Edição # 20                                                                                                                                Abril 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de Abril da nossa Newsletter Nacional. Boa leitura!

Nesta Ediçãotopo

Conferência "Novos Mercados para a Engenharia Portuguesa" - 5 de Maio, Tektónica, Feira Internacional de Lisboa
"Projecto e Construção de Grandes Obras Subterrâneas" - 4 de Maio, Auditório da OE, Lisboa
"Engenharia e Arquitectura - Futuro da Prestação de Serviços" - OE acolhe engenheiros e arquitectos
OE com novas parcerias - Universidade Católica e Instituto de Implantologia
Região Norte - Maio: mês de Geográfica
Região Norte - Tertúlias Geológica e Minas - 11 e 25 de Maio
Região Norte - Jornadas de Mobilidade Eléctrica - 28 de Maio
Região Centro - Reunião do European Monitoring Committee da FEANI - 2 e 3 de Maio
Região Centro - Sessão Técnica "Segurança do Trabalho na Indústria Cimenteira" - 25 de Maio
Região Centro - XIII Encontro Regional do Engenheiro - 28 de Maio
Região Sul - Visita ao Autódromo Internacional do Algarve - 8 de Maio
Região Sul - Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
Região Sul - Workshop "Regulamentação da Cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial" - 17 de Maio
Região Sul - Visita Técnica à Portucel - 26 de Maio
Região Sul - Visita Técnica à Iberol - 26 de Maio
Conferência "Desafios e Tendências da Construção Sustentável 2011" - 3 de Maio
VII Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia - 5 e 6 de Maio
11.º Congresso Nacional de Manutenção "Manutenção - fazê-la ou morrer" - 5 e 6 de Maio
"Gestão de Riscos e o Código da Contratação Pública - Que consequências para o Dono de Obra, Projectista e Empreiteiro?" - 6 de Maio
ISCRAM 2011 - International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management - 8 a 11 de Maio
"Aproveitamento de águas da chuva e de águas cinzentas em edifícios" - 9 a 11 de Maio
Martech 2011 - Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima - 10 a 12 de Maio
"Conference on Modeling of Machining Operations" - 11 a 13 de Maio
Visita ao Metropolitano de Lisboa - 12 de Maio
Curso "Eurocódigo 6 - Projecto de Estruturas de Alvenaria" - 20 de Maio
XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente "Certificação Ambiental e Responsabilidade Social das Empresas" - 20 e 21 de Maio
Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro" - 21 de Maio
II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica "Que papel para a Agricultura nacional? - 21 de Maio
VI Jornadas Tecnológicas - 25 a 27 de Maio
"Fórum do Mar" - 16 a 19 de Junho
Seminário "Paredes Divisórias: Passado, Presente e Futuro" - 22 de Junho
SHIC'11 - Solvay & Hovione Innovation Challenge - Candidaturas abertas até 16 de Setembro

Legislação

Resumo Legislativo
Abril 2011
Transportes
  
 Portaria n.º 135-A/2011 de 4 de Abril - Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens. »»

Indústria e Transportes 

 

  

Portaria n.º 142/2011 de 6 de Abril - Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho. »»

 

Portaria n.º 137/2011 de 5 de Abril - Adopta como Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito a norma NP 1473 e revoga a Portaria n.º 670/2001, de 4 de Julho. »»

 

Portaria n.º 138/2011 de 5 de Abril - Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações a gás. »»

 

Lei n.º 11/2011 de 26 de Abril - Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro. »»

 

Urbanização e Edificação

 

Portaria n.º 143/2011 de 6 de Abril - Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil. »»

 

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2011/A de 13 de Abril - Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho (Regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas). »»

Segurança e Saúde

 

Portaria n.º 136/2011 de 5 de Abril - Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE). »»

 

 Energia

 

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2011 de 15 de Abril - Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português. »» 

 

Agricultura

 

Portaria n.º 162/2011 de 18 de Abril -

Define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional. »»
  

Ambiente

 

Portaria n.º 165/2011 de 19 de Abril - Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011. »»

 

Decreto-Lei n.º 56/2011 de 21 de Abril - Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento. »»

 

Ingenium

"Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia"
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Encontra-se disponível para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edição n.º 121 da "Ingenium", dedicada ao tema "Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia".
 

