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Nesta Edi��o |
Resumo Legislativo
Mar�o 2011 | |
Energia
Decreto-Lei n.� 29/2011 de 28 de Fevereiro - Estabelece o regime jur�dico aplic�vel � forma��o e execu��o dos contratos de desempenho energ�tico que revistam a natureza de contratos de gest�o de efici�ncia energ�tica, a celebrar entre as entidades p�blicas e as empresas de servi�os energ�ticos ��
Decreto-Lei n.� 34/2011 de 08 de Mar�o - Estabelece o regime jur�dico aplic�vel � produ��o de electricidade por interm�dio de instala��es de pequena pot�ncia, designadas por unidades de miniprodu��o ��
Administrativo
Decreto-Lei n.� 33/2011 de 07 de Mar�o - Adopta medidas de simplifica��o dos processos de constitui��o das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos s�cios ��
Decreto-Lei n.� 40/2011 de 22 de Mar�o - Estabelece o regime da autoriza��o da despesa inerente aos contratos p�blicos a celebrar pelo Estado, institutos p�blicos, autarquias locais, funda��es p�blicas, associa��es p�blicas e empresas p�blicas ��
Transportes
Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 15/2011 de 01 de Mar�o - Altera as �reas sujeitas �s medidas preventivas estabelecidas pela Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 10/2009, de 27 de Janeiro, necess�rias � implementa��o do tro�o compreendido entre Braga e Valen�a do projecto de liga��o ferrovi�ria em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vig�ncia pelo per�odo de um ano ��
Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 16/2011 de 01 de Mar�o - Altera as �reas sujeitas �s medidas preventivas estabelecidas pela Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 12/2009, de 27 de Janeiro, necess�rias � implementa��o do tro�o compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de liga��o ferrovi�ria em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vig�ncia pelo per�odo de um ano ��
Ind�stria
Decreto-Lei n.� 36/2011 de 09 de Mar�o - Estabelece obriga��es relativas � exporta��o e importa��o de produtos qu�micos perigosos, assegurando a execu��o na ordem jur�dica nacional do Regulamento (CE) n.� 689/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 ��
Urbaniza��o e Edifica��o
Decreto Legislativo Regional n.� 7/2011/M de 16 de Mar�o - Segunda altera��o ao Decreto Legislativo Regional n.� 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta � Regi�o Aut�noma da Madeira o Decreto-Lei n.� 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jur�dico da urbaniza��o e da edifica��o ��
Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 20/2011 de 23 de Mar�o - Aprova medidas para incentivar a reabilita��o urbana e dinamizar a economia no �mbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego ��
Portaria n.� 97/2011 de 09 de Mar�o - Procede � altera��o dos v�rtices e coordenadas de alguns p�los de capta��o de �guas subterr�neas destinadas ao abastecimento p�blico, constantes de per�metros de protec��o anteriormente aprovados �� |
"Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia" | |
Encontra-se dispon�vel para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edi��o n.� 121 da "Ingenium", dedicada ao tema "Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia". |
OE participa em resposta � OCDE | |
Em ac��o coordenada pelo Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros, a Ordem dos Engenheiros (OE) participou na elabora��o da resposta � Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), de que Portugal � membro, sobre a constru��o de um "�ndice de Restritividade do Com�rcio de Servi�os" da OCDE (Towards a Services Trade Restrictiveness �ndex - STRI) no sector da Engenharia.
