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  Newsletter Nacional da Ordem dos Engenheiros
Edição # 17                                                                                                                               Janeiro 2011
Exmo.(a) Sr.(a) Engenheiro(a) 
A Ordem dos Engenheiros deseja-lhe um ano de 2011 repleto de sucessos profissionais!

Nesta Ediçãotopo

"Estratégia para o Enquadramento da Profissão" - Sessões-debate em Fevereiro
OE contesta criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos - Comunicado no Portal do Engenheiro
"Código dos Contratos Públicos - Experiência de dois anos de vigência" - 3 de Fevereiro, Auditório AB da Reitoria da UNL
Novo Portal do Engenheiro
Estágios no Metropolitano de Lisboa - Candidaturas até 20 de Fevereiro
Região Norte - Ciclo de Seminários "Ambiente na Ordem - 11 meses, 11 temas", 31 de Janeiro
Região Norte - "V Encontro de Engenharia Civil Norte Portugal-Galiza", 2 a 4 de Fevereiro
Região Centro - Assembleia Regional Ordinária: Convocatória
Região Centro - Cursos de Ética e Deontologia Profissional 2011
Região Sul - Visita Técnica à Bosch Termotecnologia, 11 de Fevereiro
Região Sul - Visita Técnica à Barragem de Odelouca, 24 de Fevereiro
Livro "Energia Solar Passiva"
"Ciclo de Seminários de Energia" - A partir de 27 de Janeiro
Cursos de aplicação dos "Eurocódigos Estruturais" - A partir de 28 de Janeiro
Curso "Reconhecimento de Projectistas - 3.ª e 4.ª categoria de risco de incêndio" - Início a 1 de Fevereiro
Sessão "Aspectos da Economia e Macroeconomia da Indústria Extractiva" - 2 de Fevereiro
Acções de Formação SCE - A partir de 2 de Fevereiro
Jantar-Debate "A ACT e a Coordenação de Segurança" - 3 de Fevereiro
"Conferência Europeia de Transportes 2011" - Call for papers: até 4 de Fevereiro
"Jornadas de Engenharia do Ambiente 2011" - 16 a 18 de Fevereiro
Ciclo de Conferências-Debate sobre o Preço da Energia - 17 de Fevereiro
Novas Tecnologias de Consolidação de Solos "Cutter Soil Mixing" - 18 de Fevereiro
"7.ª UrbaVerde - Feira das Cidades Sustentáveis" - 23 a 25 de Fevereiro
Seminário "Cuidar das Casas - A Manutenção do Património Corrente" - 25 de Fevereiro
Jornada "Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos" - 30 de Março

Legislação

Resumo Legislativo
Janeiro 2011
Ambiente e Ordenamento
do Território
  
 Decreto-Lei n.º 5/2011 de 10 de Janeiro Estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal »» 

  

Decreto-Lei n.º 6/2011 de 10 de Janeiro - Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho »»

 

Portaria n.º 34/2011 de 13 de Janeiro - Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores »»

 

Energia

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011 de 12 de Janeiro - Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20% até 2020 »»

 

Decreto-Lei n.º 12/2011 de 24 de Janeiro - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece os requisitos para a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia e transpõe a Directiva n.º 2009/125/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro »»

 

Transportes

 

Decreto-Lei n.º 9/2011 de 18 de Janeiro - Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de Julho »»

 

Agricultura

 

Decreto-Lei n.º 4/2011 de 07 de Janeiro - Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpõe a Directiva n.º 2010/46/UE, da Comissão, de 2 de Julho, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho »»

Ingenium

"Especial XVIII Congresso da Ordem dos Engenheiros"
ingenium120

Encontra-se disponível para consulta, no portal da OE, a edição n.º 120 da "Ingenium", dedicada ao tema "A Engenharia no Século XXI - Qualificação, Inovação e Empreendedorismo".

Breves

Prémio Inovação Valorpneu

A Valorpneu, entidade que gere o Sistema de Gestão de Pneus Usados português, está a promover o Prémio Inovação Valorpneu 2011, com o objectivo de premiar soluções inovadoras para o destino sustentável dos pneus usados. Este ano, o Prémio foi estendido a trabalhos desenvolvidos em países da CPLP, tendo como destinatários estudantes do ensino superior que tenham ou estejam a desenvolver trabalhos ao nível dos cursos de bacharelato, licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-graduação e jovens investigadores de entidades com carácter público que, à data de finalização do trabalho, tenham idade inferior a 35 anos. Conheça o regulamento de atribuição do prémio »»

Ligações rápidas



 

