Nesta Edição |
Resumo Legislativo
Março 2012 | |
Ambiente Lei n.º 12/2012 de 13 de março - Revoga o Código Florestal. »»
Portaria n.º 61/2012 de 20 de março - Primeira alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro. »» Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012 de 27 de março - Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas. »»
Construção
Portaria n.º 64/2012 de 20 de março - Fixa, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados. »»
Naval
Decreto-Lei n.º 51/2012 de 06 de março - Transpõe a Diretiva n.º 2009/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira, destinada a reforçar a segurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, mediante a adoção de um conjunto de regras a serem seguidas pelos Estados de bandeira em várias circunstâncias da exploração dos navios, aumentando a transparência e qualidade da atuação das suas administrações marítimas e o controlo sobre os navios das suas bandeiras. »»
Decreto-Lei n.º 52/2012 de 07 de março - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, transpondo a Diretiva n.º 2009/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que altera a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios. »»
Decreto-Lei n.º 53/2012 de 08 de março - Transpõe a Diretiva n.º 2010/68/UE, da Comissão, de 22 de outubro de 2010, que substitui o anexo A da Diretiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro. »»
Transportes Terrestres
Declaração de Retificação n.º 12-A/2012 de 09 de março - Retifica o Decreto-Lei n.º 1/2012, de 11 de janeiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, e transpõe a Diretiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de março, relativa aos veículos em fim de vida, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012. »»
Diplomas Regionais
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A de 01 de março - Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. »»
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012/A de 26 de março - Estabelece o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA) e cria o respetivo sistema de atribuição de incentivos financeiros. »» |
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Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 126 da "Ingenium" dedicada às "Nanotecnologias".
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Processo de Avaliação Geral dos Prédios Urbanos |
Ordem manifesta desagrado pelas remunerações praticadas
A Ordem dos Engenheiros (OE) emitiu um comunicado público dando conta da sua discordância relativamente à tabela remuneratória fixada para o Processo de Avaliação Geral dos Prédios Urbanos em curso e solicitou ao Ministro das Finanças a reapreciação dos valores estipulados. Foi ainda esta Ordem, conjuntamente com a Ordem dos Arquitetos, recebida em audiência pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que se mostrou irredutível aos argumentos apresentados, tendo escudado as suas explicações na debilidade das finanças públicas e na agilidade dos meios atualmente ao dispor dos peritos locais para o desempenho da sua atividade, situação que, na realidade, não se verifica. Perante a falta de recetividade do Governo com vista à recolocação da justiça relativamente a estes grupos profissionais, vão ambas as Ordens, e sem prejuízo de outras medidas já em análise, solicitar uma audiência aos Grupos Parlamentares, para que a problemática seja discutida na Assembleia da República.
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Projeto "Memorando de Crescimento" |
Apresentadas propostas para o crescimento económico do País
Resultado de um trabalho que envolveu as Ordens dos Engenheiros e dos Economistas, Fórum de Administradores de Empresas, Confederação Empresarial de Portugal e a Deloitte, por intermédio do Projecto Farol, a iniciativa visa avançar com propostas para o crescimento económico do País. Apresentadas publicamente, as diversas medidas abordam áreas como a promoção do desendividamento, estabilização do financiamento, melhoramento da conetividade e produtividade e a renovação do Estado, entre outras. Em consequência deste Memorando, será também criado um Observatório do Crescimento que intervirá periodicamente sobre o tema. Está prevista uma Sessão de Apresentação aos membros das Ordens dos Engenheiros e dos Economistas no dia 12 de abril, pelas 18h00, na Sede da OE em Lisboa.
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Ciclo de Conferências "A Engenharia - Que Futuro?" |
A decorrer até maio
As atuais dificuldades sentidas na competitividade nacional e no crescimento económico impõem medidas mitigadoras e corretivas de contingência, mas não permitem o abandono de uma visão de longo prazo. Como tal, a OE entende ser necessário refletir sobre as tendências da evolução da Engenharia e analisar a adequação do sistema de formação para responder ao repto profissional que se antevê. Este Ciclo de Conferências, desenvolvido no âmbito das comemorações dos 75 anos da OE, pretende contextualizar estas e outras questões. Próximas sessões: Informática (12 abril, Porto), Geográfica (18 abril, Coimbra), Eletrotécnica (19 abril, Lisboa), Mecânica (3 maio, Porto), Florestal (17 maio, Lisboa). »»
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1.º Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros |
Nova data para submissão de resumos: 8 de abril
Promovido pela OE e pelo Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos de Espanha, o Congresso, a decorrer em Braga entre os dias 18 e 20 de maio, tem por objetivo promover a participação dos jovens em todos os domínios da vida profissional e reforçar o seu relacionamento com a sociedade. Serão apresentados projetos de sucesso com enfoque no empreendedorismo, internacionalização e relações transfronteiriças. »»
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Exposição temporária "Pontes do Rio Douro" |
Inauguração a 18 de abril, Peso da Régua
Resultante de uma parceria com a Ordem, o Museu do Douro, no Peso da Régua, inaugura a 18 de abril uma exposição sobre as Pontes do Rio Douro. Congrega cerca de 25 fotografias que o Eng. António Vasconcelos registou na obra "Pontes dos Rios Douro e Tejo", publicada em 2008 com a OE. A exposição, promovida no âmbito das comemorações do 75.º aniversário da OE, ficará patente até 17 de junho e passará a itinerar pela Região Demarcada do Douro a partir de 2013.
