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Edição # 27                                                                                                                          Dezembro 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

A Ordem dos Engenheiros deseja-lhe Boas Festas!

Nesta Ediçãotopo

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - Ordem dos Engenheiros distinguida pelo Presidente da República
Disponível no Portal do Engenheiro - Plano de Actividades para 2012
Plano Estratégico dos Transportes - "Análise face aos objectivos do ajustamento económico e financeiro e do crescimento" - 12 Janeiro
3.º Encontro de Engenheiros Civis de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana - 3.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil
Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002 - Eng.ª Maria da Graça Carvalho melhor eurodeputada 2011
75.º Aniversário da Ordem dos Engenheiros - Oferta aos membros
Região Norte - Curso de Formação "Condicionamento ambiental das explorações pecuárias" - 13 Janeiro
Região Norte - Homenagem ao Eng. José da Mota Freitas - 14 Janeiro
Região Norte - Sessões-debate "Ordem dos Engenheiros na Actualidade" - 2 a 17 Fevereiro
Região Norte - Curso de Formação "Sistemas de Informação Geográfica" - 27 Fevereiro a 16 Março
Região Centro - Conferência "A Internacionalização Universitária e o Brasil" - 4 Janeiro
Região Centro - Encontro de Engenheiros / Jantar de Reis da Delegação Distrital de Viseu - 6 Janeiro
Região Centro - Conversas do Final do Mês da Delegação de Aveiro - 27 Janeiro
Região Sul - Curso de Especialização em Gestão - Inscrições até 9 Janeiro
Região Sul - Curso "Inferência Estatística na Avaliação de Bens" - 10 a 12 Janeiro
Região Sul - Curso de Vinhos - Nível II - 23 Janeiro
Região Sul - Jantar-debate com o Professor António Barreto - 26 Janeiro
Região Sul - Acção de Formação sobre Urbanismo - 26 e 27 Janeiro
Região Sul - Curso de Espumantes - 30 Janeiro
e-book "Florestas do Norte de Portugal. História, Ecologia e Desafios de Gestão" - Lançamento em Janeiro
Formação "Aproveitamento de Águas Pluviais" - 19 e 20 Janeiro
Workshop "Cadastros ou uma Infraestrutura Nacional de Cadastro?" - 26 Janeiro
XIII Portuguese Conference on Fracture - 2 e 3 Fevereiro
International Conference on Structures and Architecture - Submissão de resumos até 15 Fevereiro
Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização - 29 Fevereiro a 3 Março
Encontro Nacional Betão Estrutural - Submissão de resumos até 30 Março

Legislação

Resumo Legislativo
Dezembro 2011
Actividades Empresariais  

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 de 16 de Dezembro - Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação. »»

 

Declaração de Rectificação n.º 35/2011 de 21 de Dezembro - Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011. »»

 

Administrativo 

 

Decreto Legislativo Regional n.º 34/2011/A de 6 de Dezembro - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores. »»

  

Construção e Imobiliário

 

Portaria n.º 307/2011 de 21 de Dezembro - Fixa o valor médio de construção, por metro quadrado para vigorar no ano de 2012. »»

 

Resolução da Assembleia da República n.º 153/2011 de 22 de Dezembro - Revisão do regime de renda apoiada. »»

 

Património Cultural

 

   Decreto-Lei n.º 115/2011 de 5 de Dezembro Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda. »» 

 

Redes de Distribuição

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-B/2011 de 7 de Dezembro - Aprova o caderno de encargos da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 106-B/2011, de 3 de Novembro. »»
 
Portaria n.º 310/2011 de 21 de Dezembro - Revoga a Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, e a Portaria n.º 117/2011, de 25 de Março, referentes ao regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muita alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte. »»

Ingenium

"75 Anos da Ordem dos Engenheiros"
 
Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 125 da "Ingenium" dedicada aos "75 Anos da Ordem dos Engenheiros".

Breves

Prémios Secil distinguem Arquitectura e Engenharia 

O Prémio Secil de Arquitectura 2010, atribuído pela Secil e pela Ordem dos Arquitectos, foi entregue ao Arq. Eduardo Souto de Moura com a obra "Casa das Histórias Paula Rego", em Cascais. O galardão é reconhecido como o prémio referência da Arquitectura portuguesa e distingue, de dois em dois anos - intercalando com o Prémio Secil de Engenharia -, a mais significativa solução de arquitectura nacional naquele período. 

