Nesta Edi��o |
Resumo Legislativo
Abril 2011 | |
Transportes
Portaria n.� 135-A/2011 de 4 de Abril - Altera a Portaria n.� 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utiliza��o do dispositivo electr�nico de matr�cula para efeitos de cobran�a electr�nica de portagens. �� Ind�stria e Transportes
Portaria n.� 142/2011 de 6 de Abril - Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de G�s Natural e revoga a Portaria n.� 390/94, de 17 de Junho. ��
Portaria n.� 137/2011 de 5 de Abril - Adopta como Regulamento do Terminal de Recep��o, Armazenamento e Regaseifica��o de G�s Natural Liquefeito a norma NP 1473 e revoga a Portaria n.� 670/2001, de 4 de Julho. ��
Portaria n.� 138/2011 de 5 de Abril - Mant�m para o ano de 2011 o valor m�nimo do seguro obrigat�rio de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribui��o e instala��es a g�s. ��
Lei n.� 11/2011 de 26 de Abril - Estabelece o regime jur�dico de acesso e de perman�ncia na actividade de inspec��o t�cnica de ve�culos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspec��o e revoga o Decreto-Lei n.� 550/99, de 15 de Dezembro. ��
Urbaniza��o e Edifica��o
Portaria n.� 143/2011 de 6 de Abril - Fixa, para vigorar em 2011, o pre�o da habita��o por metro quadrado de �rea �til. ��
Decreto Regulamentar Regional n.� 10/2011/A de 13 de Abril - Quarta altera��o ao Decreto Regulamentar Regional n.� 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Mar�o, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho (Regime jur�dico da concess�o dos apoios financeiros a obras de reabilita��o, repara��o e beneficia��o em habita��es degradadas). ��
Seguran�a e Sa�de
Portaria n.� 136/2011 de 5 de Abril - Primeira altera��o � Portaria n.� 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credencia��o de entidades para a emiss�o de pareceres, realiza��o de vistorias e de inspec��es das condi��es de seguran�a contra inc�ndios em edif�cios (SCIE). ��
Energia
Resolu��o da Assembleia da Rep�blica n.� 89/2011 de 15 de Abril - Recomenda ao Governo a adop��o de medidas na �rea da regula��o do sector el�ctrico portugu�s. ��
Portaria n.� 162/2011 de 18 de Abril - Define os limites e condi��es para a viabiliza��o das utiliza��es n�o agr�colas de �reas integradas na Reserva Agr�cola Nacional. ��
Portaria n.� 165/2011 de 19 de Abril - Estabelece que o per�odo cr�tico, no �mbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Inc�ndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011. ��
Decreto-Lei n.� 56/2011 de 21 de Abril - Estabelece o regime aplic�vel a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execu��o do Regulamento (CE) n.� 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento. ��
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"Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia" | |
Encontra-se dispon�vel para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edi��o n.� 121 da "Ingenium", dedicada ao tema "Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia". |
Peti��o "Atribui��o do grau de mestre aos titulares das licenciaturas Pr�-Bolonha" - Relat�rio Final da AR | |
O CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais submeteu � Assembleia da Rep�blica, a 11 de Janeiro de 2011, a Peti��o "Pela atribui��o da equival�ncia do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pr�-Bolonha com forma��o de 5 ou 6 anos". A Peti��o, divulgada pela Ordem dos Engenheiros, contou com 50.071 assinaturas e deu entrada na Comiss�o Parlamentar de Educa��o e Ci�ncia, na sequ�ncia de despacho do Presidente da Assembleia da Rep�blica. Ap�s audi��o dos peticion�rios e de questionado o Governo, atrav�s do Gabinete do Ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior, bem como do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Polit�cnicos, foi emitido o seguinte Relat�rio Final.