Este trabalho, in�dito no �mbito da Ordem e da Engenharia portuguesa, foi coordenado pelo InCI - Instituto da Constru��o e do Imobili�rio. ��
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Mobilidade dos engenheiros civis em Portugal e Espanha |
 Engenheiros ib�ricos estabelecem parceria
A parceria tem como objectivo facilitar o processo m�tuo de acredita��o e reconhecimento dos t�tulos profissionais dos engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros, na especialidade de Civil, e dos engenheiros de Caminos, Canales y Puertos inscritos na CICCP. O protocolo foi assinado no dia 25 de Mar�o no antigo edif�cio da Alf�ndega de Valen�a. ��
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Contesta��o da OE � cria��o da OET |
Documenta��o dispon�vel no Portal do Engenheiro
O Conselho Directivo Nacional da OE exp�s � Assembleia da Rep�blica, em 15 de Fevereiro de 2011, os fundamentos da contesta��o ao Projecto de Lei n.� 475/XI, atrav�s de um documento enviado aos Grupos Parlamentares e �s Comiss�es Parlamentares do Trabalho, Seguran�a Social e Administra��o P�blica e de Educa��o e Ci�ncia. O Baston�rio e os Vice-presidentes Nacionais apresentaram, em audi�ncias espec�ficas, a posi��o da OE aos Grupos e Comiss�es. ��
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Comemora��o dos 75 anos da OE |
Diversas iniciativas em prepara��o
A Ordem completa, em 2011, setenta e cinco anos de actividade. Est�o em prepara��o diversas iniciativas destinadas a salientar esta importante efem�ride, que ser� solenemente assinalada no Dia Nacional do Engenheiro, a realizar em Coimbra, a 26 de Novembro. Em breve, ser� divulgado o Programa das Comemora��es.
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Baston�rio no "Encontro de Lideran�as 2011" |
Em representa��o da Engenharia nacional
O Engenheiro Carlos Matias Ramos participou no "Encontro de Lideran�as 2011", que decorreu entre 21 e 25 de Fevereiro, em Bras�lia, no Brasil. O Encontro, promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia (CONFEA), reuniu cerca de 500 participantes, com o objectivo de alinhar organiza��es e agregar conhecimento. O Baston�rio apresentou uma Proposta de protocolo, a ser assinada entre a OE e o CONFEA, com vista ao reconhecimento do exerc�cio profissional dos engenheiros dos dois pa�ses. A Proposta, que mereceu uma aprova��o de princ�pio por parte do Presidente do CONFEA, est� em fase de an�lise com vista � ratifica��o pelas duas institui��es.
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"EU 2020 e as pr�ximas perspectivas financeiras" - 15 de Abril, 16:00, sede da Regi�o Norte, Porto
A sess�o, que se pretende de debate e reflex�o, abordar� o actual estado da economia portuguesa e europeia e o futuro da mesma. Contar� com a participa��o do deputado europeu, Dr. Jos� Manuel Fernandes. ��
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 Sess�o T�cnica e F�rum Tem�tico "Novidades tecnol�gicas na vinha e no vinho" - 16 de Abril, Viana do CasteloEstes "I Encontros V�nicos do Vinho Verde" pretendem divulgar e incentivar a interven��o de engenheiros na produ��o de Vinhos Verdes, associar a imagem de qualidade da OE a esta marca de qualidade e dinamizar parcerias com outras institui��es regionais. ��
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Homenagem ao Eng. Jos� Ant�nio Fonseca da Mota Freitas - 18 de Abril, 18:30, Centro Cultural de Chaves
Na cerim�nia, que assinala o anivers�rio do Eng. Mota Freitas, estar�o presentes o Eng. Fernando de Almeida Santos, Presidente do Conselho Directivo da OERN, o Eng. Gerardo Saraiva de Menezes, da Parque Escolar, e o Presidente da CM de Chaves, Dr. Jo�o Batista.
