Edição # 19                                                                                                                                Março 2011

Exmo.(a) Senhor(a) Engenheiro(a) 

Enviamos-lhe a edição de Março da nossa Newsletter Nacional. Boa leitura!

Nesta Ediçãotopo

Mobilidade dos engenheiros civis em Portugal e Espanha - Engenheiros ibéricos estabelecem parceria
Contestação da OE à criação da OET - Documentação disponível no Portal do Engenheiro
Comemoração dos 75 anos da OE - Diversas iniciativas em preparação
Bastonário no "Encontro de Lideranças 2011" - Em representação da Engenharia nacional
Região Norte - "EU 2020 e as próximas perspectivas financeiras" - 15 de Abril
Região Norte - Sessão Técnica e Fórum Temático "Novidades tecnológicas na vinha e no vinho" - 16 de Abril
Região Norte - Homenagem ao Eng. José António Fonseca da Mota Freitas - 18 de Abril
Região Norte - Tertúlias Geológica e Minas - 27 de Abril
Região Norte - Jornadas de Mobilidade Eléctrica - 28 de Maio
Região Centro - Sessão Técnica "As alterações climáticas e a agricultura portuguesa" - 7 de Abril
Região Centro - Sessão Técnica "Estruturas de madeira com painéis maciços de madeira lamelada-colada cruzada" - 18 de Abril
Região Centro - "XIII Encontro Regional do Engenheiro" em preparação
Região Sul - Jantar-debate "Grandes desafios da Engenharia Química e Biológica" - 31 de Março
Região Sul - Acção de Formação "Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios" - 1 a 9 de Abril
Região Sul - Curso de Iniciação à Prova de Vinhos - 2 de Abril
Região Sul - Colóquio "Mercado Eléctrico em Portugal" - 5 de Abril
Região Sul - Visita Técnica à ETA de Alcantarilha - 15 de Abril
Região Sul - Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
II Jornada de Reciclagem e Valorização de Resíduos - Equipamentos Eléctricos e Electrónicos - 30 de Março
Jornadas da Construção em Cimento 2011 - 30 de Março
Jornadas "Corrosão e Protecção de Materiais" - Submissão de resumos até 31 de Março
Curso de Especialização em Energia para a Sustentabilidade - Candidaturas a partir de Abril
Acústica de Edifícios - A partir de 1 de Abril
Jornadas de Materiais na Construção - 6 de Abril
Fórum Nacional de Resíduos "O Futuro dos Resíduos no Novo Quadro Legal - Soluções e Tecnologias, Fluxos e Mercados Emergentes" - 12 e 13 de Abril
Conferências@DEC - 13 de Abril
Ciclo de Conferências-debate sobre o Preço da Energia "A Evolução do Preço do Petróleo" - 14 de Abril
Aula de Jubilação do Professor Carlos Dinis da Gama - 14 de Abril
II Jornadas do Património Santa Casa da Misericórdia de Lisboa "Reabilitação - Tendências e Perspectivas" - 15 de Abril
XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente - Submissão de resumos até 15 de Abril
Prevenção de Riscos Profissionais "Preservar o Passado, Proteger o Futuro" - 27 de Abril
"Enquadramento das actividades de distribuição, venda e prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos" - 28 de Abril
Tektónica - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas - 3 a 7 de Maio
VII Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia - 5 e 6 de Maio
11.º Congresso Nacional de Manutenção "Manutenção - fazê-la ou morrer" - 5 e 6 de Maio
ISCRAM 2011 - International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management - 8 a 11 de Maio
Martech 2011 - Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima - 10 a 12 de Maio
Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro" - 21 de Maio
II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica "Que papel para a Agricultura nacional? - 21 de Maio
VI Jornadas Tecnológicas - 25 a 27 de Maio

Legislação

Resumo Legislativo
Março 2011
Energia
  
 Decreto-Lei n.º 29/2011 de 28 de Fevereiro Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos »» 


 

