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Edição # 29                                                                                                                           Fevereiro 2012

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de Fevereiro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!

Nesta Ediçãotopo

Assembleia de Representantes - 31 Março, Sede da Região Norte, Porto
Peritos Locais para Avaliação Geral de Prédios Urbanos - OE manifesta desagrado pelas remunerações praticadas
Ciclo de Conferências "A Engenharia - que futuro?" - A decorrer até Maio
1.º Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros - Submissão de resumos até 15 Março
75.º Aniversário da OE - Oferta aos membros
Região Norte - Sessão-debate "Comunicação Transfronteiriça Norte de Portugal - Galiza" - 1 Março
Região Norte - 10.º Congresso Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho - 1 e 2 Março
Região Norte - Assembleia Regional - 26 Março
Região Centro - Assembleia Regional - 20 Março
Região Centro - Prémio "As Novas Fronteiras da Engenharia" - Candidaturas até 30 Abril
Região Sul - Assembleia Regional - 8 Março
Região Sul - VII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Biomédica - 8 a 11 Março
Região Sul - Torneio de Golfe do Centenário do IST - 10 Março
Região Sul - Gala "Ordem dos Engenheiros - 75 Anos" - 16 Março
Região Sul - XXV Jornadas de Engenharia Química - 19 a 21 Março
Região Sul - Inauguração das novas instalações da Delegação Distrital de Évora - 20 Março
Região Sul - Visita Técnica à Fábrica de Cimento Secil - 30 Março
VI Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Mecânica - 1 a 3 Março
Congresso Internacional Paisagem e Comunidade - 8 e 9 Março
Curso "Dimensionamento de estações elevatórias de acordo com as Normas Europeias" - 9 Março
"ISWA / APESB Beacon Conference on Africa Sustainable Waste Management" - Submissão de resumos até 10 Março
II Jornadas de Engenharia Hidrográfica - Propostas de Comunicações prorrogadas até 16 Março
AcquaLiveExpo + EnergyLiveExpo - 22 a 25 Março
Conferência Internacional "O Mar, o Transporte Marítimo, os Portos e o Desenvolvimento das Economias" - 26 a 28 Março
"Ecoeficiência do Espaço Público Portugal-Angola" - 28 a 31 Março
Sessões Técnicas Edifícios "Questões habitacionais num país em envelhecimento" - 29 Março
IV Congresso Português de Argamassas e ETICS - 29 e 30 Março
Encontro Nacional Betão Estrutural 2012 - Submissão de resumos até 30 Março
7.ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas "Arrendamento e Reabilitação: Dinamizar o Mercado, Regenerar a Cidade" - 12 Abril
International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation" - 31 Maio a 1 Junho

Legislação

 Resumo Legislativo
Fevereiro 2012
Agricultura

 

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2012 de 14 de Fevereiro - Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal. »»
 
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2012 de 15 de Fevereiro - Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo que visam a sustentabilidade do sector leiteiro. »»

 

Ambiente  

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012 de 10 de Fevereiro - Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal. »»

 

Decreto n.º 2/2012 de 15 de Fevereiro - Aprova a Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adoptada pela Decisão III/7, na Terceira Conferência das Partes, realizada em Cavtat, na Croácia, de 1 a 4 de Junho de 2004. »»

 

Redes 

 

Decreto-Lei n.º 25/2012 de 06 de Fevereiro - Suspende com efeitos imediatos a atribuição de potências de injecção na Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP) nos termos e ao abrigo dos artigos 4.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro. »»

 

Segurança no Trabalho

 

Decreto-Lei n.º 24/2012 de 06 de Fevereiro - Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009. »»

 

Transportes

 

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2012 de 09 de Fevereiro - Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efectivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança. »»

 

Portaria n.º 44/2012 de 13 de Fevereiro - Estabelece o sistema de classificação de riscos das empresas sujeitas às disposições do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Março, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e do Regulamento (CE) n.º 3821/85, do Conselho de 20 de Dezembro, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários. »»

 

Diplomas Regionais

 

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A de 17 de Janeiro - Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares. »»

Ingenium

"Nanotecnologias"
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Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 126 da "Ingenium" dedicada às "Nanotecnologias".
 

Ligações rápidas


Notícias Nacionais

Assembleia de Representantes

31 de Março, Sede da Região Norte, Porto

A Assembleia de Representantes da Ordem dos Engenheiros (OE) reúne no próximo dia 31 de Março de 2012 (Sábado), às 10h30, na Sede da Região Norte, com vista a deliberar sobre o Relatório e Contas do Conselho Directivo Nacional (CDN), relativo ao ano de 2011, Plano de Actividades e o Orçamento para 2012, propostas do CDN de alterações ao Regulamento Geral dos Colégios, ao Regulamento das Especializações, ao Regulamento da Cédula Profissional e do Exercício da Profissão e ao Regulamento de Estágios. Convocatória »»  

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Peritos Locais para Avaliação Geral de Prédios Urbanos

OE manifesta desagrado pelas remunerações praticadas

No dia 23 de Fevereiro, a Autoridade Tributária Aduaneira (ex-DGCI) comunicou, através da Circular n.º 4/2012, a tabela remuneratória do serviço de avaliação geral de prédios urbanos, relativamente à qual a OE manifesta surpresa e desagrado por se verificarem remunerações unitárias que são 36,8% dos valores fixados na última tabela publicada, de Junho de 2011, já ela própria inferior (90%) à de Junho de 2009. A este propósito a Ordem emitiu um Comunicado através do qual torna pública a sua posição.