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Tert�lias Geol�gica e Minas - 27 de Abril, sede da Regi�o Norte, Porto
"Ferramentas matem�ticas na rentabiliza��o da experi�ncia geot�cnica" ser� o tema em an�lise neste debate. Aberto � discuss�o p�blica, � organizado pelo Col�gio Regional de Engenharia Geol�gica e de Minas. �� |
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"1.as Jornadas de Mobilidade El�ctrica" - 28 de Maio, Guimar�es
Organizadas pelo Col�gio Regional de Engenharia Mec�nica, as Jornadas tentar�o responder a v�rias quest�es relativas �s novas tecnologias, como os carros el�ctricos e a primeira rede de carregamento nacional, integrando ainda uma mostra de ve�culos el�ctricos. �� |
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Sess�o T�cnica "As altera��es clim�ticas e a agricultura portuguesa" - 7 de Abril, sede da Regi�o Centro, Coimbra
Sendo a �gua um recurso escasso no pa�s haver� interesse em focar o debate na altera��o que este recurso ir� ter num contexto de altera��es clim�ticas. Inscri��es at� 5 de Abril. �� Voltar |
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 Sess�o T�cnica "Estruturas de madeira com pain�is maci�os de madeira lamelada-colada cruzada" - 18 de Abril, sede da Regi�o Centro, Coimbra
Ser� apresentado detalhadamente este conceito, as suas principais caracter�sticas de desempenho e alguns projectos realizados. �� Voltar |
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"XIII Encontro Regional do Engenheiro" em prepara��o
O Encontro do Engenheiro, que este ano decorrer� na cidade de Seia, a 28 de Maio, prev� uma visita ao Museu Brinquedo e ao Centro de Interpreta��o da Serra da Estrela, onde decorrer� a sess�o solene. Voltar |
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Jantar-debate "Grandes desafios da Engenharia Qu�mica e Biol�gica" - 31 de Mar�o, 19:00, sede da OE, Lisboa
Intervir�o, enquanto oradores, os Engenheiros Clemente Pedro Nunes (IST), Jo�o Carlos Bordado (IST) e Jos� Lu�s Moreira (Biotecnol, SA). O jantar � organizado pelo Col�gio Regional de Engenharia Qu�mica e Biol�gica. ��
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Ac��o de Forma��o "Regulamento T�cnico de Seguran�a Contra Inc�ndios em Edif�cios" - 1 a 9 de Abril, Faro
A ac��o, promovida pela Delega��o Distrital de Faro, ser� ministrada pelos Engenheiros Jos� Barreira Abrantes e Carlos Fernandes, ambos com comprovada experi�ncia nas �reas de projecto, consultoria, auditoria, vistorias e inspec��es das condi��es de SCI. ��
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Curso de Inicia��o � Prova de Vinhos - 2 de Abril, Elvas
Promovido pela Delega��o Distrital de Portalegre, em conjunto com o Conselho Directivo da Regi�o Sul, o Curso ter� lugar em Elvas e ser� ministrado pelo en�logo M�rio Louro. ��
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 Col�quio "Mercado El�ctrico em Portugal" - 5 de Abril, Santar�mO evento, organizado pela Delega��o de Santar�m, ter� lugar na sede distrital, sendo que a responsabilidade de apresenta��o da tem�tica ficar� a cargo do Eng. Joaquim Correia Teixeira, Director Comercial da EDP Distribui��o. ��
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Visita T�cnica � ETA de Alcantarilha - 15 de Abril, Alcantarilha
A Visita insere-se no �mbito da iniciativa "Empreendimentos Ambientais Not�veis" que o Col�gio Regional de Engenharia do Ambiente tem vindo a implementar. ��
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Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
Pela primeira vez, � promovido o Dia Regional do Engenheiro da Regi�o Sul. Do programa fazem parte diversas visitas culturais, uma homenagem ao Engenheiro Manuel Rocha e um Jantar com Espect�culo no Casino Estoril. Inscri��es ��
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II Jornada de Reciclagem e Valoriza��o de Res�duos - Equipamentos El�ctricos e Electr�nicos |
