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Edição # 26                                                                                                                          Novembro 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Hoje, 24 de Novembro, a Ordem dos Engenheiros comemora 75 Anos de existência!
A Engenharia e os engenheiros portugueses estão de Parabéns!

Nesta Ediçãotopo

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - 25 a 27 Novembro, Coimbra - Primeiro-ministro na Sessão Solene
Tribunal rejeita providências cautelares requeridas pela OET contra a OE
Regulamento da Bolsa de Avaliadores - Disponível no Portal do Engenheiro
Região Norte - Tertúlias Geológica e Minas - 16 Dezembro
Região Norte - Assembleia Regional Extraordinária - 20 Dezembro
Região Norte - Lançamento oficial do Centro de Inovação - 20 Dezembro
Região Centro - Conversas da Delegação de Aveiro - 27 Janeiro
Região Sul - Clube de Golfe - Torneio de Encerramento - 1 Dezembro
Região Sul - Curso de Vinhos do Porto - 13 Dezembro
Lisbon Atlantic Conference - 28 e 29 Novembro
International Conference on Engineering UBI2011 - 28 a 30 Novembro
Acção de Divulgação "Gestão da Construção - Plataformas Informáticas" - 5 Dezembro
Sessão de Lançamento do "Anuário Imobiliário e Energético" - 5 Dezembro
Jornadas REDECOR - 6 Dezembro
Visita Técnica à "Obra do Metropolitano de Lisboa" - 7 Dezembro
"O Temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Ilha da Madeira" - 16 Dezembro
XIII Portuguese Conference on Fracture - 2 e 3 Fevereiro
International Conference on Structures and Architecture - Resumos até 15 Fevereiro
Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização - 29 Fevereiro a 3 Março

Legislação

Resumo Legislativo
Novembro 2011
Administrativo  

Lei n.º 55/2011 de 15 de Novembro - Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local, e suspende a possibilidade de criação de novas empresas. »»

 

Agricultura 

 

Decreto-Lei n.º 107/2011 de 16 de Novembro - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária. »»

  

Ambiente

 

   Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A de 16 de Novembro Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos (Região Autónoma dos Açores). »»

 

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A de 11 de Novembro - Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente. »» 

  

Lei n.º 56/2011 de 15 de Novembro - Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e a Directiva n.º 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro. »»

 

 
Construção e Imobiliário

 

Portaria n.º 291/2011 de 04 de Novembro - Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada. »»

 

Portaria n.º 295/2011 de 15 de Novembro - Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012. »»

 

Redes de Distribuição

 

Portaria n.º 297/2011 de 16 de Novembro - Estabelece as reservas mínimas de segurança de gás natural de todos os consumos não interruptíveis. »»

Ingenium

"75 Anos da Ordem dos Engenheiros"
 
Encontra-se disponível para consulta, no Portal do Engenheiro, a edição n.º 125 da "Ingenium" dedicada aos "75 Anos da Ordem dos Engenheiros".

Breves

"Casamentos e Outros Desencontros" de Jorge Buescu

Como é que funciona o Google? Como é que uma mega-colaboração global por meio de um blog conseguiu demonstrar um resultado matemático? Como é que um resultado abstruso em Teoria de Grupos pode inspirar um físico a explicar o Universo nos intervalos em que não faz surf no Hawai? Qual foi a verdadeira contribuição da Matemática para a crise financeira que vivemos?

Estas são algumas das questões abordadas na nova obra de Jorge Buescu, Professor de Matemática na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e cronista regular da "Ingenium", que, em dúzia e meia de curtos ensaios - alguns dos quais publicados na revista da OE -, explica de forma divertida, mas rigorosa, como é que uma abordagem matemática ao mundo enriquece o seu funcionamento.

Ligações rápidas


Notícias Nacionais

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - 25 a 27 de Novembro, Coimbra

Primeiro-ministro na Sessão Solene

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, preside à Sessão Solene do Dia Nacional do Engenheiro, a decorrer no Sábado, 26 de Novembro, pelas 15h00, em Coimbra. A Sessão Solene, que será transmitida em directo a partir do Portal da Ordem dos Engenheiros (OE), conta com as intervenções do Bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, do Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, e do conferencista convidado, Artur Santos Silva, que abordará a temática "Ensino: o futuro de Portugal". A iniciativa marca o início das comemorações oficiais dos 75 Anos da OE. 

