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Edi��o # 27                                                                                                                          Dezembro 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

A Ordem dos Engenheiros deseja-lhe Boas Festas!

Nesta Edi��otopo

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - Ordem dos Engenheiros distinguida pelo Presidente da República
Disponível no Portal do Engenheiro - Plano de Actividades para 2012
Plano Estratégico dos Transportes - "Análise face aos objectivos do ajustamento económico e financeiro e do crescimento" - 12 Janeiro
3.º Encontro de Engenheiros Civis de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana - 3.º Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil
Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002 - Eng.ª Maria da Graça Carvalho melhor eurodeputada 2011
75.º Aniversário da Ordem dos Engenheiros - Oferta aos membros
Região Norte - Curso de Formação "Condicionamento ambiental das explorações pecuárias" - 13 Janeiro
Região Norte - Homenagem ao Eng. José da Mota Freitas - 14 Janeiro
Região Norte - Sessões-debate "Ordem dos Engenheiros na Actualidade" - 2 a 17 Fevereiro
Região Norte - Curso de Formação "Sistemas de Informação Geográfica" - 27 Fevereiro a 16 Março
Região Centro - Conferência "A Internacionalização Universitária e o Brasil" - 4 Janeiro
Região Centro - Encontro de Engenheiros / Jantar de Reis da Delegação Distrital de Viseu - 6 Janeiro
Região Centro - Conversas do Final do Mês da Delegação de Aveiro - 27 Janeiro
Região Sul - Curso de Especialização em Gestão - Inscrições até 9 Janeiro
Região Sul - Curso "Inferência Estatística na Avaliação de Bens" - 10 a 12 Janeiro
Região Sul - Curso de Vinhos - Nível II - 23 Janeiro
Região Sul - Jantar-debate com o Professor António Barreto - 26 Janeiro
Região Sul - Acção de Formação sobre Urbanismo - 26 e 27 Janeiro
Região Sul - Curso de Espumantes - 30 Janeiro
e-book "Florestas do Norte de Portugal. História, Ecologia e Desafios de Gestão" - Lançamento em Janeiro
Formação "Aproveitamento de Águas Pluviais" - 19 e 20 Janeiro
Workshop "Cadastros ou uma Infraestrutura Nacional de Cadastro?" - 26 Janeiro
XIII Portuguese Conference on Fracture - 2 e 3 Fevereiro
International Conference on Structures and Architecture - Submissão de resumos até 15 Fevereiro
Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização - 29 Fevereiro a 3 Março
Encontro Nacional Betão Estrutural - Submissão de resumos até 30 Março

Legisla��o

Resumo Legislativo
Dezembro 2011
Actividades Empresariais  

Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 54/2011 de 16 de Dezembro - Aprova o Programa Estrat�gico para o Empreendedorismo e a Inova��o. ��

 

Declara��o de Rectifica��o n.� 35/2011 de 21 de Dezembro - Rectifica a Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estrat�gico para o Empreendedorismo e a Inova��o, publicada no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, n.� 240, de 16 de Dezembro de 2011. ��

 

Administrativo 

 

Decreto Legislativo Regional n.� 34/2011/A de 6 de Dezembro - Terceira altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jur�dico de actividades sujeitas a licenciamento das c�maras municipais na Regi�o Aut�noma dos A�ores. ��

  

Constru��o e Imobili�rio

 

Portaria n.� 307/2011 de 21 de Dezembro - Fixa o valor m�dio de constru��o, por metro quadrado para vigorar no ano de 2012. ��

 

Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 153/2011 de 22 de Dezembro - Revis�o do regime de renda apoiada. ��

 

Patrim�nio Cultural

 

   Decreto-Lei n.� 115/2011 de 5 de Dezembro Primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 309/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o procedimento de classifica��o dos bens im�veis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protec��o e do plano de pormenor de salvaguarda. �� 

 

Redes de Distribui��o

 

Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 52-B/2011 de 7 de Dezembro - Aprova o caderno de encargos da 2.� fase do processo de reprivatiza��o do capital social da REN - Redes Energ�ticas Nacionais, SGPS, S.A., aprovada pelo Decreto-Lei n.� 106-B/2011, de 3 de Novembro. ��
 