Os Prémios Secil Universidades foram igualmente distribuídos, nas categorias de Arquitectura e Engenharia Civil. Na categoria de Engenharia Civil foram distinguidos Luís Diogo Moreira da Silva (FEUP - Comportamento dinâmico de uma ponte ferroviária de pequeno vão para Tráfego de Alta Velocidade),

Pedro de Seixas Duarte (FEUP - Projecto de uma ponte pedonal sobre a Via Estruturante) e Luís Seixas Valarinho (IST - Construção em Vidro Estrutural - Comportamento Estrutural de vigas mistas vidro - GFRP).

Projecto da FEUP recebe Prémio Solvay 

Uma equipa de investigadores constituída por Luísa Andrade, Joaquim Mendes, Fernando Ribeiro, José Nogueira, Rui Cruz e liderada por Adélio Mendes, Professor Associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), foi recentemente distinguida com o Prémio Solvay atribuído na área da Engenharia Química e Ambiente pelo grupo Solvay Portugal e a Hovione, com o projecto de investigação de células fotovoltaicas sensibilizadas com corante. De acordo com um comunicado da FEUP, esta nova tecnologia vai permitir produzir electricidade a baixo custo e de forma sustentada em termos ambientais.

Ligações rápidas


Notícias Nacionais

Dia Nacional do Engenheiro 2011

Ordem dos Engenheiros distinguida pelo Presidente da República

O Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, concedeu à Ordem dos Engenheiros (OE) o Título de Membro Honorário da Ordem do Mérito. A insígnia, que se destina a "galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas que revelem abnegação em favor da colectividade", foi entregue pelo Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, durante a Sessão Solene do Dia Nacional do Engenheiro (DNE), que teve lugar em Coimbra, no Teatro Académico Gil Vicente, a 26 de Novembro. »»

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Mobilidade de engenheiros

OE assina protocolo de cooperação com o CONFEA - Brasil

A OE e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia do Brasil (CONFEA) firmaram um protocolo de cooperação para a mobilidade de engenheiros entre Portugal e o Brasil, assente no princípio de reciprocidade consagrado no Art. 12.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, celebrado entre os dois países em 2000. Deste acordo resulta que os engenheiros de ambos os países poderão ser admitidos, durante o período de vigência do contrato de trabalho, no sistema Confea/Crea do Brasil, ou, tratando-se de engenheiros brasileiros, na OE de Portugal. O protocolo foi assinado pelo Bastonário da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, e pelo Presidente do CONFEA, Eng. Marcos Túlio de Melo, durante a Sessão Solene do DNE 2011. »»

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Disponível no Portal do Engenheiro

Plano de Actividades para 2012

O Conselho Directivo Nacional da OE aprovou o Plano de Actividades Nacionais para 2012. Convidam-se todos os membros da Ordem a dar os seus contributos e/ou a comentar o documento. Para aceder a este espaço e deixar o seu comentário deverá estar registado no Portal do Engenheiro. »»

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Plano Estratégico dos Transportes

"Análise face aos objectivos do ajustamento económico e financeiro e do crescimento" - 12 de Janeiro, Sede Nacional, OE

Com esta iniciativa, a OE pretende contribuir para a análise fundamentada da racionalização dos investimentos em curso, para a melhoria do quadro legal e normativo em vigor e para o equilíbrio financeiro do País. O debate é moderado pelo Bastonário da Ordem, Eng. Carlos Matias Ramos. »»

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Conferência "A Engenharia Civil - Que Futuro?"

19 de Janeiro, Sede Nacional, OE

No âmbito da celebração do seu 75.º Aniversário, a OE está a preparar um ciclo de conferências sobre as perspectivas futuras das diversas Especialidades de Engenharia. Nesta primeira Conferência, moderada pela Presidente do Colégio Nacional de Engenharia Civil, Eng.ª Cristina Machado, participam, como oradores, os Engenheiros Fernando Branco (IST) e Machado do Vale (Somague). »»

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3.º Encontro de Engenheiros Civis de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana / 3.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil

O Bastonário da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, participou recentemente no 3.º Encontro das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana, realizado em Curitiba, no Brasil, onde apresentou a comunicação "Mercado da Engenharia e Formação Profissional". Paralelamente a este Encontro, decorreu, também no Brasil, o 3.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil. Em representação da OE estiveram o Bastonário, com o tema "Reabilitação Urbana: o caso português no contexto europeu", e o Presidente da Região Norte, Eng. Fernando de Almeida Santos, com uma apresentação sobre "Segurança do Trabalho na Construção da Barragem do Baixo Sabor em Portugal".