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Confer�ncia "Novos Mercados para a Engenharia Portuguesa" |
5 de Maio, Tekt�nica, Feira Internacional de Lisboa
O Programa da Confer�ncia � da responsabilidade da Ordem dos Engenheiros e conta com um painel de oradores de prest�gio. Desenvolvimento Tecnol�gico e Internacionaliza��o, Novos Mercados Internacionais, Energias Renov�veis, Competitividade e Obras P�blicas ser�o alguns dos temas em debate. Programa e Inscri��es �� Voltar |
"Projecto e Constru��o de Grandes Obras Subterr�neas" |
4 de Maio, Audit�rio da OE, Lisboa
Em an�lise estar� o Projecto ALPTRANSIT, o mais longo t�nel ferrovi�rio jamais projectado. Conhecido como a obra do s�culo XXI, integrando-se na nova Transversal Ferroviaria Alpina, este t�nel, com 57 km de comprimento, entrar� em funcionamento em finais de 2017. A apresenta��o do Projecto tem por objectivo descrever diversos aspectos de natureza t�cnica. �� Voltar |
"Engenharia e Arquitectura - Futuro da Presta��o de Servi�os" |
OE promove reflex�o entre engenheiros e arquitectos Mais de centena e meia de participantes assistiram, no dia 13 de Abril, no Audit�rio da OE, em Lisboa, a um Semin�rio que teve por objectivo reflectir sobre a actual situa��o econ�mica do pa�s e do mundo e sobre os necess�rios ajustamentos que a actividade empresarial ter� de sofrer neste contexto. O evento juntou a OE, a Ordem dos Arquitectos e a Associa��o Portuguesa dos Projectistas e Consultores. �� Voltar |
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Maio: m�s de Geogr�fica
O Col�gio Regional de Geogr�fica est� a promover diversas actividades com vista � promo��o daquela Especialidade na Regi�o. Uma Mostra de Instrumentos Cient�ficos, Visitas de estudo ao Observat�rio Astron�mico "Prof. Manuel de Barros" e Sess�es sobre diversos temas s�o algumas das iniciativas. No dia 13 de Maio decorre um debate sobre "Aplica��es SIG opensource". ��
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Tert�lias Geol�gica e Minas - 11 e 25 de Maio, Sede Regional, Porto
"A Aventura do Ensino de Engenharia no S�c. XXI. Uma experi�ncia" � o tema em an�lise no dia 11 de Maio. A 25 de Maio ser� debatido o tema "Ensaios in-situ em prospec��o corrente. A import�ncia da calibra��o energ�tica dos equipamentos SPT e a introdu��o de ensaios de �ltima gera��o". ��
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"1.as Jornadas de Mobilidade El�ctrica" - 28 de Maio, Guimar�es
Organizadas pelo Col�gio Regional de Engenharia Mec�nica, as Jornadas tentar�o responder a v�rias quest�es relativas �s novas tecnologias, como os carros el�ctricos e a primeira rede de carregamento nacional, integrando ainda uma mostra de ve�culos el�ctricos. ��
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Reuni�o do European Monitoring Committee da FEANI - 2 e 3 de Maio, Sede Regional, Coimbra
O EMC � o comit� respons�vel, ao n�vel europeu, pelo INDEX, que consiste na lista de institui��es de ensino superior dos 28 pa�ses membros, com cursos de Engenharia reconhecidos pela FEANI. � igualmente a entidade respons�vel pela atribui��o do t�tulo de Engenheiro Europeu.
