uma conferência sobre "O Papel da Engenharia na Sociedade", que conta com o Bastonário português Carlos Matias Ramos como um dos oradores convidados, terá ainda lugar um Jantar de Gala e, a 5 de maio, um rally paper pelo município de Maputo. »»

Novas Regalias para membros da OE

A OE dispõe de um novo Guia de Regalias online para os seus membros. Este mês destaca-se a realização das seguintes parcerias: Comunicação e Multimédia: PT Negócios, Casa e Decoração: Vista Alegre, Saúde e Bem-estar: Cruz Vermelha. »»

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75.º Aniversário da OE

Oferta aos membros

O Conselho Diretivo Nacional oferece a todos os membros uma peça em porcelana Vista Alegre alusiva aos 75 Anos da Ordem. Pode ser levantada nas Regiões, Secções Regionais e Delegações Distritais, durante o primeiro semestre de 2012. »»

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Regiões

Região Norte

Formação "Projeto e Gestão de Iluminação Pública" - 8 de maio a 10 de julho, Sede Regional, Porto 

A Região Norte, consciente da atualidade da temática, no contexto da Estratégia Nacional para a Eficiência Energética, e após o sucesso da I edição, entende ser este o momento oportuno para organizar um segundo curso de formação na área. Destinado aos associados e profissionais ligados à atividade de projeto e gestão desta infraestrutura. »» 

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Região Norte

Curso de Formação "Coordenadas para o Sistema ETRS89/PT-TM06" - 2 a 9 de julho, Sede Regional, Porto

Os formandos deverão ficar a conhecer as características do Sistema ETRS89/PT-TM06, entender os processos de transformação dos sistemas anteriores e aplicar as transformações em software de uso geral. »»

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Região Centro

Ciclo de Sessões Técnicas sobre "Qualidade de Serviço - Energia Elétrica" - 14 de maio a 18 de junho, Sede Regional, Coimbra

O Ciclo é organizado pelo Colégio Regional de Eletrotécnica. A participação é gratuita mas carece de inscrição obrigatória. »»

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Região Centro

XIV Encontro Regional do Engenheiro - 25 a 27 de maio, Castelo Branco

As celebrações do Encontro Regional vão este ano ter lugar no distrito de Castelo Branco. O Conselho Diretivo Regional e a Delegação Distrital estão a ultimar o programa que será brevemente divulgado.

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Região Sul

Aquisição de nova Sede para a Delegação Distrital de Santarém

Foi aprovada, pelo Conselho Diretivo Nacional, a compra de novas instalações para a Sede da Delegação de Santarém. O objetivo passa por melhorar as condições de atendimento aos membros, permitindo incrementar as diversas iniciativas desenvolvidas pela Delegação. »»

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Região Sul

"Dia Aberto 2012" - 2 de maio, Fac. Ciências da Univ. Lisboa

No âmbito do "Roadshow Universtário", iniciado em 2011, a Região Sul marcará presença nas atividades do "Dia Aberto 2012" organizado pela FCUL. »»

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Região Sul

"24.ª Jobshop do IST" - 2 a 4 de maio, Inst. Sup. Técnico, Lisboa 

À semelhança das edições anteriores, a Região Sul participa na "24.ª Jobshop" do IST, promovendo inscrições e esclarecimentos sobre o processo de admissão à OE. »»

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Região Sul

Benchmarking Lounge de Ambiente "Rio +20" - 4 de maio, Sede Regional, Lisboa 

A iniciativa contará com a presença dos Doutores Francisco Ferreira, Luisa Schmidt e Viriato Soromenho-Marques como oradores. »» 

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Região Sul

Dia Regional do Engenheiro - 11 a 13 de maio, Faro e Vilamoura 

As celebrações do Dia Regional Sul do Engenheiro 2012 serão marcadas por diversos eventos de cariz institucional, cultural, lúdico e desportivo»» 

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Região Sul

"Conversas à Volta do Vinho - O vinho por detrás do rótulo" - 17 de maio, Sede Regional, Lisboa 

O Prof. António Monteiro (UTL) conduzirá os participantes numa original e desafiante incursão pelo mundo dos vinhos»»

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Região Sul

Benchmarking Lounge de Ambiente "Ecodesign e Design para a Sustentabilidade" - 18 de maio, Sede Regional, Lisboa 

As intervenções ficarão a cargo de personalidades do panorama empresarial e académico. Haverá espaço para discussão de ideias. »»

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Região Sul

42.º Curso de Formação em Ética e Deontologia Profissional - 19, 25 e 26 de maio, Sede Regional, Lisboa 

A frequência destes cursos é obrigatória para a inscrição como Membro Efetivo na OE. Está sujeita a inscrição prévia, com número limitado de participantes. »»

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Secção Regional dos Açores

OE agraciada com "Diploma de Reconhecimento Municipal" 

A OE, através da Secção Regional dos Açores, foi agraciada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada com a distinção honorífica correspondente ao "Diploma de Reconhecimento Municipal", por ocasião da comemoração dos 466 anos da cidade, celebrada a 2 de abril último. A distinção agracia pessoas individuais ou coletivas com atividade notável em favor do município, neste caso concreto reconhecendo o papel desempenhado pelas Ordens Profissionais com atividade local.