Breves

Petição "Atribuição do grau de mestre aos titulares das licenciaturas Pré-Bolonha" - Relatório Final da AR

O CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais submeteu à Assembleia da República, a 11 de Janeiro de 2011, a Petição "Pela atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos". A Petição, divulgada pela Ordem dos Engenheiros, contou com 50.071 assinaturas e deu entrada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na sequência de despacho do Presidente da Assembleia da República. Após audição dos peticionários e de questionado o Governo, através do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, foi emitido o seguinte Relatório Final.

 

Ligações rápidas



 

Notícias Nacionais

Conferência "Novos Mercados para a Engenharia Portuguesa"

5 de Maio, Tektónica, Feira Internacional de Lisboa

O Programa da Conferência é da responsabilidade da Ordem dos Engenheiros e conta com um painel de oradores de prestígio. Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização, Novos Mercados Internacionais, Energias Renováveis, Competitividade e Obras Públicas serão alguns dos temas em debate. Programa e Inscrições »»
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"Projecto e Construção de Grandes Obras Subterrâneas"

4 de Maio, Auditório da OE, Lisboa

Em análise estará o Projecto ALPTRANSIT, o mais longo túnel ferroviário jamais projectado. Conhecido como a obra do século XXI, integrando-se na nova Transversal Ferroviaria Alpina, este túnel, com 57 km de comprimento, entrará em funcionamento em finais de 2017. A apresentação do Projecto tem por objectivo descrever diversos aspectos de natureza técnica. »»
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"Engenharia e Arquitectura - Futuro da Prestação de Serviços"

OE promove reflexão entre engenheiros e arquitectos
Mais de centena e meia de participantes assistiram, no dia 13 de Abril, no Auditório da OE, em Lisboa, a um Seminário que teve por objectivo reflectir sobre a actual situação económica do país e do mundo e sobre os necessários ajustamentos que a actividade empresarial terá de sofrer neste contexto. O evento juntou a OE, a Ordem dos Arquitectos e a Associação Portuguesa dos Projectistas e Consultores. »»
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OE com novas parcerias

Universidade Católica e Instituto de Implantologia

Foi recentemente estabelecida uma parceria entre a OE e a Universidade Católica no âmbito do "Executive Master Gestão para a Sustentabilidade". Na área da medicina dentária, foi firmado um protocolo com o Instituto de Implantologia.

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Regiões

Região Norte
Maio: mês de Geográfica
O Colégio Regional de Geográfica está a promover diversas actividades com vista à promoção daquela Especialidade na Região. Uma Mostra de Instrumentos Científicos, Visitas de estudo ao Observatório Astronómico "Prof. Manuel de Barros" e Sessões sobre diversos temas são algumas das iniciativas. No dia 13 de Maio decorre um debate sobre "Aplicações SIG opensource". »»
Região Norte
Tertúlias Geológica e Minas - 11 e 25 de Maio, Sede Regional, Porto
"A Aventura do Ensino de Engenharia no Séc. XXI. Uma experiência" é o tema em análise no dia 11 de Maio. A 25 de Maio será debatido o tema "Ensaios in-situ em prospecção corrente. A importância da calibração energética dos equipamentos SPT e a introdução de ensaios de última geração". »»
Região Norte
"1.as Jornadas de Mobilidade Eléctrica" - 28 de Maio, Guimarães
Organizadas pelo Colégio Regional de Engenharia Mecânica, as Jornadas tentarão responder a várias questões relativas às novas tecnologias, como os carros eléctricos e a primeira rede de carregamento nacional, integrando ainda uma mostra de veículos eléctricos. »»
Região Centro
Reunião do European Monitoring Committee da FEANI - 2 e 3 de Maio, Sede Regional, Coimbra

O EMC é o comité responsável, ao nível europeu, pelo INDEX, que consiste na lista de instituições de ensino superior dos 28 países membros, com cursos de Engenharia reconhecidos pela FEANI. É igualmente a entidade responsável pela atribuição do título de Engenheiro Europeu.