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Oferta aos membros
O Conselho Diretivo Nacional oferece a todos os membros uma peça em porcelana Vista Alegre alusiva aos 75 Anos da Ordem. Pode ser levantada nas Regiões, Secções Regionais e Delegações Distritais, durante o primeiro semestre de 2012. »»
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II Encontros Vínicos do Vinho Verde - 27 e 28 de abril, Viana do Castelo
Ciente das potencialidades do Vinho Verde e das suas obrigações no apoio à formação contínua dos seus membros, a Região Norte promove a segunda edição dos Encontros Vínicos. A organização tem como parceiros a autarquia local, CVRVV, IPVC, Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e Confraria de Vinho Verde. »»
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Voz ao Engenheiro
Reforçando o anterior convite, a Região Norte entende que deve ser dada oportunidade aos membros de participação direta na revista "INFO". Como tal, o Conselho Diretivo Regional e o Diretor da revista convidam ao envio de contributos para publicação. Edição de Abril/Maio/Junho: Mecânica, Materiais e Ambiente - envio de contributos até 11 de maio.
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Curso "Segurança em Laboratórios de Química" - 11 a 13 de abril, Coimbra
A iniciativa tem como destinatários responsáveis, técnicos e auxiliares de laboratórios químicos, docentes (ensino secundário e superior), investigadores e alunos em áreas envolvendo laboratórios químicos. A Região Centro apoia a iniciativa. »»
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Curso "Finanças para Não Financeiros" - Início a 14 de abril, Coimbra
Formação dirigida a empresários, administradores e diretores gerais, sem formação de base em contabilidade e finanças, e/ou profissionais que sintam necessidade de adquirir conhecimentos sobre o tema. Os membros da OE beneficiam de 20% de desconto na inscrição. »»
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Curso "Empreendedorismo: do Conceito à Aplicação, da Ideia ao Negócio, da Tecnologia ao Valor" - Início a 20 de abril, Sede Regional, Coimbra
O Curso é promovido pela Região Centro e tem a duração de 21 horas. Entre outros, pretende esclarecer o que é o empreendedorismo, qual a sua pertinência e o papel das instituições de ensino superior e dos engenheiros. Inscrições até 17 de abril (número limitado). »»
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Prémio "As Novas Fronteiras da Engenharia" - Candidaturas até 30 de abril
Anualmente são atribuídos dois prémios. Visam distinguir docentes do ensino superior e alunos do ensino secundário ou superior. Regulamento disponível no Portal do Engenheiro. »»
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Curso "English for the Engineering Workplace (Intermediate Level)" - maio a julho, Coimbra
Na sequência do curso de nível básico, a Região Centro promove esta nova edição, agora destinada a detentores do nível intermédio. Os candidatos serão selecionados através de prova de aferição a ter lugar a 4 de maio. Pré-inscrições até 27 de abril para dina@centro.ordemdosengenheiros.pt.
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XIV Encontro Regional do Engenheiro - 25 a 27 de maio, Castelo Branco
As celebrações do Encontro Regional vão este ano ter lugar no distrito de Castelo Branco. O Conselho Diretivo Regional e a Delegação Distrital estão a ultimar o programa que será brevemente divulgado.
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4.º e 5.º Cursos de Engenharia e Gestão IST/DEG - 10 e 12 de abril, Instituto Superior Técnico, Lisboa
O 4.º Curso, que decorre até 5 de junho, é subordinado ao tema "Economia para Engenheiros". Já o 5.º Curso - "Gestão da Cadeia Logística" - termina a 31 de maio. Exclusivos para membros da OE. »»
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Jantar-debate com Marcelo Rebelo de Sousa - 12 de abril, Sede Regional, Lisboa
Com início marcado para as 19h30, o tema "Portugal 2012" será abordado pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa. As inscrições estão abertas até 10 de abril. »»
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Noite Temática "O Papel da Agroindústria no Desenvolvimento Regional" - 12 de abril, Delegação Distrital de Santarém
O orador convidado é o Eng. João Manso, Diretor Nacional da Bonduelle. A ação tem início pelas 21h00. »»
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1.º Curso de Alvenaria Estrutural - 14 de abril, Núcleo de Formação da Universidade de Évora
Parceria da Delegação Distrital de Évora e do Núcleo de Formação da Universidade de Évora, o Curso é dirigido a profissionais e estudantes de Engenharia Civil e Arquitetura, construtores e donos de obra. »»
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10.ª Edição do Curso de Especialização em Gestão - abril a dezembro, Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa
Promovido pela Região Sul e lecionado pelo Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão, o Curso é dirigido a membros da Ordem. »»
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Secção Regional da Madeira |
Bastonário falou aos alunos de Engenharia
O Bastonário, Eng. Carlos Matias Ramos, esteve recentemente no Funchal numa sessão dirigida aos estudantes de Engenharia da Universidade da Madeira (UMa). A sessão, organizada pela Secção Regional e pela UMa, teve uma audiência de mais de 300 estudantes e docentes dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações e Redes de Energia e Engenharia Informática. Foi sublinhado o contributo da Engenharia para o desenvolvimento socioeconomómico, tendo sido destacado o papel da OE no progresso de uma Engenharia de qualidade, exigência e rigor.