Portaria n.� 310/2011 de 21 de Dezembro - Revoga a Portaria n.� 1309/2010, de 23 de Dezembro, e a Portaria n.� 117/2011, de 25 de Mar�o, referentes ao regime transit�rio aplic�vel, durante o ano de 2011, � presta��o de servi�o de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muita alta tens�o (MAT), alta tens�o (AT) e m�dia tens�o (MT) ao operador da rede de transporte. ��

Ingenium

"75 Anos da Ordem dos Engenheiros"
 
Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 125 da "Ingenium" dedicada aos "75 Anos da Ordem dos Engenheiros".

Breves

Pr�mios Secil distinguem Arquitectura e Engenharia 

O Pr�mio Secil de Arquitectura 2010, atribu�do pela Secil e pela Ordem dos Arquitectos, foi entregue ao Arq. Eduardo Souto de Moura com a obra "Casa das Hist�rias Paula Rego", em Cascais. O galard�o � reconhecido como o pr�mio refer�ncia da Arquitectura portuguesa e distingue, de dois em dois anos - intercalando com o Pr�mio Secil de Engenharia -, a mais significativa solu��o de arquitectura nacional naquele per�odo. 

Os Pr�mios Secil Universidades foram igualmente distribu�dos, nas categorias de Arquitectura e Engenharia Civil. Na categoria de Engenharia Civil foram distinguidos Lu�s Diogo Moreira da Silva (FEUP - Comportamento din�mico de uma ponte ferrovi�ria de pequeno v�o para Tr�fego de Alta Velocidade),

Pedro de Seixas Duarte (FEUP - Projecto de uma ponte pedonal sobre a Via Estruturante) e Lu�s Seixas Valarinho (IST - Constru��o em Vidro Estrutural - Comportamento Estrutural de vigas mistas vidro - GFRP).

Projecto da FEUP recebe Pr�mio Solvay 

Uma equipa de investigadores constitu�da por Lu�sa Andrade, Joaquim Mendes, Fernando Ribeiro, Jos� Nogueira, Rui Cruz e liderada por Ad�lio Mendes, Professor Associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), foi recentemente distinguida com o Pr�mio Solvay atribu�do na �rea da Engenharia Qu�mica e Ambiente pelo grupo Solvay Portugal e a Hovione, com o projecto de investiga��o de c�lulas fotovoltaicas sensibilizadas com corante. De acordo com um comunicado da FEUP, esta nova tecnologia vai permitir produzir electricidade a baixo custo e de forma sustentada em termos ambientais.

Liga��es r�pidas


Not�cias Nacionais

Dia Nacional do Engenheiro 2011

Ordem dos Engenheiros distinguida pelo Presidente da Rep�blica

O Presidente da Rep�blica, Professor An�bal Cavaco Silva, concedeu � Ordem dos Engenheiros (OE) o T�tulo de Membro Honor�rio da Ordem do M�rito. A ins�gnia, que se destina a "galardoar actos ou servi�os merit�rios praticados no exerc�cio de quaisquer fun��es p�blicas ou privadas que revelem abnega��o em favor da colectividade", foi entregue pelo Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, durante a Sess�o Solene do Dia Nacional do Engenheiro (DNE), que teve lugar em Coimbra, no Teatro Acad�mico Gil Vicente, a 26 de Novembro. ��

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Mobilidade de engenheiros

OE assina protocolo de coopera��o com o CONFEA - Brasil

A OE e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia do Brasil (CONFEA) firmaram um protocolo de coopera��o para a mobilidade de engenheiros entre Portugal e o Brasil, assente no princ�pio de reciprocidade consagrado no Art. 12.� do Tratado de Amizade, Coopera��o e Consulta, celebrado entre os dois pa�ses em 2000. Deste acordo resulta que os engenheiros de ambos os pa�ses poder�o ser admitidos, durante o per�odo de vig�ncia do contrato de trabalho, no sistema Confea/Crea do Brasil, ou, tratando-se de engenheiros brasileiros, na OE de Portugal. O protocolo foi assinado pelo Baston�rio da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, e pelo Presidente do CONFEA, Eng. Marcos T�lio de Melo, durante a Sess�o Solene do DNE 2011. ��

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Dispon�vel no Portal do Engenheiro

Plano de Actividades para 2012

O Conselho Directivo Nacional da OE aprovou o Plano de Actividades Nacionais para 2012. Convidam-se todos os membros da Ordem a dar os seus contributos e/ou a comentar o documento. Para aceder a este espa�o e deixar o seu coment�rio dever� estar registado no Portal do Engenheiro. ��

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Plano Estrat�gico dos Transportes

"An�lise face aos objectivos do ajustamento econ�mico e financeiro e do crescimento" - 12 de Janeiro, Sede Nacional, OE

Com esta iniciativa, a OE pretende contribuir para a an�lise fundamentada da racionaliza��o dos investimentos em curso, para a melhoria do quadro legal e normativo em vigor e para o equil�brio financeiro do Pa�s. O debate � moderado pelo Baston�rio da Ordem, Eng. Carlos Matias Ramos. ��

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Confer�ncia "A Engenharia Civil - Que Futuro?"

19 de Janeiro, Sede Nacional, OE

No �mbito da celebra��o do seu 75.� Anivers�rio, a OE est� a preparar um ciclo de confer�ncias sobre as perspectivas futuras das diversas Especialidades de Engenharia. Nesta primeira Confer�ncia, moderada pela Presidente do Col�gio Nacional de Engenharia Civil, Eng.� Cristina Machado, participam, como oradores, os Engenheiros Fernando Branco (IST) e Machado do Vale (Somague). ��

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3.� Encontro de Engenheiros Civis de L�ngua Oficial Portuguesa e Castelhana / 3.� Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil

O Baston�rio da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, participou recentemente no 3.� Encontro das Associa��es Profissionais de Engenheiros Civis dos Pa�ses de L�ngua Oficial Portuguesa e Castelhana, realizado em Curitiba, no Brasil, onde apresentou a comunica��o "Mercado da Engenharia e Forma��o Profissional". Paralelamente a este Encontro, decorreu, tamb�m no Brasil, o 3.� Congresso Ibero-Americano de Engenharia Civil. Em representa��o da OE estiveram o Baston�rio, com o tema "Reabilita��o Urbana: o caso portugu�s no contexto europeu", e o Presidente da Regi�o Norte, Eng. Fernando de Almeida Santos, com uma apresenta��o sobre "Seguran�a do Trabalho na Constru��o da Barragem do Baixo Sabor em Portugal".

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Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002

Eng.� Maria da Gra�a Carvalho melhor eurodeputada 2011

Vice-presidente Nacional da OE entre 1998 e 2002, actual deputada portuguesa ao Parlamento Europeu, a Eng.� Maria da Gra�a Carvalho recebeu recentemente o pr�mio "MEP awards" 2011, na �rea da Investiga��o e Inova��o. O Pr�mio, numa iniciativa da revista "The Parliament Magazine", visa distinguir, em cada ano, os melhores eurodeputados em 16 categorias distintas, sendo que os vencedores s�o escolhidos, entre tr�s finalistas designados pela publica��o, pelos restantes deputados europeus. ��

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75.� Anivers�rio da OE

Oferta aos membros

O Conselho Directivo Nacional decidiu adquirir pe�as comemorativas alusivas ao 75.� Anivers�rio da Ordem, em porcelana Vista Alegre, para oferta a todos os membros. Devido � sua fragilidade, as pe�as poder�o ser levantadas nas Sedes das Regi�es e Sec��es Regionais, ou nas Delega��es Distritais, durante o primeiro semestre de 2012.