Notícias Nacionais

"Estratégia para o Enquadramento da Profissão"

sede_oeSessões-debate em Fevereiro

Com o objectivo de promover sessões de reflexão que fundamentem decisões a tomar no domínio da admissão de membros à Ordem dos Engenheiros, o Conselho Directivo Nacional tem vindo a promover um ciclo de debates em todo o território, coordenados pelas Regiões e Secções Regionais. Para Fevereiro estão previstas mais cinco sessões. »»

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OE contesta criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos

Comunicado no Portal do Engenheiro

Surpreendido com a decisão da Assembleia da República, de 21 de Janeiro de 2011, em criar a Ordem dos Engenheiros Técnicos sem ter procedido à audição de outros parceiros e entidades relevantes, entende o Conselho Directivo Nacional da OE manifestar, de forma veemente, a sua discordância com esta situação. Comunicado »»

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"Código dos Contratos Públicos - Experiência de dois anos de vigência" - 3 de Fevereiro de 2011, Auditório AB da Reitoria da UNL

Alteração do local da sessão

A OE recebeu mais de 500 inscrições para este evento, o que originou a necessidade de o transferir para o Auditório AB da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide. Face ao elevado número de solicitações, a OE procurará marcar uma nova Sessão, com os mesmos objectivos, cujos detalhes serão oportunamente divulgados. »»

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Novo Portal do Engenheiro

site_oe

O novo portal da OE já se encontra online, disponibilizando novos serviços e funcionalidades. Destaque para a Área de Membro, com acesso exclusivo, onde é possível consultar ou solicitar a alteração dos dados pessoais. Informações pela linha de apoio através do e-mail portal@ordemdosengenheiros.pt ou pelo telefone 213 132 648 (9:00-18:00). »»

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Estágios no Metropolitano de Lisboa

Candidaturas até 20 de Fevereiro de 2011

A OE tem vindo a efectuar parcerias com as principais empresas/instituições que recrutam colaboradores para desempenharem funções na área da Engenharia. Neste momento, estão abertas candidaturas para estágios no Metropolitano de Lisboa nas áreas de Engenharia do Ambiente, Mecânica e Informática. »»
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Regiões

Região Norte
Ciclo de Seminários "Ambiente na Ordem - 11 meses, 11 temas", 31 de Janeiro de 2011, Auditório da sede da OERN

Partilhar conhecimentos e experiências sobre temas relevantes para o exercício profissional no âmbito da Engenharia do Ambiente é o objectivo deste Ciclo. O primeiro seminário aborda o tema "Os Sistemas de Informação Geográfica na Gestão de Recursos Naturais". »»

Região Norte
oern"V Encontro de Engenharia Civil Norte Portugal-Galiza", 2 a 4 de Fevereiro de 2011, Porto
Subordinado ao tema "Património Construído", o Encontro tem por objectivo  a criação e desenvolvimento de um amplo fórum de discussão, com vista à promoção da cooperação técnica e científica e à divulgação do conhecimento neste sector. Programa e Inscrições »»
Região Centro
Assembleia Regional Ordinária - Convocatória

De acordo com o estabelecido nas alíneas b) e c) do Artigo 30º do Estatuto está convocada a Assembleia Regional Ordinária da Região Centro para o dia 10 de Março de 2011, às 18:00 horas, na sede da Região. »»

Região Centro
Cursos de Ética e Deontologia Profissional 2011

A partir de Março, e até Outubro, a Região Centro tem prevista a realização de Cursos de Ética e Deontologia Profissional nas cidades da Covilhã, Coimbra e Aveiro. As inscrições poderão ser efectuadas directamente nos serviços da Região ou por correio»»

Região Sul
boschVisita Técnica à Bosch Termotecnologia, 11 de Fevereiro de 2011, Cacia-Aveiro

Organizada pelo Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Mecânica, incluirá uma visita à fábrica de colectores solares, esquentadores e caldeiras. Mais informações, Programa e inscrições »»

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Região Sul
Visita Técnica à Barragem de Odelouca, 24 de Fevereiro de 2011
Promovida pela Delegação Distrital de Faro, em conjunto com o Conselho Directivo da Região Sul, a jornada resulta de uma parceria com a "Águas do Algarve" e reveste-se de grande interesse para os engenheiros que, em particular, residem ou exercem a sua actividade profissional na região. »»

Colégios

Livro "Energia Solar Passiva - 2.ª Edição revista"
Autor: Arq. Francisco Filipe de Oliveira Moita

A obra aborda o tema da qualidade térmica dos edifícios, no que estes dependem do projecto arquitectónico, com vista à sua adequação ao nosso clima, à optimização do conforto higrométrico e à redução do consumo de energia. Editora: Argumentum.