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Região Centro
Sessão Técnica "Segurança do Trabalho na Indústria Cimenteira" - 25 de Maio, Sede Regional, Coimbra

Em análise estará o caso prático de implementação das OHSAS 18001/NP4397. A sessão incluirá ainda uma breve apresentação do Grupo CIMPOR e do Centro de Produção de Souselas e abordará temas como a Organização da Segurança e Saúde do Trabalho e Exemplos de boas práticas. »»
 
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Região Centro
XIII Encontro Regional do Engenheiro - 28 de Maio, Seia

No programa está prevista uma visita ao Museu Brinquedo e ao Centro de Interpretação da Serra da Estrela, onde decorrerá a sessão solene do Encontro. Serão homenageados os membros efectivos da Região que em 2010 completaram 25 anos de inscrição na Ordem, efectuado o reconhecimento aos melhores estágios por Especialidade e entregue o prémio Conselho Directivo da Região Centro.
 
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Região Sul
Visita ao Autódromo Internacional do Algarve - 8 de Maio

No âmbito das iniciativas programadas pela Delegação de Faro, foi possível assegurar condições especiais para que os membros da OE efectuem uma visita ao Autódromo Internacional do Algarve, por ocasião do evento "FIA GT1 World Championship". »» 

Região Sul
Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
Pela primeira vez, é promovido o Dia Regional do Engenheiro da Região Sul. Do programa fazem parte diversas visitas culturais, uma homenagem ao Engenheiro Manuel Rocha e um Jantar com Espectáculo no Casino Estoril. Inscrições »»
Região Sul
Workshop "Regulamentação da Cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial" - 17 de Maio, Auditório da OE, Lisboa

A cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes, foi recentemente fixada no Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio. A acção pretende fazer o ponto de situação de quase dois anos de vigência desta legislação e promover o esclarecimento e dar a conhecer diferentes posições. »»

Região Sul
Visita Técnica à Portucel - 26 de Maio, Setúbal

A Visita à empresa produtora de pasta de papel, em Setúbal, é organizada pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Mecânica. Brevemente será disponibilizada informação sobre esta acção no Portal do Engenheiro. »»

Região Sul
Visita Técnica à Iberol - 26 de Maio, Alhandra

A Visita à Iberol - Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas é organizada pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Química e Biológica. Brevemente será disponibilizada informação sobre esta acção no Portal do Engenheiro. »»

Colégios

Conferência "Desafios e Tendências da Construção Sustentável 2011"

3 de Maio, Fundação Luso-Americana para o  Desenvolvimento, Lisboa

A Conferência tem como objectivo dar a conhecer as novas tendências e boas práticas da construção sustentável, através da partilha de novas técnicas, tecnologias e case-studies de sucesso. »»

VII Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia

5 e 6 de Maio, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Serão abordadas temáticas no âmbito da Geodesia e Topometria, Cartografia e Cadastro, SIG, Detecção Remota, Hidrografia e Oceanografia, Monitorização de Riscos e Informação Geográfica para a Gestão sustentada do meio ambiente. »»

11.º Congresso Nacional de Manutenção "Manutenção - fazê-la ou morrer"

5 e 6 de Maio, Tomar
O Congresso é subordinado ao tema "Manutenção - fazê-la ou morrer". Temas a abordar: Gestão da Manutenção/Lean; Tecnologias aplicadas à manutenção; Formação; Normalização e Certificação; e Segurança. »»

"Gestão de Riscos e o Código da Contratação Pública - Que consequências para o Dono de Obra, Projectista e Empreiteiro?"

