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Edi��o # 26                                                                                                                          Novembro 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Hoje, 24 de Novembro, a Ordem dos Engenheiros comemora 75 Anos de exist�ncia!
A Engenharia e os engenheiros portugueses est�o de Parab�ns!

Nesta Edi��otopo

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - 25 a 27 Novembro, Coimbra - Primeiro-ministro na Sessão Solene
Tribunal rejeita providências cautelares requeridas pela OET contra a OE
Regulamento da Bolsa de Avaliadores - Disponível no Portal do Engenheiro
Região Norte - Tertúlias Geológica e Minas - 16 Dezembro
Região Norte - Assembleia Regional Extraordinária - 20 Dezembro
Região Norte - Lançamento oficial do Centro de Inovação - 20 Dezembro
Região Centro - Conversas da Delegação de Aveiro - 27 Janeiro
Região Sul - Clube de Golfe - Torneio de Encerramento - 1 Dezembro
Região Sul - Curso de Vinhos do Porto - 13 Dezembro
Lisbon Atlantic Conference - 28 e 29 Novembro
International Conference on Engineering UBI2011 - 28 a 30 Novembro
Acção de Divulgação "Gestão da Construção - Plataformas Informáticas" - 5 Dezembro
Sessão de Lançamento do "Anuário Imobiliário e Energético" - 5 Dezembro
Jornadas REDECOR - 6 Dezembro
Visita Técnica à "Obra do Metropolitano de Lisboa" - 7 Dezembro
"O Temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Ilha da Madeira" - 16 Dezembro
XIII Portuguese Conference on Fracture - 2 e 3 Fevereiro
International Conference on Structures and Architecture - Resumos até 15 Fevereiro
Salão Internacional de Energia, Refrigeração e Climatização - 29 Fevereiro a 3 Março

Legisla��o

Resumo Legislativo
Novembro 2011
Administrativo  

Lei n.� 55/2011 de 15 de Novembro - Procede � terceira altera��o � Lei n.� 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jur�dico do sector empresarial local, e suspende a possibilidade de cria��o de novas empresas. ��

 

Agricultura 

 

Decreto-Lei n.� 107/2011 de 16 de Novembro - Procede � quarta altera��o ao Decreto-Lei n.� 214/2008, de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exerc�cio da actividade pecu�ria. ��

  

Ambiente

 

   Decreto Legislativo Regional n.� 29/2011/A de 16 de Novembro Estabelece o regime geral de preven��o e gest�o de res�duos (Regi�o Aut�noma dos A�ores). ��

 

Decreto Legislativo Regional n.� 27/2011/A de 11 de Novembro - Reestrutura o sector empresarial regional na �rea da gest�o do ambiente. �� 

  

Lei n.� 56/2011 de 15 de Novembro - Altera o crime de inc�ndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de polui��o, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede � 28.� altera��o do C�digo Penal e transp�e a Directiva n.� 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e a Directiva n.� 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro. ��

 

 
Constru��o e Imobili�rio

 

Portaria n.� 291/2011 de 04 de Novembro - Fixa, para o ano de 2012, os pre�os da habita��o por metro quadrado, consoante as zonas do Pa�s, para efeitos de c�lculo da renda condicionada. ��

 

Portaria n.� 295/2011 de 15 de Novembro - Estabelece os factores de correc��o extraordin�ria das rendas para o ano de 2012. ��

 

Redes de Distribui��o

 

Portaria n.� 297/2011 de 16 de Novembro - Estabelece as reservas m�nimas de seguran�a de g�s natural de todos os consumos n�o interrupt�veis. ��

Ingenium

"75 Anos da Ordem dos Engenheiros"
 
Encontra-se dispon�vel para consulta, no Portal do Engenheiro, a edi��o n.� 125 da "Ingenium" dedicada aos "75 Anos da Ordem dos Engenheiros".

Breves

"Casamentos e Outros Desencontros" de Jorge Buescu

Como � que funciona o Google? Como � que uma mega-colabora��o global por meio de um blog conseguiu demonstrar um resultado matem�tico? Como � que um resultado abstruso em Teoria de Grupos pode inspirar um f�sico a explicar o Universo nos intervalos em que n�o faz surf no Hawai? Qual foi a verdadeira contribui��o da Matem�tica para a crise financeira que vivemos?

Estas s�o algumas das quest�es abordadas na nova obra de Jorge Buescu, Professor de Matem�tica na Faculdade de Ci�ncias da Universidade de Lisboa e cronista regular da "Ingenium", que, em d�zia e meia de curtos ensaios - alguns dos quais publicados na revista da OE -, explica de forma divertida, mas rigorosa, como � que uma abordagem matem�tica ao mundo enriquece o seu funcionamento.