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Pr�mio Primus Inter Pares

Candidaturas at� 17 de Fevereiro

O objectivo deste Programa, que conta com o apoio da OE, � valorizar o talento em Portugal e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de profissionalismo e de excel�ncia na gest�o de empresas. Em cada edi��o s�o escolhidos os tr�s melhores finalistas dos cursos de Economia, Gest�o ou Engenharia, tendo por base diversos crit�rios. O Pr�mio consiste na oferta de um MBA em universidades de prest�gio nacionais e internacionais. ��

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Regi�es

Regi�o Norte

Curso de Forma��o "Condicionamento ambiental das explora��es pecu�rias" - 13 de Janeiro a 18 de Fevereiro, Sede Regional, Porto

No �mbito dos dom�nios de interven��o do Col�gio de Engenharia Agron�mica, a Regi�o Norte encontra-se a organizar esta ac��o de forma��o p�s-graduada, contribuindo assim para a valoriza��o e qualifica��o profissional dos engenheiros. ��

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Regi�o Norte

Homenagem ao Eng. Jos� da Mota Freitas -  14 de Janeiro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)

Estar�o presentes na cerim�nia Fernando Santos e Ant�nio Almeida, respectivamente Presidente e Secret�rio da Regi�o Norte, Sebasti�o Feyo de Azevedo, Director da FEUP, Jo�o Batista, Presidente da CM de Chaves, e Carlos Matias Ramos, Baston�rio da OE. ��

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Regi�o Norte

Sess�es-debate "Ordem dos Engenheiros na Actualidade" - 2 a 17 de Fevereiro

As Sess�es decorrem em Bragan�a (dia 2), Viana do Castelo (dia 3), Vila Real (dia 9), Braga (dia 10) e Porto (dia 17). ��

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Regi�o Norte

Curso de Forma��o "Sistemas de Informa��o Geogr�fica" - 27 de Fevereiro a 16 de Mar�o, Sede Regional, Porto

O Curso abordar� os conceitos e funcionalidades fundamentais de um SIG, tornando-se uma boa op��o para todos os profissionais que pretendam adquirir conhecimento na �rea dos SIG Desktop. �� 

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Regi�o Centro

Confer�ncia "A Internacionaliza��o Universit�ria e o Brasil" - 4 de Janeiro, Sede Regional, Coimbra

A Confer�ncia ser� proferida pelo Professor Fernando Seabra Santos, ex-Reitor da Universidade de Coimbra e actualmente a desenvolver um projecto de coopera��o nesta �rea no Brasil. A entrada � livre mas carece de inscri��o, at� 3 de Janeiro, para [email protected]. ��

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Regi�o Centro

Encontro de Engenheiros / Jantar de Reis da Delega��o Distrital de Viseu - 6 de Janeiro, Hotel Gr�o Vasco, Viseu

As inscri��es encontram-se abertas at� ao dia 5 de Janeiro e poder�o ser efectuadas junto dos Delegados Distritais de Viseu ou dos servi�os da Sede Regional em Coimbra. O pre�o de inscri��o � de 25 Euros. �� 

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Regi�o Centro

Conversas do Final do M�s da Delega��o de Aveiro - 27 de Janeiro

Por sobreposi��o da data inicialmente prevista (25 de Novembro) dedicada ao Ciclo de Conversas sobre "Responsabilidade Ambiental" com as celebra��es do DNE 2011, que este ano decorreram em Coimbra, as mesmas foram reagendadas para 27 de Janeiro pr�ximo.

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Regi�o Sul

Curso de Especializa��o em Gest�o - Inscri��es at� 9 de Janeiro

O Curso, leccionado pelo Centro de Estudos de Gest�o do Instituto Superior de Economia e Gest�o, inicia-se a 19 de Janeiro e tem como destinat�rios membros da OE, independentemente da Regi�o ou Sec��o Regional em que estejam inscritos. ��

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Regi�o Sul

Curso "Infer�ncia Estat�stica na Avalia��o de Bens" - 10 a 12 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

O Curso decorrer� entre as 15h00 e as 20h00 e ser� ministrado pelo Eng. Radegaz Nasser J�nior, ex-Presidente do IBAPE e representante no CEDEN. Poder� ser acompanhado, via Skype, nas Delega��es Distritais da Regi�o. ��

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Regi�o Sul

Curso de Vinhos - N�vel II - 23 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

Orientado pelo en�logo M�rio Louro, o Curso ser� realizado entre as 18h00 e as 21h00. No �ltimo dia os participantes ter�o oportunidade de encerrar a forma��o com um jantar de degusta��o. Organiza��o do Col�gio Regional de Agron�mica. �� 

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Regi�o Sul

Jantar-debate com o Professor Ant�nio Barreto - 26 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

O Professor Ant�nio Barreto � autor de vasta bibliografia e tem dedicado a sua investiga��o a diversos temas. Em 2009 assumiu a presid�ncia da Funda��o Francisco Manuel dos Santos. Mais informa��es sobre esta ac��o ser�o em breve disponibilizadas no Portal do Engenheiro.