30 de Mar�o, 15:00, sede da OE, Lisboa
Jornada organizada pelos Col�gios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia de Materiais da OE, em colabora��o com a Sociedade Portuguesa de Materiais. ��
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Jornadas da Constru��o em Cimento 2011 |
30 de Mar�o, CCB, Lisboa
O Programa assenta em quatro tem�ticas nucleares: Sustentabilidade das Solu��es, Efici�ncia Energ�tica dos Edif�cios, Vias de Comunica��o e Constru��o. ��
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6.as Jornadas "Corros�o e Protec��o de Materiais" |
 Submiss�o de resumos at� 31 de Mar�oO evento decorrer� em Lisboa, em local a confirmar, a 10 de Novembro. O prazo para submiss�o de resumos termina a 31 de Mar�o. ��
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Curso de Especializa��o em Energia para a Sustentabilidade |
Candidaturas a partir de Abril, Universidade de Coimbra
Pretende-se que os formandos adquiram compet�ncias nos dom�nios tecnol�gicos relevantes e nos da economia da energia e do ambiente, com capacidade para an�lise de sistemas e suas inter-rela��es. ��
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Ac�stica de Edif�cios - 7.� Edi��o |
A partir de 1 de Abril, FunDEC, IST, Lisboa
O curso, coordenado pelo Prof. Albano Neves e Sousa (IST), pretende fornecer conhecimento e ferramentas fundamentais que permitam garantir a conformidade com os regulamentos e o conforto sonoro em edif�cios. ��
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1.as Jornadas de Materiais na Constru��o |
6 de Abril, FEUP, Porto
Objectivo: divulga��o dos novos materiais estruturais na constru��o, seu desempenho e potencialidades, proporcionando tamb�m um debate alargado de experi�ncias e resultados. ��
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5.o F�rum Nacional de Res�duos "O Futuro dos Res�duos no Novo Quadro Legal - Solu��es e Tecnologias, Fluxos e Mercados Emergentes |
12 e 13 de Abril, LNEC, Lisboa
O programa centra-se na discuss�o das estrat�gias nacionais e dos impactes legais e pr�ticos da nova Directiva-quadro dos res�duos, bem como nas melhores solu��es de gest�o e novidades tecnol�gicas. ��
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 13 de Abril, Universidade de CoimbraEst�o j� confirmadas, entre outras, as participa��es do Baston�rio da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, do Ministro das Obras P�blicas, Transportes e Comunica��es, Prof. Doutor Ant�nio Mendon�a e do Presidente da CM de Coimbra, Dr. Jo�o Barbosa de Melo. ��
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Ciclo de Confer�ncias-debate sobre o Pre�o da Energia "A Evolu��o do Pre�o do Petr�leo" |
14 de Abril, sede da OE, Lisboa
Promovida pela Especializa��o em Energia da OE, a Confer�ncia conta com duas apresenta��es de fundo (Ant�nio Costa e Silva, IST; Afonso de Paiva e Pona, Especializa��o em Energia da OE) e duas interven��es coment�rio (J�lia Seixas, UNL; Cantiga Esteves, ISEG). �� |
Aula de Jubila��o do Professor Carlos Dinis da Gama |
14 de Abril, IST, Lisboa
"Geoengenharia, Mudan�as Globais e Futuro do Planeta" ser� o tema abordado. Tentar� vislumbrar-se "como a Engenharia pode contribuir para a procura de respostas que preocupam a humanidade". ��
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II Jornadas do Patrim�nio Santa Casa da Miseric�rdia de Lisboa "Reabilita��o - Tend�ncias e Perspectivas" |
15 de Abril, Audit�rio 2 da Funda��o Calouste Gulbenkian, Lisboa
Pretende-se que sejam abordadas as fei��es e linguagens do patrim�nio imobili�rio, num contexto de mudan�a, identificando as vias para a sua evolu��o na satisfa��o das necessidades sociais e promo��o do bem-estar das pessoas e das comunidades. ��
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XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente |
Submiss�o de resumos at� 15 de Abril