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Sess�o T�cnica "Seguran�a do Trabalho na Ind�stria Cimenteira" - 25 de Maio, Sede Regional, Coimbra
Em an�lise estar� o caso pr�tico de implementa��o das OHSAS 18001/NP4397. A sess�o incluir� ainda uma breve apresenta��o do Grupo CIMPOR e do Centro de Produ��o de Souselas e abordar� temas como a Organiza��o da Seguran�a e Sa�de do Trabalho e Exemplos de boas pr�ticas. �� Voltar |
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XIII Encontro Regional do Engenheiro - 28 de Maio, Seia
No programa est� prevista uma visita ao Museu Brinquedo e ao Centro de Interpreta��o da Serra da Estrela, onde decorrer� a sess�o solene do Encontro. Ser�o homenageados os membros efectivos da Regi�o que em 2010 completaram 25 anos de inscri��o na Ordem, efectuado o reconhecimento aos melhores est�gios por Especialidade e entregue o pr�mio Conselho Directivo da Regi�o Centro. Voltar |
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Visita ao Aut�dromo Internacional do Algarve - 8 de Maio
No �mbito das iniciativas programadas pela Delega��o de Faro, foi poss�vel assegurar condi��es especiais para que os membros da OE efectuem uma visita ao Aut�dromo Internacional do Algarve, por ocasi�o do evento "FIA GT1 World Championship". ��
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Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
Pela primeira vez, � promovido o Dia Regional do Engenheiro da Regi�o Sul. Do programa fazem parte diversas visitas culturais, uma homenagem ao Engenheiro Manuel Rocha e um Jantar com Espect�culo no Casino Estoril. Inscri��es ��
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Workshop "Regulamenta��o da Cartografia a utilizar nos instrumentos de gest�o territorial" - 17 de Maio, Audit�rio da OE, Lisboa
A cartografia a utilizar nos instrumentos de gest�o territorial, bem como na representa��o de quaisquer condicionantes, foi recentemente fixada no Decreto Regulamentar n.� 10/2009, de 29 de Maio. A ac��o pretende fazer o ponto de situa��o de quase dois anos de vig�ncia desta legisla��o e promover o esclarecimento e dar a conhecer diferentes posi��es. ��
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Visita T�cnica � Portucel - 26 de Maio, Set�bal
A Visita � empresa produtora de pasta de papel, em Set�bal, � organizada pelo Conselho Regional Sul do Col�gio de Engenharia Mec�nica. Brevemente ser� disponibilizada informa��o sobre esta ac��o no Portal do Engenheiro. ��
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Visita T�cnica � Iberol - 26 de Maio, Alhandra
A Visita � Iberol - Sociedade Ib�rica de Biocombust�veis e Oleaginosas � organizada pelo Conselho Regional Sul do Col�gio de Engenharia Qu�mica e Biol�gica. Brevemente ser� disponibilizada informa��o sobre esta ac��o no Portal do Engenheiro. ��
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Confer�ncia "Desafios e Tend�ncias da Constru��o Sustent�vel 2011" |
3 de Maio, Funda��o Luso-Americana para o Desenvolvimento, Lisboa
A Confer�ncia tem como objectivo dar a conhecer as novas tend�ncias e boas pr�ticas da constru��o sustent�vel, atrav�s da partilha de novas t�cnicas, tecnologias e case-studies de sucesso. ��
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VII Confer�ncia Nacional de Cartografia e Geodesia |
5 e 6 de Maio, Faculdade de Ci�ncias da Universidade do Porto
Ser�o abordadas tem�ticas no �mbito da Geodesia e Topometria, Cartografia e Cadastro, SIG, Detec��o Remota, Hidrografia e Oceanografia, Monitoriza��o de Riscos e Informa��o Geogr�fica para a Gest�o sustentada do meio ambiente. ��
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11.� Congresso Nacional de Manuten��o "Manuten��o - faz�-la ou morrer" |
5 e 6 de Maio, Tomar
O Congresso � subordinado ao tema "Manuten��o - faz�-la ou morrer". Temas a abordar: Gest�o da Manuten��o/Lean; Tecnologias aplicadas � manuten��o; Forma��o; Normaliza��o e Certifica��o; e Seguran�a. ��
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"Gest�o de Riscos e o C�digo da Contrata��o P�blica - Que consequ�ncias para o Dono de Obra, Projectista e Empreiteiro?" |
6 de Maio, Audit�rio da OE, Lisboa
O CCP tem como principal objectivo fazer coincidir o valor contratual com o valor final da obra. Numa perspectiva de gest�o de risco, e valor da obra, ser�o abordados diversos temas de interesse. A sess�o � organizada pela Especializa��o em Geotecnica da OE. ��
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ISCRAM 2011 - 8th International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management |
