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Edi��o # 25                                                                                                                          Outubro 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edi��o de Outubro da Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros. Boa leitura!

Nesta Edi��otopo

Dia Nacional do Engenheiro 2011 - Coimbra, 25 a 27 de Novembro
XIX Congresso da OE - Submissão de resumos até 30 de Novembro
Região Norte - Comemorações do 25.º Aniversário da criação da Delegação de Vila Real - 5 de Novembro
Região Norte - Tertúlias Geológica e Minas - 9 de Novembro
Região Norte - Curso de Ética e Deontologia Profissional - 12 e 19 de Novembro
Região Centro - Sessão Técnica de Engenharia Florestal sobre Áreas de Preservação Permanente e Exercício Profissional de Engenheiro Florestal no Brasil - 2 de Novembro
Região Centro - Visita à Fábrica da Auto-Europa - 10 de Novembro
Região Centro - Visita Técnica ao Centro de Produção de Electricidade do Pego - 16 de Novembro
Região Centro - Conferência "Os Engenheiros e as Empresas" - 21 de Novembro
Região Centro - Conversas do Final do Mês da Delegação Distrital de Aveiro - 25 de Novembro
Região Sul - Visita Técnica ao Terminal de GNL e Refinaria de Sines - 10 de Novembro
Região Sul - Colóquio "Formação em Engenharia Química e Biológica" - 10 de Novembro
Região Sul - Prémio Inovação Jovem Engenheiro - Entrega de prémios - 15 de Novembro
Região Sul - Dia Distrital da Delegação de Santarém - 19 de Novembro
"Dia Mundial dos Materiais" - 2 de Novembro
6.ª Expo Energia - 8 a 10 de Novembro
Seminário "Manutenção e Gestão LEAN" - 9 de Novembro
10.º Fórum APSEI - 9 de Novembro
Seminário "Aplicação do Eurocódigo 8 ao Projecto de Edifícios" - 11 e 18 de Novembro
Concurso de Fotografia e Conferência SbO#03 - Entrega de trabalhos até 14 de Novembro
Congresso Ibero-americano de Ciências e Técnicas do Frio - Submissão de Resumos até 15 de Novembro
VI Jornadas Tecnológicas - 16 a 18 de Novembro
1st Experiment@ International Conference - Remote and Virtual Labs - 17 e 18 de Novembro
9.º Encontro Nacional de Protecção Integrada - 17 e 18 de Novembro
Visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor - 18 de Novembro
Conferência "Criatividade e Liderança em Contexto de Crise" - 18 de Novembro
XVII Encontro Nacional de Engenharia Geográfica - 19 de Novembro
Conferência "Edifícios Balanço Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Construção e Reabilitação nas Cidades" - 22 de Novembro
Workshop em "Construção e Materiais de Construção em Ambiente Tropical" - 22 de Novembro
Visita Técnica à Caetanobus - 23 de Novembro
VIII Congresso de Construção Metálica e Mista - 24 e 25 de Novembro
Lisbon Atlantic Conference - 28 e 29 de Novembro
International Conference on Engineering UBI2011 - 28 a 30 de Novembro
XVII Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas - 1 a 4 de Dezembro
Acção de Divulgação "Gestão da Construção - Plataformas Informáticas" - 5 de Dezembro
International Conference on Structures and Architecture - Submissão de resumos até 15 de Fevereiro de 2012

Legisla��o

Resumo Legislativo
Outubro 2011
Contrata��o P�blica  

Decreto-Lei n.� 104/2011 de 06 de Outubro - Aprova o regime jur�dico da contrata��o p�blica nos dom�nios da defesa e da seguran�a, transpondo a Directiva n.� 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de Julho, relativa � coordena��o dos processos de adjudica��o de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de servi�os por autoridades ou entidades adjudicantes nos dom�nios da defesa e da seguran�a, e que altera as Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE. ��
 

Economia e Finan�as 

 

Portaria n.� 282/2011 de 21 de Outubro - Actualiza os coeficientes de desvaloriza��o da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011. ��

 

Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 44/2011 de 25 de Outubro - Estabelece a coordena��o estrat�gica para a diplomacia econ�mica e a internacionaliza��o da economia. ��

 

Laboral

 

Lei n.� 53/2011 de 14 de Outubro Procede � segunda altera��o ao C�digo do Trabalho, aprovado em anexo � Lei n.� 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensa��o em diversas modalidades de cessa��o do contrato de trabalho, aplic�vel apenas aos novos contratos de trabalho. ��

 

 
Ordenamento do Territ�rio

 

Declara��o de Rectifica��o n.� 31/2011 de 11 de Outubro - Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.� 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Regi�o Aut�noma dos A�ores, que aprova o sistema portu�rio dos A�ores, publicado no Di�rio da Rep�blica, 1.� s�rie, n.� 160, de 22 de Agosto de 2011. �� 

 

Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 129/2011 de 17 de Outubro - Recomenda ao Governo que crie e dinamize um Plano Nacional para Coes�o Territorial no quadro de uma nova estrat�gia nacional. ��

Ingenium

"Certifica��o como factor de confian�a e desenvolvimento"
 
 
Encontra-se dispon�vel para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edi��o n.� 124 da "Ingenium", dedicada ao tema da "Certifica��o como factor de confian�a e desenvolvimento".

Breves

EDP Distribui��o distinguida no dom�nio da Aprendizagem ao Longo da Vida

O Institution of Engineers Ireland atribuiu � EDP Distribui��o o "Certificado de Aprecia��o Especial" pela coopera��o e desempenho na �rea de Desenvolvimento Profissional Cont�nuo dos seus engenheiros e t�cnicos. A cerim�nia de atribui��o do Certificado ter� lugar na Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), em Lisboa, a 25 de Novembro, e contar� com a participa��o do Eng. Carlos Matias Ramos, Baston�rio da OE, em representa��o do Institution of Engineers Ireland, e do Eng. Ant�nio Martins da Costa, Vogal da Administra��o do Grupo EDP, em representa��o da EDP Distribui��o, sendo o certificado entregue ao Presidente da empresa, Eng. Jo�o Torres. Atribu�do ao abrigo do projecto Leonardo da Vinci "Continuing Professional Development Accreditation Best-Practice Framework for Employers of Engineers and Technicians", o Certificado distingue as empresas que implementaram processos com vista a melhorar o desenvolvimento das compet�ncias dos seus profissionais de Engenharia. �� 

IPL com p�s-gradua��o em M�todos �geis de Desenvolvimento de Software

O Instituto Polit�cnico de Leiria (IPL) est� a promover, pela primeira vez em Portugal, uma p�s-gradua��o, com uma forte componente pr�tica, sobre a tem�tica dos M�todos �geis de Desenvolvimento de Software. Composta por tr�s m�dulos relacionados, mas que funcionam de forma individual, a forma��o apresenta a possibilidade de obter certifica��es internacionais, nomeadamente a de Scrum Certified Professional e ISTQB Certified Tester, para al�m de uma de �mbito nacional sobre T�cnicas de Comunica��o. De acordo com informa��o veiculada pelo IPL, "pretende-se potenciar as mais recentes e conceituadas pr�ticas da Engenharia de Software no mundo empresarial. Tem como principal objectivo permitir aos seus participantes o desenvolvimento de capacidades, bem como a aquisi��o de conhecimentos fundamentais necess�rios para p�r em pr�tica o desenvolvimento �gil de software." ��

Liga��es r�pidas


Not�cias Nacionais

Dia Nacional do Engenheiro 2011

Coimbra, 25 a 27 de Novembro

A celebra��o do Dia Nacional do Engenheiro decorre em Coimbra, de 25 a 27 de Novembro, numa iniciativa que marca tamb�m o arranque das comemora��es oficiais dos 75 Anos da OE. Do programa constam a Assembleia Magna e a Sess�o Solene, que ter�o lugar no Teatro Acad�mico Gil Vicente. A sess�o conta ainda com o lan�amento do livro "Ordem dos Engenheiros - 75 Anos de Hist�ria". Programa detalhado ��

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XIX Congresso da OE - Convite � apresenta��o de Comunica��es

Submiss�o de resumos at� 30 de Novembro

Convidam-se todos os Membros a submeter Comunica��es para apresenta��o no pr�ximo Congresso da OE. As Comunica��es ser�o apreciadas por uma Comiss�o de Programa, sendo aceites para apresenta��o oral ou "poster". O Congresso decorre em Lisboa, a 19 e 20 de Outubro de 2012. ��

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Ap�s entrada em vigor do novo RAQ