Liga��es r�pidas


Not�cias Nacionais

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - 25 a 27 de Novembro, Coimbra

Primeiro-ministro na Sess�o Solene

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, preside � Sess�o Solene do Dia Nacional do Engenheiro, a decorrer no S�bado, 26 de Novembro, pelas 15h00, em Coimbra. A Sess�o Solene, que ser� transmitida em directo a partir do Portal da Ordem dos Engenheiros (OE), conta com as interven��es do Baston�rio da OE, Carlos Matias Ramos, do Presidente da C�mara Municipal de Coimbra, Jo�o Paulo Barbosa de Melo, do Reitor da Universidade de Coimbra, Jo�o Gabriel Silva, e do conferencista convidado, Artur Santos Silva, que abordar� a tem�tica "Ensino: o futuro de Portugal". A iniciativa marca o in�cio das comemora��es oficiais dos 75 Anos da OE. 

Programa detalhado do DNE 2011 ��

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Tribunal rejeita provid�ncias cautelares requeridas pela OET contra a OE

O Tribunal Administrativo de C�rculo de Lisboa rejeitou todas as provid�ncias cautelares requeridas pela Ordem dos Engenheiros T�cnicos (OET) contra a OE, em que era posta em causa a compet�ncia e legalidade da OE na admiss�o de membros. A decis�o, conhecida a 17 de Novembro, veio negar a pretens�o da OET em inviabilizar a admiss�o de membros na OE, a realizar em conformidade com o disposto no respectivo Estatuto e em coer�ncia com Decreto-Lei n.� 74/2006 que implementa a reforma de Bolonha. �� 

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XIX Congresso da OE - Convite � apresenta��o de Comunica��es

Submiss�o de resumos at� 30 de Novembro

Convidam-se todos os Membros a submeter Comunica��es para apresenta��o no pr�ximo Congresso da OE. As Comunica��es ser�o apreciadas por uma Comiss�o de Programa, sendo aceites para apresenta��o oral ou "poster". O Congresso decorre em Lisboa, a 19 e 20 de Outubro de 2012. ��

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Regulamento da Bolsa de Avaliadores

Dispon�vel no Portal do Engenheiro

O Conselho Directivo Nacional (CND) da OE aprovou recentemente o novo Regulamento da Bolsa de Avaliadores, que tem como objectivo a integra��o dos Avaliadores em Comiss�es e J�ris de Avalia��o nos processos internos de Admiss�o e Qualifica��o da Ordem. Este Regulamento surge no seguimento da aprova��o, pela Assembleia de Representantes da OE, do novo Regulamento de Admiss�o e Qualifica��o. ��

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Regulamento do Gabinete de Rela��es Externas

Dispon�vel no Portal do Engenheiro

Igualmente, o CDN aprovou o Regulamento do Gabinete de Rela��es Externas, criado no �mbito da actividade da OE, de acordo com a sua miss�o, objectivos e atribui��es, para acompanhar e apoiar a projec��o institucional da Engenharia a n�vel nacional e internacional. ��

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Regi�es

Regi�o Norte

Tert�lias Geol�gica e Minas - 16 de Dezembro, Sede Regional, Porto

O Col�gio Regional de Geol�gica e Minas est� a promover um conjunto de debates abertos � discuss�o p�blica. "Modelos de caracteriza��o para defini��o de escavabilidade de terrenos em obras de escava��o a c�u aberto" � o pr�ximo tema em an�lise.

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Regi�o Norte

Assembleia Regional Extraordin�ria - 20 de Dezembro, Sede Regional, Porto

A sess�o, a iniciar pelas 18h00, ter� como ordem de trabalhos a aprecia��o e delibera��o sobre o Plano de Actividades para o ano de 2012, o or�amento anual proposto pelo Conselho Directivo para 2012 e outros assuntos da actualidade da OE.

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Regi�o Norte

Lan�amento do Centro de Inova��o - 20 de Dezembro, Porto

O lan�amento oficial do Centro de Inova��o, Empreendedorismo e Empregabilidade, do Gabinete de Forma��o Cont�nua e do Clube do Engenheiro, conta com a presen�a do Presidente da Regi�o Norte, Fernando Santos, e do Secret�rio de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inova��o, Carlos Oliveira, num jantar gourmet chefiado pela primeira Master Chef Portugal, L�gia Santos.

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Regi�o Norte

Homenagem ao Eng. Jos� da Mota Freitas -  14 de Janeiro de 2012, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)

Estar�o presentes na cerim�nia Fernando Santos e Ant�nio Almeida, respectivamente Presidente e Secret�rio da Regi�o Norte, Sebasti�o Feyo de Azevedo, Director da FEUP, Jo�o Batista, Presidente da CM de Chaves, e Carlos Matias Ramos, Baston�rio da OE.

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Regi�o Centro

Conversas do Final do M�s da Delega��o de Aveiro - Reagendadas para 27 de Janeiro de 2012

Por sobreposi��o da data prevista (25 de Novembro) dedicada ao Ciclo de Conversas sobre "Responsabilidade Ambiental" com as celebra��es do DNE 2011, que este ano decorrem em Coimbra, as mesmas foram reagendadas para 27 de Janeiro de 2012.

