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Nesta Edi��o |
Resumo Legislativo
Janeiro 2011 | |
Ambiente e Ordenamento
do Territ�rio
Decreto-Lei n.� 5/2011 de 10 de Janeiro - Estabelece as medidas destinadas a promover a produ��o e o aproveitamento de biomassa florestal ��
Decreto-Lei n.� 6/2011 de 10 de Janeiro - Adapta o registo das emiss�es e transfer�ncias de poluentes ao regime de preven��o e controlo integrados da polui��o, procedendo � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 127/2008, de 21 de Julho ��
Portaria n.� 34/2011 de 13 de Janeiro - Estabelece o conte�do m�nimo do regulamento de servi�o relativo � presta��o dos servi�os de abastecimento p�blico de �gua, de saneamento de �guas residuais e de gest�o de res�duos urbanos aos utilizadores ��
Energia
Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 2/2011 de 12 de Janeiro - Lan�a o Programa de Efici�ncia Energ�tica na Administra��o P�blica - ECO.AP, de forma a alcan�ar um aumento da efici�ncia energ�tica de 20% at� 2020 ��
Decreto-Lei n.� 12/2011 de 24 de Janeiro - No �mbito da Estrat�gia Nacional da Energia 2020, estabelece os requisitos para a concep��o ecol�gica dos produtos relacionados com o consumo de energia e transp�e a Directiva n.� 2009/125/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro ��
Transportes
Decreto-Lei n.� 9/2011 de 18 de Janeiro - Altera o regime jur�dico aplic�vel aos meios de salva��o de embarca��es nacionais e o Regulamento dos Meios de Salva��o, quanto � seguran�a de embarca��es e equipamentos mar�timos, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 191/98, de 10 de Julho ��
Agricultura
Decreto-Lei n.� 4/2011 de 07 de Janeiro - Actualiza os caracteres e as condi��es m�nimas para o exame a que as variedades de esp�cies agr�colas e hort�colas est�o sujeitas para serem inscritas no Cat�logo Nacional de Variedades, transp�e a Directiva n.� 2010/46/UE, da Comiss�o, de 2 de Julho, e procede � s�tima altera��o ao Decreto-Lei n.� 154/2004, de 30 de Junho �� |
"Especial XVIII Congresso da Ordem dos Engenheiros" | |
Encontra-se dispon�vel para consulta, no portal da OE, a edi��o n.� 120 da "Ingenium", dedicada ao tema "A Engenharia no S�culo XXI - Qualifica��o, Inova��o e Empreendedorismo". |
Pr�mio Inova��o Valorpneu | |
A Valorpneu, entidade que gere o Sistema de Gest�o de Pneus Usados portugu�s, est� a promover o Pr�mio Inova��o Valorpneu 2011, com o objectivo de premiar solu��es inovadoras para o destino sustent�vel dos pneus usados. Este ano, o Pr�mio foi estendido a trabalhos desenvolvidos em pa�ses da CPLP, tendo como destinat�rios estudantes do ensino superior que tenham ou estejam a desenvolver trabalhos ao n�vel dos cursos de bacharelato, licenciatura, mestrado, doutoramento ou p�s-gradua��o e jovens investigadores de entidades com car�cter p�blico que, � data de finaliza��o do trabalho, tenham idade inferior a 35 anos. Conhe�a o regulamento de atribui��o do pr�mio �� |
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"Estrat�gia para o Enquadramento da Profiss�o" |
 Sess�es-debate em Fevereiro
Com o objectivo de promover sess�es de reflex�o que fundamentem decis�es a tomar no dom�nio da admiss�o de membros � Ordem dos Engenheiros, o Conselho Directivo Nacional tem vindo a promover um ciclo de debates em todo o territ�rio, coordenados pelas Regi�es e Sec��es Regionais. Para Fevereiro est�o previstas mais cinco sess�es. �� Voltar |
OE contesta cria��o da Ordem dos Engenheiros T�cnicos |
Comunicado no Portal do Engenheiro
Surpreendido com a decis�o da Assembleia da Rep�blica, de 21 de Janeiro de 2011, em criar a Ordem dos Engenheiros T�cnicos sem ter procedido � audi��o de outros parceiros e entidades relevantes, entende o Conselho Directivo Nacional da OE manifestar, de forma veemente, a sua discord�ncia com esta situa��o. Comunicado ��
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"C�digo dos Contratos P�blicos - Experi�ncia de dois anos de vig�ncia" - 3 de Fevereiro de 2011, Audit�rio AB da Reitoria da UNL |
Altera��o do local da sess�o
A OE recebeu mais de 500 inscri��es para este evento, o que originou a necessidade de o transferir para o Audit�rio AB da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide. Face ao elevado n�mero de solicita��es, a OE procurar� marcar uma nova Sess�o, com os mesmos objectivos, cujos detalhes ser�o oportunamente divulgados. ��
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Novo Portal do Engenheiro |
O novo portal da OE j� se encontra online, disponibilizando novos servi�os e funcionalidades. Destaque para a �rea de Membro, com acesso exclusivo, onde � poss�vel consultar ou solicitar a altera��o dos dados pessoais. Informa��es pela linha de apoio atrav�s do e-mail [email protected] ou pelo telefone 213 132 648 (9:00-18:00). ��
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Est�gios no Metropolitano de Lisboa |
Candidaturas at� 20 de Fevereiro de 2011 A OE tem vindo a efectuar parcerias com as principais empresas/institui��es que recrutam colaboradores para desempenharem fun��es na �rea da Engenharia. Neste momento, est�o abertas candidaturas para est�gios no Metropolitano de Lisboa nas �reas de Engenharia do Ambiente, Mec�nica e Inform�tica. �� Voltar |
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Ciclo de Semin�rios "Ambiente na Ordem - 11 meses, 11 temas", 31 de Janeiro de 2011, Audit�rio da sede da OERN
Partilhar conhecimentos e experi�ncias sobre temas relevantes para o exerc�cio profissional no �mbito da Engenharia do Ambiente � o objectivo deste Ciclo. O primeiro semin�rio aborda o tema "Os Sistemas de Informa��o Geogr�fica na Gest�o de Recursos Naturais". ��
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 "V Encontro de Engenharia Civil Norte Portugal-Galiza", 2 a 4 de Fevereiro de 2011, Porto
Subordinado ao tema "Patrim�nio Constru�do", o Encontro tem por objectivo a cria��o e desenvolvimento de um amplo f�rum de discuss�o, com vista � promo��o da coopera��o t�cnica e cient�fica e � divulga��o do conhecimento neste sector. Programa e Inscri��es ��
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Assembleia Regional Ordin�ria - Convocat�ria
De acordo com o estabelecido nas al�neas b) e c) do Artigo 30� do Estatuto est� convocada a Assembleia Regional Ordin�ria da Regi�o Centro para o dia 10 de Mar�o de 2011, �s 18:00 horas, na sede da Regi�o. ��
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Cursos de �tica e Deontologia Profissional 2011
A partir de Mar�o, e at� Outubro, a Regi�o Centro tem prevista a realiza��o de Cursos de �tica e Deontologia Profissional nas cidades da Covilh�, Coimbra e Aveiro. As inscri��es poder�o ser efectuadas directamente nos servi�os da Regi�o ou por correio. ��
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 Visita T�cnica � Bosch Termotecnologia, 11 de Fevereiro de 2011, Cacia-Aveiro
Organizada pelo Conselho Regional Sul do Col�gio de Engenharia Mec�nica, incluir� uma visita � f�brica de colectores solares, esquentadores e caldeiras. Mais informa��es, Programa e inscri��es ��
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Visita T�cnica � Barragem de Odelouca, 24 de Fevereiro de 2011
Promovida pela Delega��o Distrital de Faro, em conjunto com o Conselho Directivo da Regi�o Sul, a jornada resulta de uma parceria com a "�guas do Algarve" e reveste-se de grande interesse para os engenheiros que, em particular, residem ou exercem a sua actividade profissional na regi�o. ��
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Livro "Energia Solar Passiva - 2.� Edi��o revista" |
Autor: Arq. Francisco Filipe de Oliveira Moita
A obra aborda o tema da qualidade t�rmica dos edif�cios, no que estes dependem do projecto arquitect�nico, com vista � sua adequa��o ao nosso clima, � optimiza��o do conforto higrom�trico e � redu��o do consumo de energia. Editora: Argumentum. Voltar |
"Ciclo de Semin�rios de Energia" |
 A partir de 27 de Janeiro de 2011, Lisboa
Organizado pelo Centro para a Inova��o em Engenharia Electrot�cnica e Energia, o Ciclo decorre no final dos primeiros cinco meses de 2011. Participar�o oradores nacionais e internacionais, quer da ind�stria, quer da academia. 20% de desconto para membros da OE. ��
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Cursos de aplica��o dos "Euroc�digos Estruturais" |
A partir de 28 de Janeiro de 2011, Inst. Polit�cnico de Castelo Branco
Forma��o de curta dura��o, tem como p�blico-alvo diplomados em Engenharia Civil, nomeadamente aqueles com interven��o nas �reas de projecto, fiscaliza��o e licenciamento de estruturas. Os membros da OE usufruem de condi��es especiais na inscri��o. ��
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Curso "Reconhecimento de Projectistas - 3.� e 4.� categoria de risco de inc�ndio" |
In�cio a 1 de Fevereiro de 2011, LNEC, Lisboa
Reconhecido pela ANPC, o curso habilita os t�cnicos que nele obtenham aprova��o como respons�veis de estudos, projectos e planos de seguran�a, de edif�cios e recintos de 3.� e 4.� categoria de risco de inc�ndio. Dirigido a engenheiros, engenheiros t�cnicos e arquitectos. ��
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Sess�o T�cnica "Aspectos da Economia e Macroeconomia da Ind�stria Extractiva" |
 2 de Fevereiro de 2011, OE, Lisboa
A sess�o, organizada pelo Col�gio de Engenharia Geol�gica e de Minas, abordar� temas como a Viabilidade Econ�mica da Explora��o de um Dep�sito Mineral na Fase de Prospec��o, Escassez dos Recuros Minerais, Impostos e Taxas e Desenvolvimento Sustent�vel. ��
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A partir de 2 de Fevereiro de 2011, Aveiro
A UNAVE est� a promover um ciclo de Forma��o de Peritos Qualificados no �mbito do SCE relativo � nova homologa��o efectuada pela Comiss�o de Acompanhamento do Protocolo do SCE. ��
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Jantar-Debate "A ACT e a Coordena��o de Seguran�a" |
3 de Fevereiro de 2011, 20:00, OE, Lisboa
Constar�o do programa interven��es t�cnicas relativas a alguns dos empreendimentos de constru��o mais relevantes que estejam em curso em Portugal. O Jantar-Debate � promovido pela Especializa��o em Seguran�a no Trabalho da Constru��o da OE. ��
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"Confer�ncia Europeia de Transportes 2011" |
 Call for papers: at� 4 de Fevereiro de 2011Assumindo-se como uma plataforma adicional de conhecimento de destaque para todos os profissionais da �rea dos transportes, esta Confer�ncia decorrer� em Glasgow, na Esc�cia, entre os dias 10 e 12 de Outubro pr�ximo. ��
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"Jornadas de Engenharia do Ambiente 2011" |
16 a 18 de Fevereiro de 2011, IST, Lisboa
Organizadas pelo N�cleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior T�cnico (IST), as Jornadas s�o compostas por palestras, debates e sa�das de campo. �reas tem�ticas: Res�duos, Inova��o, Programa Polis e Constru��o Sustent�vel.
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Ciclo de Confer�ncias-Debate sobre o Pre�o da Energia: "O Pre�o das Renov�veis" |
17 de Fevereiro de 2011, OE, Lisboa
A Especializa��o em Energia da OE organiza, em 2011, este ciclo de Confer�ncias num modelo em que os temas s�o apresentados por duas personalidades com opini�es diferentes, talvez mesmo opostas, sendo essas apresenta��es comentadas por dois outros convidados. ��
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Novas Tecnologias de Consolida��o de Solos "Cutter Soil Mixing" |
 18 de Fevereiro de 2011, OE, LisboaEsta ac��o tem como objectivo a divulga��o do tipo de tecnologia envolvida, a especificidade do projecto e a apresenta��o de casos de obra. O orador � o Eng. Artur Peixoto. A organiza��o � da Especializa��o em Geotecnia da OE. ��
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"7.� UrbaVerde - Feira das Cidades Sustent�veis" |
23 a 25 de Fevereiro de 2011, Centro de Congressos do Estoril
Lugar de exposi��o e apresenta��o dos produtos, servi�os e tecnologias das empresas que operam no mercado das cidades e, com especial enfoque, aquelas que contribuem para o desenvolvimento de cidades mais sustent�veis. Desconto de 15% na inscri��o para membros da OE. ��
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Semin�rio "Cuidar das Casas - A Manuten��o do Patrim�nio Corrente" |
25 de Fevereiro de 2011, Biblioteca Almeida Garrett, Porto
Debate e reflex�o sobre o estado dos conhecimentos, divulgando as mais recentes propostas cient�ficas, te�ricas e pr�ticas neste �mbito. Dirigido a t�cnicos, estudantes e investigadores das �reas da arquitectura, da engenharia e de outras profiss�es envolvidas na reabilita��o urbana. ��
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Jornada "Res�duos de Equipamentos El�ctricos e Electr�nicos" |
30 de Mar�o de 2011, OE, Lisboa
Jornada organizada pelos Col�gios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia de Materiais da OE, em colabora��o com a Sociedade Portuguesa de Materiais.
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