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Regi�o Sul

Ac��o de Forma��o sobre Urbanismo - 26 e 27 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

A Regi�o Sul e o Centro de Estudos Judici�rios encontram-se a organizar uma Ac��o de Forma��o sobre Urbanismo, que reunir� juristas e engenheiros. Mais informa��es ser�o em breve disponibilizadas.

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Regi�o Sul

Curso de Espumantes - 30 de Janeiro, Sede Regional, Lisboa

Organizado pelo Col�gio Regional de Agron�mica, o Curso � ministrado pelo en�logo M�rio Louro. Com a dura��o de um dia, termina com um jantar. ��

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Col�gios

e-book "Florestas do Norte de Portugal. Hist�ria, Ecologia e Desafios de Gest�o"

Lan�amento em Janeiro

Iniciativa da rede InBio, no �mbito do Ano Internacional das Florestas, e tendo como editores Jo�o Pedro Tereso, Jo�o Pradinho Honrado, Ana Teresa Pinto e Francisco Castro Rego, a obra junta contribui��es de especialistas de distintas disciplinas cient�ficas. Estar� dispon�vel gratuitamente nos sites do CIBIO-UP e do CEABN-ISA/UTL a partir de Janeiro.

Forma��o "Aproveitamento de �guas Pluviais"

19 e 20 de Janeiro, Fundec, IST, Lisboa

O Eng. Jos� Matos Silva, do Instituto Superior T�cnico, ser� o coordenador da forma��o. Promovido pela FUNDEC, o curso conta tamb�m com a participa��o dos conferencistas V�tor Sim�es, da Eco�gua, e Elisabete Bertolo, consultora. �� 

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Workshop "Cadastros ou uma Infraestrutura Nacional de Cadastro?"

26 de Janeiro, Sede Regional da OE, Coimbra

O Workshop � organizado pelo Col�gio Nacional de Engenharia Geogr�fica e pela C�mara Municipal de Coimbra. Tem como objectivo recolher informa��o �til para a tomada de decis�o nesta �rea. O programa do evento ser� em breve disponibilizado no Portal do Engenheiro.

XIII Portuguese Conference on Fracture

2 e 3 de Fevereiro, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Organizada pela Divis�o T�cnica de Fractura da SPM, a Confer�ncia abordar� as seguintes �reas tem�ticas: M�todos num�ricos e anal�ticos, Estruturas e durabilidade, Nanomateriais, Biomateriais, Interac��o com o ambiente e Aplica��es e casos de estudo. ��

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International Conference on Structures and Architecture

Submiss�o de resumos at� 15 de Fevereiro
A decorrer em Guimar�es, entre 24 e 26 de Julho de 2013, a Confer�ncia tem como objectivo estreitar a rela��o entre a Arquitectura e a Engenharia Estrutural. ��

Sal�o Internacional de Energia, Refrigera��o e Climatiza��o

29 de Fevereiro a 3 de Mar�o, Exposal�o, Batalha
O sector da climatiza��o, refrigera��o e energia � um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudan�a de mentalidades no mercado, a par da legisla��o em vigor, ser�o algumas das �reas em destaque. ��

Encontro Nacional Bet�o Estrutural - BE2012

Subsmiss�o de resumos at� 30 de Mar�o
Organiza��o conjunta do Grupo Portugu�s de Bet�o Estrutural e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), o BE2012 ser� o ponto de encontro da ind�stria da Constru��o, reunindo construtores, projectistas, investigadores e empresas de materiais. Decorrer� na FEUP entre 24 e 26 de Outubro pr�ximo. ��