OE admite 150 membros

Ap�s a entrada em vigor do novo Regulamento de Admiss�o e Qualifica��o (RAQ) da OE, a 1 de Setembro �ltimo, foram admitidos 150 novos membros. Das altera��es substanciais ao Regulamento, destaca-se a possibilidade de admiss�o de membros detentores do grau de licenciado em Engenharia (licenciatura de tr�s anos p�s-Bolonha), decis�o que decorre da necessidade de adapta��o da profiss�o de Engenheiro ao desafio colocado pelo Processo de Bolonha. ��

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Regi�es

Regi�o Norte
Comemora��es do 25.� Anivers�rio da cria��o da Delega��o de Vila Real - 5 de Novembro
A Delega��o Distrital de Vila Real comemora no pr�ximo dia 5 de Novembro 25 anos ao servi�o da Engenharia e dos engenheiros. ��
Regi�o Norte
Tert�lia "Caracteriza��o Geot�cnica. Continuar o passado ou re-inventar o futuro" - 9 de Novembro, Sede Regional, Porto
O Col�gio Regional de Engenharia Geol�gica e de Minas est� a promover um conjunto de debates abertos � discuss�o p�blica. "Caracteriza��o laboratorial e in-situ de solos residuais" � o pr�ximo tema em an�lise. ��
Regi�o Norte
Forma��o "Condicionamento ambiental das explora��es pecu�rias" - De 11 de Novembro a 17 de Dezembro
No �mbito de interven��o do Col�gio de Engenharia Agron�mica, a Regi�o Norte encontra-se a organizar esta ac��o de forma��o p�s-graduada, contribuindo assim para a qualifica��o profissional dos engenheiros. �� 
Regi�o Norte
Curso de �tica e Deontologia Profissional - 12 e 19 de Novembro, Sede Regional, Porto
O Curso tem como objectivo transmitir conhecimentos e divulgar casos de reconhecida import�ncia para o exerc�cio da profiss�o de engenheiro, designadamente no tocante aos valores e princ�pios a ela inerentes. ��
Regi�o Centro

Sess�o T�cnica de Engenharia Florestal sobre �reas de Preserva��o Permanente e Exerc�cio Profissional de Engenheiro Florestal no Brasil - 2 de Novembro, Sede Regional, Coimbra

A Sess�o � promovida pelo Col�gio Regional de Florestal em colabora��o com o Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade.

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Regi�o Centro

Visita � F�brica da Autoeuropa - 10 de Novembro, Palmela 

A Visita � organizada em colabora��o com o N�cleo de Estudantes de Engenharia Mec�nica da Associa��o Acad�mica de Coimbra. Ser� assegurado transporte, com partida da Sede �s 11:00. Inscri��o gratuita, mas obrigat�ria, para o e-mail [email protected]. �� 

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Regi�o Centro

Visita T�cnica ao Centro de Produ��o de Electricidade do Pego - 16 de Novembro

O transporte ser� efectuado em autocarro com partida da Sede Regional, em Coimbra, �s 08:00. Inscri��o gratuita, mas obrigat�ria, para o e-mail [email protected]. A Visita � organizada pelo Col�gio Regional de Engenharia Mec�nica.

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Regi�o Centro

Confer�ncia "Os Engenheiros e as Empresas" - 21 de Novembro, Sede Regional, Coimbra

Com in�cio �s 18:00, s�o oradores convidados o Professor Doutor Eng. Pedro Saraiva e o Professor Doutor Ant�nio Martins. Inscri��o gratuita, mas obrigat�ria, para o e-mail [email protected].  

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Regi�o Centro

Conversas do Final do M�s da Delega��o de Aveiro -  "Responsabilidade Ambiental" - 25 de Novembro

Com a participa��o da Dr.� Sofia S�, autora do livro "Responsabilidade Ambiental - Operadores P�blicos e Privados", a Conversa assentar� numa abordagem de cariz jur�dico. 

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Regi�o Sul

Curso de Vinhos - N�vel I - 7 e 8 de Novembro, Sede Regional, Lisboa

Da responsabilidade do Col�gio Regional de Agron�mica, e realizado das 18:00 �s 21:00, o Curso � conduzido pelo en�logo M�rio Louro. No segundo dia, os formandos participam num jantar de degusta��o. ��

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Regi�o Sul

Visita T�cnica ao Terminal de GNL e Refinaria de Sines - 10 de Novembro, Sines

Ser� feita uma visita ao Projecto de Expans�o do Terminal de Sines, terminal de GNL, com especial incid�ncia no terceiro tanque e as correspondentes infra-estruturas de apoio. A Visita � promovida pelos Col�gios Regionais de Engenharia Mec�nica e Electrot�cnica. ��

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Regi�o Sul

Col�quio "Forma��o em Engenharia Qu�mica e Biol�gica: as perspectivas das Escolas e dos Empregadores" - 10 de Novembro, Sede Regional, Lisboa

A iniciativa pretende p�r em contacto empregadores e respons�veis de departamentos de Engenharia Qu�mica e Biol�gica das escolas da regi�o de Lisboa. � promovida pelo Col�gio Regional de Qu�mica e Biol�gica. ��

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Regi�o Sul

Pr�mio Inova��o Jovem Engenheiro - Entrega de pr�mios - 15 de Novembro, Sede Regional, Lisboa

A cerim�nia, relativa � edi��o de 2010, decorre a 15 de Novembro, pelas 18:00. O Conselho Directivo da Regi�o Sul convida todos os Membros a participarem na iniciativa. Mais informa��es, em breve, no Portal da OE.

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Regi�o Sul

Encontro/Conv�vio de Engenheiros - Dia Distrital da Delega��o de Santar�m - 19 de Novembro, Const�ncia

Prev� uma visita � casa Museu de Cam�es e ao Centro de Ci�ncia Viva, bem como Conversa com o Baston�rio da OE, Presidente da Regi�o Sul e outros elementos eleitos. Inscri��es em n�mero limitado. ��

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Col�gios

Comemora��o do "Dia Mundial dos Materiais"

2 de Novembro, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

O Col�gio de Materiais e a Sociedade Portuguesa de Materiais assinalam, mais uma vez, o Dia Mundial dos Materiais. A Comiss�o Organizadora � presidida pelo Professor Rodrigo Martins. �� 

6.� Expo Energia

8 a 10 de Novembro, Universidade Cat�lica, Lisboa

A Confer�ncia pretende promover o encontro de novos mercados de energia e de diferentes sectores, com prioridades comuns e que se conjugam num sector cada vez mais transversal. ��

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Semin�rio "Manuten��o e Gest�o LEAN"

9 de Novembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A Especializa��o em Manuten��o Industrial e o Col�gio de Mec�nica organizam o Semin�rio, na dupla perspectiva de manuten��o e gest�o, pretendendo divulgar experi�ncias e partilhar conhecimento. ��

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10.� F�rum APSEI

9 de Novembro, Instituto Portugu�s de Qualidade, Almada
Entre outros, ser�o analisados temas como a marca��o CE e a Directiva dos produtos de constru��o, sinaliza��o de seguran�a e m�todo de c�lculo de ventila��o de impulso em parques de estacionamento. ��

Semin�rio "Aplica��o do Euroc�digo 8 ao Projecto de Edif�cios"

11 de Novembro, Sede Nacional da OE, Lisboa
18 de Novembro, Sede Regional, Porto 

Iniciativa da Especializa��o em Estruturas, tem como objectivo analisar as disposi��es regulamentares do EC8 para edif�cios de bet�o estrutural e as implica��es pr�ticas da sua implementa��o. �� 

Concurso de Fotografia e Confer�ncia SbO#03

Entrega de trabalhos at� 14 de Novembro, Confer�ncia e Visita a 23 de Novembro
A Sebenta d'Obra lan�a um concurso de fotografia aberto a todos os interessados: o edif�cio estudado � o Telef�rico de Gaia. Segue-se uma Confer�ncia na Esta��o Alta e uma Visita � obra, a 23 de Novembro. ��

Congresso Ibero-americano de Ci�ncias e T�cnicas do Frio

Submiss�o de Resumos at� 15 de Novembro

Termodin�mica e transfer�ncia de calor em sistemas de refrigera��o; Novos ciclos de compress�o, absor��o e outros sistemas; e Ensino de frio, s�o algumas das �reas em discuss�o. ��

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VI Jornadas Tecnol�gicas

16 a 18 de Novembro, Torres Novas
Entre outros, as Jornadas abordar�o os seguintes temas: Edif�cios Eficientes, Telecomunica��es, Accionamentos Industriais e Manuten��o das Instala��es El�ctricas. �� 

1st Experiment@ International Conference - Remote and Virtual Labs

17 e 18 de Novembro, Funda��o Calouste Gulbenkian, Lisboa
Visa a expans�o e associa��o de cons�rcios de laborat�rios on-line de modo a aumentar as capacidades mundiais nesta �rea, contribuindo para o trabalho colaborativo em tecnologias emergentes. �� 