Decreto-Lei n.º 34/2011 de 08 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução »»

 

Administrativo 

 

 Decreto-Lei n.º 33/2011 de 07 de Março Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios »» 

 

Decreto-Lei n.º 40/2011 de 22 de Março - Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas »» 

 

Transportes

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2011 de 01 de Março - Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano »»

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2011 de 01 de Março - Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano »»

Indústria

 

Decreto-Lei n.º 36/2011 de 09 de Março - Estabelece obrigações relativas à exportação e importação de produtos químicos perigosos, assegurando a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 689/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 »»

 

Urbanização e Edificação

 

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2011/M de 16 de Março - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação »»


Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011 de 23 de Março - Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego »»

Água

 

Portaria n.º 97/2011 de 09 de Março - Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, constantes de perímetros de protecção anteriormente aprovados »»

 

Ingenium

"Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia"
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Encontra-se disponível para consulta, no portal da Ordem dos Engenheiros, a edição n.º 121 da "Ingenium", dedicada ao tema "Exportar Mais, Importar Menos - O papel da Engenharia".
 

Breves

OE participa em resposta à OCDE
Em acção coordenada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Ordem dos Engenheiros (OE) participou na elaboração da resposta à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), de que Portugal é membro, sobre a construção de um "Índice de Restritividade do Comércio de Serviços" da OCDE (Towards a Services Trade Restrictiveness Índex - STRI) no sector da Engenharia.

Este trabalho, inédito no âmbito da Ordem e da Engenharia portuguesa, foi coordenado pelo InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário. »»

 

Ligações rápidas



 

Notícias Nacionais

Mobilidade dos engenheiros civis em Portugal e Espanha

CDN_ponte_valencaEngenheiros ibéricos estabelecem parceria

A parceria tem como objectivo facilitar o processo mútuo de acreditação e reconhecimento dos títulos profissionais dos engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros, na especialidade de Civil, e dos engenheiros de Caminos, Canales y Puertos inscritos na CICCP. O protocolo foi assinado no dia 25 de Março no antigo edifício da Alfândega de Valença. »»

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Contestação da OE à criação da OET

Documentação disponível no Portal do Engenheiro

O Conselho Directivo Nacional da OE expôs à Assembleia da República, em 15 de Fevereiro de 2011, os fundamentos da contestação ao Projecto de Lei n.º 475/XI, através de um documento enviado aos Grupos Parlamentares e às Comissões Parlamentares do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e de Educação e Ciência. O Bastonário e os Vice-presidentes Nacionais apresentaram, em audiências específicas, a posição da OE aos Grupos e Comissões. »»

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Comemoração dos 75 anos da OE

Diversas iniciativas em preparação

A Ordem completa, em 2011, setenta e cinco anos de actividade. Estão em preparação diversas iniciativas destinadas a salientar esta importante efeméride, que será solenemente assinalada no Dia Nacional do Engenheiro, a realizar em Coimbra, a 26 de Novembro. Em breve, será divulgado o Programa das Comemorações.

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Bastonário no "Encontro de Lideranças 2011"

Em representação da Engenharia nacional

O Engenheiro Carlos Matias Ramos participou no "Encontro de Lideranças 2011", que decorreu entre 21 e 25 de Fevereiro, em Brasília, no Brasil. O Encontro, promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia (CONFEA), reuniu cerca de 500 participantes, com o objectivo de alinhar organizações e agregar conhecimento. O Bastonário apresentou uma Proposta de protocolo, a ser assinada entre a OE e o CONFEA, com vista ao reconhecimento do exercício profissional dos engenheiros dos dois países. A Proposta, que mereceu uma aprovação de princípio por parte do Presidente do CONFEA, está em fase de análise com vista à ratificação pelas duas instituições.