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Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002

Eng.ª Maria da Graça Carvalho melhor eurodeputada 2011

Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002, actual deputada portuguesa ao Parlamento Europeu, a Eng.ª Maria da Graça Carvalho recebeu recentemente o prémio "MEP awards" 2011, na área da Investigação e Inovação. O Prémio, numa iniciativa da revista "The Parliament Magazine", visa distinguir, em cada ano, os melhores eurodeputados em 16 categorias distintas, sendo que os vencedores são escolhidos, entre três finalistas designados pela publicação, pelos restantes deputados europeus. »»

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75.º Aniversário da OE

Oferta aos membros

O Conselho Directivo Nacional decidiu adquirir peças comemorativas alusivas ao 75.º Aniversário da Ordem, em porcelana Vista Alegre, para oferta a todos os membros. Devido à sua fragilidade, as peças poderão ser levantadas nas Sedes das Regiões e Secções Regionais, ou nas Delegações Distritais, durante o primeiro semestre de 2012.

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Prémio Primus Inter Pares

Candidaturas até 17 de Fevereiro

O objectivo deste Programa, que conta com o apoio da OE, é valorizar o talento em Portugal e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas. Em cada edição são escolhidos os três melhores finalistas dos cursos de Economia, Gestão ou Engenharia, tendo por base diversos critérios. O Prémio consiste na oferta de um MBA em universidades de prestígio nacionais e internacionais. »»

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Regiões

Região Norte

Curso de Formação "Condicionamento ambiental das explorações pecuárias" - 13 de Janeiro a 18 de Fevereiro, Sede Regional, Porto

No âmbito dos domínios de intervenção do Colégio de Engenharia Agronómica, a Região Norte encontra-se a organizar esta acção de formação pós-graduada, contribuindo assim para a valorização e qualificação profissional dos engenheiros. »»

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Região Norte

Homenagem ao Eng. José da Mota Freitas -  14 de Janeiro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)

Estarão presentes na cerimónia Fernando Santos e António Almeida, respectivamente Presidente e Secretário da Região Norte, Sebastião Feyo de Azevedo, Director da FEUP, João Batista, Presidente da CM de Chaves, e Carlos Matias Ramos, Bastonário da OE. »»

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Região Norte

Sessões-debate "Ordem dos Engenheiros na Actualidade" - 2 a 17 de Fevereiro

As Sessões decorrem em Bragança (dia 2), Viana do Castelo (dia 3), Vila Real (dia 9), Braga (dia 10) e Porto (dia 17). »»

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Região Norte

Curso de Formação "Sistemas de Informação Geográfica" - 27 de Fevereiro a 16 de Março, Sede Regional, Porto

O Curso abordará os conceitos e funcionalidades fundamentais de um SIG, tornando-se uma boa opção para todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimento na área dos SIG Desktop. »» 

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Região Centro

Conferência "A Internacionalização Universitária e o Brasil" - 4 de Janeiro, Sede Regional, Coimbra

A Conferência será proferida pelo Professor Fernando Seabra Santos, ex-Reitor da Universidade de Coimbra e actualmente a desenvolver um projecto de cooperação nesta área no Brasil. A entrada é livre mas carece de inscrição, até 3 de Janeiro, para dina@centro.ordemdosengenheiros.pt. »»

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Região Centro

Encontro de Engenheiros / Jantar de Reis da Delegação Distrital de Viseu - 6 de Janeiro, Hotel Grão Vasco, Viseu

As inscrições encontram-se abertas até ao dia 5 de Janeiro e poderão ser efectuadas junto dos Delegados Distritais de Viseu ou dos serviços da Sede Regional em Coimbra. O preço de inscrição é de 25 Euros. »» 

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Região Centro

Conversas do Final do Mês da Delegação de Aveiro - 27 de Janeiro

Por sobreposição da data inicialmente prevista (25 de Novembro) dedicada ao Ciclo de Conversas sobre "Responsabilidade Ambiental" com as celebrações do DNE 2011, que este ano decorreram em Coimbra, as mesmas foram reagendadas para 27 de Janeiro próximo.