O Congresso decorre a 20 e 21 de Maio na Universidade Lus�fona, em Lisboa. A organiza��o � da responsabilidade da Associa��o Portuguesa de Engenharia do Ambiente. ��
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Preven��o de Riscos Profissionais "Preservar o Passado, Proteger o Futuro" |
 27 de Abril, sede da OE, LisboaOrganiza��o conjunta do Centro Nacional de Protec��o Contra Riscos Profissionais e da Especializa��o em Engenharia de Seguran�a da OE, a iniciativa tem como objectivo contribuir para os v�rios n�veis de preven��o de riscos profissionais. ��
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"Enquadramento das actividades de distribui��o, venda e presta��o de servi�os de aplica��o de produtos fitofarmac�uticos" |
28 de Abril, 16:00, sede da OE, Lisboa
"Apresenta��o do actual enquadramento nacional e propostas de altera��o", "Propostas evolutivas e suas condicionantes" e "Perspectivas de evolu��o e regulamenta��o da actividade de Engenharia" ser�o alguns dos temas em debate. Organiza��o do Col�gio de Engenharia Agron�mica. ��
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Tekt�nica - Feira Internacional de Constru��o e Obras P�blicas |
3 a 7 de Maio, Feira Internacional de Lisboa
O "Dia da Engenharia", assinalado a 5 de Maio, � subordinado ao tema "Novos Mercados para a Engenharia Portuguesa". O respectivo Programa � da responsabilidade do Col�gio de Engenharia Civil/OE. ��
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VII Confer�ncia Nacional de Cartografia e Geodesia |
5 e 6 de Maio, Faculdade de Ci�ncias da Universidade do Porto
Ser�o abordadas tem�ticas no �mbito da Geodesia e Topometria, Cartografia e Cadastro, SIG, Detec��o Remota, Hidrografia e Oceanografia, Monitoriza��o de Riscos e Informa��o Geogr�fica para a Gest�o sustentada do meio ambiente. ��
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11.� Congresso Nacional de Manuten��o "Manuten��o - faz�-la ou morrer" |
5 e 6 de Maio, Tomar
O Congresso � subordinado ao tema "Manuten��o - faz�-la ou morrer". Temas a abordar: Gest�o da Manuten��o/Lean; Tecnologias aplicadas � manuten��o; Forma��o; Normaliza��o e Certifica��o; e Seguran�a. ��
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ISCRAM 2011 - 8th International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management |
 8 a 11 de Maio, LNEC, Lisboa
O tema proposto "From early-warning systems to preparedness and training" pretende integrar diversas �reas de conhecimento no dom�nio da gest�o de risco. ��
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Martech 2011 - 1.� Confer�ncia Internacional de Engenharia e Tecnologia Mar�tima |
10 a 12 de Maio, IST, Lisboa
A Confer�ncia surge na sequ�ncia das prestigiadas Jornadas T�cnicas de Engenharia Naval (iniciadas em 1987) e cobre todos os aspectos das actividades mar�timas. ��
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Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro" |
21 de Maio, Funda��o Dr. Ant�nio Cupertino de Miranda, Porto
Pretende-se que o Encontro seja um espa�o para reflex�o e debate, focando-se em �reas que se afiguram interessantes na procura de solu��es: a internacionaliza��o, a mobilidade, a estrat�gia nacional de energia e a reabilita��o do parque urbano. ��
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II Encontro Nacional do Col�gio de Engenharia Agron�mica "Que papel para a Agricultura nacional?" |
21 de Maio, UTAD, Vila Real
O Encontro ir� debater temas como a "Evolu��o da Agricultura nos �ltimos 20 anos", "Pol�tica Agr�cola" e "Produ��o de Alimentos", contando, para o efeito, com um painel de oradores de excel�ncia. ��
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25 a 27 de Maio, Taguspark, Oeiras
As Jornadas reunem um conjunto de temas direccionado para o profissional electrot�cnico: Edif�cios Eficientes, Telecomunica��es, Accionamentos Industriais, Manuten��o das Instala��es El�ctricas. ��
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