9.� Encontro Nacional de Protec��o Integrada

17 e 18 de Novembro, Aula Magna, Instituto Polit�cnico de Viseu

Os temas do Encontro prendem-se com as preocupa��es relativas ao uso dos pesticidas de modo sustent�vel, suas consequ�ncias para o ambiente e sa�de, e boas pr�ticas no ensino e forma��o da fitofarmacologia. �� 

Visita ao Aproveitamento Hidroel�ctrico do Baixo Sabor

18 de Novembro, Torre de Moncorvo, Bragan�a

A Visita a este Aproveitamento Hidroel�ctrico, cuja entrada em servi�o est� prevista para Agosto de 2014, � promovida pelas Especializa��es em Hidr�ulica e Recursos H�dricos e em Geotecnia. ��
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Confer�ncia "Criatividade e Lideran�a em Contexto de Crise"

18 de Novembro, Europarque, Santa Maria da Feira

Iniciativa do F�rum Empresa e Cultura da ARMAB, pretende partilhar o testemunho de l�deres e um conjunto de experi�ncias geradoras de valor. Uma ac��o enquadrada no �mbito do mecenato cultural. ��

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XVII Encontro Nacional de Engenharia Geogr�fica

19 de Novembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

Debater temas de interesse dos engenheiros ge�grafos e fazer o balan�o da actividade do Col�gio Nacional e dos Conselhos Regionais em 2011, s�o os objectivos do Encontro. ��

Confer�ncia "Edif�cios Balan�o Zero: Rumo ao Impacte Nulo da Constru��o e Reabilita��o nas Cidades"

22 de Novembro, Museu das Comunica��es, Lisboa
A Confer�ncia surge como resposta �s directrizes da UE onde, at� 2020, todos os edif�cios dever�o apresentar um balan�o energ�tico quase nulo. Os membros da OE usufruem de um desconto de 20% na inscri��o. ��

Workshop em "Constru��o e Materiais de Constru��o em Ambiente Tropical"

22 de Novembro, Centro de Congressos Lagoas Park Hotel, Oeiras
Pretende incentivar a partilha de experi�ncias e conhecimentos adquiridos pelas empresas portuguesas na �rea da Constru��o e Materiais de Constru��o, cuja presen�a em ambiente tropical � uma realidade. ��

Visita T�cnica � Caetanobus

23 de Novembro, Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia
Organizada pela Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o, em colabora��o com a Regi�o Norte, o Programa est� articulado com a desloca��o em comboio dos membros oriundos de Lisboa e Coimbra. ��

VIII Congresso de Constru��o Met�lica e Mista

24 e 25 de Novembro, Guimar�es
Arquitectura e a�o, Pontes met�licas e mistas, Efici�ncia energ�tica e sustentabilidade, Grandes projectos, e Seguran�a estrutural e desempenho de novos materiais, s�o alguns dos temas em an�lise. ��

Lisbon Atlantic Conference

28 e 29 de Novembro, Centro de Congressos de Lisboa
Organizada pelo Minist�rio da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Territ�rio, a Confer�ncia tem como objectivo apresentar e discutir a Estrat�gia Europeia do Atl�ntico. ��

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International Conference on Engineering UBI2011
28 a 30 de Novembro, Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior, Covilh�

Objectivo: fomentar o contacto entre investigadores e profissionais de Engenharia e possibilitar a divulga��o das suas actividades de I&D junto dos v�rios sectores de actividade econ�mica. ��

XVII Encontro Nacional do Col�gio de Engenharia Geol�gica e de Minas

1 a 4 de Dezembro, Unhais da Serra
O Encontro aborda os temas da Prospec��o e explora��o de recursos, Geotecnia e obras subterr�neas, Seguran�a, ambiente e ordenamento do territ�rio, e Regulamenta��o dos Actos de Engenharia. ��

Ac��o de Divulga��o "Gest�o da Constru��o - Plataformas Inform�ticas"

5 de Dezembro, Sede Nacional da OE, Lisboa

A ac��o pretende dar a conhecer ferramentas inform�ticas que permitam aos actores da constru��o comunicar de forma organizada. Organiza��o da Especializa��o em Direc��o e Gest�o da Constru��o.

International Conference on Structures and Architecture

Submiss�o de resumos at� 15 de Fevereiro de 2012
A decorrer em Guimar�es, entre 24 e 26 de Julho de 2013, a Confer�ncia tem como objectivo estreitar a rela��o entre a arquitectura e a engenharia estrutural. ��