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Regiões

Região Norte
"EU 2020 e as próximas perspectivas financeiras" - 15 de Abril, 16:00, sede da Região Norte, Porto

A sessão, que se pretende de debate e reflexão, abordará o actual estado da economia portuguesa e europeia e o futuro da mesma. Contará com a participação do deputado europeu, Dr. José Manuel Fernandes. »»

Região Norte
Sessão Técnica e Fórum Temático "Novidades tecnológicas na vinha e no vinho" - 16 de Abril, Viana do Castelo
Estes "I Encontros Vínicos do Vinho Verde" pretendem divulgar e incentivar a intervenção de engenheiros na produção de Vinhos Verdes, associar a imagem de qualidade da OE a esta marca de qualidade e dinamizar parcerias com outras instituições regionais. »»
Região Norte
Homenagem ao Eng. José António Fonseca da Mota Freitas - 18 de Abril, 18:30, Centro Cultural de Chaves
Na cerimónia, que assinala o aniversário do Eng. Mota Freitas, estarão presentes o Eng. Fernando de Almeida Santos, Presidente do Conselho Directivo da OERN, o Eng. Gerardo Saraiva de Menezes, da Parque Escolar, e o Presidente da CM de Chaves, Dr. João Batista.
Região Norte
Tertúlias Geológica e Minas - 27 de Abril, sede da Região Norte, Porto
"Ferramentas matemáticas na rentabilização da experiência geotécnica" será o tema em análise neste debate. Aberto à discussão pública, é organizado pelo Colégio Regional de Engenharia Geológica e de Minas. »»
Região Norte
"1.as Jornadas de Mobilidade Eléctrica" - 28 de Maio, Guimarães
Organizadas pelo Colégio Regional de Engenharia Mecânica, as Jornadas tentarão responder a várias questões relativas às novas tecnologias, como os carros eléctricos e a primeira rede de carregamento nacional, integrando ainda uma mostra de veículos eléctricos. »»
Região Centro
Sessão Técnica "As alterações climáticas e a agricultura portuguesa" - 7 de Abril, sede da Região Centro, Coimbra

Sendo a água um recurso escasso no país haverá interesse em focar o debate na alteração que este recurso irá ter num contexto de alterações climáticas. Inscrições até 5 de Abril. »»

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Região Centro
Sessão Técnica "Estruturas de madeira com painéis maciços de madeira lamelada-colada cruzada" - 18 de Abril, sede da Região Centro, Coimbra

Será apresentado detalhadamente este conceito, as suas principais características de desempenho e alguns projectos realizados. »»

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Região Centro
"XIII Encontro Regional do Engenheiro" em preparação

O Encontro do Engenheiro, que este ano decorrerá na cidade de Seia, a 28 de Maio, prevê uma visita ao Museu Brinquedo e ao Centro de Interpretação da Serra da Estrela, onde decorrerá a sessão solene.

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Região Sul
Jantar-debate "Grandes desafios da Engenharia Química e Biológica" - 31 de Março, 19:00, sede da OE, Lisboa
Intervirão, enquanto oradores, os Engenheiros Clemente Pedro Nunes (IST), João Carlos Bordado (IST) e José Luís Moreira (Biotecnol, SA). O jantar é organizado pelo Colégio Regional de Engenharia Química e Biológica. »»
Região Sul
Acção de Formação "Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios" - 1 a 9 de Abril, Faro
A acção, promovida pela Delegação Distrital de Faro, será ministrada pelos Engenheiros José Barreira Abrantes e Carlos Fernandes, ambos com comprovada experiência nas áreas de projecto, consultoria, auditoria, vistorias e inspecções das condições de SCI. »»
Região Sul
Curso de Iniciação à Prova de Vinhos - 2 de Abril, Elvas
Promovido pela Delegação Distrital de Portalegre, em conjunto com o Conselho Directivo da Região Sul, o Curso terá lugar em Elvas e será ministrado pelo enólogo Mário Louro. »»
Região Sul
Colóquio "Mercado Eléctrico em Portugal" - 5 de Abril, Santarém
O evento, organizado pela Delegação de Santarém, terá lugar na sede distrital, sendo que a responsabilidade de apresentação da temática ficará a cargo do Eng. Joaquim Correia Teixeira, Director Comercial da EDP Distribuição. »»
Região Sul
Visita Técnica à ETA de Alcantarilha - 15 de Abril, Alcantarilha
A Visita insere-se no âmbito da iniciativa "Empreendimentos Ambientais Notáveis" que o Colégio Regional de Engenharia do Ambiente tem vindo a implementar. »»
Região Sul
Dia Regional do Engenheiro 2011 - 14 e 15 de Maio
Pela primeira vez, é promovido o Dia Regional do Engenheiro da Região Sul. Do programa fazem parte diversas visitas culturais, uma homenagem ao Engenheiro Manuel Rocha e um Jantar com Espectáculo no Casino Estoril. Inscrições »»