6 de Maio, Auditório da OE, Lisboa
O CCP tem como principal objectivo fazer coincidir o valor contratual com o valor final da obra. Numa perspectiva de gestão de risco, e valor da obra, serão abordados diversos temas de interesse. A sessão é organizada pela Especialização em Geotecnica da OE. »»

ISCRAM 2011 - 8th  International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management

8 a 11 de Maio, LNEC, Lisboa

O tema proposto "From early-warning systems to preparedness and training" pretende integrar diversas áreas de conhecimento no domínio da gestão de risco. »»

"Aproveitamento de águas da chuva e de águas cinzentas em edifícios"

9 a 11 de Maio, Universidade do Algarve
O objectivo é proporcionar conhecimentos sobre a eficiência hídrica e os conceitos de aproveitamento de águas pluviais e de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em edifícios. Curso promovido pela ANQIP. »»

Martech 2011 - 1.ª Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima

10 a 12 de Maio, IST, Lisboa
A Conferência surge na sequência das prestigiadas Jornadas Técnicas de Engenharia Naval (iniciadas em 1987) e cobre todos os aspectos das actividades marítimas. »»

"13thCIRP Conference on Modeling of Machining Operations"

11 a 13 de Maio, Centro Olga Cadaval, Sintra
A Conferência visa divulgar os mais recentes resultados de investigação de ponta, à escala mundial, sobre a simulação e optimização de processos de fabrico ligados à maquinagem. »»

Visita ao Metropolitano de Lisboa

12 de Maio, Lisboa
Organizada pela Especialização em Transportes e Vias de Comunicação da OE, a acção prevê uma visita às obras de extensão da Linha Vermelha da estação Oriente ao Aeroporto - estações Moscavide e Encarnação e galeria de ligação - e ao Parque de Material e Oficinas 3, na Pontinha. »»

Curso "Eurocódigo 6 - Projecto de Estruturas de Alvenaria"

20 de Maio, Instituto Politécnico de Castelo Branco
A entrada em vigor do Eurocódigo 6 vem reconhecer a importância e o valor das paredes de alvenaria como elementos resistentes na estrutura de um edifício. »»

XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente "Certificação Ambiental e Responsabilidade Social das Empresas"

20 e 21 de Maio, Universidade Lusófona, Lisboa
Espera-se trazer para discussão um conjunto de temáticas actuais ao nível da política de ambiente nacional, comunitária e internacional. Organização da Associação Portuguesa do Ambiente. »»

Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro"

21 de Maio, FEUP, Porto
Pretende-se que o Encontro seja um espaço para reflexão e debate, focando-se em áreas que se afiguram interessantes na procura de soluções: a internacionalização, a mobilidade, a estratégia nacional de energia e a reabilitação do parque urbano. »»

II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica "Que Papel para a Agricultura Nacional?"

21 de Maio, UTAD, Vila Real
O Encontro irá debater temas como a "Evolução da Agricultura nos últimos 20 anos", "Política Agrícola" e "Produção de Alimentos", contando, para o efeito, com um painel de oradores de excelência. »»

VI Jornadas Tecnológicas

25 a 27 de Maio, Taguspark, Oeiras
As Jornadas reunem um conjunto de temas direccionado para o profissional electrotécnico: Edifícios Eficientes, Telecomunicações, Accionamentos Industriais, Manutenção das Instalações Eléctricas. »»

"Fórum do Mar"

16 a 19 de Junho, Exponor, Porto
Evento dedicado aos segmentos com actividades orientadas para a economia e conhecimento marítimos. A realização resulta de uma parceria entre a Associação Empresarial de Portugal e a Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar. Integrará três vertentes essenciais: feira, conferência e animação diversificada. »»

Seminário "Paredes Divisórias: Passado, Presente e Futuro"

22 de Junho, Hotel Ipanema, Porto
Seminário organizado no âmbito de um projecto de investigação em desenvolvimento na Universidade do Minho relativo ao desenvolvimento de soluções para paredes divisórias. »»

SHIC'11 - Solvay & Hovione Innovation Challenge

Candidaturas abertas até 16 de Setembro
O concurso destina-se a docentes, investigadores e estudantes de universidades e institutos de investigação portugueses. O júri de avaliação divulgará a sua selecção em sessão pública prevista para Novembro. »»