Nesta Edi��o |
Resumo Legislativo
Maio 2011 | |
Administrativo Lei n.� 22/2011 de 20 de Maio - Quinta altera��o � Lei n.� 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento or�amental). �� Energia
Decreto-Lei n.� 63/2011 de 09 de Maio - Estabelece as medidas de informa��o a prestar ao utilizador final atrav�s de etiquetagem e outras indica��es sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.� 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio. ��
Decreto-Lei n.� 62/2011 de 09 de Maio - Estabelece os procedimentos de identifica��o e de protec��o das infra-estruturas essenciais para a sa�de, a seguran�a e o bem-estar econ�mico e social da sociedade nos sectores da energia e transportes e transp�e a Directiva n.� 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro. ��
Ambiente
Decreto-Lei n.� 58/2011 de 04 de Maio - Estabelece deveres de divulga��o de informa��o relativa � avalia��o ambiental, procedendo � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avalia��o dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente. ��
Ac�rd�os
Ac�rd�o do Supremo Tribunal de Justi�a n.� 6/2011 de 17 de Maio - Os terrenos integrados, seja em Reserva Agr�cola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecol�gica Nacional (REN), por for�a do regime legal a que est�o sujeitos, n�o podem ser classificados como �solo apto para constru��o�, nos termos do artigo 25.�, n.os 1, al�nea a), e 2, do C�digo das Expropria��es, aprovado pelo artigo 1.� da Lei n.� 168/99, de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos previstos naquele n.� 2. �� |
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Encontra-se dispon�vel para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edi��o n.� 122 da "Ingenium", dedicada ao tema "Energia". |
1.� Confer�ncia Anual da AME | |
A Associa��o Mutualista dos Engenheiros (AME) vai organizar, a 28 de Junho pr�ximo, em parceria com a Uni�o das Mutualidades Portuguesas e com a Ordem dos Engenheiros (OE), a sua 1.� Confer�ncia Anual subordinada ao tema "Solu��es Solid�rias de Resposta � Crise". Pretende-se equacionar n�o s� os desafios de car�cter social que a presente crise coloca � sociedade portuguesa, bem como debater a import�ncia e multiplicidade de respostas dadas pelas institui��es de solidariedade social, na diversidade das suas iniciativas. A Confer�ncia vai realizar-se no audit�rio da sede da OE, em Lisboa, e conta, para al�m da confer�ncia de abertura a ser proferida pelo Professor Alfredo Bruto da Costa, com a realiza��o dos Pain�is "Diversas Iniciativas de Combate � Pobreza", "Import�ncia do Mutualismo e das Miseric�rdias", e "Os Desafios do Empreendedorismo Social". Informa��es e Inscri��es �� |
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Pr�mio Manuel da Maia de Engenharia |
OE e CML firmam protocolo
A C�mara Municipal de Lisboa (CML) e a Ordem dos Engenheiros (OE) assinaram um protocolo que visa instituir o Pr�mio Manuel da Maia, com o objectivo de distinguir, anualmente, a melhor obra ou trabalho na cidade do ponto de vista da Engenharia. O acordo pretende homenagear o "Engenheiro Mor do Reino", autor dos mais ambiciosos projectos de Engenharia da sua �poca, dos quais se destacam o Aqueduto das �guas Livres e a coordena��o da reconstru��o da cidade de Lisboa ap�s o Terramoto de 1755. ��
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Programa "Leonardo Da Vinci" |
OE testa modelo irland�s de forma��o cont�nua
O programa da Comiss�o Europeia de Aprendizagem ao Longo da Vida "Leonardo da Vinci" decidiu financiar em 2010 um projecto em que a OE participa. Coordenado pelo Institution of Engineers Ireland, o projecto, com uma dura��o de dois anos, tem como objectivo ensaiar em v�rios pa�ses europeus o modelo irland�s e criar, a partir das experi�ncias, uma proposta de modelo europeu. �� Voltar |
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Tardes de Geogr�fica "Riscos Naturais e Tecnol�gicos" - 8 de Junho, Sede Regional
A sess�o, promovida pelo Col�gio Regional de Engenharia Geogr�fica, ir� debater riscos naturais como a eros�o costeira, inc�ndios e cheias e dar a conhecer at� que ponto os munic�pios est�o preparados para responder a estes riscos. ��
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Painel Comemorativo "20 anos de inaugura��o da Ponte Ferrovi�ria de S. Jo�o" - 28 de Junho, Sede Regional
A iniciativa, da responsabilidade da Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o, pretende assinalar o anivers�rio da Ponte e homenagear a obra e mem�ria do Eng. Edgar Cardoso. Decorre no audit�rio da Sede Regional. ��
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Tert�lias Geol�gica e Minas "Caracteriza��o Geot�cnica. Continuar o passado ou re-inventar o futuro" - 29 de Junho, Sede Regional
"A geof�sica como meio privilegiado de caracteriza��o geot�cnica" � o tema em an�lise no dia 29 de Junho. A iniciativa � promovida pelo Col�gio Regional, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de pr�ticas que englobem conhecimentos e tecnologias actualizadas com o s�culo em que vivemos. ��
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"Engineers's Trophy" - 9 e 10 de Julho, Ribeira de Pena
O evento procura promover canais privilegiados de comunica��o e rela��es interpessoais e desenvolver o esp�rito de equipa e as capacidades dos participantes. Vocacionado para os membros da OE, visa a troca de experi�ncias e diferentes viv�ncias. A modalidade base ser� o desporto aventura, com actividades e t�cnicas de progress�o. ��
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Sess�o T�cnica "Trends in the pharmaceutical industry and the role of particle engineering" - 14 de Junho, Sede Regional
A Sess�o � organizada pelo Col�gio Regional de Engenharia Qu�mica e Biol�gica e tem como orador o Doutor Filipe Gaspar, Engenheiro Qu�mico pela UTL e Particle Design Director, R&D Hovione. Voltar |
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XXVII Curso de �tica e Deontologia Profissional - 17 e 18 de Junho, Sede Regional
As inscri��es devem ser efectuadas at� ao dia 13 de Junho, directamente nos Servi�os da Regi�o ou atrav�s do Portal da OE. Os formadores s�o a Dr.� F�tima �lvares da Cunha e o Eng. Rui Furtado. ��
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Visita T�cnica � Centralcer - 29 de Junho, Vialonga
Aos participantes ser� assegurado transporte em autocarro, com partida da Sede Regional �s 12:30. A participa��o na Visita � gratuita, mas carece de inscri��o at� dia 24 de Junho, para o e-mail [email protected]. A organiza��o � do Col�gio Regional de Engenharia Qu�mica e Biol�gica.
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Presen�a na Jobshop do IST capta quase 400 membros
A Regi�o Sul marcou presen�a na "23.� Jobshop" organizada pela Associa��o de Estudantes do Instituto Superior T�cnico (IST), entre os dias 16 e 18 de Maio, tendo captado 390 novos membros estudantes. A Regi�o esteve representada com um stand din�mico e interactivo que permitiu dar a conhecer, em maior detalhe, a OE, as vantagens de ser membro da OE e os respectivos procedimentos de admiss�o. ��
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Visita T�cnica � Esta��o de Tratamento e Valoriza��o Org�nica da Valorsul - 3 de Junho, Amadora
A visita � unidade fabril, localizada em S. Br�s, na Amadora, iniciar-se-� com uma apresenta��o, em sala, do Sistema de Gest�o Integrado da Valorsul, com especial enfoque na Esta��o de Tratamento e Valoriza��o Org�nica, seguindo-se a visita �s instala��es desta unidade. ��
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Delega��o de Santar�m marca presen�a na "Feira Nacional de Agricultura" - 4 a 12 de Junho, Santar�m
Promotora da agricultura e do mundo rural, a Feira Nacional de Agricultura � reconhecida como a feira de maior refer�ncia nacional no sector agr�cola e agro-industrial. O "Ano Internacional da Floresta" � o destaque desta edi��o. ��
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Conv�vio de Engenheiros em Portalegre - 18 de Junho, Funda��o Abreu Callado, Avis
O dia de conv�vio, para membros da OE e seus acompanhantes, prev� a recep��o dos convidados no F�rum d'Eventos, com degusta��o de vinhos Abreu Callado, seguida de visita � Adega e � Funda��o, e respectivo almo�o. Informa��es junto da Delega��o de Portalegre.