Colégios

II Jornada de Reciclagem e Valorização de Resíduos - Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
30 de Março, 15:00, sede da OE, Lisboa
Jornada organizada pelos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia de Materiais da OE, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Materiais. »»
Jornadas da Construção em Cimento 2011
30 de Março, CCB, Lisboa
O Programa assenta em quatro temáticas nucleares: Sustentabilidade das Soluções, Eficiência Energética dos Edifícios, Vias de Comunicação e Construção. »»
6.as Jornadas "Corrosão e Protecção de Materiais"
Submissão de resumos até 31 de Março
O evento decorrerá em Lisboa, em local a confirmar, a 10 de Novembro. O prazo para submissão de resumos termina a 31 de Março. »»

Curso de Especialização em Energia para a Sustentabilidade

Candidaturas a partir de Abril, Universidade de Coimbra
Pretende-se que os formandos adquiram competências nos domínios tecnológicos relevantes e nos da economia da energia e do ambiente, com capacidade para análise de sistemas e suas inter-relações. »»
Acústica de Edifícios - 7.ª Edição
A partir de 1 de Abril, FunDEC, IST, Lisboa
O curso, coordenado pelo Prof. Albano Neves e Sousa (IST), pretende fornecer conhecimento e ferramentas fundamentais que permitam garantir a conformidade com os regulamentos e o conforto sonoro em edifícios. »»

1.as Jornadas de Materiais na Construção

6 de Abril, FEUP, Porto
Objectivo: divulgação dos novos materiais estruturais na construção, seu desempenho e potencialidades, proporcionando também um debate alargado de experiências e resultados. »»

5.o Fórum Nacional de Resíduos "O Futuro dos Resíduos no Novo Quadro Legal - Soluções e Tecnologias, Fluxos e Mercados Emergentes

12 e 13 de Abril, LNEC, Lisboa
O programa centra-se na discussão das estratégias nacionais e dos impactes legais e práticos da nova Directiva-quadro dos resíduos, bem como nas melhores soluções de gestão e novidades tecnológicas. »»

Conferências @ DEC

13 de Abril, Universidade de Coimbra
Estão já confirmadas, entre outras, as participações do Bastonário da OE, Eng. Carlos Matias Ramos, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Prof. Doutor António Mendonça e do Presidente da CM de Coimbra, Dr. João Barbosa de Melo. »»

Ciclo de Conferências-debate sobre o Preço da Energia "A Evolução do Preço do Petróleo"

14 de Abril, sede da OE, Lisboa
Promovida pela Especialização em Energia da OE, a Conferência conta com duas apresentações de fundo (António Costa e Silva, IST; Afonso de Paiva e Pona, Especialização em Energia da OE) e duas intervenções comentário (Júlia Seixas, UNL; Cantiga Esteves, ISEG). »»

Aula de Jubilação do Professor Carlos Dinis da Gama

14 de Abril, IST, Lisboa
"Geoengenharia, Mudanças Globais e Futuro do Planeta" será o tema abordado. Tentará vislumbrar-se "como a Engenharia pode contribuir para a procura de respostas que preocupam a humanidade". »»