Programa detalhado do DNE 2011 »»

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Tribunal rejeita providências cautelares requeridas pela OET contra a OE

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa rejeitou todas as providências cautelares requeridas pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) contra a OE, em que era posta em causa a competência e legalidade da OE na admissão de membros. A decisão, conhecida a 17 de Novembro, veio negar a pretensão da OET em inviabilizar a admissão de membros na OE, a realizar em conformidade com o disposto no respectivo Estatuto e em coerência com Decreto-Lei n.º 74/2006 que implementa a reforma de Bolonha. »» 

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XIX Congresso da OE - Convite à apresentação de Comunicações

Submissão de resumos até 30 de Novembro

Convidam-se todos os Membros a submeter Comunicações para apresentação no próximo Congresso da OE. As Comunicações serão apreciadas por uma Comissão de Programa, sendo aceites para apresentação oral ou "poster". O Congresso decorre em Lisboa, a 19 e 20 de Outubro de 2012. »»

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Regulamento da Bolsa de Avaliadores

Disponível no Portal do Engenheiro

O Conselho Directivo Nacional (CND) da OE aprovou recentemente o novo Regulamento da Bolsa de Avaliadores, que tem como objectivo a integração dos Avaliadores em Comissões e Júris de Avaliação nos processos internos de Admissão e Qualificação da Ordem. Este Regulamento surge no seguimento da aprovação, pela Assembleia de Representantes da OE, do novo Regulamento de Admissão e Qualificação. »»

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Regulamento do Gabinete de Relações Externas

Disponível no Portal do Engenheiro

Igualmente, o CDN aprovou o Regulamento do Gabinete de Relações Externas, criado no âmbito da actividade da OE, de acordo com a sua missão, objectivos e atribuições, para acompanhar e apoiar a projecção institucional da Engenharia a nível nacional e internacional. »»

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Regiões

Região Norte

Tertúlias Geológica e Minas - 16 de Dezembro, Sede Regional, Porto

O Colégio Regional de Geológica e Minas está a promover um conjunto de debates abertos à discussão pública. "Modelos de caracterização para definição de escavabilidade de terrenos em obras de escavação a céu aberto" é o próximo tema em análise.

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Região Norte

Assembleia Regional Extraordinária - 20 de Dezembro, Sede Regional, Porto

A sessão, a iniciar pelas 18h00, terá como ordem de trabalhos a apreciação e deliberação sobre o Plano de Actividades para o ano de 2012, o orçamento anual proposto pelo Conselho Directivo para 2012 e outros assuntos da actualidade da OE.

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Região Norte

Lançamento do Centro de Inovação - 20 de Dezembro, Porto

O lançamento oficial do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Empregabilidade, do Gabinete de Formação Contínua e do Clube do Engenheiro, conta com a presença do Presidente da Região Norte, Fernando Santos, e do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Oliveira, num jantar gourmet chefiado pela primeira Master Chef Portugal, Lígia Santos.

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Região Norte

Homenagem ao Eng. José da Mota Freitas -  14 de Janeiro de 2012, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)

Estarão presentes na cerimónia Fernando Santos e António Almeida, respectivamente Presidente e Secretário da Região Norte, Sebastião Feyo de Azevedo, Director da FEUP, João Batista, Presidente da CM de Chaves, e Carlos Matias Ramos, Bastonário da OE.

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Região Centro

Conversas do Final do Mês da Delegação de Aveiro - Reagendadas para 27 de Janeiro de 2012

Por sobreposição da data prevista (25 de Novembro) dedicada ao Ciclo de Conversas sobre "Responsabilidade Ambiental" com as celebrações do DNE 2011, que este ano decorrem em Coimbra, as mesmas foram reagendadas para 27 de Janeiro de 2012.