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Semin�rio "Reabilita��o S�smica dos Edif�cios" |
3 de Junho, Audit�rio da OE, Lisboa
O conhecimento nesta �rea encontra-se hoje suficientemente consolidado, nada justificando que a quest�o do comportamento s�smico dos edif�cios existentes continue a ser ignorada. O Semin�rio pretende divulgar o modo como tal quest�o pode ser abordada na pr�tica. ��
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2.as Jornadas de Seguran�a aos Inc�ndios Urbanos |
3 de Junho, FCTUC, Coimbra
Organiza��o do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), com o apoio da OE. ��
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CIMAD 11 - 1.� Congresso Ibero-Latinoamericano da Madeira na Constru��o |
7 a 9 de Junho, FCTUC, Coimbra
Este evento � o primeiro do que se espera vir a ser um f�rum regular para partilha de experi�ncias e conhecimentos entre os pa�ses da �rea. Pretende refor�ar a influ�ncia da regi�o no panorama mundial das actividades baseadas na explora��o florestal. ��
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CMNE 2011 - Congresso de M�todos Num�ricos em Engenharia |
14 a 17 de Junho, FCTUC, Coimbra
O CMNE 2011 constituir� um f�rum de discuss�o dos avan�os mais recentes e direc��es futuras dos m�todos num�ricos e computacionais em Engenharia. Aberto a investigadores, estudantes e profissionais interessados no seu desenvolvimento e aplica��o. ��
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3.� Confer�ncia-debate "Ser� o nuclear uma op��o economicamente plaus�vel?" |
16 de Junho, Audit�rio da OE, Lisboa
O objectivo � contribuir, com a maior independ�ncia poss�vel, para o esclarecimento dos grandes temas energ�ticos e sobre o impacto das v�rias op��es na competitividade da economia nacional. Organiza��o da Especializa��o em Energia da OE. ��
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SHATIS'11 - Confer�ncia Internacional de Avalia��o da Integridade Estrutural de Estruturas de Madeira |
16 e 17 de Junho, LNEC, Lisboa
A Confer�ncia pretende juntar profissionais ligados a esta tem�tica, constituir um f�rum de troca de ideias e discutir assuntos como m�todos inovadores e aplica��o de novas tecnologias � monitoriza��o, diagon�stico, repara��o e refor�o de estruturas de madeira. ��
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16 a 19 de Junho, Exponor, Porto
Evento dedicado aos segmentos com actividades orientadas para a economia e conhecimento mar�timos. A realiza��o resulta de uma parceria entre a Associa��o Empresarial de Portugal e a Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar. Integrar� tr�s vertentes essenciais: feira, confer�ncia e anima��o diversificada. ��
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Semin�rio "Paredes Divis�rias: Passado, Presente e Futuro" |
22 de Junho, Hotel Ipanema, Porto
Semin�rio organizado no �mbito de um projecto de investiga��o em desenvolvimento na Universidade do Minho relativo ao desenvolvimento de solu��es para paredes divis�rias. ��
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ICCS16 - 16th International Conference on Composite Structures |
28 a 30 de Junho, FEUP
No �mbito deste evento ser� realizada uma sess�o especial, intitulada "Non-destructive Inspection Techniques for Composite Materials and Structures". ��
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SHIC'11 - Solvay & Hovione Innovation Challenge |
Candidaturas abertas at� 16 de Setembro
O concurso destina-se a docentes, investigadores e estudantes de universidades e institutos de investiga��o portugueses. O j�ri de avalia��o divulgar� a sua selec��o em sess�o p�blica prevista para Novembro. ��
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