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Região Sul

Curso de Especialização em Gestão - Inscrições até 9 de Janeiro

O Curso, leccionado pelo Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão, inicia-se a 19 de Janeiro e tem como destinatários membros da OE, independentemente da Região ou Secção Regional em que estejam inscritos. »»

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Região Sul

Curso "Inferência Estatística na Avaliação de Bens" - 10 a 12 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

O Curso decorrerá entre as 15h00 e as 20h00 e será ministrado pelo Eng. Radegaz Nasser Júnior, ex-Presidente do IBAPE e representante no CEDEN. Poderá ser acompanhado, via Skype, nas Delegações Distritais da Região. »»

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Região Sul

Curso de Vinhos - Nível II - 23 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

Orientado pelo enólogo Mário Louro, o Curso será realizado entre as 18h00 e as 21h00. No último dia os participantes terão oportunidade de encerrar a formação com um jantar de degustação. Organização do Colégio Regional de Agronómica. »» 

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Região Sul

Jantar-debate com o Professor António Barreto - 26 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

O Professor António Barreto é autor de vasta bibliografia e tem dedicado a sua investigação a diversos temas. Em 2009 assumiu a presidência da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Mais informações sobre esta acção serão em breve disponibilizadas no Portal do Engenheiro.

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Região Sul

Acção de Formação sobre Urbanismo - 26 e 27 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

A Região Sul e o Centro de Estudos Judiciários encontram-se a organizar uma Acção de Formação sobre Urbanismo, que reunirá juristas e engenheiros. Mais informações serão em breve disponibilizadas.

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Região Sul

Curso de Espumantes - 30 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

Organizado pelo Colégio Regional de Agronómica, o Curso é ministrado pelo enólogo Mário Louro. Com a duração de um dia, termina com um jantar. »»

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Colégios

e-book "Florestas do Norte de Portugal. História, Ecologia e Desafios de Gestão"

Lançamento em Janeiro

Iniciativa da rede InBio, no âmbito do Ano Internacional das Florestas, e tendo como editores João Pedro Tereso, João Pradinho Honrado, Ana Teresa Pinto e Francisco Castro Rego, a obra junta contribuições de especialistas de distintas disciplinas científicas. Estará disponível gratuitamente nos sites do CIBIO-UP e do CEABN-ISA/UTL a partir de Janeiro.

Formação "Aproveitamento de Águas Pluviais"

19 e 20 de Janeiro, Fundec, IST, Lisboa

O Eng. José Matos Silva, do Instituto Superior Técnico, será o coordenador da formação. Promovido pela FUNDEC, o curso conta também com a participação dos conferencistas Vítor Simões, da Ecoágua, e Elisabete Bertolo, consultora. »» 

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Workshop "Cadastros ou uma Infraestrutura Nacional de Cadastro?"

26 de Janeiro, Sede Regional da OE, Coimbra

O Workshop é organizado pelo Colégio Nacional de Engenharia Geográfica e pela Câmara Municipal de Coimbra. Tem como objectivo recolher informação útil para a tomada de decisão nesta área. O programa do evento será em breve disponibilizado no Portal do Engenheiro.

XIII Portuguese Conference on Fracture

2 e 3 de Fevereiro, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Organizada pela Divisão Técnica de Fractura da SPM, a Conferência abordará as seguintes áreas temáticas: Métodos numéricos e analíticos, Estruturas e durabilidade, Nanomateriais, Biomateriais, Interacção com o ambiente e Aplicações e casos de estudo. »»

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International Conference on Structures and Architecture

Submissão de resumos até 15 de Fevereiro
A decorrer em Guimarães, entre 24 e 26 de Julho de 2013, a Conferência tem como objectivo estreitar a relação entre a Arquitectura e a Engenharia Estrutural. »»

Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização

29 de Fevereiro a 3 de Março, Exposalão, Batalha
O sector da climatização, refrigeração e energia é um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudança de mentalidades no mercado, a par da legislação em vigor, serão algumas das áreas em destaque. »»

Encontro Nacional Betão Estrutural - BE2012

Subsmissão de resumos até 30 de Março
Organização conjunta do Grupo Português de Betão Estrutural e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), o BE2012 será o ponto de encontro da indústria da Construção, reunindo construtores, projectistas, investigadores e empresas de materiais. Decorrerá na FEUP entre 24 e 26 de Outubro próximo. »»