II Jornadas do Património Santa Casa da Misericórdia de Lisboa "Reabilitação - Tendências e Perspectivas"

15 de Abril, Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Pretende-se que sejam abordadas as feições e linguagens do património imobiliário, num contexto de mudança, identificando as vias para a sua evolução na satisfação das necessidades sociais e promoção do bem-estar das pessoas e das comunidades. »»

XI Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente

Submissão de resumos até 15 de Abril
O Congresso decorre a 20 e 21 de Maio na Universidade Lusófona, em Lisboa. A organização é da responsabilidade da Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente. »»

Prevenção de Riscos Profissionais "Preservar o Passado, Proteger o Futuro"

27 de Abril, sede da OE, Lisboa
Organização conjunta do Centro Nacional de Protecção Contra Riscos Profissionais e da Especialização em Engenharia de Segurança da OE, a iniciativa tem como objectivo contribuir para os vários níveis de prevenção de riscos profissionais. »»

"Enquadramento das actividades de distribuição, venda e prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos"

28 de Abril, 16:00, sede da OE, Lisboa
"Apresentação do actual enquadramento nacional e propostas de alteração", "Propostas evolutivas e suas condicionantes" e "Perspectivas de evolução e regulamentação da actividade de Engenharia" serão alguns dos temas em debate. Organização do Colégio de Engenharia Agronómica. »»

Tektónica - Feira Internacional de Construção e Obras Públicas

3 a 7 de Maio, Feira Internacional de Lisboa

O "Dia da Engenharia", assinalado a 5 de Maio, é subordinado ao tema "Novos Mercados para a Engenharia Portuguesa". O respectivo Programa é da responsabilidade do Colégio de Engenharia Civil/OE. »» 

VII Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia

5 e 6 de Maio, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Serão abordadas temáticas no âmbito da Geodesia e Topometria, Cartografia e Cadastro, SIG, Detecção Remota, Hidrografia e Oceanografia, Monitorização de Riscos e Informação Geográfica para a Gestão sustentada do meio ambiente. »»

11.º Congresso Nacional de Manutenção "Manutenção - fazê-la ou morrer"

5 e 6 de Maio, Tomar
O Congresso é subordinado ao tema "Manutenção - fazê-la ou morrer". Temas a abordar: Gestão da Manutenção/Lean; Tecnologias aplicadas à manutenção; Formação; Normalização e Certificação; e Segurança. »»

ISCRAM 2011 - 8th  International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management

8 a 11 de Maio, LNEC, Lisboa

O tema proposto "From early-warning systems to preparedness and training" pretende integrar diversas áreas de conhecimento no domínio da gestão de risco. »»

Martech 2011 - 1.ª Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima

10 a 12 de Maio, IST, Lisboa
A Conferência surge na sequência das prestigiadas Jornadas Técnicas de Engenharia Naval (iniciadas em 1987) e cobre todos os aspectos das actividades marítimas. »»

Encontro Nacional de Engenharia Civil 2011 "Engenharia Civil - Desafios para o Futuro"

21 de Maio, Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto
Pretende-se que o Encontro seja um espaço para reflexão e debate, focando-se em áreas que se afiguram interessantes na procura de soluções: a internacionalização, a mobilidade, a estratégia nacional de energia e a reabilitação do parque urbano. »»

II Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Agronómica "Que papel para a Agricultura nacional?"

21 de Maio, UTAD, Vila Real
O Encontro irá debater temas como a "Evolução da Agricultura nos últimos 20 anos", "Política Agrícola" e "Produção de Alimentos", contando, para o efeito, com um painel de oradores de excelência. »»

VI Jornadas Tecnológicas

25 a 27 de Maio, Taguspark, Oeiras
As Jornadas reunem um conjunto de temas direccionado para o profissional electrotécnico:  Edifícios Eficientes, Telecomunicações, Accionamentos Industriais, Manutenção das Instalações Eléctricas. »»