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Conferência "Segurança Eletrónica Integrada: Evolução, Conceitos e Aplicações" |
3 de abril, Auditório da OE, Lisboa
Dado o relevante interesse do conhecimento deste conceito e tipo de proteção de segurança, a Especialização em Engenharia de Segurança da OE decidiu promover uma "conversa ao fim da tarde" sobre esta temática. Inscrição gratuita mas obrigatória. »»
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7.ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas "Arrendamento e Reabilitação: Dinamizar o Mercado, Regenerar a Cidade" |
12 de abril, Exponor, Porto
P romover a reflexão, o debate e o delinear de estratégias para o desenvolvimento e revitalização do mercado das cidades, são os objetivos da iniciativa. »»
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Jornada Técnica "Eficiência Energética nos Edifícios e na Indústria" |
12 de abril, Hotel Lapa Palace, Lisboa
Jornada promovida pelo Departamento Comercial da Embaixada da Áustria. Estarão presentes empresas austríacas que irão apresentar, em palestras com tradução simultânea, soluções inovadoras para o aumento da eficiência energética e redução de custos. »»
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Ação de Formação "Responsáveis Técnicos pelo Projeto, Exploração e/ou Obra de Instalações de Combustíveis" |
Início a 16 de abril, Auditório da OE, Lisboa
A Formação destina-se preferencialmente aos membros da OE projetistas, responsáveis técnicos de exploração e/ou obra que pretendam ser reconhecidos pela sua associação pública profissional ou que pretendam ver revalidado o seu reconhecimento de forma a dar cumprimento à legislação em vigor. »»
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Conferência "Enterprising @ DEC" |
18 e 19 de abril, Universidade de Coimbra
A Conferência abordará temas como o futuro da Engenharia, sustentabilidade e eficácia energética, reabilitação de edifícios e internacionalização da profissão de engenheiro, entre outros. »»
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2.ª Conferência "Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono" |
26 e 27 de abril, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa
Contará com especialistas convidados dos diferentes países do espaço lusófono. Será dado um especial enfoque nas áreas de projeto e construção. A OE apoia a iniciativa. »»
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Curso de Formação "Eurocódigos Estruturais" |
A partir de maio, Inst. Superior de Engenharia, Univ. do Algarve
Destinado exclusivamente a engenheiros civis, dado pressupor a existência de formação básica na área. Conta com o apoio da Delegação Distrital de Faro da OE. Inscrições até 13 de abril. »»
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Conferência Internacional "Reabilitação de Estruturas Antigas de Alvenaria" |
4 de maio, Universidade Nova de Lisboa, Campolide
Contará com a presença de especialistas portugueses e internacionais que abordarão a temática com a apresentação de estudos, projetos e casos de aplicação recentes. »»
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10 a 12 de maio, Exponor, Porto
Na agenda da Feira Internacional do Conhecimento e Economia do Mar estão a valorização económica do mar e os projetos que desenvolvem a sustentabilidade dos recursos marinhos. »»
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12.ª Grande Conferência do Jornal Água & Ambiente "Portugal Eficiente na Gestão de Recursos - Novos atores, novas políticas" |
23 de maio, Centro de Congressos da Univ. Católica, Lisboa
O evento pretende colocar a eficiência no centro das atenções, aplicando este conceito estratégico quer ao consumo de água, quer à gestão operacional de empresas ou à utilização da energia. »»
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3rd International Symposium and World Congress Photoluminescent "Specified, Compliant and Practical" |
25 de maio, Hotel Quinta da Marinha Resort, Lisboa
Debater como a indústria fotoluminescente mundial pode eliminar os entraves à aplicação da sinalização de segurança fotoluminescente e do SWGS nos locais de trabalho através da utilização de códigos voluntários e de regulamentações é o objetivo da iniciativa. »» Voltar |
International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation" |
31 de maio a 1 de junho, LNEC, Lisboa
Fórum para discussão e transferência de conhecimentos entre investigadores, engenheiros de estruturas, construtores, fabricantes de materiais de reparação, proprietários e gestores de estruturas. »» Voltar |
Beacon Conference "Africa Sustainable Waste Management" |
23 a 25 de julho de 2012, Lobito, Angola
O evento é organizado pela Internacional Solid Waste Association, Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental e a CPLP. Os membros da OE usufruem de condições favoráveis na inscrição. »» Voltar |
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