Resultados finais da candidatura e selecção de peritos locais »»

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Ciclo de Conferências "A Engenharia - que futuro?"

A decorrer até Maio

A OE está a promover um Ciclo de Conferências sobre as perspectivas futuras das diversas Especialidades existentes nesta Associação, bem como da evolução do ensino superior nessas áreas profissionais, para responder aos desafios que se antevêem. Em cada Conferência, na sequência de apresentações por reputados especialistas, será realizado um debate. É uma iniciativa desenvolvida no âmbito das comemorações dos 75 anos da OE. Próximas sessões: Materiais (8 Março, OE Aveiro), Ambiente (21 Março, OE Porto), Agronómica (29 Março, OE Lisboa). »»

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1.º Congresso Ibérico de Jovens Engenheiros

Submissão de resumos até 15 de Março 

Promovido pela OE e pelo Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos de Espanha, o Congresso decorre a 18 e 19 de Maio, em Braga. Tem por objectivo promover a participação dos jovens em todos os domínios da vida profissional e reforçar o seu relacionamento com a sociedade. »»

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75.º Aniversário da OE

Oferta aos membros

O Conselho Directivo Nacional oferece a todos os membros uma peça em porcelana Vista Alegre alusiva aos 75 Anos da Ordem. Pode ser levantada nas Regiões, Secções Regionais e Delegações Distritais, durante o primeiro semestre de 2012. »»

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Regiões

Região Norte

Sessão-debate "Comunicação Transfronteiriça Norte de Portugal - Galiza - Gestão Territorial e Infra-estruturas" - 1 de Março, Clube Financeiro de Vigo, Galiza, Espanha

A Sessão é organizada pela Região Norte em conjunto com o Colexio de Enxeñeiros de Camiños e Portos de Galicia. Inscrição gratuita mas obrigatória. Transporte garantido. »» 

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Região Norte

10.º Congresso Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho - 1 e 2 de Março, Hotel Tiara-Park Atlantic, Porto

O evento irá reunir diferentes experiências e perspectivas sobre a prevenção do risco profissional e estratégias no domínio dos novos riscos emergentes e da segurança rodoviária em trabalho»» 

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Região Norte

Assembleia Regional - 26 de Março, Sede Regional

A Assembleia tem a seguinte ordem de trabalhos: apreciar e votar o Relatório e Contas do Conselho Directivo e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2011 (alínea b, ponto 2, do art. 30 do Estatuto)»»

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Região Centro

Assembleia Regional - 20 de Março, Sede Regional

Aprovar o Relatório e Contas de 2011 e apreciar e deliberar sobre o Orçamento anual proposto pelo Conselho Directivo da Região Centro para 2012 são os pontos em agenda.

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Região Centro

Prémio"As Novas Fronteiras da Engenharia" - Candidaturas até 30 de Abril

Anualmente são atribuídos dois prémios. Visam distinguir docentes do ensino superior e alunos do ensino secundário ou superior. Regulamento disponível no Portal do Engenheiro. »»

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Região Sul

Assembleia Regional - 8 de Março, Sede Regional

Compete à Assembleia Regional a aprovação do Relatório e Contas de 2011 e a apreciação e deliberação sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2012 apresentados pelo Conselho Directivo Regional. »»

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Região Sul

VII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Biomédica - 8 a 11 de Março, FCT/UNL e Leiria

"Acabei o curso de Engenharia Biomédica. E agora?" é uma das questões a abordar no Encontro, que pretende dar a conhecer as maiores áreas de empregabilidade e o que estão a fazer os recém-formados na área. O Encontro é apoiado pela Região Sul. »»

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Região Sul

Torneio de Golfe do Centenário do IST - 10 de Março, Belas Clube de Campo

Além do Torneio, a inscrição contempla também uma aula de iniciação ao golfe e um almoço de confraternização e entrega de prémios. A iniciativa visa a angariação de fundos para o Fundo Social de Emergência do IST. Conta com o patrocínio da Região Sul. »»

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Região Sul

Gala "Ordem dos Engenheiros - 75 Anos" - 16 de Março, Convento do Beato, Lisboa

Para além de curtas intervenções de carácter institucional, a Gala incluirá vários momentos de animação. Serão também distinguidas obras de Engenharia realizadas na Região Sul nos últimos 75 Anos. »»