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Colégios

Conferência Internacional "Reabilitação de Estruturas Antigas de Alvenaria"

4 de maio, Universidade Nova de Lisboa, Campolide
Contará com a presença de especialistas portugueses e internacionais que abordarão a temática com a apresentação de estudos, projetos e casos de aplicação recentes. »»

Fórum do Mar

10 a 12 de maio, Exponor, Porto
Na agenda da Feira Internacional do Conhecimento e Economia do Mar estão a valorização económica do mar e os projetos que desenvolvem a sustentabilidade dos recursos marinhos. »»

Formação em "Segurança e Saúde do Trabalho em Faculdades/Escolas de Engenharia"

14 de maio, Sede Nacional da OE, Lisboa
O painel, organizado pela Especialização em Engenharia de Segurança da OE, tem como objetivo fomentar a discussão e a reflexão crítica sobre a atual oferta formativa no domínio em causa, bem como antecipar alguns cenários futuros. »»

Conferência "Ferrovia, Logística e Competitividade no Cenário pós TGV"

15 de maio, Sede Nacional da OE, Lisboa
Organizada pela Especialização em Engenharia e Gestão Industrial da OE, a Conferência contará, para além de reconhecidos especialistas em logística e transportes, com a visão de dois grandes grupos industriais: a Auto Europa e o Grupo Portucel-Soporcel. »»

III Jornadas de Restauro Fluvial

18 de maio, LNEC, Lisboa

Promover a qualidade técnica de ações de requalificação fluvial e de restauro do estado ecológico e analisar exemplos e práticas em Portugal e na Europa, são os objectivos do encontro. »»

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12.ª Grande Conferência do Jornal Água & Ambiente "Portugal Eficiente na Gestão de Recursos - Novos atores, novas políticas"

23 de maio, Centro de Congressos da Univ. Católica, Lisboa
O evento pretende colocar a eficiência no centro das atenções, aplicando este conceito estratégico quer ao consumo de água, quer à gestão operacional de empresas ou à utilização da energia. »»

5.as Jornadas PINTUMED "Tintas e Desenvolvimento - Desafios a curto prazo"

25 de maio, Feira Internacional de Lisboa
Evolução do mercado das tintas, dados estatísticos, desafios aos técnicos e tecnologias consequentes da legislação emergente serão algumas das temáticas em debate. »» 

3rd International Symposium and World Congress Photoluminescent "Specified, Compliant and Practical"

25 de maio, Hotel Quinta da Marinha Resort, Lisboa

Debater como a indústria fotoluminescente mundial pode eliminar os entraves à aplicação da sinalização de segurança fotoluminescente e do SWGS nos locais de trabalho, através da utilização de códigos voluntários e de regulamentações, é o objetivo da iniciativa. »»

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Workshop em "Biologia e Medicina Tropicais"

29 de maio, Centro de Congressos do Lagoas Park Hotel
O Workshop tem um duplo objetivo: acompanhar o estado da arte na área e contribuir ativamente para o dinamismo e diálogo entre os diversos atores, criando um ponto de encontro comum»»
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International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation"

31 de maio a 1 de junho, LNEC, Lisboa
Fórum para discussão e transferência de conhecimentos entre investigadores, engenheiros de estruturas, construtores, fabricantes de materiais de reparação, proprietários e gestores de estruturas. »»
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Visita ao Porto de Sines

1 de junho, Lisboa-Sines
A Visita é promovida pela Especialização em Hidráulica e Recursos Hídricos da OE. Inscrições limitadas. »» 
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49.ª Feira Nacional da Agricultura e 59.ª Feira do Ribatejo

2 a 10 de junho, Centro Nacional de Exposições de Santarém
O certame é constituído pelo Salão "Prazer de Provar", que agrupa o Salão Nacional do Azeite, o Salão Nacional da Alimentação e o Festival Nacional do Vinho, a Fersant - Feira Empresarial da Região de Santarém e a Expo.Tur - Feira do Turismo Rural & Natureza. »» 
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Beacon Conference "Africa Sustainable Waste Management"

23 a 25 de julho de 2012, Lobito, Angola
O evento é organizado pela Internacional Solid Waste Association, Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental e a CPLP. Os membros da OE usufruem de condições favoráveis na inscrição. »»
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