8 a 11 de Maio, LNEC, Lisboa
O tema proposto "From early-warning systems to preparedness and training" pretende integrar diversas �reas de conhecimento no dom�nio da gest�o de risco. ��
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"Aproveitamento de �guas da chuva e de �guas cinzentas em edif�cios" |
9 a 11 de Maio, Universidade do Algarve
O objectivo � proporcionar conhecimentos sobre a efici�ncia h�drica e os conceitos de aproveitamento de �guas pluviais e de reciclagem/reutiliza��o de �guas cinzentas em edif�cios. Curso promovido pela ANQIP. ��
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Martech 2011 - 1.� Confer�ncia Internacional de Engenharia e Tecnologia Mar�tima |
10 a 12 de Maio, IST, Lisboa
A Confer�ncia surge na sequ�ncia das prestigiadas Jornadas T�cnicas de Engenharia Naval (iniciadas em 1987) e cobre todos os aspectos das actividades mar�timas. ��
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"13thCIRP Conference on Modeling of Machining Operations" |
11 a 13 de Maio, Centro Olga Cadaval, Sintra
A Confer�ncia visa divulgar os mais recentes resultados de investiga��o de ponta, � escala mundial, sobre a simula��o e optimiza��o de processos de fabrico ligados � maquinagem. ��
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Visita ao Metropolitano de Lisboa |
12 de Maio, Lisboa
Organizada pela Especializa��o em Transportes e Vias de Comunica��o da OE, a ac��o prev� uma visita �s obras de extens�o da Linha Vermelha da esta��o Oriente ao Aeroporto - esta��es Moscavide e Encarna��o e galeria de liga��o - e ao Parque de Material e Oficinas 3, na Pontinha. ��
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Curso "Euroc�digo 6 - Projecto de Estruturas de Alvenaria" |
20 de Maio, Instituto Polit�cnico de Castelo Branco
A entrada em vigor do Euroc�digo 6 vem reconhecer a import�ncia e o valor das paredes de alvenaria como elementos resistentes na estrutura de um edif�cio. ��
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XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente "Certifica��o Ambiental e Responsabilidade Social das Empresas" |
20 e 21 de Maio, Universidade Lus�fona, Lisboa
Espera-se trazer para discuss�o um conjunto de tem�ticas actuais ao n�vel da pol�tica de ambiente nacional, comunit�ria e internacional. Organiza��o da Associa��o Portuguesa do Ambiente. ��
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Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro" |
21 de Maio, FEUP, Porto
Pretende-se que o Encontro seja um espa�o para reflex�o e debate, focando-se em �reas que se afiguram interessantes na procura de solu��es: a internacionaliza��o, a mobilidade, a estrat�gia nacional de energia e a reabilita��o do parque urbano. ��
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II Encontro Nacional do Col�gio de Engenharia Agron�mica "Que Papel para a Agricultura Nacional?" |
21 de Maio, UTAD, Vila Real
O Encontro ir� debater temas como a "Evolu��o da Agricultura nos �ltimos 20 anos", "Pol�tica Agr�cola" e "Produ��o de Alimentos", contando, para o efeito, com um painel de oradores de excel�ncia. ��
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25 a 27 de Maio, Taguspark, Oeiras
As Jornadas reunem um conjunto de temas direccionado para o profissional electrot�cnico: Edif�cios Eficientes, Telecomunica��es, Accionamentos Industriais, Manuten��o das Instala��es El�ctricas. ��
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16 a 19 de Junho, Exponor, Porto
Evento dedicado aos segmentos com actividades orientadas para a economia e conhecimento mar�timos. A realiza��o resulta de uma parceria entre a Associa��o Empresarial de Portugal e a Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar. Integrar� tr�s vertentes essenciais: feira, confer�ncia e anima��o diversificada. ��
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Semin�rio "Paredes Divis�rias: Passado, Presente e Futuro" |
22 de Junho, Hotel Ipanema, Porto
Semin�rio organizado no �mbito de um projecto de investiga��o em desenvolvimento na Universidade do Minho relativo ao desenvolvimento de solu��es para paredes divis�rias. ��
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SHIC'11 - Solvay & Hovione Innovation Challenge |
Candidaturas abertas at� 16 de Setembro
O concurso destina-se a docentes, investigadores e estudantes de universidades e institutos de investiga��o portugueses. O j�ri de avalia��o divulgar� a sua selec��o em sess�o p�blica prevista para Novembro. ��
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