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"Ciclo de Seminários de Energia"
cie3A partir de 27 de Janeiro de 2011, Lisboa

Organizado pelo Centro para a Inovação em Engenharia Electrotécnica e Energia, o Ciclo decorre no final dos primeiros cinco meses de 2011. Participarão oradores nacionais e internacionais, quer da indústria, quer da academia. 20% de desconto para membros da OE. »»

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Cursos de aplicação dos "Eurocódigos Estruturais"
A partir de 28 de Janeiro de 2011, Inst. Politécnico de Castelo Branco

Formação de curta duração, tem como público-alvo diplomados em Engenharia Civil, nomeadamente aqueles com intervenção nas áreas de projecto, fiscalização e licenciamento de estruturas. Os membros da OE usufruem de condições especiais na inscrição. »»

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Curso "Reconhecimento de Projectistas - 3.ª e 4.ª categoria de risco de incêndio"
Início a 1 de Fevereiro de 2011, LNEC, Lisboa
Reconhecido pela ANPC, o curso habilita os técnicos que nele obtenham aprovação como responsáveis de estudos, projectos e planos de segurança, de edifícios e recintos de 3.ª e 4.ª categoria de risco de incêndio. Dirigido a engenheiros, engenheiros técnicos e arquitectos. »»

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Sessão Técnica "Aspectos da Economia e Macroeconomia da Indústria Extractiva"
extractiva2 de Fevereiro de 2011, OE, Lisboa

A sessão, organizada pelo Colégio de Engenharia Geológica e de Minas, abordará temas como a Viabilidade Económica da Exploração de um Depósito Mineral na Fase de Prospecção, Escassez dos Recuros Minerais, Impostos e Taxas e Desenvolvimento Sustentável. »»

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Acções de Formação SCE
A partir de 2 de Fevereiro de 2011, Aveiro
A UNAVE está a promover um ciclo de Formação de Peritos Qualificados no âmbito do SCE relativo à nova homologação efectuada pela Comissão de Acompanhamento do Protocolo do SCE. »»
Jantar-Debate "A ACT e a Coordenação de Segurança"
3 de Fevereiro de 2011, 20:00, OE, Lisboa

Constarão do programa intervenções técnicas relativas a alguns dos empreendimentos de construção mais relevantes que estejam em curso em Portugal. O Jantar-Debate é promovido pela Especialização em Segurança no Trabalho da Construção da OE. »»

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"Conferência Europeia de Transportes 2011"
etcCall for papers: até 4 de Fevereiro de 2011
Assumindo-se como uma plataforma adicional de conhecimento de destaque para todos os profissionais da área dos transportes, esta Conferência decorrerá em Glasgow, na Escócia, entre os dias 10 e 12 de Outubro próximo. »» 
 
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"Jornadas de Engenharia do Ambiente 2011"
16 a 18 de Fevereiro de 2011, IST, Lisboa

Organizadas pelo Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico (IST), as Jornadas são compostas por palestras, debates e saídas de campo. Áreas temáticas: Resíduos, Inovação, Programa Polis e Construção Sustentável.

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Ciclo de Conferências-Debate sobre o Preço da Energia: "O Preço das Renováveis"
17 de Fevereiro de 2011, OE, Lisboa
A Especialização em Energia da OE organiza, em 2011, este ciclo de Conferências num modelo em que os temas são apresentados por duas personalidades com opiniões diferentes, talvez mesmo opostas, sendo essas apresentações comentadas por dois outros convidados. »»  
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Novas Tecnologias de Consolidação de Solos "Cutter Soil Mixing"
cutter18 de Fevereiro de 2011, OE, Lisboa
Esta acção tem como objectivo a divulgação do tipo de tecnologia envolvida, a especificidade do projecto e a apresentação de casos de obra. O orador é o Eng. Artur Peixoto. A organização é da Especialização em Geotecnia da OE. »»  
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"7.ª UrbaVerde - Feira das Cidades Sustentáveis"
23 a 25 de Fevereiro de 2011, Centro de Congressos do Estoril
Lugar de exposição e apresentação dos produtos, serviços e tecnologias das empresas que operam no mercado das cidades e, com especial enfoque, aquelas que contribuem para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis. Desconto de 15% na inscrição para membros da OE. »»
Seminário "Cuidar das Casas - A Manutenção do Património Corrente"
25 de Fevereiro de 2011, Biblioteca Almeida Garrett, Porto
Debate e reflexão sobre o estado dos conhecimentos, divulgando as mais recentes propostas científicas, teóricas e práticas neste âmbito. Dirigido a técnicos, estudantes e investigadores das áreas da arquitectura, da engenharia e de outras profissões envolvidas na reabilitação urbana. »»
Jornada "Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos"
30 de Março de 2011, OE, Lisboa
Jornada organizada pelos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia de Materiais da OE, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Materiais.