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Região Sul

Clube de Golfe dos Engenheiros - Torneio de Encerramento - 1 de Dezembro, Campo do Montado

Estão abertas as inscrições para o último torneio que o Clube de Golfe dos Engenheiros promoverá na época 2011. Trata-se de um torneio de pares em Texas Scramble, com shot-gun às 9h00. »»

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Região Sul

Curso de Vinhos do Porto - 13 de Dezembro, Restaurante da Sede Regional, Lisboa

O Curso é promovido pelo Colégio Regional de Engenharia Agronómica. Com início às 18h00, é ministrado pelo enólogo Mário Louro. Tem a duração de um dia e termina com um jantar. »»

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Colégios

Lisbon Atlantic Conference
28 e 29 de Novembro, Centro de Congressos de Lisboa 

No contexto da Estratégia Marítima Europeia para o Atlântico, e sob o tema "Economia e Ciência Marítimas para um Desenvolvimento Sustentável da Europa", a Conferência pretende gerar uma discussão pública envolvendo a Governância dos Estados-membros, Regiões e Empreendedores e os Clusters da Ciência. »» 

International Conference on Engineering UBI2011
28 a 30 de Novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior, Covilhã

Objectivo: fomentar o contacto entre investigadores e profissionais de Engenharia e possibilitar a divulgação das suas actividades de Investigação & Desenvolvimento junto dos vários sectores de actividade económica. »»

Acção de Divulgação "Gestão da Construção - Plataformas Informáticas"

5 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A acção pretende dar a conhecer ferramentas informáticas que permitam aos actores da construção comunicar de forma organizada. Organização da Especialização em Direcção e Gestão da Construção da OE. Inscrição gratuita mas obrigatória. »»

Sessão de Lançamento da 1.ª Edição do "Anuário Imobiliário e Energético"

5 de Dezembro, 17h00, Centro de Informação Urbana de Lisboa - Picoas Plaza
O Anuário constitui uma ferramenta de monitorização que apresenta novos projectos imobiliários licenciados a cada ano, destacando os que têm melhor desempenho energético. A OE apoia esta edição. »»

Jornadas REDECOR - Rede Temática do Sobreiro e da Cortiça

6 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

Haverá duas secções de apresentações - Cortiça e Sociedade; Cortiça: Inovação e Sustentabilidade -, com uma Mesa Redonda sobre o Sector Corticeiro e a Nova Realidade Económica e com o lançamento do Número Temático sobre Materiais de Origem Florestal da revista da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM). A Jornada é organizada pelo Colégio de Materiais da OE e pela SPM. »»

Visita Técnica à "Obra do Metropolitano de Lisboa"

7 de Dezembro, Lisboa

A Visita compreende o prolongamento da Linha Vermelha a partir da estação Oriente em direcção ao Aeroporto. É organizada pela Especialização em Geotecnia da OE e pela Comissão Portuguesa de Túneis da Sociedade Portuguesa de Geotecnia. »»

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"O Temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Ilha da Madeira"

16 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A acção é organizada pelas Especializações em Geotecnia e em Hidráulica e Recursos Hídricos da OE. Irá reunir especialistas das áreas, que apresentarão os princípios gerais de gestão de risco e de protecção de pessoas e bens em relação a estes fenómenos. »»

XIII Portuguese Conference on Fracture

2 e 3 de Fevereiro de 2012, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Organizada pela Divisão Técnica de Fractura da SPM, a Conferência abordará as seguintes áreas temáticas: Métodos numéricos e analíticos, Estruturas e durabilidade, Nanomateriais, Biomateriais, Interacção com o ambiente e Aplicações e casos de estudo. »»

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International Conference on Structures and Architecture

Submissão de resumos até 15 de Fevereiro de 2012
A decorrer em Guimarães, entre 24 e 26 de Julho de 2013, a Conferência tem como objectivo estreitar a relação entre a arquitectura e a engenharia estrutural. »»

Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização

29 de Fevereiro a 3 de Março de 2012, Exposalão, Batalha
O sector da climatização, refrigeração e energia é um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudança de mentalidades no mercado, a par da legislação em vigor, serão algumas das áreas em destaque. »»