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Região Sul

XXV Jornadas de Engenharia Química - 19 a 21 de Março, IST, Lisboa

Energia e sustentabilidade, indústria farmacêutica e alimentar e projectos de inovação em Engenharia Química serão alguns dos temas em análise. A Região Sul apoiará e marcará presença no evento. »»

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Região Sul

Inauguração das novas instalações da Delegação Distrital de Évora - 20 de Março

A 20 de Março, dia em que se comemora o 15.º aniversário da Delegação Distrital de Évora, serão inauguradas as novas instalações daquela Delegação, numa cerimónia oficial seguida de jantar. »»

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Região Sul

Visita Técnica à Fábrica de Cimento Secil - 30 de Março, Setúbal

Com o objectivo de promover, junto dos membros da OE, o conhecimento e o contacto com empreendimentos notáveis, a Visita é organizada pelos Colégios Regionais de Civil e Ambiente»»

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Colégios

VI Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Mecânica

cdn_mecanica1 a 3 de Março, Sede da Região Centro, Coimbra

Avanços técnicos e científicos, experiências profissionais e casos de estudo, formação, enquadramento profissional e regulamentação da profissão, serão os principais temas em debate. »»

Congresso Internacional Paisagem e Comunidade

8 e 9 de Março, Universidade do Algarve, Faro
Pretende reunir profissionais e decisores interessados nos desafios que se colocam ao ordenamento do território, criação de novas paisagens produtivas integradas em meio urbano e desenvolvimento e valorização de paisagens protegidas. »» 

Curso "Dimensionamento de estações elevatórias de acordo com as Normas Europeias"

9 de Março, Universidade do Algarve 
O objectivo do Curso é actualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos a concepção, dimensionamento, construção e ensaio de estações elevatórias locais e prediais de águas residuais»»

"ISWA / APESB Beacon Conference on Africa Sustainable Waste Management"

Submissão de resumos até 10 de Março
A Conferência decorre no Lobito, em Angola, entre 25 e 28 de Junho próximo. O evento é organizado pela Internacional Solid Waste Association, Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. »»

II Jornadas de Engenharia Hidrográfica

Propostas de Comunicações prorrogadas até 16 de Março
As Jornadas decorrem de 20 a 22 de Junho no Instituto Hidrográfico, em Lisboa. Pretendem proporcionar um espaço aberto à comunidade técnico-científica em diversas áreas do ambiente marinho. »»

AcquaLiveExpo + EnergyLiveExpo

22 a 25 de Março, Centro de Congressos de Lisboa
Os eventos decorrem em simultâneo e pretendem preencher as respectivas áreas de negócio, oferecendo exposição de produtos, seminários e contacto entre agentes de mercado. O Bastonário participa com o tema "Aproveitamento de fins múltiplos em Portugal". »»

Conferência Internacional "O Mar, o Transporte Marítimo, os Portos e o Desenvolvimento das Economias"

26 a 28 de Março, Hotel Cascais Miragem, Cascais
A Conferência pretende aproximar as sociedades, as economias e as culturas, especialmente dos países de língua portuguesa. Proporcionará um amplo debate sobre a situação presente e sobre os desafios que se perspectivam no horizonte dos próximos 15 anos. »»

"Ecoeficiência do Espaço Público Portugal-Angola"

28 a 31 de Março, Lisboa
Noções para a gestão e decisão incidindo no Espaço Público angolano, ao nível da ecologia, eficiência e optimização de custos aplicados à arquitectura, mobilidade, espaços verdes e à gestão de resíduos em meio urbano, são os temas em destaque. »»

Sessões Técnicas Edifícios "Questões habitacionais num país em envelhecimento"

29 de Março, LNEC, Lisboa
A Sessão tem como público-alvo decisores políticos, gestores de equipamentos sociais para idosos, arquitectos e engenheiros, entre outros. »»

IV Congresso Português de Argamassas e ETICS

29 e 30 de Março, Universidade de Coimbra
Inovação em argamassas e ETICS, eficiência energética, especificações e selecção de argamassas, fabricação, aplicação, durabilidade e desempenho, serão alguns dos temas em debate. »»

Encontro Nacional Betão Estrutural 2012

Submissão de resumos até 30 de Março
Organização do Grupo Português de Betão Estrutural e da FEUP, o Encontro reunirá construtores, projectistas, investigadores e empresas. Decorre na FEUP de 24 a 26 de Outubro próximo. »» 

7.ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas "Arrendamento e Reabilitação: Dinamizar o Mercado, Regenerar a Cidade"

12 de Abril, Exponor, Porto
Promover a reflexão, o debate e o delinear de estratégias para o desenvolvimento e revitalização do mercado das cidades, são os objectivos da acção. »»

International Conference "Durable Structures 2012 - From Construction to Rehabilitation"

31 de Maio a 1 de Junho, LNEC, Lisboa
Fórum para discussão e transferência de conhecimentos entre investigadores, engenheiros de estruturas, construtores, fabricantes de materiais de reparação, proprietários e gestores de estruturas. »»
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