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Regi�o Sul

Clube de Golfe dos Engenheiros - Torneio de Encerramento - 1 de Dezembro, Campo do Montado

Est�o abertas as inscri��es para o �ltimo torneio que o Clube de Golfe dos Engenheiros promover� na �poca 2011. Trata-se de um torneio de pares em Texas Scramble, com shot-gun �s 9h00. ��

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Regi�o Sul

Curso de Vinhos do Porto - 13 de Dezembro, Restaurante da Sede Regional, Lisboa

O Curso � promovido pelo Col�gio Regional de Engenharia Agron�mica. Com in�cio �s 18h00, � ministrado pelo en�logo M�rio Louro. Tem a dura��o de um dia e termina com um jantar. ��

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Col�gios

Lisbon Atlantic Conference
28 e 29 de Novembro, Centro de Congressos de Lisboa 

No contexto da Estrat�gia Mar�tima Europeia para o Atl�ntico, e sob o tema "Economia e Ci�ncia Mar�timas para um Desenvolvimento Sustent�vel da Europa", a Confer�ncia pretende gerar uma discuss�o p�blica envolvendo a Govern�ncia dos Estados-membros, Regi�es e Empreendedores e os Clusters da Ci�ncia. �� 

International Conference on Engineering UBI2011
28 a 30 de Novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior, Covilh�

Objectivo: fomentar o contacto entre investigadores e profissionais de Engenharia e possibilitar a divulga��o das suas actividades de Investiga��o & Desenvolvimento junto dos v�rios sectores de actividade econ�mica. ��

Ac��o de Divulga��o "Gest�o da Constru��o - Plataformas Inform�ticas"

5 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A ac��o pretende dar a conhecer ferramentas inform�ticas que permitam aos actores da constru��o comunicar de forma organizada. Organiza��o da Especializa��o em Direc��o e Gest�o da Constru��o da OE. Inscri��o gratuita mas obrigat�ria. ��

Sess�o de Lan�amento da 1.� Edi��o do "Anu�rio Imobili�rio e Energ�tico"

5 de Dezembro, 17h00, Centro de Informa��o Urbana de Lisboa - Picoas Plaza
O Anu�rio constitui uma ferramenta de monitoriza��o que apresenta novos projectos imobili�rios licenciados a cada ano, destacando os que t�m melhor desempenho energ�tico. A OE apoia esta edi��o. ��

Jornadas REDECOR - Rede Tem�tica do Sobreiro e da Corti�a

6 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

Haver� duas sec��es de apresenta��es - Corti�a e Sociedade; Corti�a: Inova��o e Sustentabilidade -, com uma Mesa Redonda sobre o Sector Corticeiro e a Nova Realidade Econ�mica e com o lan�amento do N�mero Tem�tico sobre Materiais de Origem Florestal da revista da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM). A Jornada � organizada pelo Col�gio de Materiais da OE e pela SPM. ��

Visita T�cnica � "Obra do Metropolitano de Lisboa"

7 de Dezembro, Lisboa

A Visita compreende o prolongamento da Linha Vermelha a partir da esta��o Oriente em direc��o ao Aeroporto. � organizada pela Especializa��o em Geotecnia da OE e pela Comiss�o Portuguesa de T�neis da Sociedade Portuguesa de Geotecnia. ��

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"O Temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Ilha da Madeira"

16 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A ac��o � organizada pelas Especializa��es em Geotecnia e em Hidr�ulica e Recursos H�dricos da OE. Ir� reunir especialistas das �reas, que apresentar�o os princ�pios gerais de gest�o de risco e de protec��o de pessoas e bens em rela��o a estes fen�menos. ��

XIII Portuguese Conference on Fracture

2 e 3 de Fevereiro de 2012, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Organizada pela Divis�o T�cnica de Fractura da SPM, a Confer�ncia abordar� as seguintes �reas tem�ticas: M�todos num�ricos e anal�ticos, Estruturas e durabilidade, Nanomateriais, Biomateriais, Interac��o com o ambiente e Aplica��es e casos de estudo. ��

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International Conference on Structures and Architecture

Submiss�o de resumos at� 15 de Fevereiro de 2012
A decorrer em Guimar�es, entre 24 e 26 de Julho de 2013, a Confer�ncia tem como objectivo estreitar a rela��o entre a arquitectura e a engenharia estrutural. ��

Sal�o Internacional de Energia, Refrigera��o e Climatiza��o

29 de Fevereiro a 3 de Mar�o de 2012, Exposal�o, Batalha
O sector da climatiza��o, refrigera��o e energia � um dos mais beneficiados pelos nossos recursos naturais e pelas directrizes da actual conjuntura. A mudan�a de mentalidades no mercado, a par da legisla��o em vigor, ser�o algumas das �reas em destaque. ��